Plinio Corrêa de Oliveira

 

Nobreza e elites tradicionais análogas nas alocuções de Pio XII ao Patriciado e à Nobreza romana

 

Apêndice à edição Norte-Americana

Setembro de 1993

 

ESTADOS UNIDOS: NAÇÃO ARISTOCRÁTICA NUM ESTADO DEMOCRÁTICO

 

 

Capítulo IV

 

A ESTRUTURA JURÍDICO-SOCIAL DA COLONIZAÇÃO

Os primeiros colonizadores da América do Norte foram espanhóis católicos. Quase um século antes da colonização inglesa, já tinham eles explorado o continente até a sua parte mais central, estabelecendo colônias, fundando cidades e evangelizando os índios.

A França iniciou sua exploração do continente norte-americano na primeira metade do século XVI. Porém, devido às convulsões internas no país, ela estabeleceu sua primeira colônia permanente apenas no século seguinte, com a fundação de Québec em 1608. A primeira colônia inglesa em Jamestown (Virginia) fora implantada um ano antes, em 1607. Ao longo do século XVII, colonizadores e missionários franceses, vindos do Canadá, exploraram o Mississipi em toda sua extensão.

Foi a colonização inglesa, porém, a que prevaleceu e deu a tônica aos Estados Unidos.

Não se pode traçar uma história uniforme das colônias inglesas na América do Norte. São tais as diferenças entre cada colônia — entidades politicamente independentes umas das outras — que, a bem dizer, cada qual constituiu um caso particular. Entretanto, tiveram elas um traço comum: todas desenvolveram aristocracias locais, que poderiam ser consideradas verdadeiras nobrezas da terra.

1. A estrutura social inglesa na era da colonização: Uma visão geral

Para se entender o caráter da aristocracia nos Estados Unidos da época colonial, é preciso considerar o modelo no qual se inspiraram os colonizadores: a sociedade inglesa da época. A Inglaterra passava então por profundas mudanças religiosas, políticas, sociais e econômicas, que estavam em via de derrubar muitas das instituições da Idade Média, ainda subsistentes naquela época.

A antiga nobreza tinha sido dizimada pela chamada Guerra das Duas Rosas, na qual se enfrentaram os partidários das casas de York e de Lancaster, numa feroz guerra civil que durou 35 anos (1450-1485), provocando a extinção de muitas casas nobres de origem medieval e abalando profundamente o antigo sistema feudal vigente. Menos de um século depois o cisma anglicano agravou ainda mais a situação. Os soberanos ingleses protestantes introduziram o costume de compensar as pessoas que os apoiavam na revolta contra Roma, com concessões de terras e riquezas — muitas vezes provindas da espoliação dos bens da Igreja — e com títulos de nobreza.

Nasceu assim uma oligarquia titulada, sem vínculo histórico com as terras a ela adjudicadas, nem com seus ocupantes. Esta oligarquia substituiu largamente a antiga nobreza medieval, sem entretanto conseguir atrair sobre si todo o respeito de que aquela nobreza gozava.

Apesar das rápidas transformações que então ocorriam, a Inglaterra dos séculos XVI e XVII era ainda uma nação predominantemente agrária, onde a terra e não o comércio, a vida rural e não a urbana, eram os elementos de maior influência sobre aqueles que constituíam as classes mais elevadas. A posse da terra conferia qualidade e posição social ao proprietário.

Havia uma ampla classe de aristocratas rurais (country gentry), conhecidos como esquires, ou simplesmente gentlemen. Em contraste com as monarquias absolutas da Europa continental, onde as respectivas aristocracias já não governavam, os membros desta aristocracia rural tornaram-se a classe governante do país. Muitos desses gentlemen obtinham escudos de armas do Royal College of Heralds (Real Conselho de Heráldica), e com eles um estado de fidalguia reconhecida.

A country gentry tinha jurisdição sobre determinadas extensões de terra, que constituíam as chamadas manors. Em cada manor havia uma ou duas pequenas cidades e aldeias. Uma parte das terras era de propriedade direta e exclusiva do senhor — a demesne — e as demais eram terras dos proprietários consuetudinários — os freeholders — cujos direitos advinham dos costumes, e que pagavam uma quantia fixa ao senhor, de natureza semelhante a um imposto.

Os freeholders pertenciam à categoria social dos chamados yeomen, pequenos proprietários rurais ou industriais, cujo status estava acima do trabalhador manual, mas abaixo da gentry. Um certo número de yeomen fez fortuna e, adquirindo mais terras, pôde ascender até a gentry, e inclusive obter escudo de armas.

Além destes havia também os foreiros — os copyholders — cujos direitos e deveres sobre a terra eram estipulados por um contrato com o senhor, e não pelos costumes da manor.

Assim tais manors tinham ainda certas características feudais, pelo menos quanto ao seu aspecto legal. Entre elas, as formas de relacionamento econômico, ainda existentes em lei, foram abolidas em 1660 e substituídas por um imposto fixo — o quit-rent — e por um juramento de submissão ao rei. Embora mantendo ainda muito da forma feudal em seu aspecto social, este foi um método simplificado e mais flexível para conservar uma propriedade rural, de acordo com as transformações sociais e econômicas, de sentido capitalista, que estavam ocorrendo.

Em suma, a manor constituía o elemento básico da estabilidade da vida rural inglesa. Nela se definiam as relações entre as diversas classes sociais.

Por outro lado, gozando de prestígio e poder, a country gentry, e não a antiga nobreza titulada, controlava a administração pública e a Câmara dos Comuns do Parlamento inglês, orientando a política colonial da Inglaterra até a época da independência americana.

A Coroa deixava em larga medida o governo dos counties (municípios) nas mãos desses gentlemen, que assim exerciam o poder político e judiciário nas suas terras e nas pequenas cidades da região. Em troca de serviços prestados, alguns receberam títulos de cavaleiros ou barões, incorporando-se assim à baixa nobreza. Outros se elevaram até a condição de Pares do Reino.

Apesar dos muitos fatores que contribuíam para solapar esta estrutura social e transformar o senhor de manor em um mero proprietário rural, a gentry ainda se conservava como o fundamento da ordem social, o próprio símbolo da Inglaterra rural, gentil e aristocrática.

Com o crescente mercantilismo ao longo do século XVII, muitos negociantes, que haviam feito suas fortunas no comércio e na indústria, conseguiram penetrar nas fileiras da gentry.1 Tendo ganho suficiente dinheiro, e almejando um estilo de vida mais honroso, eles compravam terras e mudavam-se para o campo, passando a viver como fidalgos, muitas vezes até ocupando os espaços sociais deixados vazios pelo extermínio da antiga nobreza feudal.2

1 - É preciso ter em vista que, diferindo de outros países, na Inglaterra o comércio e a indústria eram consideradas profissões honrosas, às quais os nobres podiam se dedicar, sem desdouro de sua posição.

2 - "Na Inglaterra do século XVII — comenta o historiador Daniel Boorstin — a ambição de todo comerciante próspero era de se tornar um country gentleman. Aposentar-se da vida de negócios e passar a habitar um amplo solar, no meio de vastas terras, era o sonho da classe media emergente". (Daniel Boorstin, The Americans. The Colonial Experience - New York, Random House, 1958, p. 99)

Este processo lento e gradual de interpenetração da aristocracia rural com a classe de comerciantes e industriais, em benefício da nascente sociedade urbana e industrial, constituiu o aspecto predominante da vida social inglesa na época da colonização da América e prosseguiu até fins do século XIX, quando o poder da aristocracia rural foi definitivamente quebrado em meio às violentas transformações produzidas pela Revolução Industrial.

O historiador Charles Andrews resume estas transformações ocorridas na ordem social inglesa: "O antigo relacionamento entre o senhor e os simples proprietários ou arrendatários, que havia sido determinado por laços que eram pessoais e sociais - e, em menor grau, econômicos - estava por terminar. A antiga manor, como conjunto de componentes ligados pelo costume e por hábitos de longa data, estava em desintegração. O velho senhorio estava se transformando numa empresa capitalista.... e os padrões sociais foram sendo influenciados mais pelo dinheiro que pela "ancestralidade". (Charles Andrews, The Colonial Period of American History - New Haven, Yale University Press, 1939, vol. 2, p. 218)

E ao referir-se às modificações observadas nos status das diversas categorias sociais, diz ainda o mesmo autor:"O antigo sistema manorial estava sofrendo importantes modificações em sua estrutura interna e no status de seus aldeões e arrendatários. O próprio senhor estava perdendo seus ornamentos senhoriais e tornando-se um mero proprietário rural. Ele ainda era chamado lord of the manor, o dono da propriedade e do aforamento e recebedor do aluguel de seus arrendatários.... A Inglaterra dos séculos XVII e XVIII, embora mais aristocrática que senhorial, era ainda um país de propriedades rurais e de manors. (Charles Andrews, The Colonial Period of American History, p. 216)

Tal era, em rápidos traços, a estrutura social inglesa na época da colonização da América do Norte.

2. Os primeiros colonizadores e povoadores ingleses no Novo Mundo: O início de uma aristocracia colonial nativa

As pessoas que chegavam às plagas norte-americanas eram, em sua maior parte, de origem burguesa ou popular: comerciantes, industriais, artesãos, funcionários públicos e operários.

Embora relativamente poucos nobres titulados tivessem emigrado para o Novo Mundo, o número de filhos não primogênitos de gentlemen e de esquires disseminados pelas colônias não foi pequeno, especialmente na Virginia, em Maryland e nas Carolinas.3

3 - A respeito da classe alta das Carolinas, nos primeiros tempos, Frederic Jaher afirma que "a maior parte eram da pequena gentry, yeomen bem estabelecidos, comerciantes e capitães de navio". Frederic Cople Jaher, The Urban Establishment (Chicago: University of Illinois, 1982), p. 321.¯ Privados da herança pelas leis do morgadio, muitos tentaram a sorte no Novo Mundo. Com eles veio algo do espírito da gentry e, notadamente, o desejo de fazer fortuna para adquirir o status de seus maiores. "Não devemos esquecer, diz Louis Wright, que muitos emigrantes do século XVII provinham de famílias da gentry, talvez em número suficiente para servir de fermento para uma aristocracia em desenvolvimento". (Louis B. Wright, The First Gentlemen of Virginia - Charlottesville, The University Press of Virginia, 1940, p. 40)

Ao se tornarem ricos proprietários rurais, os imigrantes — tanto os filhos não primogênitos da gentry como os de origem mais humilde — tomavam o gentleman inglês como modelo, em seu novo status social.4

4 - O historiador Clifford Dowdey comenta, referindo-se à Virginia: "Foi a aristocracia rural, e não a nobreza, que serviu de modelo para os emigrantes bem sucedidos, na Colônia da Virginia". (Clifford Dowdey, The Virginia Dynasties - Boston, Little, Brown & Company, 1969, p. 13). Destarte, da massa inicial dos imigrantes começou a surgir uma aristocracia local. "A maior parte dos primeiros povoadores eram pessoas de origem humilde", diz o conhecido historiador Thomas Jefferson Wertenbaker. E acrescenta: "Mas dessa massa emergiu gradualmente uma aristocracia". (Thomas Jefferson Wertenbaker, The Founding of American Civilization. The Old South, p. 21)

É digno de nota o caso dos cavaliers que chegaram à Virginia em meados do século XVII. Chamavam-se cavaliers os partidários do Rei Carlos I, na guerra civil contra os sectários parlamentaristas de Oliver Cromwell (1640-1645). Com a derrota do partido da Corte, muitos cavaliers — monarquistas convictos — preferiram exilar-se nas colônias norte-americanas a sofrer o despotismo puritano de Cromwell. Se bem que muitos não fossem nobres, sua militância monárquica ajudou a consolidar os sentimentos aristocráticos na Virginia. "A vinda dos cavaliers nos estágios formativos da colônia, diz o escritor Clifford Dowdey, deu mais corpo à incontestável simpatia monarquista na Virginia". (Clifford Dowdey, The Virginia Dynasties, p. 17)

Na ausência de uma nobreza titulada e hereditária, e devido ao forte senso de hierarquia social trazido da Europa, as colônias inglesas na América de Norte criaram condições sociais e econômicas que propiciaram a formação gradual de uma elite dirigente nativa, baseada nos costumes e na mentalidade vigentes na Inglaterra.

Como na Europa, em todas as colônias a posse da terra sempre foi a via mais segura e mais rápida para a aquisição de status social; e daí para o acesso aos círculos dirigentes da sociedade colonial. Em pouco tempo grupos de famílias, inter-relacionadas por casamentos, foram reconhecidos como autoridades locais. "Em todas as colônias os conselhos eram quase totalmente constituídos pelos membros dessas pequenas aristocracias". (James T. Adams, A History of American Life; Provincial Society - New York, MacMillan Co. 1941, vol. 3, p. 130)

Esta elite foi pouco a pouco adquirindo prestígio, riqueza e poder. Concomitantemente, ela refinou seus gostos e maneiras, adquiriu cultura e aquele senso do dever público e de noblesse oblige, próprio às classes altas. Nasceu assim uma verdadeira aristocracia local.

Depoimentos sobre a formação dessa aristocracia colonial nativa

Os historiadores T. Harry Williams, Richard Current and Frank Freidel mostram como entre os imigrantes da América colonial havia uma tendência para imitar o tipo humano representado pelo gentleman inglês, e para estabelecer uma sociedade hierarquizada: "Da Inglaterra os colonos extraíram suas concepções acerca do relacionamento adequado dos homens entre si na sociedade. Eles assumiram o ideal inglês do gentleman, como uma pessoa acima, mas não à parte, do resto da humanidade, uma pessoa com privilégios especiais, mas também com obrigações especiais, inclusive a do serviço público e a de ajudar os menos favorecidos.... Nem na Inglaterra nem nas colônias os ingleses acreditaram na igualdade social". (T. Harry Williams, Richard Current, Frank Freidel, A History of the United States, to 1876 - New York, Alfred A. Knopf, 1962, p. 22). Desde o início a hierarquização social era evidente, e "a consciência e as distinções de classe eram bem manifestas na América colonial. (Idem, p. 73)

Os mesmos autores descrevem este processo geral de estratificação social nos seguintes termos: "Um sistema de classes desenvolveu-se na sociedade colonial. Quando as diferenças sociais já estavam bem estabelecidas, como ocorreu por meados do século XVIII, as classes mais elevadas eram constituídas por funcionários da Coroa, pelas famílias donatárias, pelos grandes proprietários rurais no norte e pelos plantadores no sul; e ainda pelos mais importantes negociantes.

"Todos, com exceção dos escravos, poderiam aspirar a um lugar mais elevado socialmente, para si próprios ou, ao menos, para seus filhos. Uma vez que um homem tivesse feito fortuna, ele era logo aceito por aqueles que, até então, o tinham considerado como socialmente inferior.... Mais tarde seus descendentes tendiam a esquecer a origem humilde — ou até pouco recomendável — da fortuna familiar, e a se considerar como aristocratas por inteiro. (Idem, p. 72)

Também o historiador Louis Hartz chama a atenção para um estilo de vida aristocrático cultivado por uma elite nativa norte-americana, diferente da nobreza européia, porém análoga a ela: "Pode-se indicar as grandes propriedades de Nova York, onde os patroons (termo holandês para designar um grande senhor de terras, com direitos para-feudais) viviam de um modo que era em algo parecido com o esplendor feudal. Ou a sociedade do sul, onde a vida era extraordinariamente estratificada, com os escravos embaixo e um conjunto de gentlemen plantadores no alto. Pode-se inclusive apontar para os brilhantes grupos sociais que se reuniam em torno dos governadores reais no norte". (Louis Hartz, Liberal Tradition in America - New York, Harvest Books, 1955, p. 52)

Assim, qualquer que fosse a região, uma aristocracia local surgiu e estava já firmemente estabelecida na época colonial. O historiador social Edward Pessen assinala este fato, freqüentemente ignorado: "É um lugar comum entre os historiadores da América colonial, que, apesar das diversidades entre as regiões.... em cada uma delas a sociedade era vitalmente influenciada pelas classes sociais e pelas diferenças entre elas. Uma camada superior surgia sempre, qualquer que fosse a topografia, a produção, o sistema de trabalho, e as principais indústrias de cada localidade ou região.... Esta camada superior chegou praticamente a monopolizar posições de influência, tanto nos conselhos dos governadores como nas assembléias legislativas das colônias, ou ainda nos grupos de leigos que formulavam a política das então muito influentes organizações religiosas."

Pessen prossegue: "Por toda a sociedade [colonial] as distinções de classe eram manifestadas em matérias tão díspares como o traje apropriado, as formas de tratamento ou o lugar a ser ocupado na igreja.... Os dirigentes da sociedade colonial continuavam a pensar.... que somente alguns, com um especial ou grande interesse no bem comum da sociedade, poderiam merecer a confiança para governar com responsabilidade." (Edward Pessen, Status and Social Class in America, in: Luther S. Luedtke, ed., Making America - Washington, D.C., United States Information Agency, 1988, pp. 273-275)

A ordem social existente nas colônias, e as diversas elites aristocráticas então formadas, variavam de uma colônia para outra, de acordo com as condições locais. Assim, por exemplo, no sul as elites aristocráticas eram constituídas principalmente pela classe dos plantadores, enquanto no norte predominavam os grandes proprietários e comerciantes.

Estas elites aristocráticas são assim descritas por Louis Wright: "Muitas famílias na Virginia, em Maryland, na Nova Inglaterra, em Nova York, em Nova Jersey, na Pennsylvania e nas Carolinas, já estavam lá por várias gerações. Elas cultivavam a terra, navegavam os mares, pescavam, engajavam-se em inúmeros negócios, artesanatos e atividades comerciais. Algumas constituíram grandes fortunas, e se estabeleceram como uma altiva e aristocrática gentry". (Louis Wright, The Thirteen Colonies - American Heritage Publishing Co., 1967, p. 299)

O mesmo autor prossegue mais adiante: "Em todas as colônias formou-se uma camada superior de plantadores ricos, negociantes ou proprietários de navios, que rapidamente assumiram os ares e as pompas de uma aristocracia. Esta aristocracia dos plantadores das colônias de base agrícola se assemelhava às famílias da aristocracia rural da Inglaterra, mais do que qualquer outro grupo social na América". (Louis Wright, The Thirteen Colonies - p. 311)

Na época da independência norte-americana uma aristocracia bem estabelecida encontrava-se em todas as colônias, onde assumia a liderança nos assuntos sociais, culturais, políticos e militares, como indica Arthur Schlesinger: "Por volta de 1776, a aristocracia colonial já estava estabelecida por mais de um século e meio nas regiões de mais antiga colonização, e por mais de um século nas outras. Nos lugares restantes havia deitado profundas raízes. Com o passar do tempo, ela havia consolidado sua posição e constantemente renovado sua vitalidade, com a admissão de novos membros. Muito especialmente, seus integrantes não haviam utilizado sua posição social exclusivamente para sua própria ostentação mundana, mas, como uma classe, se consideravam os fiadores do bem comum.

"Em todas as colônias, homens de alto nível ocupavam os postos de responsabilidade em todos os campos da atividade pública: nos poderes executivo, legislativo e judiciário locais, bem como nas forças armadas.... Em grau não menor, assumiram também a liderança cultural". (Arthur M. Schlesinger Jr., The Birth of the Nation - New York, Alfred A. Knopf, 1968, p. 145)

3. A estrutura jurídica das colônias norte-americanas propiciou o desenvolvimento de elites

A Coroa inglesa não participou diretamente nos empreendimentos iniciais da colonização da América de Norte. Eles foram realizados, em sua quase totalidade, pela iniciativa particular. Sobre este fato, assim se exprime Marshall Harris, estudioso dos aspectos históricos e atuais da posse da terra nos Estados Unidos: "Nenhuma das 13 colônias originais foi colonizada pela Coroa. Em conseqüência, todos os seus governos eram, em seu início, corporativos ou outorgados. As três colônias dos puritanos foram colonizadas por corporações estabelecidas por carta-patente real, enquanto os primeiros governos das outras dez colônias foram estritamente outorgados a particulares, excetuados talvez os de Nova York e Virginia". (Marshall Harris, Origin of the Land Tenure System in the United States - Westport, Connecticut, Greenwood Press, 1953, pp. 76-77)

É importante notar que, quando a América foi descoberta, a Europa ainda estava muito marcada pelo sistema sócio-econômico que havia vigorado durante a Idade Média. "No que diz respeito à sociedade ocidental, o padrão de referência para todos estes contrastes [de estruturas sociais] é a transição da Europa medieval para a Europa moderna. É a estrutura social da Idade Média, real ou imaginada, que forneceu o comum ponto de partida para interpretações as mais diversas.... Ela deve ser também nosso ponto de partida." (Robert Nisbet, The Quest for Community - New York, Oxford Univ. Press, 1953, p. 79)

Apesar de seu declínio no mundo europeu, o sistema feudal ainda foi utilizado amplamente para regular a posse da terra e outras relações sócio-econômicas no Novo Mundo, como observa o historiador Everett Dick: "Embora o sistema feudal estivesse em declínio no Velho Mundo, ele constituiu a base para os primeiros sistemas da posse da terra na América. O rei fazia concessões de terras, e embora os termos ‘barão’ ou ‘lorde’ não fossem usados, a mentalidade feudal prevaleceu. Quer um homem viesse como empregado de uma companhia de comércio, quer como colono na terra de um donatário, quer ainda como um recém-chegado na terra do rei em uma colônia real, não havia a princípio a noção do homem comum com direitos absolutos sobre o solo que ele cultivava". (Everett Dick, The Lure of the Land - Lincoln, Nebraska, University of Nebraska Press, 1970, pp. 2-3)

Assim, na colonização da América não é de surpreender que, qualquer que tenha sido a forma de posse da terra aqui implantada, ainda havia muito daquela ordem feudal já em declínio no Velho Mundo, como indica Louis Hartz: "Feudalismo é um termo que, tecnicamente, se refere às instituições da era medieval. É bem conhecido que aspectos do feudalismo — mesmo em seu período final e já decadente — como o direito de primogenitura, de herança inalienável e o quit-rent, estavam presentes na América, até mesmo no século XVIII". Estes aspectos feudais contribuíram para preservar a base econômica das grandes famílias da era colonial. (Louis Hartz, The Liberal Tradition in America - New York, Harcourt Brace Jovanovich, 1955, p. 3)

No que diz respeito ao governo das colônias, três formas se estabeleceram: o governo diretamente real (colônia real), o governo de uma corporação (colônia corporativa) e o governo de um donatário (colônia de donatário).

a. Colônias reais

Uma colônia real era governada pelo rei, através de um governador por ele nomeado. O rei indicava não só o governador, como também tinha direito de nomear um conselho que servia como órgão consultivo para assessorar o governador. Além disso, tinha ele plenos poderes executivos - através do governador - para conceder terras a particulares, criar donatários e regular todos os aspectos administrativos da vida colonial.

Os proprietários, submetidos diretamente ao governo real, pagavam os impostos referentes às suas terras aos cofres da Coroa.

b. Colônias corporativas

Nas colônias corporativas da Nova Inglaterra — Massachusetts, Rhode Island e Connecticut — o sistema de posse da terra era diverso, em seus primórdios, dos sistemas existentes nas outras colônias. Tais diferenças estavam, em parte, associadas às convicções religiosas de seus primeiros colonizadores, refletidas nas organizações corporativas que constituíram. Estas eram corporações de cunho político e comercial, dotadas de carta-patente pela Coroa, com extensos privilégios, amplos direitos sobre o solo, grande poder no governo da colônia e direito a eleger seu próprio governador.

Estas colônias deveriam ser assim governadas de acordo com suas cartas-patente, as quais definiam os poderes do governo. Nessas colônias todos os homens livres recebiam um lote de terra e estavam isentos de obrigações feudais. Eles também elegiam periodicamente representantes a uma assembléia, a qual tinha direitos gerais sobre as terras e controlava sua distribuição.

c. colônias de donatários

Neste tipo de colônias, o direito de promover a colonização e de conceder terras era outorgado pelo rei a determinados indivíduos, os donatários (Lord Proprietors), os quais tinham amplo direito de jurisdição sobre o território recebido em doação (proprietorship).

Assim como na Inglaterra feudal os senhores que guarneciam as fronteiras do reino tinham privilégios especiais e exerciam uma autoridade quase régia, assim também na América os direitos e os privilégios de supremos senhores de terra eram concedidos aos donatários, a fim de estimulá-los na tarefa cheia de riscos e imprevistos de colonizar uma terra distante.

As proprietorships eram enormes extensões de terra cedidas pelo rei a pessoas importantes, por serviços prestados à Coroa.

Entre os principais donatários havia nobres que se tinham destacado na luta pela restauração dos Stuart. Eles se tornavam senhores dessas terras, onde exerciam amplos poderes de governo, restringidos apenas pelos seus deveres de súditos do rei e pelo respeito às leis inglesas.

Exemplos notáveis de proprietorships foram a colônia de Maryland, cedida em 1632 a Lord Baltimore pelo Rei Carlos I; as colônias de Pennsylvania e Delaware, cedidas em 1681 e 1682 a William Penn pelo Rei Carlos II e pelo Duque de York; o feudo da família Fairfax, na colônia da Virginia, que compreendia quase meio milhão de hectares; e as Carolinas, cedidas a um grupo de oito donatários.

Parece conveniente dar uma explicação mais detalhada sobre esta forma de governo e de posse da terra existente, já que ela vigorou, na fase inicial da colonização, em quase todas as colônias.

Em diversas ocasiões do período colonial sete delas foram transformadas em colônias reais, quer por decreto da Coroa, com a revogação da carta-patente do donatário, quer por vencimento do prazo estipulado para sua vigência, quer ainda pela compra dos direitos do donatário pela Coroa. Porém, mesmo após o estabelecimento do governo real, permanecia o sistema de posse da terra.

Os donatários raramente viviam nas colônias, administrando suas terras desde a Inglaterra, através de agentes. Todos eram nobres ou membros da gentry.

Eles se incumbiam de povoar e desenvolver a colônia, recebendo em recompensa os aluguéis e os impostos. Dentro de seu território vendiam lotes de terra, segundo modos que variavam de colônia a colônia. Foram assim aparecendo proprietários rurais grandes, médios e pequenos, dependentes do donatário, ao qual deviam um tributo anual, o quit-rent, normalmente pago em espécie.5

5 - O quit-rent é um tributo de origem medieval. Era pago pelo súdito de um senhor, para se eximir (quiter) de algum serviço devido.¯ Outras vezes as terras eram arrendadas, ou então cedidas em recompensa por algum ato meritório, como lutar contra os índios.

Por sua vez, os proprietários de terras dependentes do donatário podiam vender ou ceder lotes a terceiros, os quais ficavam na dependência imediata desses proprietários.

Depoimentos de autores sobre o governo de donatários nas colônias norte-americanas

A respeito dos amplos poderes governamentais outorgados aos donatários, relata Charles Andrews: "A maioria delas era, em seu início, proprietary, em forma e no modo de governo. Seus donatários freqüentemente gozavam, em virtude de suas cartas-patente, de prerrogativas mais absolutas até que aquelas do doador, ou seja, do próprio rei da Inglaterra.... Os donatários, que em sua maioria nunca visitaram suas possessões, e que em apenas alguns casos tentaram governar pessoalmente seus súditos, solicitaram desde o início pleno reconhecimento de seus direitos sobre a terra, e — em maior ou menor extensão, variando com as diferentes colônias — exigiram laços de obediência e fidelidade a si mesmos, como senhores absolutos enquanto governando seu território". (Charles M. Andrews, The Colonial Period of American History. The Settlements - New Haven, Yale University Press, vol. 2, p. 197)

O mesmo fato é realçado por James T. Adams, que mostra a evolução do sistema colonial de governo e de posse da terra no sentido daquele já observado no sistema manorial na Inglaterra: "O sistema colonial de posse da terra tinha assim um caráter preponderantemente feudal. Porém, pelo fim do século XVII, o tipo de posse estritamente feudal, com a exigência do serviço pessoal do arrendatário pelo senhor, havia geralmente desaparecido, e o quit-rent se havia tornado a maneira de cumprir a maioria das obrigações do arrendatário. Seu pagamento era o reconhecimento de que o verdadeiro direito à propriedade estava com o senhor, e não com o arrendatário, embora isto não limitasse a inteira liberdade deste último para vender ou legar em testamento sua terra, desde que tivesse cumprido suas obrigações para com o senhor". (James T. Adams, A History of American Life. Provincial Society - New York, Macmillan Company, 1941, vol. 3, p. 12)

Apesar das variações de colônia a colônia, fora das três colônias da Nova Inglaterra, o pleno direito de propriedade era só do rei ou do donatário, como explica o mesmo autor: "Em todos os lugares o sistema de posse da terra estava sob o domínio de um senhor, fosse ele o rei ou um donatário a quem a Coroa houvesse doado as terras que, por sua vez, ele venderia ou alugaria aos colonizadores. (Idem, pp. 11-12)

Marshall Harris assim explica esta situação: "Os governos de donatários eram estabelecidos segundo cartas-patente, pelas quais a Coroa concedia poderes de governo a uma ou mais pessoas como donatário ou donatários. O donatário tinha quase a mesma autoridade que aquela que o rei mantinha sobre as colônias reais. Contudo, os donatários Baltimore e Penn tinham mais direitos para o estabelecimento de propriedades em suas colônias, do que aqueles que tinha o rei em relação ao território da Inglaterra.... O donatário ou os donatários invariavelmente estabeleciam assembléias eleitas pelos homens livres de sua colônia, porém mantinham, com poucas exceções, prerrogativas exclusivas de poder executivo, indicavam oficiais de justiça e convocavam ou dissolviam as assembléias quando o desejavam". (Marshall Harris, Origin of the Land Tenure System in the United States - Westport, Connecticut, Greenwood Press, 1953, p. 76)

4. Feudalismo nos Estados Unidos

a. As Manors

Como foi visto acima, na Inglaterra medieval as manors eram unidades com organização social, jurídica, econômica e administrativa, que incluíam propriedades rurais, tudo sob o governo de um senhor que detinha direitos feudais sobre seus habitantes. Na época da colonização este sistema estava sofrendo transformações, que eliminavam muitos de seus aspectos feudais.

No Novo Mundo, o termo manor passou a ter um significado mais flexível, designando realidades similares, porém não iguais.

Enquanto sistema jurídico de posse da terra, as manors só foram estabelecidas de maneira duradoura em Maryland e em certas áreas da colônia de Nova York, onde o termo manor significava mais um sistema para-feudal de posse da terra do que uma simples propriedade rural particular.

Em outros lugares, como na Virginia ou nas Carolinas, a palavra adquiriu mais um significado nostálgico, para designar uma grande propriedade rural, com seu solar ancestral, suas terras e o relacionamento que organicamente existia entre o proprietário e seus subordinados, sem uma vinculação jurídica.

Em qualquer das duas situações o termo exprimia um sistema social propício ao desenvolvimento de uma elite aristocrática.

As manors, juridicamente consideradas, eram as outorgadas pelo rei, pelo donatário ou pelo governador. A concessão investia o proprietário com atributos próprios a um senhor feudal. Ele tinha o direito de governar suas terras, administrar justiça, cobrar impostos, possuir milícia própria e manter um corpo administrativo semelhante a uma pequena corte, com condestáveis, oficiais de justiça, etc. Por sua vez, ele comprometia-se a cultivar e povoar a região, manter a ordem, cuidar dos caminhos e das pontes. Este proprietário recebia o título de "Lord of the Manor".

Do mesmo modo que os donatários, os senhores de manors também podiam, por sua vez, conceder lotes de terras a terceiros. Algumas concessões eram mediante cessão de posse, em cujo caso o proprietário dependia apenas parcialmente do senhor, ao qual devia o pagamento do quit-rent. Havia também concessões sem posse da terra, onde o locatário ficava em maior dependência do senhor. Todos ficavam na dependência administrativa e judicial do senhor, e não podiam alienar a terra sem prévia combinação com este.

Surgiram assim numerosos pequenos proprietários e arrendatários, cujas relações com o senhor se inspiravam, em maior ou menor grau, no feudalismo.

Na base desta pirâmide social estavam os trabalhadores assalariados e os serventes contratados. Estes últimos eram imigrantes, cuja viagem era paga por um proprietário ou pelo governo local, que se comprometiam a cuidar do alojamento e sustento do servente. Este, em troca, trabalharia sem remuneração até repor o equivalente da viagem. O contrato durava normalmente entre 4 e 7 anos. Após o termo do mesmo, os serventes contratados geralmente compravam ou recebiam um lote de terra e utensílios agrícolas, convertendo-se assim em pequenos proprietários. Os escravos só viriam em grande número mais tarde.

As manors foram gradualmente transformadas em meras propriedades rurais de natureza comercial, cultivadas por escravos ou alugadas para arrendatários, perdendo assim muitas de suas características de interdependência pessoal entre o proprietário e seus subordinados.

b. Transformação das manors nas colônias do sul, rumo a uma sociedade de plantações

O sistema de proprietorships e manors foi uma tentativa de transplantar às colônias uma ordem jurídica que havia vigorado na Inglaterra. Porém, devido às condições peculiares de cada uma dessas colônias e às transformações sócio-econômicas que ocorriam naquela era histórica, tal sistema não pôde manter-se estavelmente em todas elas.

Entretanto, ele foi a semente de uma nova ordem social que desabrochou mais tarde, formada segundo um modo mais orgânico e mais adaptado às condições locais. No sul, isso foi a sociedade das grandes plantações, cujo elemento humano mais dinâmico era constituído pelos grandes plantadores-negociantes e por toda uma hierarquia social, que se desenvolvia em torno e abaixo deles.

Vários fatores levaram a esta transformação nas colônias do sul.

Em primeiro lugar, o próprio fato de haver nas colônias regiões de desbravamento e colonização, onde as estruturas sociais eram naturalmente muito fluidas, fazia com que os donatários e os senhores de manors não tivessem condições de aplicar o sistema por inteiro. O quit-rent não era pago com regularidade, e o cumprimento dos deveres dos proprietários para com os senhores nem sempre era exigido. Vivendo nos confins da civilização, num ambiente que exigia iniciativa e autonomia, muitos proprietários agiam, na prática, com maior independência em relação aos senhores.

Além disso, os grandes proprietários, visando obter arrendatários para suas terras ociosas, ofereciam contratos mais liberais.

Por outro lado, para remediar a falta de mão de obra européia, em fins do século XVII os fazendeiros começaram a importar escravos negros, o que trazia evidentes vantagens econômicas para o plantador. Porém, contribuiu para transformar a organização social da manor numa plantação de caráter empresarial, especificamente comercial e capitalista, onde as relações de trabalho deixaram de ter o cunho pessoal e orgânico entre o proprietário e seus subordinados.

Curtis Nettels explica esta transformação ocorrida em Maryland: "Não eram encontrados trabalhadores que se sujeitassem permanentemente ao status dependente de arrendatários. Assim, as antigas manors foram forçadas a constituir sua mão-de-obra com serventes contratados e escravos negros. Em conseqüência, a manor converteu-se numa plantação do tipo existente na Virginia, embora o nome tenha sobrevivido". (Curtis P. Nettels, The Roots of American Civilization: A History of American Colonial Life - New York, Appleton-Century-Crofts, 1963, p. 306)

Por todo o sul o tipo de plantações da Virginia veio a dominar a vida econômica e social: "Uma sociedade baseada nas plantações de natureza comercial veio a predominar em todos os estados do sul, com exceção da Carolina do Norte.... À medida que as regiões foram sendo sucessivamente desbravadas, os grandes plantadores iam comprando grandes extensões de terra, que eram cultivadas com o trabalho escravo ou arrendadas. Só gradualmente os arrendatários adquiriam terras e se tornavam fazendeiros independentes". (Jackson Turner Main, The Social Structure of Revolutionary America - Princeton, New Jersey, Princeton Univ. Press, 1965, pp. 44-45)

A introdução do trabalho escravo em ampla escala fez crescer não só a área que um plantador poderia cultivar, como também o valor da terra, estimulando assim a formação de grandes propriedades com monocultura, de natureza comercial, tendo em vista os grandes mercados internacionais.

O fluxo de escravos foi o golpe de graça no sistema das manors, e teve um efeito nocivo sobre os pequenos proprietários da classe média rural. "O fluxo dos escravos — escreve Wertenbaker — não só acabou quase completamente com a importação de serventes brancos, mas também teve efeitos desastrosos sobre os yeomen da Virginia". (Thomas Jefferson Wertenbaker, The Planters of Colonial Virginia, pp. 137-139)

Um outro fator de transformação da estrutura social foi a disponibilidade quase ilimitada de terras virgens. "Para alguém ter terras, só precisava pedir", segundo Tindall. (George Brown Tindall, America. A Narrative History, p. 94). Desta forma, os imigrantes não viam necessidade de se sujeitar ao patrocínio dos senhores e dos grandes proprietários, uma vez que podiam facilmente adquirir suas próprias terras: "Dado o baixíssimo preço da terra e a facilidade de ganhar dinheiro para comprá-la, dadas as condições tão propícias de fazer uma carreira independente, não era de se esperar que homens livres se contentassem em ficar na condição de trabalhadores assalariados. Igualmente, não tinham motivo para ficarem arrendatários". (Thomas Jefferson Wertenbaker, The Planters of Colonial Virginia - New York, Russell & Russell, 1959, p. 44)

Com o declínio das manors, o desenvolvimento do sistema de plantações nos colônias do sul e a ascensão concomitante de uma classe comercial nas colônias do norte, os destinos de ambas regiões começaram a divergir.

Como será visto posteriormente, esta divergência foi-se acentuando, até atingir um clímax no penoso episódio da Guerra Civil de 1860-1865, chamada pelos sulistas de Guerra entre os Estados. Enquanto o norte caminhou para uma ordem mercantilista, industrial e bancária, o sul permaneceu, em boa medida, numa ordem de características rurais e patriarcais. Esta diferença de rumos marcou também a índole das respectivas elites.

Enquanto no norte surgiu uma classe rica mercantil e, mais tarde, industrial e bancária, que haveria de tender futuramente para aristocratizar-se, o sul conservou uma aristocracia predominantemente rural, marcada pelo estilo de vida da country gentry inglesa.