Plinio Corrêa de Oliveira

 

 

Como se prepara uma Revolução:

o Jansenismo  e  a  terceira  força - II

 

 

 

 

 

Catolicismo Nº 21 - Setembro de 1952

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Dotado pela Providência de todas as aptidões naturais para ser um grande Rei, Luiz XV, pelo desregramento de sua conduta pessoal e pela ingerência nos negócios públicos que permitiu a uma verdadeira cabala de libertinos, favoreceu amplamente os desígnios dos inimigos da Igreja e do trono. A consciência do fracasso de sua própria vida refletia-se na expressão de tristeza e desencanto que era característica desse príncipe e que este retrato por Drouais fixou de modo feliz.

A tática da 3ª força para favorecer a heresia

Acobertado pela inércia dos Bispos da terceira força, não é de admirar que imenso tenha sido o incremento do Jansenismo. Em meados do século XVIII já as circunstâncias eram tais que Luiz XV concertou com Bento XIV, não a revogação, como querem alguns, da bula "Unigenitus", mas uma mitigação do rigor no aplicar as penas estabelecidas por esta.

É preciso salientar que os Prelados do terceiro partido (“moderados”) não favoreciam o Jansenismo só por sua atitude pacifista, nada fazendo no sentido de reprimir a seita ou de executar as medidas impostas pela Santa Sé e pelas ordenações reais. Eles eram preciosos soldados da heresia por todo o seu modo de agir.

Não aceitavam os erros de Jansênio, condenavam as cinco proposições, aceitavam a bula "Unigenitus", mas favoreciam todas aquelas pequeninas coisas que denunciavam simpatias pela seita e lhe difundiam o espírito.

Um dos princípios táticos do Jansenismo era o exagero do espírito paroquial: Missa e Sacramentos, só na igreja matriz. O Conciliábulo de Pistoia acentuou bem esta tendência jansenista, que no fundo era uma verdadeira campanha contra as igrejas das Ordens e Congregações. Pois todos estes Bispos são paroquialistas "à outrance" (extremados, n.d.c.). Mons. Bazin de Bezons e Mons. Tourouve perseguem os fiéis que aos domingos não assistem à Missa na igreja paroquial. Tourouve, já na sua primeira visita pastoral, fecha uma capela e interdiz a celebração do Santo Sacrifício em várias outras. Souillac excomunga os fiéis que em três domingos consecutivos não comparecem à Missa na igreja da paróquia. Bazin de Bezons em mandamento de 3 de dezembro de 1751 condena um professor de teologia - um Jesuíta - porque ensinava que a Missa na paróquia não é nem de preceito nem de obrigação. Aos neo-convertidos, Mons. Tourouve só admite à benção nupcial quando durante seis meses derem provas de catolicidade pela assistência assídua à Missa, às instruções e outros ofícios paroquiais.

Outra característica do Jansenismo era o combate feroz contra os Jesuítas. Os homens da terceira força são seus aliados nesta ofensiva. Vimos como Mons. Bazin de Bezons agiu com o Jesuíta professor de seu seminário. Com ele, os Bispos Fitz-James, Rastignac e Souillac saem a campo contra o livro do Jesuíta Pichon a favor da comunhão frequente. Fitz-James e Montazet escrevem contra a História do povo de Deus do Jesuíta Berruyer. Tal fobia contra os Padres da Companhia de Jesus mereceu da parte da Corte censuras semelhantes às dirigidas aos "apelantes". Neste capítulo sobre o espírito jansenista Appolis observa que os Prelados da terceira força adotam prazerosamente nas liturgias diocesanas princípios ao sabor da seita.

Mas, onde se torna claro que estes Bispos eram favoráveis à heresia, é no ensino catequético. Arma nenhuma tão eficaz para a difusão do erro quanto esses livrinhos que se põem nas mãos ingênuas das crianças. É nos catecismos das dioceses dirigidas por adeptos da terceira força que vamos encontrar, mais diluído, e portanto mais perigoso, o vírus jansenista. Souillac adota na sua diocese o catecismo do jansenista Colbert. Mas enquanto este põe em relevo o mistério da dupla predestinação afirmado pelos hereges, Souillac a insinua no fim de uma frase. Colbert diz:

" - P. Dá Deus a todos os homens as mesmas graças?

- R. Não. Deus dá mais graças aos cristãos que aos outros homens; e entre os cristãos, uns recebem mais graças do que outros.

- P. Por que age Deus assim?

- R. É um mistério impenetrável. O que nós sabemos é que Ele tem misericórdia para uns, e justiça para outros".

Souillac suprime a segunda resposta, em que aparece claro o pensamento jansenista. Transporta-o, porém, insinuado no final da resposta à pergunta anterior, que assim redige:

"- R. Não. Deus dá mais graças aos cristãos que aos outros homens, e, entre os cristãos, uns recebem mais graças do que outros, por um efeito de Sua misericórdia e de Sua justiça".

Não admira que os "apelantes" tenham os mais vivos elogios para os estudos conduzidos no mesmo sentido por Souillac e Rastignac: "Conferénces de Lodève" e "Instruction pastorale sur la justice chrétienne". "Nenhum apelante há, diz o Jansenista Fourquevaux, que nestes escritos não reconheça seu modo de pensar". 

Os cripto-jansenistas manifestam seu verdadeiro pensamento

Mesmo a sinceridade na aceitação da bula "Unigenitus" por parte destes Prelados da terceira força pode ser posta em dúvida.

É certo que todos eles a receberam e fizeram que seu Clero e povo a aceitassem. Houve mesmo entre eles quem para tanto usasse de violência. Contentavam-se, no entanto, com a subscrição do documento. Não iam além. Era uma obediência "pro forma".

O espírito e a sinceridade desta obediência transparece em mais de um escrito. Mons. Souillac, no seu testamento, manifesta a razão porque admitiu a bula "Unigenitus": "Eu aceitei sinceramente a bula, desde o momento em que me pareceu que ela era geralmente promulgada e recebida pelo corpo dos Pastores unidos ao Papa, Chefe visível da Igreja e primeiro Vigário de Jesus Cristo". Nestas palavras insinua-se que o exercício do supremo pontificado está sujeito à aceitação dos Bispos, precisamente como pensavam os "apelantes".

Mais explícito, Mons. Beauteville - que em toda sua vida jamais se insurgiu contra a bula - arranca a máscara e consigna em seu testamento esta afirmação textual: "Estou bem longe de considerar a Constituição "Unigenitus", publicada sob o nome do Papa Clemente XI, como uma decisão da Igreja. Declaro, ao contrário, aderir de todo coração ao apelo que interpuseram ao futuro Concílio os Srs. Bispos de Mirepoix, de Senez, de Montpellier e de Boulogne..."

Explicando porque pessoal e formalmente não fez também apelo público ao Concílio, diz que "havia considerado a lei do silêncio como uma reprovação autêntica e legal da Constituição "Unigenitus", que lhe tira o caráter de julgamento da Igreja, suspende os efeitos que em vão se lhe tentou dar, e torna, por conseguinte, inútil ou ao menos desnecessário e dispensável um apelo que, de outro modo, deveria ser de rigor e dever absoluto, como quando foi ele levantado, no momento em que se impunha a execução da bula". Termina esclarecendo que em todo seu pontificado, fez observar religiosamente a lei do silêncio sobre a "Unigenitus".

Pode considerar-se este caso como extremo. Em geral era por meio da negligência na aplicação dos mandamentos, quer reais quer pontifícios, contra a seita, que os partidários da posição intermediária significavam sua maneira de considerar a obediência devida ao Papa.

Mons. Montazet não cuida de exigir dos candidatos às ordens sacras a subscrição do Formulário anti-jansenista de Alexandre VII, e fez Padre a Francisco Jacquemont, que seria mais tarde o famoso Vigário jansenista de S. Medardo en Forez. Outros têm procedimento igual ao seu. Mons. Souillac, por exemplo, utiliza vários artifícios: ora silencia a respeito do Formulário; ora pretexta que o candidato já o subscreveu; ora declara que fa-lo-á mais tarde. E, assim, vai entregando a jansenistas os benefícios vagos. Em suma, estes Bispos têm para o mal a subtileza que a seita imputava aos Jesuítas para o bem.

A suspeita sobre a lealdade destes Prelados em relação a Roma decorre, outrossim, das repetidas explicações que se sentem obrigados a dar. Ao Cardeal Fleury, declara Mons. Souillac: "Eu não recebi uma alma tão vil que seja capaz de fazer o papel dos que me julgam suspeito". Fitz-James a Bento XIV: "Jamais, graças a Deus, dissimulei meu modo de pensar, e ouso dizer que jamais tive na sociedade a reputação de homem falso". Em carta ao mesmo Pontífice repete a antiga lamentação dos jansenistas, a saber, que a Santa Sé está mal informada: "Todos os que conhecem este país e julgam as coisas sem paixão, estão bem persuadidos de que aqui não há nem heresias nem hereges". E dá, por isso mesmo, interpretação tendenciosa à bula "Unigenitus": sob pretexto de que esta não comina penas, com a maior "sans façon" (desfaçatez, n.d.c.) admite os jansenistas à recepção dos Sacramentos... como se o documento pontifício condenasse alguém sim, mas de outros povos e de outras terras.

Em 1755, na Assembléia do Clero, figura a terceira força ao lado daquelas que reputam leve a desobediência dos jansenistas, e, em 1765, quatro Bispos daquele partido, Montazet, Bazin de Bezons, Beauteville e Noé recusam adesão aos atos da Assembléia do Clero que declaram os jansenistas indignos de receber os Sacramentos.

Os maiores responsáveis pela propagação do jansenismo

Todos estes fatos justificam a conclusão de Appolis: "... por motivo de sua (dos Bispos do terceiro partido) tolerante simpatia para com os adversários da bula, não pequeno número destes Prelados tem uma considerável parte de responsabilidade no desenvolvimento do Jansenismo no interior de suas dioceses. Para nos limitarmos a alguns exemplos, a diocese de Lyon contaria, à morte de Mons. Montazet, sessenta Curas "apelantes". E o próprio Vigário Geral de Mons. Bazin de Bezons, o jansenista Guilherme Pesaucèle, será tão popular entre os inimigos da Igreja que será eleito, sob a Revolução, bispo constitucional de Aud.

"É com este terceiro partido, muito mais do que com os jansenistas propriamente ditos, que convém relacionar, no fim do antigo regime, os reformadores do Concílio de Pistoia - ao menos na sua grande maioria. Ao mesmo partido pertencerá também o Abbé Grégoire, o famoso bispo revolucionário, que jamais se levantará contra a bula e o formulário, apesar de sua reputação de "port-royaliste" (neologismo para se referir aos jansenistas, originário do Convento dessa seita, na cidade de Port-Royal, n.d.c.). Como bem observou o autor jansenista Gazier, ele não será jansenista a não ser à maneira de Rastignac, de Fitz-James, de Montazet".

Uma retificação necessária

Appolis, com seu estudo, contribuiu grandemente para o esclarecimento da situação religiosa da França no século XVIII.

Há, porém, um tópico em seu artigo que parece exigir de nós uma explicação. Appolis, colimando mostrar, à luz dos documentos, a evolução que teve a questão jansenista após a bula "Unigenitus", evolução no sentido liberal para uma tolerância sempre maior para com o erro, pretende que os próprios Papas Bento XIII e Bento XIV se tenham deixado levar pela corrente intermediária. Seriam eles mesmos conspícuos representantes da terceira força.

Ora, embora ambos estes Pontífices tenham sido homens inclinados às concessões, bem que em diverso grau ("Il - Bento XIV - sembla poursuivre de plein gré la politique de concessions que Benoit XIII avait paru plutôt subir – Ele parece seguir de bom grado a política de concessões que Bento XIII antes parecera sofrer" - Hist. Gen. de l’Eglise, L’Ancien Régime, Paris, 1920, pg. 127/8), nem um nem outro chegou ao ponto de pactuar com a heresia, como deixa entender, ainda que não o afirme, Appolis no seu artigo.

Bento XIII, ardoroso Dominicano (mesmo depois de Papa beijava a mão ao Geral de sua Ordem), favoreceu, sem dúvida, a posição teológica dos Pregadores (Dominicianos, n.d.c.). Não, porém, com sacrifício de outras doutrinas com iguais foros de cidadania na Santa Igreja. O breve "Demissas preces" de 6 de novembro de 1724, suplicado pelo Geral dos Pregadores, aos quais é endereçado, contém uma exortação a que desprezem, com magnanimidade, as calúnias levantadas contra suas opiniões doutrinárias, especialmente quanto à graça por si mesma eficaz, e à predestinação anterior à previsão dos méritos. Não declara, no entanto, nem que a posição de Molina deva ser condenada, nem que são os molinistas os autores das calúnias contra os Dominicanos. O breve deixa entrever suficientemente que são os jansenistas os aludidos caluniadores da Ordem. Não se poderia, pois, apelar para este breve como se nele houvesse uma condenação da doutrina molinista.

Quanto ao elogio da doutrina de Santo Agostinho e Santo Tomás sobre a graça, é bom notar que o Papa distinguia bem a doutrina tradicional da Igreja que, desde Bonifácio II, vê em Santo Agostinho o Doutor da Graça, e as deturpações do "Augustinus" de Jansênio que os port-royalistas (jansenistas, n.d.c.) faziam passar como a doutrina do santo Bispo de Hipona. Talvez mesmo por isso, o breve de Bento XIII contém um elogio à bula "Unigenitus", que qualifica de sentença extremamente salutar e sábia de Clemente XI.

Também Bento XIV, como medida disciplinar, atendeu às exigências da Corte de França no sentido de mitigar a aplicação das penas cominadas contra os desobedientes à bula "Unigenitus". Por maiores que fossem, no entanto, as concessões do Papa, este não cedeu às instâncias do Rei a ponto de declarar que a bula "Unigenitus" não devia ser tida como "regra de fé". E, de fato, na circular endereçada pelo Papa à Assembléia do Clero, ainda que a expressão "regra de fé" não ocorra, o mesmo pensamento é apresentado em outros termos. Tão grande, aí se diz, é a autoridade desta bula, e tão sincero respeito, aceitação e obediência exige ela, que nenhum fiel, sem perigo de sua salvação eterna, pode negar-lhe a obrigatória submissão, e fazer-lhe, de qualquer modo, oposição. Segue-se a pena contra as pessoas notoriamente desobedientes à bula "Unigenitus".

Foi apenas isto que Luiz XV concertou com Bento XIV. É verdade que no próprio decreto real sobre a circular de Bento XIV, o Rei, "motu proprio", declarava que a bula "Unigenitus" não era regra de fé. Isto se fez, porém, sem o consentimento do Papa, e contra a sua intenção, como se deduz das tratativas entre a Corte francesa e a pontifícia. Não se pode, pois, daí deduzir que o Papa pretendeu favorecer a terceira força, ou seja, a heresia, uma vez que Appolis demonstra muito bem que a terceira força era cripto-jansenista.

E se alguém observar que o Pontífice nada disse após tão desleal atitude do monarca, é mister lembrar-se de que Bento XIV se achava enfermo, e provavelmente não foi informado da maneira pouco real com que agiu Luiz XV. É possível também que tenha julgado melhor não avivar novamente toda uma questão que só com muita dificuldade poderia levar a termo no depauperamento em que estava.

Fracasso da conciliação a todo preço

Estas observações demonstram quanto são nefastas as conseqüências de uma política de paz de pântano. A paz só é real quando alimentada pela seiva da verdade. Do contrário, é uma superfície de tênue verniz sob o qual a divisão das inteligências alimenta e aviva convulsões por vezes vulcânicas. Para manter a paz na França, Fleury evitou o mais possível o triunfo da verdade sobre o erro, mediante sua política de pseudo-equilíbrio entre uma e outro. Vinte e poucos anos mais tarde, a situação era tal, que ao Rei e ao Papa não pareceu mais possível a aplicação pura e simples dos ensinamentos pontifícios. É que nascera o liberalismo em matéria de religião. Fleury alimentara no seio da França a víbora que iria envenená-la em 1789.

Nota: Os negritos são deste site.


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