Ao findar-se o ano de 1946, não é supérfluo
traçarmos um quadro de conjunto dos
principais acontecimentos que, no
cenário nacional e internacional, marcaram os 365 dias confusos e agitados,
que ora se encerram.
* * *
No terreno nacional, a situação é a um tempo
confusa e clara.
Depois de 8 anos de regime discricionário, o país
começou a exercitar novamente os direitos que lhe competiam segundo a doutrina
democrática. Do ponto de vista meramente jurídico a obra corre sem maiores
tropeços. Temos uma constituição, um Congresso, um Chefe de Estado regularmente
eleito, com poderes circunscritos e prazo de governo limitado. Dentro de poucos
dias teremos governadores de estados constitucionais, constituintes estaduais,
e, dentro de não muito tempo, teremos também constituições regionais
confeccionadas segundo os princípios de corte
e costura prefixados pela Constituição Federal. É bem provável que, ainda
este ano, se realizem as eleições municipais. Assim, a reconstitucionalização
do país terá chegado ao seu termo. Teremos assim alcançado com mil percalços o
benefício realmente inestimável de uma ordem legal estável, clara e lógica.
Tudo levaria a crer, nesta marcha, que quanto mais
nos distanciamos dos dias finais do regime de 37 tanto mais cresce na população
a consciência da estabilidade e durabilidade das instituições políticas. Mas a nota mais
flagrante da situação para que caminhamos é precisamente que quanto mais o
processo de constitucionalização progride, tanto mais
cresce o sentimento de instabilidade geral.
Todos temem qualquer coisa. Os comunistas receiam
um golpe da direita. Os partidos liberais receiam um golpe queremista
[Nota: Queremismo - movimento político surgido no
início de 1945 tendo como refrão “Queremos Getúlio”].
Os elementos da direita anunciam um tenebroso golpe da esquerda. Os
trabalhistas, por fim, receiam golpes uns dos outros.
Estes boatos não seriam possíveis,
não encontrariam eco se a impressão dominante em todos os arraiais não fosse de
que a ordem legal pode cair ao esbarrão de qualquer aventureiro mais ou menos
robusto e desempenado.
Enganam-se os que pensam que a principal causa
desta situação está na carestia, no câmbio negro e nas filas. De fato, tudo
isto atormenta o povo que tem uma noção confusa de que um pouco mais de
honestidade e competência poderiam eliminar ou pelo menos diminuir a agudeza da
crise. Mas ninguém sabe ao certo de quem é a culpa, se dos inúmeros órgãos de
controle estatais e para-estatais, que ainda restam,
conservando em suas dobras a avidez e o despotismo clássico, ou se dos
açambarcadores protegidos pelo silêncio da imprensa e pela indiferença geral.
Há também fatores mais ou menos inevitáveis, que
devem ser computados. A diminuição de nossa produção agrícola, o desequilíbrio
do comércio com a Argentina, a crise industrial do após-guerra no mundo inteiro. Há
sobretudo a inflação que mantém a vida econômica em tal extravagância de ritmo
que tolda por si só a clara visão de muitos problemas.
No meio de tudo isto é tanta a confusão que nenhum
homem pode em sã consciência emitir um juízo certo sobre as responsabilidades
que tocam a cada qual, isto é, ao Estado ou a particulares. Tudo é confuso,
exceto o fato claro de que em algum lugar há culpa e culpa grave. É possível
criar condições mais favoráveis à fixação de um ambiente de profundo mal estar?
É possível mal estar maior do que o de
um povo que se debate na confusão política e no vai-e-vem
de uma decomposição econômica e social
evidente, certo de que está sendo explorado por alguém sem atinar com que seja
este misterioso alguém?
* * *
Normalmente, a situação tenderia para se resolver
por meio das eleições. O povo escolheria os cidadãos competentes, probos,
enérgicos, que vissem, atacassem e resolvessem o problema. Não faltam cidadãos
que se candidatem a estas funções. Já
tivemos uma leva deles no legislativo federal. Hoje, eles enchem os muros e os
postes, sobrecarregam os monumentos e cobrem as páginas dos jornais com suas
faces, seus nomes, suas promessas. Não se pode afirmar que uma tal abundância
de candidatos tenha contribuído para aumentar o contentamento e o otimismo do
povo. Pelo contrario, a atmosfera é de desencanto. Não porque faltam, no
turbilhão de candidatos, homens decentes que disputem bravamente um lugar à luz
do sol. Mas, eles estão isolados, dispersos, inutilizados pela torrente de
desconhecidos cheios de apetites, ou de políticos de apetite muito conhecido,
que constituem as mil gotas d’água dessa tumultuosa caudal de candidatos.
* * *
Porque esta curiosa mescla de revenants e aventureiros? É
porque uns e outros sentiram que o momento é deles. Nenhuma corrente de opinião
forte e nova, nenhuma reação ao mesmo tempo avassaladora e sadia se formou.
Assim, a capacidade de apreciação e seleção da opinião pública está reduzida ao
mínimo. Os eleitores mal informados e desorientados pelo vozerio da difamação
recíproca, acabam reduzidos a escolher a esmo. Daí a esperança, infelizmente
fundada, de tantos candidatos, de se fazerem eleger, simplesmente pelo prestígio
de algum nome de expressão urbana ou suburbana, de alguma promessa
especialmente retumbante ou de alguma fotografia em pose bem
"achada". Neste último particular
há de tudo: caras messiânicas de herói de dramalhão, fisionomia esportiva de glamour boys
otimistas, candidatos maquilados de operários, para impressionar.
Em suma, é a hora dos
aventureiros. Feliz do homem íntegro e decente que conseguir ganhar a corrida
em tal lusco-fusco e com tais competidores.
* * *
Como no caso da crise e dos financistas
enriquecidos com a guerra, no caso dos candidatos todo o mundo sente que
existem bons e maus, um pouco por toda parte. Mas todos sentem que não são os
bons que têm a seu favor os melhores trunfos: o prestígio, a influência e o
número.
Tudo isto leva a uma conclusão clara e grave, o
país anseia por homens enérgicos, e por isto mesmo está à disposição do
primeiro grupo de figuras de valor ou de charlatães que o empolgue. Isto quanto
à política nacional.
* * *
No cenário internacional, o panorama não é muito
diverso: confusão, desorganização, iminência de crise.
O fato
dominante da vida internacional é que a ONU entrou em pleno
funcionamento este ano, passando dos projetos, regulamentos e sonhos para o
plano da realidade, e trabalhando como qualquer organismo inteiramente
constituído.
A ONU era precisamente o organismo planejado pelos vencedores,
para resolver os problemas do presente, e organizar o mundo futuro. Todas as
esperanças dos otimistas repousavam
sobre o êxito dessa grande organização. É preciso convir que a ONU não
correspondeu a esta expectativa.
De fato, o aspecto real das relações políticas
entre povos continua o mesmo. De um e do outro lado, grandes potências com
ambições rivais. Cada uma delas tem sob sua influência uma via láctea mais ou
menos extensa, de nações caudatárias. Os problemas se resolvem com arranjos,
conciliábulos e ameaças. Todos sentem que as decisões da ONU apenas dão forma
jurídica a soluções que se obtiveram, não pela discussão de problemas de
direito, mas pela conciliação de interesses opostos. Em outros termos, a ONU
não é um tribunal de cuja eminência todas as questões se decidem do mero ponto
de vista jurídico, e por cujo prestigio e força toda a vida internacional se
regula apenas segundo o Direito. A ONU é
um apêndice diplomático que dá formas de direito a soluções obtidas por outras
vias. Sua sala de sessões é apenas um cenário de evidência mundial, onde
cada nação explica à opinião pública como melhor entende, as suas atitudes. Os
delegados não falam uns para os outros, mas para o público. A ONU é menos do que um tribunal, menos
do que um Parlamento: é uma academia de letras.
A conclusão de tudo isto é clara: as esperanças de
que o mundo fosse regido pelo Direito falharam. Só resta como elemento decisivo
a força.
E nem poderia ser de outro modo. A ONU ignorou pura e simplesmente a existência do Papado. Repudiou, pois, a única coluna sobre a qual se pode organizar normalmente o Direito
Internacional. E fracassou como a Liga das Nações, pela mesma razão por que a
Liga das Nações fracassou...
* * *
Se a
palavra decisiva não está com o Direito, há de estar necessariamente com o canhão e o dinheiro. No fundo, só
com o dinheiro, pois que é com dinheiro que se compram canhões. E o dinheiro,
em 1946, já fez roncar bastante os canhões. A China está em guerra. O
Irã passou em guerra boa parte do ano. A Indochina também está a ferro
e fogo. Os Balcãs se encontram em
situação quase igual. A Europa está coberta de
tropas, como se a guerra devesse estalar de um momento para outro. A política
da ONU com a Espanha, recusando-se de um lado a tirar Franco, e, do outro lado, encorajando os comunistas pode
conduzir a um regime de guerrilhas na península ibérica. A tensão entre os bigs continua, e
promete chegar a seu clímax, com os debates em perspectiva, sobre a questão
alemã. Teremos guerra em 1947? É impossível responder. Mas é bem certo que em 1946 não tivemos paz. Cristalizou-se no
mundo um estado de paz armada, intermediário entre a guerra e a paz
propriamente dita. Quase ninguém duvida de que tudo isto levará a nova guerra.
Discute-se, apenas, se esta guerra virá logo, ou ainda tardará. Eis o legado
oneroso que nos deixou o ano de 1946.
* * *
Há ainda outro fato digno de nota. Através de notícias mais ou menos
confusas, procedentes da Alemanha, ficou bem claro que o nazismo não morreu, e que seus
partidários conservam real influência junto à opinião pública. A possibilidade
de uma restauração nazista está longe de ter sido eliminada pelas execuções de Nuremberg. A opinião
pública, no mundo inteiro, está tão extenuada que nem sequer deu o devido valor
a uma informação oficial do Tt. Cel. W. F. Heimlich, do Governo
Militar norte-americano na Alemanha, que declarou textualmente que não está provado que Hitler tenha morrido, e que a hipótese de
que ele se tenha suicidado na chancelaria de Berlim é tão provável ou tão
improvável quanto outra qualquer.
Ao mesmo
tempo, progrediu em toda linha o comunismo. Cresceu a influência
internacional da URSS. E, na Itália, na França, na Inglaterra, governos fortemente influenciados pelo comunismo e pelo
socialismo alteram a fundo a estrutura social, e preparam com isto toda a
Europa para uma ordem de coisas cada vez mais parecida com a que vigora em
Moscou.
Como se vê, a esperança de uma ordem jurídica
estável e normal, para reger as relações entre os povos, e, no seio de cada
povo, para dirigir as relações entre cidadãos está cada vez mais distante de nós.
E tudo isto seria de desanimar, se não soubéssemos
que Deus tira o bem do mal, converte os
homens e os povos pelo castigo e pela dor, e sustenta com mão onipotente a sua
Santa Igreja Católica.