Plinio Corrêa de Oliveira: nossa posição clara e leal quanto ao Papado – Um Papa pode cair em heresia?

Conferência para o Encontro de Correspondente e Esclarecedores, 26 de janeiro de 1985

 

A D V E R T Ê N C I A

O presente texto é adaptação de transcrição de gravação de conferência do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira a sócios e cooperadores da TFP, mantendo portanto o estilo verbal, e não foi revisto pelo autor.

Se o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira estivesse entre nós, certamente pediria que se colocasse explícita menção a sua filial disposição de retificar qualquer discrepância em relação ao Magistério da Igreja. É o que fazemos aqui constar, com suas próprias palavras, como homenagem a tão belo e constante estado de espírito:

“Católico apostólico romano, o autor deste texto  se submete com filial ardor ao ensinamento tradicional da Santa Igreja. Se, no entanto,  por lapso, algo nele ocorra que não esteja conforme àquele ensinamento, desde já e categoricamente o rejeita”.

As palavras “Revolução” e “Contra-Revolução”, são aqui empregadas no sentido que lhes dá o Prof. Plínio Corrêa de Oliveira em seu livro “Revolução e Contra-Revolução“, cuja primeira edição foi publicada no Nº 100 de “Catolicismo”, em abril de 1959.

 

É o momento de eu fazer a seguinte pergunta: como é que Nosso Senhor instituiu o papado?
Os senhores sabem que está escrito que Nosso Senhor disse a São Pedro: “Pedro, Tu és pedra e sobre esta pedra eu construirei a Minha Igreja e as portas do Inferno não prevalecerão contra Ela!”
Isso dito, está assegurado que o papado não cairá em erro até o fim dos séculos. Porque se cair em erro, as portas do Inferno prevalecerão contra Ela. Isto dito também, a infalibilidade da Igreja, quando unida com o Papa; a infalibilidade do Papa como chefe da Igreja, está assegurada. E eu devo dizer que no período de minha adolescência, quando minha Fé foi passando – não digo propriamente de implícita, mas quase nativa com o Batismo e com o sangue brasileiro – foi passando lentamente para alguma coisa de refletida, de ponderada, eu encontrei de repente isto que eu conhecia assim… eu encontrei de repente na ponta de uma reflexão e me causou entusiasmo incomparável: a infalibilidade da Igreja e da Igreja sobretudo na pessoa do Papa.
Eu já tinha talvez uns 14 a 15 anos, nessa ocasião, e já tinha bastante experiência da vida para perceber os desatinos e as loucuras que estavam como numa represa para se derramar sobre o mundo contemporâneo. Tudo isto que aconteceu depois, uma noção confusa eu tinha. Eu percebi que nós íamos para o abismo, eu percebia que só de um lugar provinham as palavras de ordem, de paz, de Fé, de sabedoria, de moral, de limpeza, de pureza: era o Magistério da Igreja Católica!
Mas que belo! – refletia eu – que bom, que santo, que Nosso Senhor Jesus Cristo tivesse instituído que um homem à testa da Hierarquia, ele de si, fosse infalível pela assistência do Espírito Santo. De maneira tal que, quando ele quisesse falar, usando o carisma da infalibilidade, ele não caísse em erro. Porque para reunir os bispos todos do mundo, para fazer um Concílio, para definir cada ponto, isso não funciona. De vez em quando vai, em ocasiões excepcionais está bom. Normalmente tem um que fala: é o timoneiro do barco, ele conhece o caminho, indica para onde se vai olhar: ó maravilha!
Eu sou de uma natureza entusiasmável, eu gosto de admirar, quando encontro algo digno de admiração, por grande ou por pequeno que seja, eu me sinto como em casa. A admiração é o lar de minha alma. Eu sou feito para admirar! E posso dizer que muitas e muitas coisas, eu tenho admirado ao longo de minha vida, selecionadas com tanto cuidado que as decepções foram muito poucas. Não admiro qualquer coisa. Não sou um glutão da admiração. Eu não vou devorando qualquer admiração, não! Vamos selecionar. Mas, bem selecionado, ó alegria!
Entretanto, eu devo dizer que nunca, na Terra, eu admiti algo tanto quanto a infalibilidade do Papado.
[Aplausos]
Eu disse de propósito: “não admirei tanto”, porque há algo que eu admirei mais. Em todo o caso, veja, vai tão longe a admiração que eu tenho e que eu acho que o papado merece – isso é que é importante (que eu tenha admiração a ele não interessa aos senhores, mas que o Papado mereça essa admiração, isso é que importa) – então, acho que o Papado é tão digno de admiração que em muitos sentidos o que eu vou dizer é mais admirável, não sei se deva dizer que é em todos os sentidos, é, acima do papado, Nossa Senhora!
Quando se fala de Nossa Senhora a voz se faz alta, os olhos se põem no Céu e o peito se alarga! Alguém há tão alto que quando se fala dele os olhos se concentram, a voz se torna baixa, a cabeça se inclina reverente e diz: é a Sagrada Eucaristia!
Por isso mesmo, minha alma de adolescente se sentia arranhada quando eu via um ou outro ateu dizer, na minha presença, que houvera papas imorais no tempo da Renascença; que ouvia mencionar este ou aquele fato desairoso da vida de algum papa. E mais ainda: eu ficava indignado e dizia que não era, ainda que eu não conhecesse a história desse papa, com toda a força de meus fortes pulmões eu bradava: “não é certo, isto não aconteceria porque o papa é o papa”– até o dia em que ouvi dizer o mesmo por um padre, culto e inteligente, um jesuíta!
Eu fiquei como se alguém… o que sentiria um diamante se alguém o arranhasse e ficasse com aquela marca, senti eu quando ouvi isso. “Mas então a Igreja diz isso de si mesma? Mas então a Igreja, que a liturgia descreve como uma dama formosa, uma rainha de grande beleza, sem ruga nem mácula na pele, esta, tem este gilvaz medonho? Esta, a Igreja? Fiquei pasmo…
Depois, eu pensei: se isto é assim, não pode ser feio, porque é nEla! Ela é a fonte de toda a beleza!
Estudei… e como sempre me aconteceu dentro da Santa Igreja Católica, caminhando pela pradaria da doutrina dEla, quando eu encontro alguma coisa que eu não entendo, eu paro com uma especial esperança. O que eu entendo, entendi! Está acabado. Agora, a questão é o que eu não entendo: por que como Ela não erra e eu erro, naquilo que a mim me parece um calombo na terra, que eu encontro, há uma caixa de jóias da sabedoria d’Ela que me resta desvendar. E eu vou sequioso atrás do tesouro que a minha mente não foi capaz de descobrir… ó maravilha!
Foi o que aconteceu com o caso do papado. Eu entendi, aprendi, muito sumariamente dito, que Nosso Senhor instituiu esse carisma para o Papa, quando ele fala “ex cathedra”, quer dizer, quando ele tem a intenção de, oficialmente, e como sucessor de S. Pedro, Príncipe dos Apóstolos, definir uma verdade para os fiéis. E quando ele diz que ele está falando nessas condições, muitas vezes ele o diz explicitamente, às vezes, diz implicitamente, mas sempre diz – quando ele diz é estrita e absolutamente infalível, porque o Espírito Santo resguarda a inteligência dele de qualquer erro a esse respeito.
Mas fora dessas condições, fora dos documentos do Magistério da Igreja favorecidos, bafejados pelo carisma da infalibilidade, o Papa é infalível?
Numa encíclica em que ele não alega a sua própria infalibilidade do que é que vale esse ensinamento? Do que é que vale numa Bula, do que é que vale numa Constituição Apostólica um ensinamento de um Papa? Não pode ele estar errado? O que é que ensina a Igreja a esse respeito a própria Igreja?
Ela ensina o seguinte: que normalmente falando, mesmo nos documentos que não são garantidos, os pronunciamentos que não são garantidos pelo carisma da infalibilidade, o Papa normalmente tem razão. E que salvo as razões solidíssimas, fortíssimas que uma pessoa muito segura na doutrina e que estudou muito possa ter, e com muito espírito católico, a pessoa deve optar – salvo essa circunstância – pela idéia de que ela está errada e o documento está certo.
Mas há uma circunstância em que especialmente é fácil notar que num documento pontifício um erro possa se ter esgueirado: é quando todos os papas que lecionaram sobre o assunto, ao longo dos séculos, lecionaram a mesma coisa, em determinado momento um Papa vem e leciona o contrário. Porque se um documento pontifício do Magistério ordinário pode conter o erro, uma longa tradição de documentos pontifícios no Magistério ordinário não pode ensinar o erro e, portanto, essa continuidade da tradição forma a infalibilidade.
Alguém me dirá: “Dr. Plínio, que beleza há nisso? O senhor está falando com esse entusiasmo, eu não vejo que beleza tem isso. Muito mais bonito seria se Nosso Senhor tivesse colocado um Papa infalível sempre ainda quando ele diga que esta água é “Caxambu” e não “São Lourenço”, era muito mais seguro. E se fosse assim, o senhor se entusiasmaria. Agora, como não é, o senhor se entusiasma?”
É assim mesmo! Com tudo quanto Deus faz, se Deus quiser, eu me entusiasmarei enquanto eu viver! Mas, para nós homens, há uma razão especial para encontrar uma beleza dentro disso. A razão é a seguinte: um Papa é um homem; ele foi concebido no pecado original; ele é sujeito a erro, por mais sábio que ele seja, ele é sujeito a erro. São Tomás de Aquino que não foi papa, mas foi o sol dos Doutores, são Tomás cujo nome é incomparável dentro da Igreja, São Tomás sustentou que Nossa Senhora foi concebida no pecado original. A Igreja definiu o contrário.
O homem, de vez em quando erra, ainda quando ele não é papa. E é bom que isto aconteça de modo que alguns papas errem, em condições muito claras de que não falaram “ex cathedra”. É bom que isto aconteça para demonstrar como até lá o homem é fraco. Só Deus é forte! Quando Deus fala por aquele a quem Ele, em determinadas condições, garantiu a infalibilidade, nunca sai o erro. E se eu não entender, quem errou fui eu! No mais, com o devido respeito, com a devida reverência, com a devida prudência, se há razões, a gente deve expor, deve submeter, deve afirmar, deve conversar, porque pode acontecer.
Há razões, há fatos da história da Igreja que são sintomáticos nesse sentido. Por exemplo, os “Atos dos Apóstolos” contam que S. Pedro tinha uma determinada orientação em relação aos judaizantes, aos judeus convertidos à religião católica, quanto a ritos, práticas etc. São Paulo achou que aquilo punha em risco a formação dos fiéis na Fé. Foi a Antioquia, que era então a capital do papado, para falar com S. Pedro e resistiu a São Pedro, “de frente”. São as palavras que emprega o próprio “Atos dos Apóstolos”. São Pedro deu razão a São Paulo. O Espírito Santo falou pela boca de São Paulo e depois falou pela de São Pedro. Pela de São Paulo quando ele censurou, pela de São Pedro, quando ele reconheceu o seu erro. Aí está!
Há casos impressionantes!
Os senhores sabem que nas arenas romanas havia um ídolo com uma pira com incenso, que se queimava quando o indivíduo queria fugir do martírio. E jogando o incenso [na pira] simbolizava que renunciava à Fé católica e aceitava o culto para aquele ídolo. Pois bem, um papa chamado Marcelino, levado à arena, teve medo. Os senhores sabem o que ele fez? Isto qualquer historiador reconhece: pegou incenso e jogou no fogo. Era um papa reconhecendo a verdade do ídolo. Como se explica isso?
É que ele não fez uma definição “ex cathedra”, foi um ato pessoal dele. Ele naquela ocasião caiu em heresia; abandonou, ele, a Fé. Mas ele não disse que como papa estava definindo que aquele ídolo era o verdadeiro. Razão pela qual ele voltou às catacumbas, chorou o seu pecado, pediu perdão; foi perdoado e a Igreja hoje o venera nos altares: São Marcelino, mártir!
Quando nós tivermos perplexidades a esse respeito, que bom dizer: “São Marcelino, rogai por nós!”
Levado, arrastado, pela segunda vez, às feras, ele as enfrentou e sua alma, purificada pelo próprio sangue dele, subiu aos Céus e foi imediatamente recebida por Deus! S. Marcelino, [rogai por nós].
Um dos santos mais combativos e mais fogosos que a Igreja teve foi o grande S. Jerônimo, Doutor da Igreja. São Jerônimo sustenta, num dos documentos dele, que o Papa do tempo dele, Libério, tinha caído numa heresia. Se fosse heresia achar que um papa cai na heresia, ele não seria Doutor da Igreja, porque um Doutor da Igreja não defende heresia. Como é que se pode justificar isto?
Eu não vou aqui entrar aqui no caso histórico do papa Libério. São Zózimo, segundo S. Agostinho, caiu na heresia pelagiana e depois se arrependeu e continuou. São Vigílio também aderiu aos monofisitas. E assim uma série de outros. Nunca deram uma definição “ex cathedra”. Como indivíduos erraram, como indivíduos pecaram, como indivíduos foram perdoados. Oxalá todos estejam no Céu como está São Zózimo e como está S. Marcelino, e sobretudo como está o grande e glorioso São Paulo, que este não errou!
Os senhores estão vendo, portanto, quanta beleza há nessa história da Igreja vista assim; quanta linda complexidade. E por isso, num livro escrito por um conhecido meu sobre a questão do “Novus Ordo Missae” –  um livro muito bem documentado, muito bem raciocinado, muito bem documentado e com muito boa aprovação eclesiástica – nesse livro se sustenta a seguinte tese: que um papa pode cair em heresia. O livro cita Papas que sustentam que o Papa pode cair em heresia. Então Adriano II sustentou isso e o VI Concílio Ecumênico (nas minhas notas não está dito de onde) sustentou isso também.
Santo Roberto Bellarmino, o leão da luta contra o protestantismo, sustentou que um Papa pode ser herege. Teólogos como Torquemada, Caetano, Bañez, Graciano, Suarez, teólogos que até hoje tem uma grande repercussão na Igreja, sustentam essa possibilidade.
Os teólogos que sustentam a tese oposta são bem mais numerosos, eu não vou lê-los todos aqui, porque são 30 teólogos, digo mal, são teólogos contemporâneos que sustentam também que um Papa pode cair em heresia.
Há também vários outros santos e vários outros teólogos que sustentam que Deus pouparia à Igreja – a misericórdia de Deus pouparia à Igreja – a possibilidade de um papa cair em heresia. Há, portanto, opiniões discordantes a esse respeito. Não que uns achem que um papa não pode cair em heresia, mas esperam que a misericórdia de Deus não conceda.
Mas num grande castigo, isso não poderá cair? … Não estou dizendo isto de João Paulo II. Estou dizendo em tese, para compreender depois a nossa posição perante a crise modernista.
Essa crise modernista como nasceu dentro da Igreja?
São Pio X que foi papa de 1903 a 1914, santo canonizado pela Igreja, publicou a 8 de Setembro de 1907 uma Encíclica chamada “Pascendi”. Sobre aqueles que apascentam a vinha do Senhor.
Nesta Encíclica ele denuncia uma corrente de hereges panteístas que querem propagar o panteísmo na Igreja às ocultas, o que eles fazem desvirtuando o dogma católico e apresentando como o dogma não é. Mas cochichando e formando na Igreja uma verdadeira sociedade secreta. Esta era a seita do que chamavam, naquele tempo, os “modernistas”. Ele diz que é o pior inimigo que a Igreja jamais teve, porque não atacava de fora, mas era veneno que circulava no seu próprio sangue. E por isso ele feriu esses modernistas, muitos deles padres e alguns bispos, com penas tais que um padre chamado Bonaiuti foi ferido com a pena de “excomungado vitando”. É uma excomunhão tão forte que passando perto dele, na calçada, sabendo que é ele, tem-se obrigação de mudar de calçada, para não passar perto daquele ente amaldiçoado.
Esta seita modernista, a meu ver, calou-se com a condenação de São Pio X. Existiu pelos encanamentos, por debaixo da terra, existiu na Igreja no tempo de Bento XV. Ela renasceu no tempo de Pio XI, estendeu-se no tempo de Pio XII, e o erro contra o qual foi escrito o “Em defesa da Ação Católica” era um erro tipicamente modernista. E a analogia de modernismo daquela escola era tal, que eu publico em “Apêndice” a “Encíclica Pascendi”, de tal maneira uma coisa tem relação com a outra.
Estou certo de que o progressismo não é senão o modernismo ressurrecto, que põe a cabeça para fora e que procura hoje arrastar a Igreja para o erro, ao qual Ela não foi arrastada naquele tempo pela vigilância de S. Pio X.
Acontece que, dentro dessa situação, Pio XI tomou algumas atitudes; Pio XII tomou atitudes mais drásticas, mas não foram suficientes para conter o erro. Há alguma irreverência para com a memória desses papas em dizer que as atitudes que eles tomaram não foram suficientes para conter o erro? Aí está a história! Quer dizer, não pode haver dúvida! Eles não são infalíveis nisso. Eles seriam infalíveis se tivessem ensinado o erro, mas eles não ensinaram. Apenas no administrar a força da Igreja, por razões de que eles terão dado contas a Deus, eles não usaram da energia que os fatos pareciam exigir. A mim me parecia que essa energia era necessária. Eles terão tido boas razões para não usá-la? É capaz! Isto está com Deus que os julgou. Eu constato o fato. Eles empregaram medidas de energia e a energia não bastou. Nós chegamos aonde chegamos.
Este erro impregnou os ambientes teológicos do mundo contemporâneo e impregnou-o de tal maneira que os senhores veem hoje a situação da Igreja como está. O que eu vou falar não é uma impressão minha. Na Instrução que fez sobre a situação da Igreja… não, o Cardeal Ratzinger que fez o documento sobre a “Teologia da Libertação”, o Prefeito da Congregação para a Doutrina da Fé, concedeu a uma revista chamada “Jesus” dos padres paulinos, uma entrevista larga e importantíssima a respeito do próprio documento que ele tinha emitido. Nessa entrevista ele tem esta palavras descrevendo a situação do mundo contemporâneo, depois do Concílio. Ele diz o seguinte – são palavras textuais dele:
“Certamente os resultados parecem cruelmente opostos às esperanças que todos, a começar por João XXIII e depois por Paulo VI, tinham a respeito de uma nova unidade católica; e, pelo contrário, se foi de encontro a um desacordo, a uma desunião que, para usar a palavra do Papa Montini – Paulo VI portanto – passou da autocrítica da Igreja para a sua própria autodemolição”.
Os senhores estão vendo, portanto, a situação grave que ele descreve. E ele continua:
“Esperava-se um novo entusiasmo e tantos, pelo contrário, se afundaram no desalento, no desagrado. Esperava-se um impulso para a frente e, pelo contrário, nos encontramos de frente com um processo progressivo de decadência, que se desenvolveu em larga medida propriamente debaixo do signo e apelando para o ensinamento do Concílio Vaticano II, o que deu meios para esses erros tomarem crédito entre nós.
“O balanço do post-Concílio parece, pois, negativo. Eu repito quanto eu já disse há dez anos atrás sobre o discurso de encerramento de trabalhos: é incontestável que esse período foi decididamente desfavorável para a Igreja Católica”.
Quer dizer, ele não falou do Concílio, mas ele aponta o período como desfavorável para a Igreja Católica, o período conciliar, de tal maneira que a Igreja foi afundando numa crise que o próprio cardeal aponta como uma crise negra.
Pouco adiante ele diz que a opinião dele é que o Concílio não tem responsabilidade por isso e não diz qual é a responsabilidade disso. Mas ele aponta uma situação a mais difícil possível para a Igreja Católica.
Esta avaliação tão alta e que não pode ser taxada de irreverente para com a Igreja, nem de irreverente para com os pontífices que tem governado a Igreja, esta apreciação é uma apreciação que nós fazemos inteiramente nossa. E acontece que nós consideramos, com a devida reverência, que alguns atos e alguns ensinamentos não revestidos do carisma da infalibilidade, de pontífices conciliares ou post-conciliares estão em contradição com ensinamentos, com exemplos, de uma longa série de pontífices pré-conciliares que vão de Pio XII até São Pedro.
Nós nos encontramos, portanto, nesta situação característica: de uma contradição em que o documento não revestido de infalibilidade, não coincidindo com a Tradição, por dever de obediência ao papado que não é só o papado agora, mas é o papado ao longo de todos os séculos, ao longo de vinte [séculos] da história da Igreja, quando um papa morre os seus ensinamentos não estão cancelados, eles continuam de pé até que um outro papa revogue. Mas o ensinamento não se revoga. O ensinamento feito fica.
Acontece que, em consequência, a fidelidade de um católico ao papado é a fidelidade ao bloco de todos os ensinamentos de todos os papas, ensinamentos que não estejam em contradição com esse bloco. Esta fidelidade nós nos gabamos de ter e damos graças a Nossa Senhora de ter, que nós amamos mais que a luz de nossos olhos, nós amamos mais do que a nossa própria vida.
E se nós, em certo ensinamento, dizemos com respeito e até com veneração, dispostos a oscular os pés daquele que emitiu esse ensinamento, nós dizemos: “não confere com aquele outro” – nós dizemos por amor a todos os ensinamentos, por amor a essa longa galeria de papas que vem de Nosso Senhor Jesus Cristo até hoje e chegará até o fim do mundo. Por amor ao próprio papa que no momento esteja governando a Igreja. Porque teremos apenas manifestado a ele, filialmente, a nossa convicção. A ele [compete] de nos corrigir, a ele de provar que realmente está de acordo com os ensinamentos dos papas. Esta é a posição clara da TFP, é a posição leal da TFP, tomada tantas e tantas vezes pelo mundo afora, hoje em dia mesmo por tantos outros teólogos.
Eu lembro-me de um livro muito bem escrito de um francês dominicano, Padre de Blignières que trata exatamente desta questão, este padre ensina isto, ele diz precisamente isto: pode dar-se o caso e que quem acha isto absolutamente não errou. Este está no seu direito de achar, desde que ele tenha respeitosas razões para pensar dessa maneira.
Nestas condições o que resta para dizer a respeito de nossa posição perante o papado é que nós saudamos com alegria o início – esperamos que seja o início – dos ensinamentos e dos atos de João Paulo II que reprimem o erro, na esperança de que seja a repressão total do erro, na sua integridade. Rezemos para isso, sejamos todos juntos um só coração e uma só alma nesta oração: para que isto seja assim e nós teremos cumprido o nosso dever. É o que a esse respeito eu tinha a lhes dizer.
Há também muitas outras perguntas. Eu não terei tempo de tratar delas. Uma da qual eu especialmente eu queria tratar, não estou encontrando neste momento.
E… “fugit irreparabile tempus”! [o tempo foge irremediavelmente]…
Algo de incomparavelmente melhor do que estas palavras nos espera: dentro de uma hora e meia, o Santo Sacrifício da Missa será celebrado na igreja de Nossa Senhora de Fátima. Os senhores estão convidados para lá. Todos nos aproximaremos da Santa Mesa. No momento da Consagração, no momento da Comunhão, rezemos pelo Papa. Amemos o Papa e o Papado! É o que nós devemos fazer e nós teremos cumprido o nosso dever.

Nota: Para consultar coletânea de documentos de autoria do Prof. Plinio sobre Conclaves, Papas, Pontificados (especialmente de Pio IX a João Paulo II), clique aqui.

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