Legionário, 752, 5 de janeiro de 1947

Um Ano em Revista - A consolidação das instituições democráticas - A paz no mundo

Ao findar-se o ano de 1946, não é supérfluo traçarmos um quadro de conjunto dos principais acontecimentos que, no cenário nacional e internacional, marcaram os 365 dias confusos e agitados, que ora se encerram.

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No terreno nacional, a situação é a um tempo confusa e clara.

Depois de 8 anos de regime discricionário, o país começou a exercitar novamente os direitos que lhe competiam segundo a doutrina democrática. Do ponto de vista meramente jurídico a obra corre sem maiores tropeços. Temos uma constituição, um Congresso, um Chefe de Estado regularmente eleito, com poderes circunscritos e prazo de governo limitado. Dentro de poucos dias teremos governadores de estados constitucionais, constituintes estaduais, e, dentro de não muito tempo, teremos também constituições regionais confeccionadas segundo os princípios de corte e costura prefixados pela Constituição Federal. É bem provável que, ainda este ano, se realizem as eleições municipais. Assim, a reconstitucionalização do país terá chegado ao seu termo. Teremos assim alcançado com mil percalços o benefício realmente inestimável de uma ordem legal estável, clara e lógica.

Tudo levaria a crer, nesta marcha, que quanto mais nos distanciamos dos dias finais do regime de 37 tanto mais cresce na população a consciência da estabilidade e durabilidade das  instituições políticas. Mas a nota mais flagrante da situação para que caminhamos é precisamente que quanto mais o processo de constitucionalização progride, tanto mais cresce o sentimento de instabilidade geral.

Todos temem qualquer coisa. Os comunistas receiam um golpe da direita. Os partidos liberais receiam um golpe queremista [Nota: Queremismo - movimento político surgido no início de 1945 tendo como refrão “Queremos Getúlio”]. Os elementos da direita anunciam um tenebroso golpe da esquerda. Os trabalhistas, por fim, receiam golpes uns dos outros.

Estes boatos não seriam possíveis, não encontrariam eco se a impressão dominante em todos os arraiais não fosse de que a ordem legal pode cair ao esbarrão de qualquer aventureiro mais ou menos robusto e desempenado.

Enganam-se os que pensam que a principal causa desta situação está na carestia, no câmbio negro e nas filas. De fato, tudo isto atormenta o povo que tem uma noção confusa de que um pouco mais de honestidade e competência poderiam eliminar ou pelo menos diminuir a agudeza da crise. Mas ninguém sabe ao certo de quem é a culpa, se dos inúmeros órgãos de controle estatais e para-estatais, que ainda restam, conservando em suas dobras a avidez e o despotismo clássico, ou se dos açambarcadores protegidos pelo silêncio da imprensa e pela indiferença geral.

Há também fatores mais ou menos inevitáveis, que devem ser computados. A diminuição de nossa produção agrícola, o desequilíbrio do comércio com a Argentina, a crise industrial do após-guerra no mundo inteiro. Há sobretudo a inflação que mantém a vida econômica em tal extravagância de ritmo que tolda por si só a clara visão de muitos problemas.

No meio de tudo isto é tanta a confusão que nenhum homem pode em sã consciência emitir um juízo certo sobre as responsabilidades que tocam a cada qual, isto é, ao Estado ou a particulares. Tudo é confuso, exceto o fato claro de que em algum lugar há culpa e culpa grave. É possível criar condições mais favoráveis à fixação de um ambiente de profundo mal estar? É possível mal estar maior do que o de um povo que se debate na confusão política e no vai-e-vem de uma decomposição econômica e social evidente, certo de que está sendo explorado por alguém sem atinar com que seja este misterioso alguém?

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Normalmente, a situação tenderia para se resolver por meio das eleições. O povo escolheria os cidadãos competentes, probos, enérgicos, que vissem, atacassem e resolvessem o problema. Não faltam cidadãos que  se candidatem a estas funções. Já tivemos uma leva deles no legislativo federal. Hoje, eles enchem os muros e os postes, sobrecarregam os monumentos e cobrem as páginas dos jornais com suas faces, seus nomes, suas promessas. Não se pode afirmar que uma tal abundância de candidatos tenha contribuído para aumentar o contentamento e o otimismo do povo. Pelo contrario, a atmosfera é de desencanto. Não porque faltam, no turbilhão de candidatos, homens decentes que disputem bravamente um lugar à luz do sol. Mas, eles estão isolados, dispersos, inutilizados pela torrente de desconhecidos cheios de apetites, ou de políticos de apetite muito conhecido, que constituem as mil gotas d’água dessa tumultuosa caudal de candidatos.

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Porque esta curiosa mescla de revenants e aventureiros? É porque uns e outros sentiram que o momento é deles. Nenhuma corrente de opinião forte e nova, nenhuma reação ao mesmo tempo avassaladora e sadia se formou. Assim, a capacidade de apreciação e seleção da opinião pública está reduzida ao mínimo. Os eleitores mal informados e desorientados pelo vozerio da difamação recíproca, acabam reduzidos a escolher a esmo. Daí a esperança, infelizmente fundada, de tantos candidatos, de se fazerem eleger, simplesmente pelo prestígio de algum nome de expressão urbana ou suburbana, de alguma promessa especialmente retumbante ou de alguma fotografia em pose bem "achada". Neste  último particular há de tudo: caras messiânicas de herói de dramalhão, fisionomia esportiva de glamour boys otimistas, candidatos maquilados de operários, para impressionar.

Em suma, é a hora dos aventureiros. Feliz do homem íntegro e decente que conseguir ganhar a corrida em tal lusco-fusco e com tais competidores.

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Como no caso da crise e dos financistas enriquecidos com a guerra, no caso dos candidatos todo o mundo sente que existem bons e maus, um pouco por toda parte. Mas todos sentem que não são os bons que têm a seu favor os melhores trunfos: o prestígio, a influência e o número.

Tudo isto leva a uma conclusão clara e grave, o país anseia por homens enérgicos, e por isto mesmo está à disposição do primeiro grupo de figuras de valor ou de charlatães que o empolgue. Isto quanto à política nacional.

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No cenário internacional, o panorama não é muito diverso: confusão, desorganização, iminência de crise.

O fato dominante da vida internacional é que a ONU entrou em pleno funcionamento este ano, passando dos projetos, regulamentos e sonhos para o plano da realidade, e trabalhando como qualquer organismo inteiramente constituído.

A ONU era precisamente o organismo planejado pelos vencedores, para resolver os problemas do presente, e organizar o mundo futuro. Todas as esperanças dos otimistas repousavam sobre o êxito dessa grande organização. É preciso convir que a ONU não correspondeu a esta expectativa.

De fato, o aspecto real das relações políticas entre povos continua o mesmo. De um e do outro lado, grandes potências com ambições rivais. Cada uma delas tem sob sua influência uma via láctea mais ou menos extensa, de nações caudatárias. Os problemas se resolvem com arranjos, conciliábulos e ameaças. Todos sentem que as decisões da ONU apenas dão forma jurídica a soluções que se obtiveram, não pela discussão de problemas de direito, mas pela conciliação de interesses opostos. Em outros termos, a ONU não é um tribunal de cuja eminência todas as questões se decidem do mero ponto de vista jurídico, e por cujo prestigio e força toda a vida internacional se regula apenas segundo o Direito. A ONU é um apêndice diplomático que dá formas de direito a soluções obtidas por outras vias. Sua sala de sessões é apenas um cenário de evidência mundial, onde cada nação explica à opinião pública como melhor entende, as suas atitudes. Os delegados não falam uns para os outros, mas para o público. A ONU é menos do que um tribunal, menos do que um Parlamento: é uma academia de letras.

A conclusão de tudo isto é clara: as esperanças de que o mundo fosse regido pelo Direito falharam. Só resta como elemento decisivo a força.

E nem poderia ser de outro modo. A ONU ignorou pura e simplesmente a existência do Papado. Repudiou, pois, a única coluna sobre a qual se pode organizar normalmente o Direito Internacional. E fracassou como a Liga das Nações, pela mesma razão por que a Liga das Nações fracassou...

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Se a palavra decisiva não está com o Direito, há de estar necessariamente com o canhão e o dinheiro. No fundo, só com o dinheiro, pois que é com dinheiro que se compram canhões. E o dinheiro, em 1946, já fez roncar bastante os canhões. A China está em guerra. O Irã passou em guerra boa parte do ano. A Indochina também está a ferro e fogo. Os Balcãs se encontram em situação quase igual. A Europa está coberta de tropas, como se a guerra devesse estalar de um momento para outro. A política da ONU com a Espanha, recusando-se de um lado a tirar Franco, e, do outro lado, encorajando os comunistas pode conduzir a um regime de guerrilhas na península ibérica. A tensão entre os bigs continua, e promete chegar a seu clímax, com os debates em perspectiva, sobre a questão alemã. Teremos guerra em 1947? É impossível responder. Mas é bem certo que em 1946 não tivemos paz. Cristalizou-se no mundo um estado de paz armada, intermediário entre a guerra e a paz propriamente dita. Quase ninguém duvida de que tudo isto levará a nova guerra. Discute-se, apenas, se esta guerra virá logo, ou ainda tardará. Eis o legado oneroso que nos deixou o ano de 1946.

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Há ainda outro fato digno de nota. Através de notícias mais ou menos confusas, procedentes da Alemanha, ficou bem claro que o nazismo não morreu, e que seus partidários conservam real influência junto à opinião pública. A possibilidade de uma restauração nazista está longe de ter sido eliminada pelas execuções de Nuremberg. A opinião pública, no mundo inteiro, está tão extenuada que nem sequer deu o devido valor a uma informação oficial do Tt. Cel. W. F. Heimlich, do Governo Militar norte-americano na Alemanha, que declarou textualmente que não está provado que Hitler tenha morrido, e que a hipótese de que ele se tenha suicidado na chancelaria de Berlim é tão provável ou tão improvável quanto outra qualquer.

Ao mesmo tempo, progrediu em toda linha o comunismo. Cresceu a influência internacional da URSS. E, na Itália, na França, na Inglaterra, governos fortemente influenciados pelo comunismo e pelo socialismo alteram a fundo a estrutura social, e preparam com isto toda a Europa para uma ordem de coisas cada vez mais parecida com a que vigora em Moscou.

Como se vê, a esperança de uma ordem jurídica estável e normal, para reger as relações entre os povos, e, no seio de cada povo, para dirigir as relações entre cidadãos está cada vez mais distante de nós.

E tudo isto seria de desanimar, se não soubéssemos que Deus tira o bem do mal, converte os homens e os povos pelo castigo e pela dor, e sustenta com mão onipotente a sua Santa Igreja Católica.