Plinio Corrêa de Oliveira

 

 

A "Rerum Novarum" e

a responsabilidade dos católicos

 

 

 

 

 

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Conferência proferida por ocasião da 4ª. sessão das Semanas Sociais do Brasil, dedicada ao tema “A família e a questão social”, em São Paulo (s/d 1940). E publicada na Edição do Grupo de Ação Social, Rio de Janeiro, 1942, Livraria José Olympio-Editora

Quereis saber, meus irmãos, o peso de nossa responsabilidade? Olhai para o Crucifixo e para o precioso Sangue que Ele verte sem cessar. O Sangue de Cristo, nós somos por Ele responsáveis!

Um preconceito, muito corrente no tempo em que Leão XIII publicou sua famosa Encíclica sobre o capital e o trabalho, afirmava nada ter a Igreja que ver com as questões de caráter político, econômico e social, devendo Ela restringir suas atividades ao terreno das meras ocupações de piedade. Assim, a sociedade do século XIX, que de erro em erro precipitava o mundo ao fundo do abismo em que ele está hoje prestes a tocar, fechava deliberadamente as portas da sua inteligência aos ensinamentos salutares do catolicismo, renunciando de propósito deliberado aos princípios que tinham o privilégio único de lhe restituir a paz.

A Encíclica "Rerum Novarum" (de 15 de maio de 1891), quebrando de vez este injustificável preconceito, foi o ponto de partida de tantas e tais atividades dos católicos, no terreno econômico-social, que hoje em dia já ninguém se espanta em ver que a Igreja atua a fundo na solução dos problemas contemporâneos, sem por isto renunciar, ou macular com preocupações subalternas, o divino magistério que lhe foi confiado pelo Redentor. Pelo contrário, compreender-se-ia claramente que a Igreja fugiria à sua missão, caso se ausentasse inteiramente do campo das realizações sociais.

Se, pois, podemos considerar que, deste ponto de vista, o pensamento católico venceu uma grande batalha, força-nos a realidade a confessar que a opinião pública, admitindo embora o direito da interferência da Igreja na solução da questão social, e reconhecendo, sem grande dificuldade em geral, os efeitos benfazejos dessa interferência, ainda não possui, entretanto, uma noção clara e precisa do papel insubstituível e central que o Catolicismo representa neste assunto. Que os católicos o ignorem, é de se lamentar mais do que surpreender. Mas que os próprios católicos não raramente o ignorem, eis aí um hiato que jamais poderá ser suficientemente deplorado, tanto mais que, sendo tão grande a influência católica entre nós, uma convicção generalizada entre os católicos atingiria rapidamente todos os setores do opinião pública.

Assim, pois, procurarei no presente trabalho demonstrar, em auditório católico na sua grande maioria, a extensão e o valor da cooperação da Igreja na solução do problema social. Fazendo-o, não me afastarei do meu assunto que trata da responsabilidade dos católicos. Efetivamente, demonstrado que só a Igreja pode resolver a questão social e que sem seu concurso o mundo cairá inevitavelmente em uma barbárie pior do que aquela de que o arrancou a Redenção, estará demonstrada a responsabilidade sem par que toca aos católicos, em prestar à opção da Igreja uma colaboração tanto mais irrestrita e entusiástica, quando é vital e trágico o problema que temos diante dos olhos.

O que comumente chamamos "questão social" tem, na Encíclica de Leão XIII, um sentido preciso, a cuja conceituação exata não podemos fugir, se quisermos compreender a fundo o pensamento do Pontífice e o ensinamento da Igreja.

Mostra Leão XIII que a questão social não consiste propriamente em um só problema, mas em um emaranhado denso e intrincado de questões de múltiplas naturezas que, agravando-se reciprocamente, lançaram a sociedade a uma tal situação de perigo, que os mais perspicazes e estudiosos dos estadistas de seu tempo – é o Pontífice quem o diz – sentiam uma profunda indecisão ao lhe aplicar o remédio conveniente, e todos os povos da terra, numa expectação trágica, aguardavam os males catastróficos que a agravação, por assim dizer galopante, do mal, fazia recear para um futuro cada vez mais próximo.

Resumindo o pensamento do Pontífice, a chamada questão social compreende:

a) antes de tudo, "uma questão moral": a impiedade disseminada pelos Enciclopedistas no século XVIII se alastrara ainda mais em princípios e meados do século XIX, e conquistava, ao tempo da "Rerum Novarum", em todas as classes sociais, zonas de influência cada vez mais extensas. Arrancada a Fé do âmago das almas, perderam estas, com o amor e a graça de Deus, os motivos e as forças necessárias para amar o próximo, e uma sede desenfreada de prazeres levou todos os homens a colocar a fruição dos gozos materiais desta vida como móvel único e supremo de toda a sua existência;

b) "uma transformação das idéias e concepções político-sociais": essa sede de prazeres era de molde a preparar todos os espíritos para uma compreensão cada vez mais exagerada de seus direitos, a par de uma idéia sempre mais reduzida a respeito de seus deveres. A sede de prazeres e o horror a qualquer coerção levaria o homem, necessariamente, a repudiar toda e qualquer autoridade, bem como a aumentar desmesuradamente os lucros próprios, em detrimento da justiça e dos direitos do próximo. À sombra destas disposições, a propaganda liberal fez evoluir as convicções políticas para um liberalismo que estimulava cada vez mais as massas à rebelião, e por outro lado restringia cada vez mais as atribuições do poder público. No terreno econômico, os patrões, estimulados pelo desejo de acumular capitais a fim de gozar a vida, reduziam o salário dos operários e os submetiam a condições de trabalho verdadeiramente desumanas. Estes últimos, por sua vez, levados por uma sede de gozo não menor, para só esquivar ao trabalho honesto recebiam com simpatia sempre maior os conspiradores que trabalhavam as massas para que dessem assalto às fortunas dos ricos, e assim se libertassem do jugo dos obrigações servis;

c) "uma crise política": as idéias nunca ficam no mero especulativo. Elas saem a campo e movem as massas. As instituições políticas de todos os povos ameaçavam ruína, os tronos vacilavam, as repúblicas estremeciam sobre suas bases, e reivindicações populares sempre novas, trazendo reformas constitucionais cada vez mais restritivas da autoridade, aumentavam sempre o campo da anarquia;

d) "uma crise social": um desejo desenfreado de igualdade, diretamente oriundo do desejo das classes subalternas de fruir imoderadamente os prazeres da vida, as massas a investir contra todas as barreiras da hierarquia social, destruindo classes, tradições e elites, no afã imprudente de atingir uma igualdade impossível. A família, que só vive da dedicação recíproca de seus membros, era por toda parte dilacerada pela invasão crescente do egoísmo. O estabelecimento do divórcio a vínculo em muitos países, as idéias novas sobre a pretensa independência da esposa em relação ao marido, dos filhos em relação aos pais, dos domésticos em relação aos patrões, correspondia a um abandono sempre mais alarmante do lar pelo marido infiel, dos filhos pelo pai e quiçá pela mãe desidiosa, e a um trato cada vez mais desumano dos patrões em relação aos criados. À sociedade poder-se-ia aplicar com toda a precisão a frase de um Profeta: do alto da cabeça até a planta dos pés, nele nada se encontra de são;

e) "uma crise econômica": profundamente subvertidas as relações entre operários e patrões, falseadas por leis iníquas, agravadas pela supressão das instituições corporativas capazes de proteger e aliviar a imerecida miséria do trabalhador, as greves, os "lock-out", as especulações financeiras, a concorrência desenfreada e não raramente desleal entre os vários ramos de indústria e de comércio, acarretaram na ordem das atividades pecuniárias um mal-estar profundo, que o desenvolvimento da riqueza pública mal chegava para disfarçar.

Este o quadro geral traçado pelo grande Pontífice, não apenas na Encíclica "Rerum Novarum", mas ainda em várias outras. Convenhamos em que o quadro nada perdeu de sua atualidade. Apenas suas notas características cresceram em intensidade, e alguns elementos novos vieram "enriquecer" o conjunto: o tinir das cadeias com que o totalitarismo neo-pagão traz atados tantos povos, o troar dos canhões de suas guerras sucessivas, o gemido de milhões de homens que, "sentados à sombra da morte" sob o jugo do bolchevismo, são os elementos novos que o século XX trouxe àquela paisagem desenhada por Leão XIII com mão de mestre genial, no século XIX.

Um pensamento sobre o qual o grande Pontífice insiste vivamente, e ao qual jamais se poderá atribuir suficiente importância, é o do papel que, nesse conjunto, ocupam respectivamente os fatores morais, os problemas políticos, sociais e econômicos.

Leão XIII mostra claramente que foi a impiedade que gerou o desregramento do egoísmo e dos apetites, daí decorrendo como conseqüência todos os males.

De fato, foi o desregramento do egoísmo que levou os homens a agravar as condições sociais por injustiças de toda sorte. Foi a paixão provocada em ambos os campos por estas recíprocas injustiças, que suscitou um implacável ódio de classes, o qual por sua vez perturbou a tranqüilidade pública. Finalmente, agravando-se reciprocamente a causa e o efeito, as paixões e o desregramento levaram os espíritos a aceitar, quer sobre a constituição dos Estados e a majestade dos poderes públicos, quer sobre a diferença das classes sociais e sua indiscutível legitimidade, quer ainda sobre a família e a casta indissolubilidade na qual ela se baseia, concepções errôneas, que, traduzindo-se em leis engendram males de toda a ordem. Estes males foram agravados por sua vez pelas conseqüências da impiedade e do egoísmo que governavam a vida econômica: de um lado a formação de fortunas fabulosas, de outro lado o desenvolvimento de massas famintas e miseráveis.

Ora os males sociais não tinham em geral quem deles se ocupasse com suficiente inteligência e dedicação, porquanto a ausência do amor de Deus levava aqueles que dispunham de tempo, preparo e talentos para o fazer com vantagem para o corpo social, a se preocupar muitas e muitas vezes com seus exclusivos interesses e comodidades em lugar de se dedicar à nobre tarefa de dar lenitivo a padecimentos alheios.

Assim, pois, equivocar-se-ia gravemente quem fechasse os olhos a um dos dois aspectos que Leão XIII aponta nos problemas de seu e de nosso tempo.

Seria um erro de inegável gravidade imaginar que tais problemas, porque de raiz essencialmente moral, só existem no espírito e na imaginação conturbada do homem contemporâneo, e que, saneada a mentalidade de nosso século, nada mais haveria que fazer. Os problemas políticos, sociais e econômicos existem objetivamente, manifestando seus sinistros efeitos com uma acuidade da qual dificilmente poderíamos abstrair. Por tal forma se manifesta ela [ante] todos os homens contemporâneos.

Se a mentalidade contemporânea fosse saneada, se os homens de nossos dias, como os leprosos do Evangelho, ouvissem a palavra de Cristo e se limpassem do mal que tão profundamente dele se assenhoreou, não estaria com isto resolvido o problema senão em sua raiz. A restauração moral dos indivíduos forneceria o clima necessário para que os apetites fossem reconduzidos a uma sábia disciplina, para que o amor recíproco abrisse entre as classes um regime de colaboração fraternal, para que, finalmente, as instituições e as leis se reintegrassem nas bases assinaladas pela própria natureza, e permitissem assim à livre atividade do homem um desenvolvimento conforme aos interesses da prosperidade pública. Finalmente, cresceria sempre o número dos que, movidos pela admirável caridade de Jesus Cristo, Nosso Senhor, se dedicariam a fundar, a promover, a desenvolver e aperfeiçoar as obras destinadas a prevenir e remediar os males sociais. Diz o Apóstolo que o amor de Deus torna os homens diligentes e industriosos no exercício do amor do próximo. Uma técnica elevada à suma perfeição pelos mil desvelos e mil engenhos de que só a caridade é capaz, viria orientar tantas boas vontades e tantas dedicações segundo as prescrições de uma racionalização, sempre mais inteligente, sempre mais exata e sempre mais eficaz. E se assim não desaparecessem da terra os pobres e os necessitados, pois que o próprio Salvador disse que "paupere semper habetis vobiscum", ao menos não deixa de ser verdade que a pobreza teria todos os recursos e todo o amparo que lhe fosse possível ter neste vale de lágrimas.

Se isto deve ser dito quanto aos problemas sociais de caráter econômico, de quantos e quão acurados recursos não se armaria a caridade católica para prevenir e remediar as desgraças de caráter espiritual? Se a alma vale infinitamente mais do que o corpo, e a vida eterna infinitamente mais do que a vida terrena, quem não poderia entrever, através deste quadro luminoso, a rede densa e fecunda de obras sociais que, no Reino de Cristo, viriam prevenir o pecado, ou remediar pela penitência seus tristes efeitos?

Resumindo o pensamento do Pontífice sobre tão momentosa questão, podemos dizer que:

a) a gravidade dos problemas políticos, sociais e econômicos decresceria incalculavelmente pelo simples fato de reinar novamente entre os homens um amor ordenado e recíproco, que só no amor de Deus se pode haurir;

b) além desta conseqüência direta, a Fé restauraria no homem noções exatas sobre a natureza, o âmbito de ação e a recíproca colaboração entre as instituições privadas e públicas, entre súditos e governantes, entre pais e filhos, esposos e esposas, patrões e operários, e daí decorreria necessariamente uma reforma legislativa e social que poria cobro a um grande número de problemas;

c) que, finalmente, a caridade de Jesus Cristo, aguçando as dedicações generosas e estimulando as inteligências, desse origem a uma maravilhosa floração de obras sociais, técnica e moralmente perfeitas, quais só à sombra da Igreja se podem conceber, e, com isto, as questões sociais seriam resolvidas até os seus pormenores, com a perfeição possível neste mundo;

d) a restauração do homem em Cristo é o grande problema fundamental. Sua conversão é condição essencial para o bom êxito das obras sociais, às quais o católico se deve dedicar com inesgotável ardor.

Para mostrar que não se trata de meras divagações de ordem sentimental, mas de realidades absolutamente autênticas, Leão XIII faz um rápido esboço da doutrina católica. Para que tenhais uma idéia da força de seu argumentos, imaginai simplesmente uma sociedade profundamente católica em que os governadores fossem desinteressados, honestos, trabalhadores, enérgicos e misericordiosos como a Igreja manda que sejam; em que súditos amassem e obedecessem a autoridade com aquele espírito filial com que se deve amar e obedecer ao próprio Deus; imaginai patrões suaves, misericordiosos, zelosos e fortes como os quer o Santo Evangelho, e empregados devotados, trabalhadores e respeitosos como o Catolicismo os deseja; imaginai esposos fiéis e amorosos como Cristo é esposo amoroso e indefectivelmente fiel à sua Igreja; filhos obedientes e solícitos como devem ser segundo a doutrina da Igreja, e vede se neste clima moral privilegiado não decresceriam de vulto e de gravidade os problemas sociais, como montes de neve expostos à ação de um sol constante e ardente.

Não pára aí a luminosa argumentação do grande Pontífice. Estudando aquelas épocas felizes de Fé, que sucederam na Europa à barbárie pagã, mostra ele como a conversão das sociedades humanas produziu efetivamente os frutos morais e sociais acima apontados. Lá nos sobrasse tempo, mostraríamos que estes mesmos efeitos a Igreja os vem produzindo através dos séculos, nas esferas sociais que lhe ficaram fiéis. A realidade prova, no passado como no presente, as conclusões a que por via dedutiva chegou Leão XIII.

Ao ouvir a descrição, por certo sedutora e atraente, de uma sociedade católica inteiramente, e que por isto mesmo seria uma sociedade ideal, sorrirão talvez muitos ouvintes. É que lhes parece impossível que, tendo-se em vista o orgulho, a impiedade, a dureza e o egoísmo do homem contemporâneo, consiga a Igreja, ainda uma vez, reerguer o mundo até este grau de elevação moral que acabamos de apontar.

Incontestavelmente, se o pecado original deixou em nós uma inclinação profunda para o mal e uma relutância vivaz e incessantemente combativa à prática do bem, é certo que a reintegração da humanidade em tão alto nível de perfeição constitui tarefa impossível para as exclusivas forças humanas.

No entanto, Leão XIII mostra ainda na Encíclica "Rerum Novarum" que a doutrina católica não se limita a apontar ao homem um grau de virtude inacessível a suas forças. Mãe, a Igreja indica à humanidade o caminho da Verdade que a libertará da escravidão de seus próprios defeitos: "veritas liberabit vos". Mãe ainda, Ela conduz o homem pela mão, através ascensão, sempre dura e por vezes heróica, aos cimos da virtude e da santidade.

Ensina a doutrina católica que Deus, tendo em consideração a fragilidade humana que lhe não permite praticar com suas próprias forças, de modo durável, todos os Mandamentos, dá ao homem um recurso de caráter sobrenatural, isto é a graça, que ilumina sua inteligência e robustece sua vontade para que conheça sempre a verdade e pratique sempre o bem.

Esse recurso sobrenatural, o homem o deve procurar no grêmio da Igreja, por meio da oração e da prática dos Sacramentos.

Assim, pois, com tais forças sobrenaturais, a Igreja dá ao homem um viático no caminho da virtude, que o levará a se alçar de elevação em elevação, até as culminâncias da Santidade.

Isto posto, se a solução do problema social é essencial e primordialmente um problema espiritual que só pode ter seus alicerces em uma obra de regeneração alicerçada sobre a graça, daí decorre como conseqüência que a solução da questão social está toda ela, em essência, nas mãos da Igreja.

Penso que não seria necessário mais do que isso, para definir plenamente a responsabilidade dos católicos em assunto de tal relevância.

Efetivamente, a Igreja, dada a sua indefectibilidade assegurada por Nosso Senhor Jesus Cristo, jamais deixará de ensinar aos homens a Verdade e de os estimular à prática do bem, quer pela pregação, quer pela distribuição dos Sacramentos. Mas a nós, católicos, incumbe, por nossa vez, máxime depois da instituição da milícia sagrada da Ação Católica pelo Papa Pio XI, tarefa de, sob as ordens da Hierarquia Eclesiástica que encarna a Igreja, difundir pelo mundo a doutrina e a graça de Nosso Senhor Jesus Cristo.

Detentores do único remédio capaz de salvar um mundo que margeia os mais negros precipícios, pesa sobre nós a responsabilidade de nossa inação possível. Nossa ação poderá representar para nós o maior dos triunfos, e parece certo que a salvação de milhões de almas, durante vários séculos, dependerá da generosidade do entusiasmo, do espírito de disciplina e de sacrifício dos católicos de nossos dias.

Por outro lado, nossa inação poderá representar para nós o crime de enterrar o único remédio capaz de salvar o mundo contemporâneo da crise em que se encontra, sepultando este remédio debaixo das camadas profundas de nossa tibieza, de nossa indiferença, desvirtuado por aquela temperatura morna de nossas almas, que causa náuseas ao Divino Redentor.

Assim, pois, pela generosidade de nossa vida espiritual – será esta a alma de todo nosso apostolado – pela dedicação, pela disciplina, pelo método imperturbável de nossa ação, devemos ser apóstolos em todos os campos da atividade humana, nas esferas legislativas como nas políticas, nas intelectuais como nas econômicas, na vida doméstica como na vida industrial, como ainda e sobretudo nas fileiras da Ação Católica e no exercício das atividades sociais, para que Cristo reine.

O Reinado de Cristo, eis a medida de nossa responsabilidade. Foi para instaurar este reinado, que Deus se fez carne, habitou entre nós e morreu por nós.

Quereis saber, meus irmãos, o peso de nossa responsabilidade? Olhai para o Crucifixo e para o precioso Sangue que Ele verte sem cessar. O Sangue de Cristo, nós somos por Ele responsáveis!

Nota: Os negritos são deste site.


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