Catolicismo Nº 245 - Maio de 1971 - No Chile: empate sob pressão - Nem vitória autêntica, nem pleito livre
No dia 4 do mês passado realizaram-se no Chile eleições para a renovação das câmaras municipais de todo o país. O pleito foi acompanhado com expectativa no mundo inteiro, pois o povo chileno teria então a oportunidade de manifestar-se a respeito da política pró-comunista desenvolvida por Allende nos cinco primeiros meses de seu mandato. Feita a apuração, verificou-se que a coligação governista obtivera 50,86% dos votos, contra 49,14% da oposição. Muitos comentaristas quiseram ver nessas cifras a aprovação da maioria da população andina para o Presidente marxista e seu programa de governo.
Nos dois artigos que reproduzimos nesta página, publicados na imprensa diária de São Paulo nos dias 11 e 18 de abril, o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira analisa os resultados dessa eleição, deixando claro qual o seu verdadeiro alcance e significado.
No Chile: empate sob pressão
Plinio Corrêa de Oliveira
Transcrito da "Folha de S. Paulo", 11/4/1971
Quando das eleições presidenciais no Chile, escrevi para a "Folha de S. Paulo" um artigo em que examinava a votação obtida pelos três candidatos, o marxista, o demo-cristão e o nacionalista ( 1 ). Mostrei, então, que a vitória de Allende de nenhum modo significava que a maioria dos chilenos optara pelo regime marxista. Pois os votos somados dos candidatos nacionalista e pedecista superavam sensivelmente a votação alcançada pelo marxista.
No dia 4 passado, realizaram-se novas eleições no país irmão, desta vez para a escolha dos membros das Câmaras Municipais. O pleito, como se sabe, atraiu a atenção do mundo inteiro. Nele, com efeito, o povo chileno teria ocasião para se manifestar sobre a política pró-comunista desenvolvida por Allende nestes cinco meses de governo. Feita a apuração verificou-se que a coligação governista obtivera, abstraídos os votos nulos ou em branco, 50,86% dos votos, ao passo que os partidos de oposição somaram 49,14%. Em conseqüência, muitos comentaristas concluíram que, desta vez, a vitória da coligação governamental encabeçada pelos marxistas era mais significativa. Pois o total obtido por ela superava todos os seus adversários somados.
É natural que me perguntem muitos leitores o que digo a isto.
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Começo por observar que a diferença pela qual a coligação governamental "venceu" foi de 1,68%, computados os votos nulos ou em branco. De fato, nesta base de cálculo, o governo teve 49,73% e a oposição 48,05% dos votos.
O governo se enganou, pois, ou enganou o público, quando anunciou para si uma maioria pouco superior a 50%, abstraindo jeitosamente os votos nulos ou em branco.
Do ponto de vista estritamente legal, a diferença de 1,68% basta para caracterizar uma vitória. Aliás, uma pálida e magra vitória. Mas provará ela que a maioria dos chilenos prefere mesmo a política de Allende? — Afirmo que não.
Considerada a eleição como um teste, a diferença de 1,68% é irrelevante. Pequenos fatores ocasionais e sem expressão ideológica podem ter causado essa diferença. De sorte que à vista dela qualquer crítico imparcial pode falar, no máximo, em empate.
Digo "no máximo", porque várias circunstâncias levam à convicção de que mesmo a autenticidade desse empate é duvidosa:
■ 1 Antes de tudo, é preciso considerar as abstenções. Chegaram elas a pouco mais de 25%. Dada a disciplina de cabresto dos partidos marxistas, em geral as abstenções só ocorrem nos setores não comunistas. De cada quatro eleitores chilenos, desta vez um não votou. E este um não é marxista. O que quer dizer que — se ele tivesse votado — o marxismo teria sido folgadamente derrotado.
■ 2 Qual a razão destas abstenções? Desinteresse? Desalento? Protesto? — Freqüentemente, as abstenções são numerosas nas eleições chilenas. Correspondem a áreas não politizadas, e portanto não bolchevizadas, da opinião pública. Seja como for, o desinteresse seria difícil de se supor, mesmo em tais áreas, à vista de eleições tão decisivas para o país e para a vida particular de cada qual. O desalento e o protesto, pelo contrário, são absolutamente explicáveis. Razão a mais para se considerar como antimarxista o significado das abstenções.
■ 3 Vejo o muxoxo de alguns leitores diante da conclusão. Objetam, ao ler-me, que as abstenções são intrinsecamente ambíguas, pelo que não podem ser levadas à conta de um ou de outro lado. — Acho simplista a assertiva. Entretanto, só para argumentar, concedo que seja exata. Se 25% dos chilenos mantiveram uma atitude ambígua diante do teste eleitoral, como negar que o resultado de tal teste tenha sido ambíguo?
■ 4 Acresce outro dado. O único partido não marxista da coligação governamental, o Radical, obteve 8,18% dos votos. Ou seja, se ele tivesse formado ao lado dos demais partidos da oposição a minúscula maioria pró-marxista teria sumido. Ora, tenho em mãos um cartaz de propaganda eleitoral desse partido. Segundo esse cartaz, que faixa eleitoral se empenha o Partido Radical em atrair? A faixa marxista? — De nenhum modo. Os descontentes com o marxismo, aos quais procura convencer que colaborem com Allende, por lhes ser mais útil ter no governo o freio de alguns não marxistas, a votar na oposição e ter assim um governo constituído só de marxistas. É inadmissível que os eleitores atraídos com esse argumento sejam computados como adeptos do marxismo.
■ 5 Ademais, qualquer eleição — como esta de que tratamos — em que há, de um lado, um partido, ou conglomerado de partidos, apoiado às escâncaras e com toda a energia pelo governo, e, de outro lado, partidos oposicionistas, só pode ser aceita como expressão autêntica das tendências ideológicas de um povo quando a vitória é da oposição. Ou, então, quando a maioria obtida pelo partido oficial é grande. Pois o governo tem sempre — e máxime em tal caso — um peso eleitoral que arrasta numerosos votos. Muito e muito mais numerosos do que os minguados 1,68% de vantagem obtidos pela coligação allendista.
■ 6 Isto, que é certo para qualquer eleição, no caso concreto é de furar os olhos. Pois Allende, em seus cinco meses de governo, desenvolveu uma contínua série de intimidações violentas contra a imprensa de oposição. O mais importante diário não-marxista do Chile, "El Mercúrio", pertence à família Edwards. Allende começou por desferir uma ofensiva contra o Banco Edwards, da mesma família. O motivo alegado foi a necessidade de apurar certas irregularidades cambiais. A nomeação de um interventor para gerir o banco foi a primeira medida. Mas, logo depois, sob o pretexto de que "El Mercúrio" podia estar envolvido no caso, foram abertas duas investigações sucessivas no jornal, com grande orquestração difamatória na imprensa esquerdista. As investigações nada apuraram contra "El Mercúrio". Em seguida, o governo apresentou queixas-crime contra duas emissoras antigovernistas, a Rádio Minería e a Rádio Balmaceda.
A Rádio Minería teve de se sujeitar à pena de suspensão por 24 horas. O processo contra a Rádio Balmaceda ainda está em curso. Ao mesmo tempo, deputados comunistas visitaram várias rádios independentes, pressionando-as para que despedisse seus colaboradores antiesquerdistas, no que foram obedecidos. A editora Zig Zag, a maior do Chile, publicava grande número de revistas. Foi ela sujeita a uma greve de comunistas, que reivindicavam uma alta de salários exorbitante. A vista disto, a direção recusou o aumento. Allende nomeou então um interventor comunista, que deu ganho de causa aos operários. Diante da conseqüente insolvência da empresa, o governo a comprou... a vil preço. Esta é a liberdade no Chile de Allende. Assim, Allende mantém sob regime de terror as empresas de publicidade ainda livres. Por isso, inteiramente à vontade só atuaram, na última eleição, os órgãos de publicidade governamentais. — A isto, pode-se chamar de embate livre e sério? E se não o foi, como atribuir significado ideológico sério ao resultado eleitoral daí oriundo?
■ 7 Aliás, está longe de ser só este o tipo de pressão eleitoral havido no Chile. Durante estes cinco meses de governo, Allende fez descer sobre seu país as primeiras sombras do terror policial. A partir do assassínio do general Schneider, quer o presidente, quer seus sequazes têm multiplicado as denúncias de reais ou supostas conspirações. E as correlatas ameaças. Isto incute, em muita gente, um verdadeiro pânico de ser enredado em um processo criminal calunioso e de desfecho imprevisível, se falar alto e forte contra o governo.
■ 8 O elemento empresarial, cuja legítima influência poderia ter dado às eleições um sentido bem diverso, vive sob outra forma ainda de terror. O empresariado comercial e industrial depende do crédito. E este, no Chile, está cada vez mais em mãos do Estado. Com efeito, o governo marxista moveu uma campanha de imprensa para aterrorizar os acionistas de bancos particulares, ameaçando-os com o confisco bancário. Em conseqüência, muitos acionistas começaram a vender seus títulos. O governo comprou-os então. Em seguida, sempre por meio de ameaças fiscais ou outras, o governo adquiriu as restantes ações de que precisava para se tornar majoritário. E, por esta forma, passaram para o controle estatal oito bancos. Os que ainda sobrevivem em mãos de particulares — são dezesseis — estão a mercê de uma legislação penal ambígua, que os expõe a tantas multas e sanções, que o Estado os pode, a qualquer momento, esmagar. Nestas condições, um empresário que tome atitude clara contra o governo nas eleições se expõe a ter cortado todo o seu crédito. O empresariado rural — na medida em que ainda sobrevive às rajadas de confisco agrário — vive no terror da CORA ou das "ocupações" feitas pelos pelegos do allendismo. O melhor dos quadros dirigentes da opinião antimarxista ficou, pois, paralisado. Parte até emigrou. Há quem fale em mais de cem mil refugiados chilenos residentes só em Buenos Aires.
■ 9 Quanto ao setor eleitoral dos empregados conservadores, sensíveis à influência de seus patrões, desorientado, privado de seus chefes naturais, claro está que perdeu assim muito de sua iniciativa e coesão política. Isto sem falar da opressão exercida sobre os trabalhadores rurais "beneficiados" pela reforma agrária, dependentes hoje do apoio do governo em tudo e para tudo a fim de fazer produzir "suas" glebas. — A que sanções se expõe o distrito rural em que os candidatos governamentais não tenham obtido votação maciça!
Tudo isto somado, aceitar como concludente o resultado de uma vitória eleitoral como esta, é cômico. Ou trágico. Tanto mais quanto — como já dissemos — esta exígua "vitória" não passa de um autêntico empate.
Empate sob pressão o que exprime? Igual força de ambos os lados? Ou maior força do lado que, ainda sob pressão, se igualou ao senhor da polícia, da publicidade, do crédito e dos favores?
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Pretendo retomar em outra ocasião meu anterior artigo sobre propriedade individual. Por ora, preciso ainda analisar o significado da queda dos votos radicais, pedecistas e nacionais. O que espero fazer no próximo artigo.
Nem vitória autêntica, nem pleito livre
Plinio Corrêa de Oliveira
Transcrito da "Folha de S. Paulo", 18/4/1971
Como já vimos, o resultado obtido nas eleições chilenas pela coligação socialista-comunista não representou, para esta última, uma vitória autêntica. Os partidos que apóiam Allende alcançaram simplesmente empate. E um empate sob forte e omnímoda pressão, o que equivale, moralmente, a uma derrota.
Foi o que — em essência — sustentei em meu último artigo. Ao que parece, o próprio governo chileno se deu conta da inutilidade de blasonar vitória a propósito de tão magro resultado. Pois, em seguida às fanfarronadas das primeiras 48 horas, o governo se calou sobre seu "êxito" eleitoral. E nas notícias que nos chegam do país irmão, não figura mais uma só referência de Allende a seu teste de popularidade. O que é propriamente meter a viola no saco.
Um dado a mais, que não cheguei a comentar, ajuda a melhor entender o que há de frustro, para o governo marxista, no resultado das eleições. É que o total de "regidores" — isto é vereadores — eleitos se compõe de 914 filiados a partidos de oposição e 766 à coligação governamental. O que faz pensar que se o governo obteve melhor votação em algumas cidades mais povoadas, no interior ela lhe foi desfavorável. Precisamente nesse interior que o governo vem "beneficiando" pela reforma agrária, apregoada como profundamente popular pelos socialistas, pedecistas, progressistas e comunistas...
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Isto posto, continua de pé, sem embargo, um fato óbvio. É que — de um ou outro modo — a votação governista cresceu da eleição presidencial de setembro do ano passado para a eleição municipal de princípios deste mês. E cresceu em proporções nada desprezíveis, ou seja, de 36,3% a 49,7%.
Olhemos de frente para este fato. De onde proveio a diferença? — Obviamente ela só pode ter vindo das correntes de oposição. Explico-me.
O Partido Nacional, que é de certo modo a direita no panorama político-ideológico chileno, desenvolveu, durante a campanha eleitoral, uma propaganda mole, desanimada e ininteligente. Boa parte de seus eleitores, segundo tudo leva a crer, engrossou as fileiras dos abstencionistas. E outra parte, vendo na DC maior dinamismo e melhores possibilidades de vencer o marxismo, terá votado a favor dela. Ou, então, do Partido Radical, corpúsculo inocuamente a-marxista incrustado na coligação governamental. Assim, embora a votação de Alessandri, candidato apoiado pelo Partido Nacional, tenha correspondido a 34,9% do eleitorado em setembro do ano passado, nas eleições do corrente mês o PN não obteve senão 18,1% dos votos.
Ora, a votação do PDC e a do PR não indicam a alteração correlata. O eleitorado do PDC passou de 27, 8% em setembro para 26,1% nas últimas eleições. Quanto ao Partido Radical, os dados são um pouco mais complexos. Porém igualmente concludentes. O PR — cujos votos se situavam em torno de 13% nas eleições municipais e parlamentares de 1967 e 1969, respectivamente — cindiu-se em duas alas, por ocasião da eleição de Allende. A ala que conservou o nome de Partido Radical recebeu agora 8% dos votos, e a outra ala, a Democracia Radical, de tendência mais bem direitista, obteve 3,8% dos votos. O que perfaz o total de 11,8%.
Como explicar tudo isto, já que a votação dos demo-cristãos e dos radicais deveria estar acrescida pelos votos dos nacionais?
De um lado, é absurdo supor que os direitistas descontentes tenham votado no marxismo. De outro lado, o coeficiente de aumento das abstenções (16,3% em setembro passado e 25,5% agora em abril) não basta para explicar a evasão dos votos direitistas. Onde, então, a chave do mistério?
Tudo leva a crer que os marxistas se beneficiaram de votos de simpatizantes. Ora, em matéria de simpatizantes, os que o marxismo possui estão na DC e no PR. Logo, devem ter votado pró-marxismo muitos membros destas duas correntes. E como estas provavelmente se beneficiaram do apoio de eleitores alessandristas, a evasão dos votos das fileiras delas para a esquerda foi de algum modo compensada, e se nota pouco nos números.
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Assim vistas as coisas, é-se propenso a afirmar que Allende teria sido derrotado nas eleições municipais, e as coisas estariam hoje bem diversas no Chile, se os simpatizantes não marxistas do marxismo não tivessem, mais uma vez, dado a vitória a este.
Insistamos sobre o fato. Agora, mais uma vez, foram eleitores que se prezam de não marxistas, os que deram a vitória ao marxismo. Tão fraco é este para conquistar o poder só por si.
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Foram, pois, os simpatizantes não marxistas do marxismo, os grandes responsáveis pela vitória deste nas eleições municipais. Postos os olhos nos seus congêneres dos demais países sul-americanos, "sapos", demo-cristãos e progressistas, não é difícil perceber que estes se aprestam a fazer o mesmo por toda a parte.
Daí se tira uma conseqüência prática do maior alcance. É que, no tocante ao perigo comunista, não basta alertar a opinião pública contra o PC propriamente dito. Mas é absolutamente indispensável, é urgente, é capital alertar o público contra as correntes que, sem se dizerem comunistas, fazem um muxoxo ao anticomunismo e mostram para com o comunismo uma condescendência inspirada nas mais tolas e perigosas ilusões.
Mas esta já é outra matéria. Fiquemos apenas na análise das eleições chilenas. Tal análise, com o presente artigo, chega ao fim.
Como ficou dito, ela prova que, se a coligação prómarxista obteve agora certo aumento de votos em relação ao pleito anterior, deve-o a votos... não marxistas! Tão ilusória é a posição "majoritária" de Allende em seu país.
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Este fato tem muito alcance, por certo.
Desde o manifesto de Marx, lançado em 1848, jamais um candidato comunista obtivera a vitória em eleições autênticas e livres. Este crônico insucesso eleitoral produzia duas conseqüências importantes, uma no seio do próprio PC internacional, outra na opinião publica em geral.
No seio do PC, fortalecia-se cada vez mais a corrente dos que achavam que, sem violência, não é possível ao marxismo chegar ao poder.
A assim chamada — e tão apregoada — "vitória" do marxismo em dois pleitos sucessivos, no Chile, viria dar argumentos à corrente contrária à violência. Pelo menos uma vez, em um país, os processos legais e pacíficos teriam levado o comunismo ao poder. A estas horas, entretanto, os especialistas do PC já terão concluído suas análises, e já terão chegado à mesma conclusão que nós: ambas as "vitórias" provam que a maioria, se se lhe der ocasião de votar em pleito livre, se manifestará renitentemente anticomunista. E que, em conseqüência, continua de pé o princípio de que, sem pressão nem ameaça de violência, o comunismo não alcança o apoio da maioria autêntica dos eleitores.
A outra conseqüência, extramuros do comunismo, salta aos olhos.
Para seus partidários, para seus simpatizantes, para o imenso rebanho dos ingênuos, o comunismo apresentar-se como o grande movimento reivindicatório de imensas massas oprimidas. Como as massas são a maioria, e, segundo as doutrinas democráticas à Rousseau, as maiorias são soberanas, resistir ao comunismo é resistir ao único poder legítimo, isto é, o das multidões. Daí a fundamental iliceidade de todos os movimentos anticomunistas.
Suposta verdadeira a doutrina pagã de Rousseau, segundo a qual as massas podem tudo quanto pode um déspota oriental, inclusive suprimir todos os direitos assegurados pela Lei de Deus — o raciocínio é impecável enquanto mero raciocínio feito no ar. Entretanto, falta-lhe a base. Pois uma de suas premissas é falsa. Não se pode pretender que o comunismo exprima anelos de imensas massas, se ele sempre e por toda a parte perde as eleições. E com isto rui por terra a construção armada pela propaganda vermelha.
Pode-se imaginar quanto mal-estar isto causa à propaganda comunista.
Ora, com o resultado das eleições chilenas tentou o comunismo reabilitar-se aparecendo pela primeira vez como vencedor em um pleito eleitoral livre.
Não houve vitória autêntica, nem pleito livre. É o que quisemos provar nos sucessivos artigos que consagramos ao assunto.
( 1 ) - Reproduzido em "Catolicismo", Nº 238, de outubro de 1970, sob o título de "A posição da TFP ante a vitória marxista no Chile"