Os Estados totalitários têm o
singular condão de prejudicar a Verdade não apenas quando atacam de frente, mas
ainda quando parecem tomar sua defesa. Assim, nada há mais digno de aplauso do
que a campanha pelo aumento da natalidade. Tal assunto, entretanto, já se
tornou difícil de ser tratado à vista da antipatia que muitos espíritos têm
sentido em relação aos esforços que certos países europeus realizam em prol do
aumento da população. Com efeito, os argumentos que sua propaganda apresenta
são de tal maneira secundários, e a grosseria de espírito com que tratam o
assunto é tão manifesta, que antes se teria a impressão de que falam como
criadores de animais que desejam multiplicar o número de suas cabeças de gado a
fim de aumentar suas riquezas, do que como governadores de coletividades de
homens dotados da dupla dignidade humana e cristã.
Entretanto, nem por isso podemos
deixar de dizer algumas palavras a respeito deste assunto. Quem quer que
conheça os dias que correm não pode deixar de notar a plena atualidade do
assunto. A incessante construção de apartamentos em nossa cidade mostra que tal
atualidade se está tornando cada vez maior, e está merecendo toda a atenção dos
católicos. Assim, queremos consagrar a este espinhoso tema nossas reflexões de
hoje.
Não pretendemos neste artigo
mostrar o mal que há no decréscimo da natalidade, mas alguns aspectos locais
que este problema apresenta entre nós, e que devem ser necessariamente
abordados por quem quiser combater o mal de maneira verdadeiramente prática.
* * *
Ninguém se
espantará, por certo, se apontarmos os prédios de apartamento como um indício
veemente da diminuição da natalidade entre nós. Pelas suas próprias dimensões,
a grande maioria dos apartamentos só se presta a receber famílias com um ou
dois filhos... se tanto. Assim, à medida que cresce o número de apartamentos,
tem-se uma prova evidente de que também cresce o número de famílias nas quais a
natalidade é pequena. Evidentemente, não quereríamos cair em generalizações
perigosas e exageradas. Bem sabemos que muitas famílias que residem em
apartamento desejariam ter maior número de filhos, e que pedem ardentemente a
Deus que os favoreça com esta graça. Bem sabemos ainda que um número
considerável de casais só vai residir em apartamentos depois de se haverem
casado alguns filhos, ou dispersados os outros. Isto tudo não obstante, os
apartamentos seriam muito menos numerosos se só se destinassem a residências de
casais nestas condições. Se faltassem os
dados estatísticos, bastaria que notássemos, em quase todos os bairros da
cidade, a construção de apartamentos, para que compreendêssemos que a
natalidade no Brasil está ameaçada de francos perigos.
Sobre as causas
deste lamentável fenômeno, muito já se tem escrito.
Os autores
europeus de avant-guerre
costumavam responsabilizar, em geral, as causas econômicas como as mais fortes.
Entretanto, a realidade não é esta, e bastaria lançar os olhos sobre o Brasil
para que se notasse isto. Com efeito, manda a verdade que se reconheça que não
é nas classes pobres que a limitação da natalidade mais se faz sentir. Pelo
contrário, à medida que subimos na escala social, tanto mais acentuada se
mostra a desnatalidade. Assim, pois, a premência das
necessidades não atua senão de modo indireto e se relaciona com outros fatores
psicológicos, sem os quais jamais poderia atuar tão fortemente.
Com efeito, na
classe média a desnatalidade impressiona sobretudo
como um fator de decadência social da família. Os espíritos paganizados de nossos
dias, que já não sabem contar com a Providência Divina, receiam que
multiplicado o número de herdeiros de um patrimônio apenas suficiente, daí
resulte não um grupo de irmãos abastados, mas de indigentes incapazes de
sustentar a situação social que receberam dos pais. Muitas vezes, não é só o
problema da herança que impressiona. Os pais que podem dar uma educação
brilhante a um ou dois filhos, seriam obrigados a lhes proporcionar colégio,
roupas e distrações muito mais módicas, caso os filhos fossem oito ou dez. Isto
implicaria, evidentemente, em muitos casos, em uma diminuição social que aos
pais causa horror. Daí, o fato de, em muitos lares, o aumento do número de
filhos ser considerado como um estigma de decadência social.
Bem se vê que
estas razões, insuficientes para justificar um ato em si injustificável e digno
da mais ardente censura, não constituem, entretanto, motivos de caráter
estritamente econômico. Em outros termos, não é problema de pão que se vai
comer hoje ou amanhã que entra aí em cena, nem mesmo a questão de prover às
necessidades mais remotas da prole. Não se trata de uma luta contra a fome, o
frio, etc., mas contra uma perspectiva de decadência que põe em jogo mais
fatores de ordem psicológica e social do que estritamente material.
Nos círculos
das grandes fortunas, mutatis mutandis, o
quadro não é muito diverso. A limitação não as faz por causa de alguma premente
necessidade econômica. Mas o receio de que a divisão do patrimônio em muitas
mãos acarrete uma diminuição social dos herdeiros é ainda um dos móveis mais
importantes para que sejam tão pouco numerosos os herdeiros das grandes
fortunas. Em suma, estes inconvenientes resultam principalmente da péssima
formação religiosa que existe em nossas classes sociais mais abastadas e também,
ao menos em parte, dos defeitos de nossa organização social, na qual cada vez o
prestígio do nome e da tradição se vai tornando mais fraco, para dar maior
realce ao prestígio do dinheiro.
* * *
Se apontarmos estas circunstâncias a nossos
leitores, é porque julgamos de capital importância que a campanha pelo aumento
da natalidade vise bem objetivamente estes pontos. Caímos, muitas vezes, no
erro de abordar os problemas nacionais, vendo-os através dos tratados de
sociologia estrangeiros. Um mesmo mal igualmente desenvolvido em dois países,
pode ter em cada um deles causas muito diversas das que tem no outro. Assim,
pois, é óbvio que os pontos que devem ser abordados em um, não devem igualmente
ser abordados no outro.
Evidentemente, os dados fundamentais de qualquer
solução devem ser sempre os mesmos. É preciso mostrar que a Lei de Deus é a Lei
de Deus, e que contra ela não é lícito ao homem atentar. É preciso mostrar
ainda que a Lei de Deus não constitui um mero capricho do Criador, mas que,
como não poderia deixar de ser, procede de quem, sendo a suma Sabedoria e a
suma Bondade, não pode deixar de ordenar senão coisas sábias e boas. É preciso
mostrar que o homem deve confiar ilimitadamente na Providência Divina, a qual,
muitas vezes, vem em nosso socorro evitando, por disposições maravilhosas, que
os prejuízos temporais decorrentes do cumprimento de certos deveres sejam tão
grandes quanto receamos. Mas é preciso mostrar finalmente que, quando Deus
mandou que O amássemos sobre todas as coisas, nos impôs que Lhe sacrificássemos
tudo, isto é, não apenas aquilo que é ilícito, mas às vezes certos bens a que
licitamente possamos ser afeiçoados. Assim, também a situação social é coisa
que, devendo licitamente ser procurada e conservada pelos que a tem, não deve
ser estimada acima do amor de Deus e do cumprimento dos deveres mais sagrados
que a Santa Igreja impõe aos pais.
Enquanto não falarmos esta linguagem clara e diretamente proporcionada
aos aspectos locais que o problema assume no Brasil, não teremos conquistado o
terreno que devemos conquistar.