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No número passado de CATOLICISMO (Agosto de 1951 - Nº 8), analisamos a
alocução de Pio XII aos dirigentes do "Movimento Universal por uma Confederação
Mundial", que contém importantes ensinamentos relativamente à estrutura do
Estado e da sociedade internacional em nossos dias.
Mostramos nesse comentário que a Igreja - segundo os ensinamentos de Leão XIII -
não é incompatível com qualquer das formas de governo: a monarquia, a
aristocracia e a democracia. Entretanto, o conceito de democracia, nascido da
Revolução Francesa, e fundado sobre os quatro grandes dogmas da soberania
popular, da infalibilidade popular, da fidelidade absoluta ao sufrágio universal
como expressão da vontade popular, e da organização da república democrática
representativa universal, é incompatível com o pensamento da Igreja.
Um grande equívoco
Quando democratas à maneira de 1789 e católicos falam sobre "governo do povo",
há habitualmente entre eles dois graves equívocos, um sobre a palavra "governo",
e outro sobre a palavra "povo". É devido a estes equívocos que a colaboração
entre uns e outros tem visos de possibilidade. Quanto à palavra "governo":
para
os católicos, todo o poder vem de Deus, paira acima dos súditos, e consiste em
dirigir o povo; pelo contrário para os homens de 1789 o poder vem do povo, os
súditos ditam sua vontade aos governantes, e governar não é dirigir a nação mas
fazer a vontade da massa.
Quanto à palavra "povo", para a Igreja é a sociedade humana em que cada homem é
dotado de convicções e princípios pessoais estáveis, lógicos, capazes de
determinar duravelmente todo um estilo de vida e de ação; uma sociedade em que
os grupos sociais, definidos e constituídos, são ricos de vida: uma sociedade em
que as classes sociais são admitidas, reconhecidas, e hierarquizadas; uma
sociedade enfim em que há elites de hereditariedade, de cultura, de capacidade,
amadas, admiradas, reconhecidas, e classes populares vivendo na modesta mas
profunda dignidade de sua condição a vida laboriosa, tranqüila, farta, que
compete a filhos de Deus. Pelo contrário, para os homens de 1789, o povo não é
senão a "massa", isto é, uma multidão anorgânica de pessoas todas iguais, todas
anônimas, todas padronizadas, uniformizadas, estandardizadas, que vivem de um
pensamento que não é individual mas coletivo, que não procede das profundezas
mentais de cada um, mas dos caprichos e das paixões da demagogia. Para os homens
de 1789, "governo do povo" é governo da massa. Para os católicos, é a
participação, na coisa pública, de uma sociedade orientada por elites.
Estabelecidas estas noções gerais, salientamos a justeza das observações do
Santo Padre Pio XII sobre o sufrágio universal, mera contagem numérica de votos,
em que as opiniões dos eleitores são tomadas em consideração apenas segundo sua
quantidade, e que, pois, é muito mais adequado a exprimir a opinião da massa, do
que o pensamento do verdadeiro povo.
O problema que a esta altura se põe é o seguinte: se, segundo a doutrina
católica, "governo do povo" absolutamente não é o que entendem os homens de 1789
( "entendem", dizemos, e não "entendiam", pois hoje em dia há mais homens de
1789 do que em pleno terror, já que o número dos revolucionários não fez senão
crescer continuamente ), como existiria na ordem concreta dos fatos o que a
Igreja entende por legítimo "governo do povo"?
Vida orgânica e unitarismo mecânico
Voltemos ao texto da alocução pontifícia. Lendo-a com atenção, veremos que Pio
XII estabelece uma série de antíteses:
a — o mundo deve "libertar-se da engrenagem de um unitarismo mecânico",
para chegar a uma organização que "se harmonize com o conjunto das relações
naturais, com a ordem normal e orgânica que rege as relações particulares dos
homens e dos diversos povos";
b — este "unitarismo mecânico" existe atualmente "no campo nacional e
constitucional" sob a forma de um "culto cego do valor numérico". Em
outros termos, "o cidadão é eleitor. Mas, como tal, não é ele na realidade
senão uma das unidades cujo total constitui uma maioria ou uma minoria que o
simples deslocamento de algumas vozes, quando não de uma só, basta para
inverter. Do ponto de vista dos partidos políticos, o eleitor não conta senão
por seu poder eleitoral, pelo concurso que seu voto dá". Pelo contrário, se
deveria tomar em consideração também "sua situação, seu papel na família, e
na profissão", do que os atuais sistemas de voto absolutamente "não
cogitam";
c — Este "unitarismo mecânico" se manifesta "no campo econômico e
social" no sentido de que "não há qualquer unidade orgânica natural entre
os produtores", e pelo contrário, "o utilitarismo quantitativo, a mera
consideração do lucro é a única norma, que determina os lugares de produção e a
distribuição do trabalho, desde que é a classe que distribui artificialmente os
homens na sociedade e não mais a cooperação na comunidade profissional";
d — "no campo cultural e moral", em lugar de imperarem "os valores
objetivos e sociais, a liberdade individual, desembaraçada de todos os
liames, de todas as regras, de todos os valores objetivos e sociais, não é na
realidade mais do que uma anarquia mortal, sobretudo na educação da juventude";
e — na esfera internacional, é preciso evitar que penetrem na futura organização
do mundo "os germes mortais do unitarismo mecânico", e, pelo contrário, é
necessário que essa organização "favoreça em toda a parte a vida própria de
uma sadia comunidade humana, de uma sociedade cujos membros concorrem todos
juntos para o bem da humanidade inteira".
Liberdade cristã e mecanicismo revolucionário
Nestes contrastes, se delineiam com nitidez dois caminhos, um que se deve
seguir, e outro que se deve evitar. Precisemos, por um confronto, ambas as
linhas, situando o pensamento pontifício no quadro geral da doutrina
tradicional.
I
| Doutrina Católica: Os homens
são naturalmente desiguais por seu
valor intelectual e moral, por sua capacidade artística, por sua constituição
física, pelas tradições de que vivem, pela educação que receberam, por todas as
pequenas particularidades individuais, de alma e de corpo, que resultam do que
um ser tem de mais profundo e peculiar, e que caracterizam sua personalidade.
Deste fato natural decorre a estrutura hierárquica da sociedade. |
Pensamento Revolucionário: Nega a estrutura hierárquica da
sociedade, e, em conseqüência, não toma em nenhuma consideração as desigualdades
de alma e de corpo dos homens, bem como de suas características individuais. O
Estado não conhece homens concretos, como são na vida e na realidade, mas homens
em tese, homens em abstrato, homens apessoais e anônimos. |
II
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Doutrina Católica: Segundo a lógica dos fatos, a ordem natural das
coisas, expressa através das mil e mil desigualdades legítimas existentes entre
os homens, dá naturalmente origem a toda uma série de relações entre pessoas,
famílias, grupos sociais, grupos econômicos ou profissionais, classes, que são
produzidas pela própria realidade, e constituem o jogo fecundo das forças vivas
da sociedade. |
Pensamento Revolucionário: Tudo isto não é do conhecimento do
Estado, e compete ao mero campo da atividade privada. A vida do Estado ignora
todos estes fatos, e não os toma em qualquer consideração. |
III
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Doutrina Católica: A razão de ser do Estado consiste em manter
esta vida na linha do Decálogo e do bem comum; em a favorecer de todas as
formas; e, pois, em se modelar segundo for necessário para que esta vida siga
seu curso, cada vez mais rica em seiva de realidade natural. Vicejam assim
livremente as famílias, os grupos sociais, as classes sociais, os organismos que
promovem a vida cultural, a caridade, etc. Não há uma lei estatal uniforme para
todos. Cada qual se estrutura segundo o costume, as necessidades de cada dia, as
circunstâncias históricas, etc. Estes organismos quase infinitamente
diversificados entre si nas nações muito vastas e povoadas, devem ter
oportunidade de intervir na vida pública, cada qual na medida de sua natureza,
de seu papel histórico, da situação que ocupa no conjunto dos outros organismos. |
Pensamento Revolucionário: O Estado não toma em consideração toda
esta esfera de atividades, porque corre risco de as desnaturar deixando-se
impregnar por ela. Este risco se torna mais premente no caso de se formarem
grandes famílias, grandes instituições, grandes classes sociais que influenciem
o Estado. Pelo que este, que em principio não deveria conhecer de tais assuntos,
intervém neles, para reduzir a seu controle as forças sociais. É o ponto de
transição do liberalismo para o socialismo. |
IV
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Doutrina Católica: O Estado não pode escolher arbitrariamente sua
forma de governo. Ele será monárquico, aristocrático ou democrático na medida em
que a própria ordem natural das coisas produzir por uma lenta e gradual evolução
histórica alguma destas formas. |
Pensamento Revolucionário: O Estado deve ser sempre democrático, e
dirigir a vida social de sorte que a constituição de aristocracias seja
impossível. |
V
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Doutrina Católica: O modo porque as famílias, e demais grupos
sociais intermediários, intervêm na vida política, é constituído aos poucos pela
própria vida dos grupos e da sociedade do que por plano meramente teórico e
pré-estabelecido. |
Pensamento Revolucionário: A forma do Estado é o mecanismo
teoricamente escolhido pelos pensadores de 1789. Não resulta da vida mas de um
plano de gabinete. Todo este plano deve ser executado pelas várias unidades
sociais como as peças de um mecanismo desempenham o papel pré-estabelecido por
quem as ordenou. Movem-se, não pela vida que há dentro delas, mas pelo movimento
que lhes vem do Estado. |
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Uma sociedade inorgânica se pareceria a uma
máquina: todas suas partes seriam movidas pela vontade de um único agente externo
e
centralizado,
pelo movimento que lhes chega do Estado,
do mesmo modo que
roda una máquina. |
* * *
Entende-se por aí o que o Sumo Pontífice chama "mecânico", e o que chama
"vivos". Resta saber qual a relação entre estes conceitos e o culto do número,
de que nos fala em sua alocução.
O culto do número e o mecanicismo revolucionário
Número é uma palavra que supõe a noção de quantidade. Bem distinta desta é a
noção de qualidade. O culto do número é o estabelecimento de uma ordem de coisas
na qual a quantidade seja critério supremo. Evidentemente, tal ordem de coisas é
profundamente distinta de outra em que se colocasse no devido realce o fator
"qualidade". Na concepção revolucionária, essencialmente igualitária, o fator
qualidade é necessariamente prejudicado em favor da quantidade. Pois se todos
são iguais devem ter a mesma cultura, a mesma educação, o mesmo padrão de vida,
a mesma influência, o mesmo prestígio. E isto conduz forçosamente à idéia de dar
mais valor a alfabetização do que à formação de elites; de tornar mais abundante
a produção em lugar de a tornar também melhor; de padronizar e estandardizar
tudo, segundo as conveniências do tipo abstrato de homem, ao qual todos se devem
nivelar, não lhes sendo lícito ficar aquém ou além do modelo oficial.
Para um Estado mecânico, em que toda a atividade se faz exclusivamente sob o
impulso das leis, portarias, circulares ministeriais e regulamentos, para
uma sociedade composta de homens anônimos e iguais perdidos na massa, o que é
cada homem senão um número? E para cada unidade humana, do que se necessita senão das
unidades de cultura, de alimentação, de alojamento necessários para que possam
prolongar a existência e multiplicar a descendência?
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"Para
um Estado mecânico, em que toda a atividade
se faz exclusivamente sob o impulso das
leis, portarias, circulares ministeriais e
regulamentos, para uma sociedade composta de
homens anônimos e iguais perdidos na massa,
o que é cada homem senão um número
?"
- [Planta têxtil em Moscou, 1954] |
A quantidade é o ideal natural, o único objetivo atingível para o Estado
mecânico. Muito diverso é o problema visto do ângulo da qualidade, pois esta só
pode nascer da formação das elites de berço e de cultura, da apuração das
potencialidades de alma existentes em medida tão desigual entre os homens, e da
livre projeção destas desigualdades por todo o corpo social, bem entendido nos
limites em que o permitem a justiça e a caridade ensinadas pela própria doutrina
da Igreja.
Deixando as "rotas batidas"
Como se constituiria o Estado, nas atuais condições da sociedade, segundo os
princípios que aqui acabam de ser enunciados? Em outros termos, se se libertasse
a humanidade contemporânea do colete de ferro das leis, portarias, decretos,
regulamentos de cunho socialista que de todos os modos lhe tolhem o natural
desenvolvimento, para onde rumaríamos?
Isto equivale a perguntar que trajetória tomaria pelos ares um pássaro que se
libertasse da gaiola. É imprevisível. Simplesmente se poderia dizer que voaria.
Mas ninguém conseguiria pré-estabelecer ponto por ponto que movimentos faria,
que rumos tomaria, na livre expansão de sua natureza viva.
Consideremos uma sociedade autêntica e profundamente católica, firmemente
disposta a desenvolver sua atividade com a mais rigorosa observância dos
princípios do Decálogo, e um Poder Público que considere sua missão mais alta
punir o mal e estimular o bem — tomadas as palavras "mal" e "bem" precisamente
no sentido em que as entende a Igreja — e perguntemos como ela se estruturaria
caso se libertasse do culto do número, da tirania dos órgãos mecânicos que
falseiam sua marcha como o fariam aparelhos ortopédicos a homens com pés sãos.
Que formas de governo, que formas de organização social, cultural, econômica,
assumiriam tais sociedades?
Diz Pio XII em sua alocução que "em verdade é impossível resolver o problema
da organização política mundial sem consentir em se afastar às vezes das rotas
batidas, sem apelar à experiência da História, a uma sã filosofia social, e
mesmo a uma certa divinação da imaginação criadora". Com o concurso de todos
estes elementos, História, sã filosofia, divinação da imaginação criadora, ânimo
resoluto de abandonar as rotas batidas do mecanicismo numérico de 1789, é
possível fazer conjeturas para o futuro? Em certa medida não; pois, como
dissemos acerca do pássaro que liberto da gaiola, há muito de imprevisível no
operar dos seres vivos. Mas, de outro lado, dado que a natureza humana e a Lei
de Deus não mudam, dado que no passado já tivemos sociedades constituídas pelo
livre desenvolvimento das energias naturais legítimas, é possível prever algumas
linhas gerais do futuro.
É o que veremos em próximo artigo. |
