Plinio Corrêa de Oliveira

 

 

Artigos na

 "Folha de S. Paulo"

Janeiro de 1979 - Almoço oferecido pela "Folha de S. Paulo" aos colaboradores de sua secção "Tendências e Debates". Vê-se o prof. Plinio Corrêa de Oliveira à esquerda do diretor do jornal, Octávio Frias

Folha de S. Paulo, 2 de outubro de 1968 

Liberdade, trabalho ou propriedade? 

Como se fosse posta em ação pelo aceno de uma vareta mágica, as mil trombetas do terrorismo publicitário se puseram a deitar alaridos, de Norte a Sul, contra a TFP. A calúnia entrou por toda parte, e encontrou eco por vezes até em jornais de larga e incontestável reputação. De repente, como se a vareta se tivesse cansado de a reger, a orquestração parou com a mesma simultaneidade com que começara. O que resta agora dessa furibunda investida do terrorismo publicitário? Nada...

Não é de meu feitio perseguir o opositor vencido, nem ir ao encalço do adversário que cessou de atacar. Calou a detração, calo-me eu. Mesmo porque nada há de mais desengraçado, para tema de um artigo, do que a calúnia velha, que perdeu a vida e a capacidade de impressionar.

Limito-me, pois, a afirmar aqui que a suposta participação da TFP em uma conspiração contra o governo não passa de uma balela inventada pela infâmia e veiculada pelo sensacionalismo.

E passo a tratar de tema melhor. Melhor, sim, porque doutrinário, sereno e, espero eu, também acessível.

*   *   *

Dona Cesarina me perguntou porque a TFP não pusera em seu lema "liberdade" ou "trabalho" em lugar de "propriedade". Não tive tempo de lhe responder então. Tratarei do assunto agora.

Para Leão XIII, a propriedade forma, com a liberdade e o trabalho, um todo harmônico e indissociável. De sorte que nega simultaneamente estes três valores, quem nega um só deles. E afirma implicitamente os três, quem afirma um.

De fato, todo ser vivo – desde a mais modesta célula até um pássaro ou um leão – tem necessidades e é dotado de aptidões naturalmente destinadas à satisfação dessas necessidades. Assim, o pássaro ou o leão têm fome, e, por isto, o seu instinto lhes faz conhecer e apetecer o alimento apropriado. E o seu corpo tem os meios necessários para se apoderar desse alimento e ingerí-lo. Há, pois, uma correlação natural entre as necessidades e as aptidões de cada ser vivo.

Este princípio universal aplica-se também ao homem. E daí decorrem, para cada homem, os três direitos de ser livre, de trabalhar e de se tornar proprietário.

Com efeito, para satisfazer suas necessidades, tem o homem uma alma inteligente e dotada de vontade, para ver e querer aquilo de que precisa. Seu corpo é, para ele, fonte de múltiplas necessidades, e também instrumento para fazer o que for preciso com fim de as atender. Desta situação, decorre, para o homem, ter, simultaneamente:

1. O direito à liberdade de agir segundo sua reta razão para atingir o seu fim;

2. O direito de exercer um trabalho como meio de atender suas necessidades;

3. O direito de propriedade.

Sim, o direito de propriedade. Não pretendo, neste breve artigo, expor todas as origens legítimas da propriedade. Vejamos simplesmente como ela nasce da liberdade e do trabalho.

Porque o homem é dotado de uma liberdade natural, ele não é escravo, mas dono de si mesmo.

Porque o homem é dono de si mesmo, é dono de suas aptidões, e do trabalho mediante o qual exercita suas aptidões. E, porque o homem é dono de seu trabalho, é dono do fruto de seu trabalho. Isto é, o homem é proprietário de seu salário. A propriedade nasce, pois, da liberdade e do trabalho.

Vejamos agora como a propriedade do salário gera a propriedade de toda a sorte de bens móveis e imóveis. Porque o homem é dono de seu trabalho e de seu salário, pode trabalhar mais ou menos, e economizar mais ou menos. Trabalhando e economizando muito, poderá formar um "pé de meia" para ficar despreocupado quanto ao dia de amanhã. Ou para adquirir instrumentos de trabalho com que possa montar uma empresa ou para comprar um imóvel que alugue a terceiros. Ou para reunir um pecúlio com que se associe a um negócio. A propriedade – a expressão, se não me engano é de Leão XIII – é trabalho condensado e acumulado.

Assim, da liberdade e do trabalho de cada qual, nasce a propriedade.

*   *   *

Como remate, respondo apenas a algumas possíveis objeções.

1 – Não é injusto que uns se tornem proprietários, enquanto outros, por doença, infortúnio ou preguiça, não conseguem para si tal resultado?

Seria o mesmo que perguntar se não é injusto haver gente que goze saúde, passeie ou viaje, enquanto outros, por doença, infortúnio ou preguiça, não podem fazer o mesmo. Aos que estão em situação de inferioridade, ajuda-se. Porém não se corta o curso normal das coisas por causa de situações anormais, culposas ou não.

2 – Mas a propriedade não se presta a abusos?

Sim. Há que coibí-los. Mas nem por isto é o caso de a perseguir e mutilar. Também em matéria de liberdade e de trabalho há abusos possíveis. Todos concordam em os coibir. Ninguém concordaria por isto em mutilar ou perseguir a liberdade ou o trabalho.

3 – Se a liberdade, o trabalho e a propriedade são tão conexos, porque a TFP optou em seu lema pelo vocábulo "propriedade"?

Nosso título é Sociedade Brasileira de Defesa da Tradição, Família e Propriedade. O que é, hoje em dia, mais carente de defesa, no plano doutrinário? A liberdade e o trabalho, que todos glorificam a "una voce" [uma voz]? Não. Mas a propriedade, que os demagogos e os tolos – uns e outros no fastígio, em nosso século – com todas as forças atacam.

Sim, defendemos a propriedade, e nela e com ela, implicitamente, o trabalho e a liberdade.


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