Plinio Corrêa de Oliveira

Legionário, 6 de junho de 1943, N. 565, pag. 2

Reuniu-se, recentemente, um convênio cafeeiro, para deliberar a respeito da orientação econômica a ser seguida, no corrente ano, na exploração do que ainda é a principal fonte de verdadeira riqueza nacional. Foi determinada uma quota de sacrifício de 15% sobre a produção, o que representa um acréscimo sobre a do ano passado, que foi apenas de 10%. O que é interessante, contudo, é que de acordo com declarações publicadas pela imprensa, a quota de sacrifício não se destina a ser incinerada, não havendo, portanto, nenhuma relação entre tal quota e o equilíbrio estatístico, isto é, o equilíbrio entre a oferta e a procura, nos negócios de café. Por outro lado, esta quota continuará a ser, a exemplo do que tem acontecido nos últimos anos, completamente gratuita; os lavradores deverão entregar 15% de suas colheitas, sem receber nenhuma remuneração ou indenização. Trata-se, portanto, de um verdadeiro tributo, que vai onerar os produtores de café.

Ora, parece-nos que este tributo é muito elevado. É de doutrina católica que o Estado tem direito a exigir de seus súditos aquelas contribuições necessárias à promoção do bem comum. Entretanto, é também de doutrina católica que tais contribuições não devem oprimir os súditos e destruir ou abalar os patrimônios, porque isto iria contrariar a própria finalidade do Estado e a razão que justifica a imposição de tributos. Só em casos excepcionalíssimos de salvação pública é, lícito impor tão grandes sacrifícios. É evidente, por isso, que exigir 15% não sobre o lucro líquido, mas sobre a produção bruta, que, talvez mal dê, ou não dê para cobrir o seu próprio custo, é coisa que não violará pouco a justiça distributiva.

Haverá, possivelmente, quem estranhe, que um jornal católico, como o LEGIONÁRIO, se ponha algumas vezes, a discutir assuntos exclusivamente econômicos. Entretanto, só tratamos destes assuntos, quando têm alguma relação com o Catolicismo. A Igreja não é uma sociedade particular; pelo contrário, a sua missão é universal. A Igreja é a promotora de uma ordem de coisas que, a partir das consciências, se alastra por todas as esferas da atividade humana, inclusive a economia, imprimindo em todos os atos e em todas as instituições o sinal de Jesus Cristo. Evidentemente, a Igreja não se empenha em assuntos temporais, enquanto tais assuntos são dirigidos dentro da órbita da lei natural e da lei divina. Mas quando esta órbita é violada, a Igreja tem o direito de intervir, porque Ela é a guardiã da ordem natural. A Igreja não sofre violência apenas quando as instituições eclesiásticas são atacadas. Porém, sempre, e em todo o lugar em que o espírito cristão, a vida divina que Ela traz à terra encontra obstáculo, ferindo-se contra uma realidade oposta, a Igreja é atingida no que Ela tem de mais importante, na sua própria razão de ser.

Isto é uma coisa pouco considerada em nossos dias, mas é muito importante.