A liberdade da Igreja no Estado comunista
Conferência em Buenos Aires, 6 de novembro de 1964 (*)
Audio original em castelhano
Revmos. Srs. sacerdotes, dignas autoridades militares, minhas senhoras, meus senhores
É com muito gosto que tenho mais uma ocasião para falar a este auditório e que para mim considero um privilégio, não por uma mera cordialidade de civilidade e de gentileza. É porque é verdadeiramente uma satisfação para um orador quando consegue estabelecer uma comunicação de alma com seus ouvintes. E quando percebe que todos defendem os mesmos ideais, têm a mesma mentalidade e que se preocupam com os mesmos problemas.
É um prazer senti-lo, sobretudo nesta época em que se percebe cada vez mais a comunidade de questões que existem entre Brasil, Argentina, e os outros países da América Latina. E que mais do que nas outras épocas históricas se pode dizer que tudo nos une e nada nos separa.
Então, portanto, é com uma verdadeira alegria que me apresso a falar nesta noite sobre uma questão que me parece a questão básica da vida de hoje. Não é pouco dizer que uma questão é básica na vida de hoje. Porque são tantas as questões que por assim dizer eles se piramidalizam.
Imaginem os srs. os que estão no Kremlim, e que hoje fazem uma reunião dos supremos dirigentes do comunismo internacional, e então que se perguntam sobre uma questão, que se planeja sobre uma questão, se põem uma questão e que é uma questão vital para eles. Eles conseguiram dominar a Rússia, dominar os infelizes países que uma política malfadada das potências vencedoras da (Segunda) Guerra lhes entregou. Eles conseguiram conquistar uma grande parte da Ásia; eles estendem seu poder, embora de uma maneira não muito visível, sobre todo o norte da África; eles têm o pé posto sobre Cuba; eles têm a possibilidade, quiçá, e Deus permita que eu esteja enganado, de dominar inclusive também a Bolívia. Em todo o mundo há como que braços, há como que tenazes do comunismo, que se avolumam para dominar o mundo todo.
Mas, há algo que chama a atenção: é que eles não o dominam de uma só vez, que são obrigados a dominá-lo gradualmente, que são obrigados a recorrer a um processo. Quer dizer, vontade não lhes falta para dominar o mundo imediatamente. Então, por que não o dominam? É porque têm obstáculos.
Quais podem ser esses obstáculos? Qual é a grande dificuldade que os contêm para que a [façam] processiva, embora rapidamente, o que eles gostariam de fazer imediatamente?
Esse grande obstáculo, remover esse obstáculo, debilitá-lo, permitir que de um momento para outro esse obstáculo possa cair e então eles possam, como uma torrente de bárbaros, espraiar-se sobre todo o Ocidente, sobre todo o mundo não comunista, essa tem que ser necessariamente, para sua estratégia, para sua tática, a questão fundamental.
E [o] é também para nós. Porque se se põe a alternativa comunismo x civilização cristã – se essa civilização vagamente, ainda, quiçá, possa ser chamada cristã – se se a olha nos seus alicerces, se se põe a alternativa comunismo x civilização cristã, para nós todos os problemas perdem sua importância em comparação com este.
Qual é a importância da questão do ensino, a questão da saúde, a questão das finanças, a questão do desenvolvimento industrial, qual é a importância dessa questão quando a compara com o grande problema, a grande alternativa, comunismo ou não comunismo?
Evidentemente essa alternativa domina todo o resto. E, portanto, para os comunistas e para nós, conhecer qual seja esse obstáculo, dar-se conta da importância desse obstáculo – e então, de nossa parte, fortalecê-lo; da parte dos comunistas debilitá-lo – essa é a grande questão.
No plano estratégico, portanto, se trata de uma questão fundamental, de uma questão (vital).
Eu tenho falado nas últimas conferências do que constitui a verdadeira dificuldade contra o comunismo. A verdadeira barreira contra o comunismo internacional é a Santa Igreja Católica Apostólica Romana.
É, no plano natural, para olhá-lo segundo as realidades terrenas, a verdadeira barreira é a adesão profunda que muitíssimas almas dão à Igreja Católica Apostólica Romana; é a possibilidade de reação absolutamente imprevisível que tem a Igreja quando é perseguida e todas as forças, as energias extraordinárias de caráter natural e sobretudo de caráter sobrenatural que se desenvolvem quando a Igreja sofre uma perseguição.
E eu me lembro, sobre essa questão, de dois fatos que li há muitos anos no “Osservatore Romano”. Dois fatos que mostram qual a natureza verdadeira do obstáculo. Não pensem os srs., em primeira plana, que se trata de armas. Quando se fala em obstáculos pensa-se imediatamente em armas ou em sanções econômicas. Mas não se trata disto diretamente. Trata-se de algo diferente que se pode registrar como sintoma nestes dois fatos que li no “Osservatore Romano”.
O primeiro fato é a história de uma pobre população mistificada pela propaganda comunista. Tratava-se de uma aldeia católica, quiçá na Ucrânia, que é a parte mais católica da Rússia. O vigário havia sido subornado pelos soviéticos. Ele disse a Missa, a igreja estava cheia de fiéis, quando chega no Evangelho, ele se volta ao povo e desenvolve o pensamento seguinte: “Meus queridos fiéis, eu devo lhes dizer que até o momento eu fiz de toda minha vida uma burla para ganhar dinheiro. Eu não acreditava na Igreja Católica como a Igreja de Deus. Nem sequer eu acredito que haja um Deus. Era uma burla que eu fazia para ganhar minha vida. Mas, Deus não existe e eu não creio nEle. E ninguém crê nEle. Nem no clero e nem no episcopado. Os srs. são uns tontos que crêem nisso”. E desceu do púlpito de onde falava, todo paramentado, e interrompeu a Missa para sair. Grande sensação neste público. Sabem os srs. o que fazem os camponeses que enchiam a igreja? Levantam-se todos e cantam o Credo, até o fim. E depois se dispersam…
Os senhores vêem haver lá uma resistência psicológica, uma capacidade de se opor a uma espécie de bomba atômica espiritual da pior espécie, que é algo que indica uma força que não pode ser dominada pelas armas, uma força que se torna contagiosa, uma força que se torna não só contagiante, porém vencedora, dominadora, que se multiplica. Num pequeno fato como este há algo parecido com a força da natureza que começa a se mostrar.
E os soviéticos que conhecem muito bem a História e que sabem quais as últimas causas dos grandes fracassos das revoluções precursoras do comunismo na História, têm em fatos como estes muitíssima consideração.
Um outro fato que eu li no “Osservatore Romano” é de dois meninos numa aldeia aonde os comunistas iam também fechar a igreja, iam pegar o Santíssimo Sacramento, profaná-lo e eliminar o culto. Dois meninos ouvem a conversa de dois soviéticos que planejam o ataque à igreja durante a noite. Eles entram na igreja, os meninos, resolvidos nas suas imaginações, nas suas devoções de meninos, a defender o Santíssimo Sacramento. Então passam toda a noite a sós, na igreja. Quando chega pela manhã, eles ouvem os golpes na porta dados pelos comunistas, que entram. Então, presumivelmente, porque não houve testemunhas, põem-se livremente, sobem no altar e cobrem o sacrário com seus corpos. Entram os comunistas e lhes intimam que saiam. E eles dizem: “Não, nós queremos morrer antes que vocês profanem a Nosso Senhor”. Os comunistas lhes dão um tiro e eles morrem como vítimas inocentes sobre o altar.
Essas coisas não são coisas desprezíveis, não são só dois meninos que morrem, não são alguns camponeses que cantam o Credo. São sintomas. Os bons sociólogos conhecem a importância dos sintomas como o médico sabe também conhecê-los nos doentes. Há situações em que um fato tem um valor sintomático. E há situações que tem só o pequeno significado do fato isolado.
Neste caso concreto se sabe, vê-se que se trata de algo sintomático, algo que repete a História da Igreja em muitos séculos, algo que lhes parece que pode consistir num grande perigo.
Em que sentido um grande perigo?
Os srs. me poderiam perguntar: “Mas na Rússia houve os sintomas! A religião foi dominada e acabou com tudo. Então por que tantas cerimônias e tantas medidas para um ato de intervenção brutal? Não exagera o Sr., Prof. Plínio, a importância desses sintomas? Concedo que sejam sintomas. Mas qual é sua importância prática?”
A resposta se pode facilmente dar. A importância prática desses sintomas não está no momento da dominação, não está no momento da primeira resistência, mas está em algo que vem depois e que se pode resumir – para não alongar demais a conferência – se pode resumir num fato que eu li nas memórias de Napoleão e que me causou uma impressão profunda. Estava Napoleão na ilha de Santa Helena – para onde muito merecidamente foi jogado pela Providência Divina -, estava ele na ilha de Santa Helena com seus últimos fiéis e, à noite, conversavam. E as conversas eram registradas por seus companheiros do mesmo modo como as memórias que ele ditava. Então um desses companheiros que era um desses anticlericais, muito declarado, muito agressivo, perguntou ao Napoleão: “Majestade, por que haveis cometido o erro de restabelecer a religião católica? Por que foi dado aos vigários a possibilidade de recomeçar seu velho trabalho de evangelização? Quando os austríacos, os russos e os prussianos entraram no território francês, os padres não fizeram (nada) pelo senhor e o senhor caiu. Esta é a recompensa que o senhor teve”.
Então Napoleão lhe deu a resposta, profunda, seguinte. Napoleão disse: “Estava provado que depois de um primeiro momento de desorganização e de espanto, os católicos franceses se reorganizavam clandestinamente. E estava demonstrado que essa resistência clandestina era tal que ou era preciso massacrar uma boa parte da nação ou a resistência clandestina continuava”. Não se tratava de uma resistência armada. Mas era uma perseverança na oração, uma perseverança nos sacramentos, uma perseverança numa atitude hostil ao estado ateu que a Revolução Francesa havia implantado.
Então, disse Napoleão: “Nós refletimos, no Diretório, que inclusive a polícia tinha as provas da existência de numerosos seminários clandestinos. Esses seminários clandestinos eram por natureza dirigidos e lecionados por padres clandestinos. Os padres clandestinos eram os padres enérgicos, eram os sacerdotes – padres, em português quer dizer sacerdote – eram os sacerdotes enérgicos, os sacerdotes muito intransigentes. E esses sacerdotes intransigentes e combativos formavam para a França um clero novo e combativo. E essa resistência se eternizava. Então era melhor restabelecer a liberdade da Igreja e interferir na indicação dos professores e diretores de seminários, e dos bispos. E conseguir que se pusessem nos cargos os que fossem bonacheirões, os que fossem acomodatícios. E então a Igreja perderia mais terreno do que com a perseguição direta”.
Esta fórmula de Napoleão me fez acreditar mais na inteligência de Napoleão do que tudo o que li sobre suas batalhas, sobre suas reformas e sobre suas obras públicas. Há algo de maquiavélico nisto. Quando não se pode derrubar os obstáculos, quando se compreende que não se pode suprimir os obstáculos, há que cobrí-los. E como não se pode cobrir, há que desfazê-los de outra maneira. Mas não é conveniente fazer aquilo que se diz em português “dar murros” – quer dizer, dar socos – sobre uma faca pontuda; é impossível. Os comunistas sabem disto.
Então me parece que eles fazem uma grande manobra para os efeitos seguintes: como acostumar as coisas de maneira que a resistência que ao comunismo fazem quinhentos milhões de católicos no mundo inteiro desapareça? Como acionar a política, como por os problemas e as situações para que não só os quinhentos milhões de católicos deixem de reagir, mas, ademais, que a influência que os católicos têm – por exemplo, sobre as outras igrejas, inclusive não cristãs – arrastem todo este mundo, ou pelo menos uma imensa parte deste mundo que crê em Deus, a viver calmo, contente, tranqüilo sob um Estado oficialmente ateu. Depois que ele se habitue a isto, depois que ele habitue a aceitar – pela sensibilidade, pelo hábito, pela força da rotina e da repetição – ele se habitue a aceitar esta vida no Estado ateu, será então muitíssimo mais fácil empurrá-lo a aceitar o próprio ateísmo, porque terão deixado suas instituições, terão deixado seu governo, terão aceitado o jugo dos ateus, a dominação dos ateus. Tendo consumado a dominação dos ateus, ter-se-á caminhado muito para a ofensiva final violenta.
E então começa a aparecer por todas as partes pequenos sinais de uma mutação no comunismo. A Rússia – esta é a história de hoje, pelo menos provisoriamente, porque da história comunista pode-se entrar e sair… é uma história artificial e industrializada – porque pertence à história próxima…. [problema na gravação original]
A palavra “coexistência” – como em geral tudo que é lançado pelos comunistas – tem algo de velhaco. Contém algo, contém uma semente má, contém um erro, contém uma confusão. Na palavra “coexistência” há uma confusão.
Como são as coisas que coexistem? As coisas que existem juntas! Que existem ao mesmo tempo! E, portanto, as coisas as mais contrárias evidentemente coexistem. Por exemplo, digamos, há uma certa coexistência entre a vítima e o assassínio, enquanto o assassínio ainda não tenha matado a vítima! Coexistem em estado de luta, coexistem em estado de dificuldade, em estado de reação. Mas elas coexistem. Quer dizer, a coexistência, neste sentido natural da palavra, é um fato que independe das vontades das partes. Coexistem com desgosto, coexistem com gosto, há uma coexistência.
Mas a palavra “pacífica” tem um sentido especial. É a coexistência de coisas contrárias. E que permanecem contrárias. E que não ocultam que estão contrárias umas em relação às outras. Mas, como uma sabe que não (pode) eliminar a outra, porque não tem a força suficiente, então tratam de continuar a peleja de uma maneira contida, de uma maneira moderada, de forma tal que não tenha o aspecto de extremo. E que inclusive podem, em alguns casos, em algumas perspectivas, colaborar.
Então o seguinte: dizem os partidários da coexistência que há uma possibilidade de estabelecer uma coexistência da Igreja e o comunismo. E a possibilidade seria a seguinte. Há um perigo de bomba atômica, de explosão atômica, de catástrofe atômica, se da parte católica desencadear a guerra universal. A diferença de regime – de regimes políticos, econômicos e sociais – é evidentemente um fator para estabelecer uma proximidade de guerra. Não é a única causa da guerra, mas é um fator que pode estabelecer, que pode criar as rixas. E as rixas podem muito facilmente conduzir à guerra.
Como a guerra é a destruição da humanidade – e a destruição é o pior de tudo – então as duas partes, os comunistas e os católicos, estariam interessados em coexistir para evitar a guerra.
E esta coexistência se daria em vários planos. Coexistência internacional, de potências capitalistas e potências comunistas. Então, estabelecimento de relações diplomáticas com a Rússia, com os países satélites da Rússia, estabelecimento de intercâmbio econômico e cultural, negócios de toda ordem, turismo recíproco, etc.
E depois dessa forma de coexistência também a coexistência dos católicos nos países dominados pelo comunismo. E aqui vem o principal. Ou seja, por exemplo, na Polônia, que é uma nação compactamente católica e heroicamente católica, na Polônia não se pode fazer o que por exemplo se fez na Rússia, onde foram fechadas as igrejas ou ficaram muitíssimo restritas as liberdades de culto. Na Polônia não quiseram fechar as igrejas. De outra parte, permitiram que o culto se realize, mas exigiram como condição que os católicos aceitassem como um fato consumado o regime comunista e não se revoltassem contra o comunismo. E que, portanto, trabalhassem, aceitassem uma limitação de suas atividades, aceitassem uma limitação de seu proselitismo, mas não criassem dificuldades que possam chegar a uma revolução porque essa revolução poderia levar à guerra, e a guerra poderia chegar à catástrofe atômica. Então os católicos teriam que ficar muito contentinhos, com as mãos cruzadas, mas com a liberdade de rezar, com a liberdade de receber os sacramentos.
Esta forma de coexistência, como os srs. vêem, é uma coexistência muito parecida com a do leão e a ovelha. Quer dizer, o leão olha a ovelha, com o olhar terrível, tem vontade de devorá-la. Mas ele deixa viver um pouco a coitadinha, com tal que ela não se mostre muito descontente e nem apavorada. Deve ficar muito alegrinha, muito contente, até que o leão lhe faça algo. E assim se faz a relativa coexistência…
Qual é o resultado desta proposta, que se faz não de uma maneira oficial da parte dos russos, mas se faz de uma maneira indireta? Eles não falam oficialmente de uma coexistência, é bem verdade. Mas eles a realizam na Polônia, eles a começam um pouco na Rússia. Há os famosos esquerdistas democrata-cristãos que com seu sorriso, como tão bem conhecemos, que também sorrindo propõem a mesma coisa. Eles propõem com aquela superioridade de quem encontrou uma fórmula elegante, que só os espíritos tontos, os espíritos “tardos”, não sabem perceber. Então perguntam altivamente e como quem maneja com elegância um explosivo… como um químico que sabe manejá-lo e que não tem medo de nada, que brincam com as coisas, para chegar à elegante conclusão que se pode coexistir e que não há perigo. Um sorrisinho e um olhar de comiseração para os pobres, como nós, que não percebemos isso e que vemos perigo nela…
Qual é o resultado disto? O resultado é o seguinte: essa coisa se propala. Aparece aqui, aparece lá, é um pouco reforçada mais adiante, mas ela se propaga. E a hipótese da coexistência pega-se no ar como algo de possível, algo não muito definido, que quiçá será lícito, quiçá não será lícito, mas que nem sequer se apresenta propriamente no terreno da liceidade porque não é da liceidade que se fala mas de uma necessidade vital porque se alguém diz que não é lícito, a pergunta é: “Então o que quer você? Uma explosão atômica? Quer chegar até lá? Então você é um louco!” E está toda a argumentação acabada.
Então chega o momento de uma opinião católica que durante muitos anos se habitua a ver o problema colocar-se sem se resolver inteiramente.
Chega o momento, por exemplo, de uma agressão da Rússia a um dado país. Consuma-se a agressão. O que devem fazer os católicos? Para eles o caminho do dever não está mais claro. Não se trata mais de lhes propor o heroísmo, porque o heroísmo vai de encontro a uma pergunta: é razoável ser heróico nesta situação? Há obrigação de ser heróico nesta situação se uma coexistência é possível? “Pense um pouco” – dirá cada um a seu velho pai, à sua velha mãe, à sua mulher, a seus filhos – “há o direito de aconselhar uma atitude de resistência a essa gente para torná-los mártires? É lícito expô-los à tentação do martírio? Porque inclusive o martírio é uma tentação. É lícito para toda a humanidade expor-se ao risco de uma explosão atômica por uma atitude de resistência, uma atitude de negativismo?”
E onde se pede, de uma parte, uma posição heróica e, de outra parte, uma perplexidade quanto ao heroísmo, a fibra moral se desfaz! E no momento do perigo é evidente que muitíssimas pessoas não encontrarão os meios psicológicos de resistência. Ou seja, se trata, então, que quando se deixa, se permite que flutue no ar essa espécie de interrogação ou de fantasma da coexistência, o que se permite com isso é que se faça uma manobra de guerra psicológica de primeiríssima ordem, da qual se tirará proveito no momento exato em que a invasão da Rússia sobre uma nação se der.
Uma invasão sobre uma nação! Digamos, por exemplo, que isto se realize na Itália. Que Deus nos livre porque exatamente lá está o papado, que é o centro de nosso coração. Mas, suponhamos que isto se faça. As eleições triunfais dos comunistas na Itália – os srs. sabem que não estamos tão longe disto. Depois da eleição, governo comunista! Depois do governo comunista, coexistência… Regime comunista, eliminação da propriedade privada, eliminação senão de fato pelo menos de direito, do instituto da família, mas liberdade para a Igreja: os católicos podem viajar para lá, podem entrar, podem visitar os templos, podem sair. E voltam aos seus países dizendo: “oh! A Itália não está tão mal não; naturalmente têm que se comprimir um pouco, os proprietários acabaram… Mas os proprietários acabaram e a família legalmente acabou, porém existe a Igreja! A Igreja continua ainda, e esse é o essencial!”
Qual é o resultado de um exemplo vivo dessa natureza? É que quinhentos milhões de católicos perdem então suas principais razões de resistir. E a grande muralha – que a meu juízo, é a grande dificuldade que eles encontram para dominar o mundo – essa muralha terá ruído por terra.
Parece-me portanto que é de uma importância imensa nós nos perguntarmos a nós mesmos se e em que medida essa resistência é legítima, necessária, indispensável; em que medida essa coexistência é legítima, necessária, indispensável.
Sobre esse problema me pareceu interessante dar algumas reflexões na noite de hoje.
Como vêem os srs. é verdadeiramente um dos problemas maiores – se não é o maior problema – da expansão soviética no mundo. A primeira coisa que me parece indispensável acentuar é que a propriedade privada e a família não são instituições que constituem um privilégio para as pessoas que constituem a instituição. A família não é um privilégio pessoal para as pessoas que constituem a família. É verdade que há um interesse pessoal do esposo sobre a esposa, e reciprocamente; que há um direito dos pais sobre os filhos; e que há um direito dos filhos a serem protegidos pelos pais, e que esses direitos são direitos pessoais.
Mas isto, de si, não redunda que a família seja uma instituição que funcione como um privilégio individual para as pessoas que a constituem. Ela confere privilégios, confere vantagens, porém ela é uma instituição de direito natural que resulta da ordem profunda dos fatos. E tentar a supressão da família é algo que choca de tal maneira a qualquer sentido católico que se pode bem saber que jamais haverá uma coexistência que seja baseada pelo menos na supressão de fato da família. Quer dizer, não se pode nem de longe conceber uma ordem de coisas em que a coexistência seja possível e que ao mesmo tempo a família seja supressa e não haja mais a possibilidade da perpetuação legítima da espécie humana.
Isto é tão evidente que me parece que se pode pôr esse problema de lado e se pode figurar uma outra hipótese.
Se os comunistas suprimem a família e permitem que de fato continue a existir a propriedade privada. Então pergunta-se se esta coexistência é possível.
A primeira resposta que se deve dar me parece ser a seguinte: se pura e simplesmente não houver condições, o Estado comunista suprime a propriedade privada, mas a Igreja tem a liberdade de culto e com esta liberdade de culto conserva inclusive a liberdade de ensino, de tal forma que toda a doutrina católica possa ensinar-se nas igrejas católicas inteiramente e que seja possível nas igrejas católicas ensinar ao povo contra o comunismo, falar contra o comunismo, falar contra o ateísmo, falar a favor da família e da propriedade privada, então a coexistência deveria ser aceita. É evidente.
Mas o problema que se tem que combater é se se trata de uma coexistência com condições. E suponhamos a condição mais provável que seria a seguinte: a Igreja tem liberdade de pregar seu dogma. Mas não pode atacar o comunismo, não pode rechaçar a doutrina comunista, não pode falar contra o ateísmo. Pode dizer que Deus existe – não fale contra os ateus -, pode afirmar que Deus existe, mas não queira refutar o comunismo, provando que o ateísmo é falso. É permitido que Ela diga a verdade, mas que não combata o erro.
Em matéria de propriedade privada, que não fale sobre isto, simplesmente! Ensine a doutrina católica e não se preocupe com a propriedade privada. Ao máximo, ao máximo, se diga que em tese seria melhor o regime da propriedade privada, mas como os fatos não o permitem, então se pode suprimir, se pode deixar isto, porque a Igreja prepara as almas para o Céu e não para a Terra. Então nada tem a ver com regimes econômicos nem com a propriedade privada. Sua tarefa é só de conduzir as almas ao Céu. Então os católicos devem aceitar, sem remorsos e sem saudades, o regime econômico e social do comunismo.
Diante dessa hipótese – que é a hipótese provável, que o primeiro passo para consolidar uma ordem de coisas, e depois, mais tarde, começar uma grande perseguição -, diante dessa hipótese, qual é a verdadeira posição católica?
A meu ver, a posição é a seguinte: a propriedade privada é – como a família – uma instituição de direito natural. Disse-o muito bem Leão XIII. Mas, é evidente, ele não foi o único que disse – se bem que disse com uma clareza e com uma maestria de exposição admirável -, mas todos os Papas disseram sempre, e este foi sempre o ensinamento da Igreja.
Qual é a origem da propriedade privada? O que é em sua essência a propriedade privada?
A propriedade privada é um princípio moral. É uma instituição que deflui de um princípio moral. E este princípio moral está diretamente ligado ao homem, à natureza humana.
Qual é este princípio moral e como se o demonstra?
Há um princípio que está em toda a natureza e que se relaciona com todos os seres vivos. É o princípio da correlação entre as necessidades de um ser vivo e os meios que tem para satisfazer suas necessidades.
Tome-se, por exemplo, um pássaro. Um pássaro é leve, por isto pode voar. E quando voa, foge dos seus inimigos; um pássaro tem fome, ele tem o bico com que ele pega os alimentos e se nutre, etc., etc.; tem frio, mas ele tem suas penas para que proteja seu organismo contra o frio. Há uma correlação natural, em todo ser vivo, entre sua própria anatomia e fisiologia, e suas próprias necessidades.
Esta correlação existe também no homem. O homem é um ser dotado de inteligência e de vontade. E que, portanto, de algum modo infinitamente superior aos animais, não tem só os instintos, porém sabe ele mesmo o que lhe convém. E tem uma vontade que lhe impulsiona a fazer o que lhe convém. Então é natural que o homem aplique sua própria inteligência e sua própria vontade para – pelo o emprego desses recursos e de seu corpo que está a serviço de sua inteligência e de sua vontade – satisfazer as suas necessidades pessoais. A razão pela qual o homem tem direito – porque nos animais não se pode falar de direitos, porém entre os homens se deve falar de direitos – o homem tem o direito de satisfazer suas necessidades com seu corpo, com sua inteligência, com sua vontade, está no próprio fato de que a ele lhe pertence sua inteligência, a ele lhe pertence sua vontade e seu corpo. E portanto tem o direito de utilizar isto para satisfazer suas necessidades individuais. É que o homem é livre por natureza. E é por esta razão que a escravidão é ilegítima. Porque a escravidão priva o homem, nega ao homem, o direito de dispor de si mesmo, que está na natureza humana. E é por isso que todos nós somos contra a escravidão. E quem nega este direito se proclama partidário da escravidão.
Qual é a conseqüência deste direito? Está lá um homem. Digamos um pescador, um pescador que está na praia; ele sabe que há peixe no mar; ele vai num barco, em algo que fabricou, ele vai ao mar, tira os peixes e os come. Ele exercitou um direito? Sim. Qual é o direito? Uma a-pro-pri-ação.
Os peixes foram feitos para o homem. O homem tem fome e quer os peixes. Um homem toma um peixe e o come. No momento em que ele toma o peixe, ele se apropria. Como, por exemplo, um fruto que está pendente numa árvore e que um homem colhe e come. Qual é o direito que ele tem de fazê-lo? Se a árvore não tem proprietário, é a apropriação. Por exemplo, na minha terra [no Brasil] há cinco milhões de quilômetros quadrados que pertencem ao governo ou não pertencem a ninguém, e que não foram ainda ocupados. Se uma pessoa entra lá e se estabelece, pratica um ato de legítima apropriação. Porque a terra está virgem como era no tempo de Adão e Eva! E esta terra foi feita para a humanidade, mas consistente em homens concretos. E se vai um homem lá, ele tem o direito de se apropriar. Este é o fato da apropriação.
Como o homem tem o direito de se apropriar, de si as coisas que lhe são necessárias, disse Leão XIII, ele sabe por sua inteligência, vê que suas necessidades se renovam, ele tem o direito de prover, racionalmente, a satisfação estável de suas necessidades. De onde lhe vem, depois da propriedade da fruta, a propriedade da árvore. E depois, por um mesmo mecanismo, a propriedade de um instrumento de produção. Um homem percebe que com uma vara, com uma corda, ele pode pescar os peixes. Adapta uma vara, fabrica uma corda. Ele se torna proprietário da vara, da corda e do peixe que pesca.
Quer dizer, essas propriedades defluem diretamente da disponibilidade dos bens que não foram apropriados e esta disponibilidade tem relação com a faculdade do homem de dispor de si mesmo. Quer dizer, a raiz de tudo é o fato do direito do homem de dispor de sua própria personalidade.
Portanto, a propriedade individual não é um privilégio contrário ao bem comum, não é algo que pode opor ao bem comum. É evidente que ele deve adaptar-se ao bem comum, tem uma função social que deve coordenar-se ao bem comum. Mas é evidente também que essa adaptação, essa coordenação é uma função da propriedade, mas não é a mesma propriedade. E que a propriedade em si não pode ser abolida porque seria abolir, seria suprimir o direito do homem sobre si mesmo. E esse direito é natural, não pode ser eliminado.
É por isso que dois Mandamentos da Lei de Deus – nem sequer é um, e se fosse um seria inteiramente suficiente – dois Mandamentos da Lei de Deus falam sobre a propriedade. É proibido furtar. É proibido sequer cobiçar os bens que pertencem a outro.
Qual é a razão disto? É porque o Decálogo não é um conjunto de leis arbitrárias. O Decálogo é o conjunto dos princípios fundamentais da ordem natural revelados por Deus. É por causa disto que Deus impôs dois Mandamentos e dois Mandamentos que são eternos. E que não podem absolutamente ser eliminados. Esses dois Mandamentos fazem parte da Lei de Deus e, portanto, nenhum católico pode deixar de julgar absoluta e profundamente ilícita toda ordem que se baseie sobre a supressão da propriedade. É a violação da ordem natural; é a violação de dois Mandamentos da Lei de Deus.
Pode a Igreja dispensar-se do ensino de dois Mandamentos da Lei de Deus? Não pode. Deus não disse à Igreja: “ensine mais ou menos Meu Evangelho, desde que não seja muito incômodo, é evidente”… Um Deus um pouco demo-cristão também, se compreende… (risos) Mas a Igreja tem a missão de ensinar toda a Lei e portanto não pode dispensar-se, ou aceitar um pacto de calar uma parte da Lei. A Lei é um todo; a Lei é um conjunto. A Lei não pode ser dispensada de uma parte sem que se a mutile toda. É como uma fisionomia, é como o rosto de um homem. Não se pode dizer “bem, ah, fulano é meu amigo e eu não quero matá-lo, não o farei; o seu rosto é um rosto muito simpático, mas vou tirar-lhe os olhos!” Porque é um absurdo. É uma deformação. Cria-se um monstro!
A Lei de Deus sem algo dos elementos que lhe são fundamentais fica monstruosa. Não fica diminuída simplesmente: fica desfigurada. É como uma fisionomia na qual se põe ao revés, na qual se retira algo de indispensável. E, portanto, não se pode fazer isto.
Há uma razão que praticamente é entretanto mais funda. É se se o princípio que eu disse, repetindo Leão XIII, é verdadeiro, então a cada momento a propriedade privada reinicia-se. Porque quando um homem trabalha, o seu salário não pertence ao Estado, mas pertence naturalmente ao trabalhador. Quando um homem pesca, o produto pescado não pertence naturalmente ao Estado, mas pertence ao pescador. E assim por diante… E a cada momento se está praticando no Estado comunista coisas que próxima ou remotamente foram roubadas! Porque a propriedade não se suprime de uma vez por todas, porque ela renasce a todo momento. E como se pode pegar, como se pode vender algo que se sabe que está roubado? Há já um problema concreto de consciência que é dos mais delicados e dos mais vivos, que sobre os quais não se pode passar.
Mas me parece que há algo que ainda é mais importante e que é o seguinte: diz-se que a propriedade privada não concerne à salvação eterna, e que a missão da Igreja é de preparar as almas para a glória de Deus. Mas como se prepara as almas para a glória de Deus? Prepara-as pelo conhecimento e o amor de Deus nesta terra. E é necessário que seja um conhecimento verdadeiro e um amor verdadeiro. Deve-se amar verdadeiramente ao verdadeiro Deus como verdadeiramente Ele é! É quando o homem, no fim de sua trajetória nesta terra, chegou ao ponto em que Deus quis que ele vivesse, ele será julgado pelo amor verdadeiro e o conhecimento verdadeiro que terá tido do Deus verdadeiro.
Ora, como se conhece Deus? Um dos melhores meios para conhecer Deus é sua Lei. A Lei de Deus os profetas a amaram. Nosso Senhor Jesus Cristo a ensinou com uma autoridade divina e com exemplos maravilhosos. Ele deu a missão à Igreja de ensinar a Lei para que os homens conheçam a Deus, porque assim como se conhece um rei pelas leis que faz, assim também se conhece Deus pelas leis que Ele fez. E que é um tanto símbolo o homem, que tem impressa na alma a Lei de Deus.
Como é possível desfigurar as Leis de Deus? Não ensiná-la, ensiná-la mutilada, deixar entender que o bem é mal e que o mal é bem, e que a propriedade privada não é necessária, que a propriedade comum é legítima, deixar entender tudo isto e depois tentar que os homens continuem a ter uma verdadeira idéia de Deus?
Deus, entre outras virtudes infinitas, possui a justiça. Como é possível ter uma idéia de Deus justo se não se tem a idéia de justiça?! E como é possível ter uma idéia de justiça se não se tem a idéia do “meu” e do “teu”? Não é o fundamento mesmo a idéia de justiça o “meu”, o “teu” e o que é da sociedade? Como se pode tirar o “meu” e o “teu” sem extirpar, nos seus fundamentos, sem aniquilar a idéia de justiça? E como se pode então querer ensinar essa “justicinha” aos homens, de como é Deus e amá-Lo se não se lhes ensina o que é a justiça? E Deus é A Justiça! Deus não é só justo; Deus é A Justiça. Quando uma alma dessas chegar à eternidade, não poderia recriminar-nos (dizendo) “Eu encontrei Deus que era a justiça, mas não era o Deus que eu esperava. Em minha vida eu não pude amar a Deus verdadeiro, porque vós mencionastes Seu Nome, vós me ensinastes com suas palavras, mas vós não me destes as suas leis! Eu vivi e morri, com as palavras do nome de Deus na boca, mas eu não tinha a verdade sobre Deus na cabeça, eu não O tinha no coração, porque foi feita uma subtração fun-da-men-tal”. “A quem muito foi dado, muito será pedido”. Esse é um dado fun-da-men-tal. Essa é a terrível censura que se poderia fazer aos católicos que aceitaram fatos dessa natureza.
E eu resumo. Há outra circunstância muito profunda e que eu direi rapidamente.
É quando há um regime como o russo, que é todo ele coerente, a linha da coerência é ensinada implícita e explicitamente com grande força. Todas as instituições falam de propriedade comum. Todos os hábitos falam de propriedade comum. Toda a vida se baseia na propriedade comum. Isto penetra pelos poros e parece absolutamente natural, parece uma segunda natureza. Uma pessoa nem sequer se dá conta de que isto não está bem. Se não há liberdade para a Igreja, não só de dizer que deve haver a propriedade privada, mas de explicar em que medida imensa é uma injustiça não ter a propriedade privada, se não há esta liberdade para a Igreja, como pode Ela formar as almas acostumadas a fundo a uma ordem de coisas que de todas as maneiras lhe fala de outra ordem, que modela como se fosse uma escultura a mentalidade dos homens por todas as formas de compressão que hoje existem, uma ordem de coisas baseadas na injustiça? Como se pode fazer isto?
Os srs. vêem, minhas senhoras, meus senhores, que há portanto uma violação de elementos fundamentais de justiça nisto, porque se deve a verdade aos homens, e tudo é melhor do que negar a verdade aos homens. E seria o mais terrível que os homens vissem a verdade e não recebessem a verdade. Isto não acontecerá.
Os srs. me dirão, então: “Professor, o que vai acontecer então? É a bomba atômica? É rumo à bomba atômica que o sr. nos empurra? Porque isto tudo é muito bonito de dizer. Dizer na tranqüilidade de uma época que não há guerra. Dizer numa cidade como Buenos Aires ou São Paulo, que provavelmente não serão visadas num bombardeio atômico. Mas imagine uma cidade como Nova York, ou como Londres, ou como Paris, muito provavelmente atingida por uma bomba atômica. Imagine numa cidade como estas; pensa o sr. que os homens podem aceitar isto?”
O mais importante não é que os homens aceitem. É que lhes tenha sido dito e que tomem sua responsabilidade pessoal.
Há outra coisa. É que, na minha opinião, a maneira mais direta de chegar à bomba atômica seria de aceitar um pacto desta natureza para evitar a bomba atômica. Isto eu direi porquê. Os homens são punidos, muitas vezes, nesta terra, por seus pecados, mas também têm a punição eterna. São recompensados por suas virtudes, mas têm principalmente a recompensa eterna.
Mas com as nações, disse-nos Santo Agostinho, isso não se dá. As nações não existirão no Céu. As nações não existirão no inferno. São entes morais. E os entes morais não passam os limites do tempo. Portanto, o que vai acontecer é que se uma nação peca gravemente, o castigo ela receberá nesta terra. Se ela faz um ato de virtude, o prêmio ela receberá nesta terra. E há exatamente uma lindíssima exposição de Joseph De Maistre sobre esta questão em que ele mostra, por exemplo, a felicidade inclusive terrena das nações missionárias. E mostra que as grandes nações missionárias enquanto continuam fiéis a seu espírito missionário são as grandes nações dominadoras da terra. E como isto é verdade em relação à nação espanhola ou à nação portuguesa da qual viemos nós!
Bem, então o pecado de impor uma tal fórmula aos católicos e o pecado de que coletivamente os católicos aceitassem uma tal fórmula, esse não seria apenas um pecado apenas individual, mas seriam pecados coletivos e nacionais. E esse pecado haveria de se pagar nesta terra. E esse pagamento nesta terra ninguém poderia se surpreender que fosse exatamente um dilúvio atômico. Porque nós, em lugar de confiar em Deus, em lugar de por em Deus nossa esperança, e pedir-Lhe que nos salve do cataclismo atômico, nós confiamos na palavra dos russos! E lhes entregamos o poder, entregamos as forças de nossos países para que entrem. E em lugar de fazer um pacto com Deus, e pedir a Deus três vezes Santo e infinitamente fiel em suas palavras, que baixe com Seus Anjos de maneira visível ou invisível para nos salvar, em lugar disto, nós pomos nossa confiança nas potências das trevas. Nós dizemos às trevas: “Eis aqui nossas mãos, eis aqui nossas destras, aperte-as. Eis aqui as chaves de nossas casas, eis aqui nossos governos, aqui nossas instituições, fiquem com tudo, nós fazemos um ato de confiança em vós; vós nada fareis de mal a nós”.
E eu lhes pergunto: esse pecado não poderia ser a causa do dilúvio atômico? A misericórdia de Deus responderia ao mundo, sujeitaria ao mundo à catástrofe atômica se não vier um pecado tão imenso como esse? Poder-se-ia pelo menos esperar que não. Enquanto que se se comete esse pecado, quais são as razões de misericórdia – a misericórdia é infinita – mas quanta razão para se ter medo da justiça!
(aplausos)
Pelo contrário, imaginem um povo que tenha a coragem de dizer: “Não! Eu não sei como Deus operará; eu não sei como Deus nos salvará; mas isto não é legítimo e eu ponho minha confiança em Deus, em Nossa Senhora que me assiste, nos Anjos e nos Santos protetores das nações, que me defendam; eu digo ‘não’. O mundo que caia sobre mim, e eu serei fiel até à morte, e até à morte eu direi ‘não’. E eu farei como Santa Cecília que quando foi martirizada, seu pescoço foi cortado, mas quando entraram os católicos viram-na com o pescoço mal cortado, viram-na meio-viva, e com os três dedos fazendo assim (indicando) a Santíssima Trindade. Era sua profissão de fé nas portas da morte!”
Nós poderíamos estar como nações prostradas por terra, poderíamos estar na aparência aniquilados, diríamos “não”, e com nossos três dedos diríamos: “Existe a Santíssima Trindade”; com nossos lábios diríamos: “Existe Nossa Senhora. E nos ajudarão”.
E eu digo, meus senhores, o Céu e a terra poderiam passar, porém esses povos não seriam abandonados por Deus! Eu não tenho medo da bomba atômica para esses povos; eu tenho medo da covardia. E é por isto que para meu Brasil, longínquo mas amado, para vossa Argentina, próxima e também amada, eu desejo o destino do heroísmo, da fidelidade e da confiança na Providência!!
(aplausos prolongados)
(*) Tradução do castelhano. Sem revisão do Autor.