Legionário, N.º 239, 11 de abril de 1937

Pela pluralidade sindical

Só há um remédio para a sociedade contemporânea, agitada pelo tufão da anarquia e da desordem: sua volta à Igreja Católica. Com efeito, a fonte de toda a anarquia de nosso século reside no fato de se terem os homens deixado arrastar pela sede das riquezas perecíveis deste mundo, desinteressados dos tesouros indestrutíveis da vida eterna.

Dominadas pela filosofia materialista, as classes ricas só se preocuparam em aumentar seus haveres para multiplicar cada vez mais os seus prazeres.

Constituíram-se, pois, em cruéis opressores, dispostos a “gozar a vida”, ainda que em detrimento da justiça e da caridade.

Por sua vez, as massas populares foram envenenadas pela propaganda revolucionária e arremessaram-se com violência sobre os bens da burguesia que, desfibrada pelo comodismo e pela preguiça, não soube erguer barreiras à hidra revolucionária.

Só a Igreja Católica, reconduzindo os homens à doutrina de Cristo, é capaz de dar remédio a essa crise das almas. Aos patrões, ela ensina que não é proibido aumentar justa e devidamente a própria fortuna, sempre com o devido respeito à lei de Deus, salvos os direitos do próximo e desde que os bens se empreguem segundo os princípios da Fé e da reta razão. E os operários devem ser considerados por eles como diz Leão XIII, “não escravos, mas homens enobrecidos pelo caráter de cristãos”.

De outro lado, os operários devem respeito à pessoa e aos bens dos patrões e na realização fiel do trabalho para que foram contratados. É a Igreja estabelecendo a harmonia entre patrões e operários para realizar a paz de Cristo no reino de Cristo.

E para a realização deste ideal a Igreja afirma a necessidade da organização dos operários e dos patrões em organizações profissionais católicas. Sem estes, não é possível resolver-se a questão social.

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A Igreja, preconizando tal solução, exige a formação dos sindicatos confessionais onde não seja possível fazer corporação. Como sempre, ela tem em vista o maior bem das almas. É, portanto, contrária ao sindicato revolucionário também ao sindicato leigo. Devendo adaptar-se às atuais condições da sociedade, e considerando que num estado leigo o sindicato único seria necessariamente leigo, a Igreja aceita a pluralidade sindical, onde ela for necessária.

É o caso do Brasil, onde os católicos dirigidos por Tristão de Athayde se bateram na Constituinte de 34 pela pluralidade sindical. E a Constituição de 16 de julho a consignou no parágrafo único do artigo 120:

“A lei assegurará a pluralidade sindical, e a completa autonomia dos sindicatos”.

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As razões profundas desta atitude dos católicos foram bem compreendidas pelos esquerdistas da Constituinte. Todos eles  atacaram virulentamente a emenda relativa à pluralidade sindical. E, não conseguindo vê-la rejeitada, serviram-se do Ministério do Trabalho que, dois dias antes da promulgação da Constituição, publicou lei contrária à pluralidade sindical.

O resultado desta lei é que temos sindicatos católicos cuja existência legal é permitida pela Constituição, mas eles não são reconhecidos devido à lei inconstitucional do Ministério do Trabalho. E em 1934, nas eleições federais, os eleitores católicos que deveriam ter exigido de seus deputados a revogação dessa lei, não quiseram compreender a necessidade de uma união íntima para a defesa desse magno postulado inscrito na Constituição.

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Surge agora a notícia de que a bancada dos empregados vai apresentar mais uma emenda à Constituição propondo a revogação da pluralidade sindical. Se isto suceder, os católicos terão perdido todo o seu trabalho, e perdido a melhor oportunidade de afastar o comunismo do Brasil. Vejamos a atitude dos nossos deputados!

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O “Legionário” queimará até o último cartucho contra este atentado e, à semelhança do herói de Roncesvales, gritará até se lhe partirem as cordas vocais para protestar contra mais este golpe da esquerda comunista. Assim, ele teria cumprido seu dever de prevenir, em tempo, os católicos contra o formidável golpe que os espera. E este golpe ainda seria evitável se os católicos soubessem agir.