Plinio Corrêa de Oliveira

 

Projeto de Constituição

angustia o País

 

1987

Í N D I C E

  Bookmark and Share

Ao leitor - A repetição, no Brasil, de uma experiência malograda atrás da cortina de ferro – a “vergonha de nosso tempo”

Parte I – A democracia nos seus mecanismos de representação

Capítulo I – A democracia na era política da “Abertura” – Representação e autenticidade

1. O Brasil no regime de “Abertura”

2. Democracia e vontade popular – Unanimidade e maioria

3. Democracia direta e democracia representativa

4. A proteção das minorias na democracia representativa

5. O referendum

6. O voto direto e secreto

7. A representação na democracia: natureza – autenticidade

8. Vícios que podem afetar a autenticidade da representação

9. Alcance da representatividade na avaliação de um regime democrático

Capítulo II – Requisitos para a representatividade de uma eleição: democracia-com-idéias e democracia-sem-idéias

1. Condição básica para um regime de democracia representativa: que o eleitorado tenha efetivamente opinião!

2. Grupos, instituições e meios de comunicação social que despertem a formação de uma opinião pública – e que sirvam de porta-vozes desta

3. A eliminação do voto irrefletido ou carente de seriedade

4. Formação das correntes de opinião na fase pré-eleitoral

5. Mais do que ninguém, a CNBB poderia contribuir para despertar o gosto dos temas sérios e profundos

6. Os “mass media”

7. “Intuicionismo democrático”

8. A TFP face à democracia-com-idéias e à democracia-sem-idéias

9. A inexpressividade ideológica na fase pré-eleitoral

Capítulo III – Obstáculos para a formação da democracia, na atual conjuntura da vida pública brasileira – Políticos-profissionais e profissionais políticos

1. Caráter a-ideológico dos temas postos em realce ante o grande público

2. A homogeneidade monótona da preponderância centrista contribui para o amortecimento da controvérsia democrática

3. Deficiência de informações e absorção nos assuntos da vida privada afastam a atenção dos problemas da vida pública

4. A opinião pública se mostra bem pouco entusiasmada com os políticos-profissionais

5. Políticos por mero idealismo, um gênero que as condições da vida hodierna tendem a tornar impossível

6. Os “profissionais-políticos”: representantes autênticos das mais variadas profissões ou campos de atividade

7. O ingresso de elevado número de profissionais-políticos na vida pública enriqueceria o quadro político do País

8. Democracia-com-idéias no Brasil-Império e no Brasil-República

9. Retraimento ideológico dos candidatos nas últimas eleições

10. Campanha eleitoral – “show”; caras e não idéias

Capítulo IV – Mito doutrinário que mutila a representatividade da democracia: só o centrismo é autenticamente democrático

1. Ao fim da II Guerra Mundial, nasce um centrismo radical e obsessivo

2. Irrompe, assim, o fantasma do extremismo

3. Paralelamente, forja-se a figura sedutora do moderantismo centrista

4. A contradição fundamental do moderantismo centrista: a imposição de “dogmas” de aceitação universal

5. À força de quererem requintar a democracia, os “ultras” do centrismo a desfiguram

6. Levar ao último ponto a coerência não é necessariamente excesso, nem exagero

7. Os intransigentes do centro levam sua “lógica” aos últimos extremos

8. O centrismo como posição itinerante, em geral rumo à esquerda

9. Em toda opinião pública, função natural e importância das posições extremas, mesmo minoritárias

10. Âmbitos respectivos de atração do pólo “medievalizante” (TFP) e do pólo “anarquizante” comunista, nas atuais condições da opinião pública

11. Identificar todo movimento categoricamente anticomunista com o nazi-fascismo, mero artifício da propaganda comunista

12. TFP, exemplo característico de movimento anticomunista e, ao mesmo tempo, visceralmente anti-nazi-fascista

13. No Brasil, um centrismo vacilante entre a esquerda e a direita

14. Peculiaridades do atual centrismo brasileiro: um centrismo-sem-idéias

15. Implicações da cordura brasileira no desempenho dos partidos políticos

16. Um centrismo polêmico e intratável pode ficar privado de sua popularidade, no Brasil

Capítulo V – Requisitos da genuína representatividade no processo eleitoral

1. Nas prévias partidárias, requisitos de representatividade

2. A incongruência do voto obrigatório com o sistema democrático

3. A permissão de candidaturas avulsas

4. Limitação e controle dos gastos com propaganda eleitoral

5. Proibição da propaganda eleitoral vazia

6. Uma cédula eleitoral tão simples quanto possível

  Parte II – Congênita carência de representatividade na Constituinte, melancólico resultado das “eleição-sem-idéias” de 1986

Capítulo I – A propaganda eleitoral, longe de propiciar ao eleitor uma adequada informação para formular bem o seu voto, o desinteressou e desorientou

1. Ignorância do que seja uma Constituinte

2. A eleição para governadores absorveu as atenções

3. Prévias partidárias

4. Alianças surpreendentes

5. Despreocupação dos eleitores em dar um voto coerente

6. Falta de radicação dos partidos

7. Decepção com a “classe política”

8. Propaganda eleitoral vazia

9. Os candidatos foram cautelosos sobre os temas-chave da Constituinte   40

10. Propaganda-Show

11. Efeito da propaganda pela TV

12. Agravos mútuos entre os candidatos

13. Motivações pueris para a escolha do candidato

14. Êxito eleitoral de radialistas e apresentadores de TV

15. O voto “contra”

Capítulo II – Defeitos específicos do sistema eleitoral prejudicaram, em certos casos gravemente, a representatividade dos constituintes

1. Voto obrigatório

2. Nada menos do que 15 mil candidatos

3. Gastos faraônicos

Capítulo III – em 1986, uma eleição-sem-idéias: demonstram-no as explicações geralmente dadas da ampla vitória do PMDB

1. Receio de “mexicanização” do País

2. O Plano Cruzado deslumbrou e iludiu o eleitorado

3. Outras causas da vitória do PMDB

Capítulo IV – O decepcionante rendimento eleitoral dos dois PCs e dos partidos de esquerda em geral

1. A reduzidíssima força eleitoral dos PCs

2. Linguagem moderada dos PCs

3. Sem coligação com o PMDB, os PCs não elegeram candidato algum

4. “Autocrítica” dos PCs

5. Esquerda influente em Brasília

6. Confusão e desconcerto na “esquerda ortodoxa”

7. O PT atraiu votos da esquerda

8. Nem toda a votação do PT, porém, é de esquerdistas

9. A autocrítica do PT

10. A derrota de Brizola

Capítulo V – A vitória de certos candidatos a governador de Estado de linha notoriamente esquerdista não constitui prova de desgaste do anticomunismo

1. O caso de Pernambuco

2. Fatos análogos em outros Estados

3. O caso do Ceará

Capítulo VI – A CNBB viu frustrados seus planos de “conscientizar” o eleitorado sobre a Constituinte

1. Intervenção da CNBB na vida temporal do Brasil

2. Um exemplo concreto

3. O grande esforço frustrado da CNBB

4. Listas “brancas” e “negras”

5.  Êxitos localizados

Capítulo VII – Atuação limitada e concessiva das entidades de classe

1. Associações representativas da indústria e do comércio

2. A aceitação da Reforma Agrária pela FAESP e pela SRB

3. Também a CNA aceita a Reforma Agrária

4. A posição da Frente Ampla da Agropecuária Brasileira

5. O ET e o PNRA, uma ameaça contínua à propriedade privada e à livre iniciativa

6. Apelo da TFP: ação estimulante dos agricultores e pecuaristas sobre as respectivas cúpulas

7. A atuação da TFP

Capítulo VIII – Falta legitimidade à atual Constituinte para inscrever na Carta Magna o pensamento autêntico da Nação

1. A indecisão venceu as eleições

2. “Dois grandes partidos emergiram das urnas: o PMDB e o PBN, ou Partido dos Brancos e Nulos”

3. Senadores eleitos em 82 participam da atual Constituinte

4. A grave carência de legitimidade da atual Constituinte

5. Referendum popular, para sanar a irrepresentatividade da Constituinte

Parte III – A carência de autenticidade da Constituinte, manifestada no funcionamento tumultuado e anômalo desta

Capítulo I – O relacionamento eleitorado-Constituintes carece de autenticidade

1. Alheamento da população em relação à Constituinte

2. Constituintes sem compromisso com o eleitorado

3. Siglas de partidos: “uma mera questão de elegância”...

4. Centro-direita-esquerda: rótulos vazios na Constituinte

5. Barganha política em vista de interesses pessoais ou partidários

6. Multiplicam-se os protestos contra o “estelionato eleitoral” que teriam sido as eleições de novembro de 86

Capítulo II – Uma Constituinte que se instala sob o signo da inautenticidade

1. Juramento sobre uma Constituição... que ainda não existe!

2. Congresso-Constituinte, uma formação que muitos apontam como aberrante do ponto de vista da concepção democrática

3. Polêmica em torno dos senadores eleitos em 82

4. Numa Constituinte que pretende abolir os “Atos Institucionais” do regime militar, uma ponderável corrente de esquerda chegou a propor a edição de ‘atos constitucionais’...

5. A idéia, entretanto, acabou por vingar, com outro rótulo: “projetos de decisão”

Capítulo III – Inautenticidade em cadeia: 1º) o Plenário da Constituinte é menos conservador do que o eleitorado; 2º) as Subcomissões e Comissões temáticas são mais esquerdistas que o Plenário; 3º) a Comissão de Sistematização apresenta a maior dose de concentração esquerdista da Constituinte

1. O eleitorado não elegeu representantes para elaborarem um texto constitucional revolucionário

2. A esquerda tomou de assalto os postos chave das Subcomissões e Comissões temáticas

3.  O cargo de relator, confiado, em quase todos os casos, a um esquerdista, era fator decisivo na redação dos Anteprojetos

4. A regra de três composta: a Comissão de Sistematização é ainda mais esquerdista que as Comissões temáticas

5. A polarização esquerdista dentro do PMDB repercute na Constituinte, ameaçando arrastar o País por rumos não desejados pela maioria da população

Capítulo IV – A esquerda, minoritária, se articula para impor ao País uma Constituição radical

1. O Anteprojeto Arinos serve de “cola” para os Constituintes esquerdistas

2. Por serem minoritárias, as esquerdas devem lutar por mudanças graduais

3. A esquerda, ativa, articulada, audaciosa, sabe o que quer e a que vem

4. A publicidade garantida dos PCs

5. Vitoriosa flexibilidade tática da minoria esquerdista

6. Verdadeira “patrulha ideológica” procura influenciar o rumo das decisões

7. Ante a possibilidade de uma Constituição menos avançada, a ameaça da mobilização popular

Capítulo V – A CNBB atua decididamente na Constituinte, em favor das reformas de estrutura socialistas e confiscatórias

1. A CNBB, representante credenciada do “povo”?

2. Intensa atividade da CNBB na Constituinte agrada a esquerda mais radical

3. Em matéria de Reforma Agrária, o radicalismo da CNBB supera o do PCB

4. As “emendas populares” da CNBB

5. As “aspirações do povo e da comunidade cristã” chegam a Brasília

6. É difícil a verificação da autenticidade das “emendas populares”

7. A CNBB abre campo para a atuação dos protestantes

Capítulo VI – As entidades representativas das classes empresariais não manifestaram a amplidão de vistas nem a desenvoltura requeridas no momento histórico que o País atravessa

1. Em face de uma esquerda decidida e organizada, centristas e liberais desarticulados e otimistas

2. A reatividade especial dos produtores rurais

3. O vácuo deixado no campo de batalha anti-agro-reformista pela omissão das entidades empresarias clássicas

4. Acolhida favorável à UDR nos meios ruralistas, e nos órgãos de comunicação, onde entretanto são freqüentes os esquerdistas, explica os êxitos iniciais da organização

5. A aparatosa, e entretanto pouco profunda, atuação da UDR na Constituinte

6. O ensino tradicional da Igreja sobre o direito de propriedade: o melhor escudo do empresariado rural contra as calúnias do comunismo

7. Perplexidade da TFP diante do ostensivo distanciamento da UDR

8. A atitude hesitante e concessiva da UDR em face da ação erosiva gradual do socialismo agrário

9. O reconhecimento legal de uma injustiça, ainda que incida sobre reduzido número de casos, pode pôr em xeque todo o edifício jurídico do país

10. Passo da TFP, dado cordialmente rumo ao esclarecimento recíproco

Capítulo VII – O funcionamento tumultuado e anômalo da Constituinte agrava a carência de autenticidade no texto constitucional por ela produzido

1. No exercício das respectivas funções, os relatores das diversas Subcomissões e Comissões fizeram prevalecer propostas que mais refletem o seu ponto de vista pessoal

2. O Plenário da Constituinte: “quase tão vazio como estádio de futebol em manhã de segunda-feira”...

3. A falta de método de trabalho

4. As Comissões Temáticas invadem a seara, umas das outras

5. Criação de entraves de toda ordem para os debates

6. Exigüidade do tempo para os trabalhos

7. Matérias já vetadas nas Subcomissões reaparecem nas Comissões Temáticas

8. Irregularidades no funcionamento de algumas Subcomissões ou Comissões

A. Subcomissão e Comissões não apresentaram Anteprojetos

B. Na Subcomissão de Questão Urbana e Transportes

C. Na Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

D. Na Comissão de Organização dos Poderes

E. Na Comissão de Sistematização

9. Emendas técnicas e emendas de mérito

10. Um triste balanço: “A Assembléia transformou-se numa grande bagunça”...

11. Agressividade verbal e física conturba as sessões da Constituinte

12. Dispêndio Faraônico

Capítulo VIII – Um Projeto de Constituição que desagradou profundamente o País

1. O texto constitucional em elaboração suscitou desde logo pesadas críticas

2. Um Projeto de Carta Magna, dispositivos que caberiam normalmente na legislação ordinária

3. O chamado “Projeto Cabral”, em particular, foi objeto de repulsa generalizada

4. O Senador José Richa chega a propor o recesso da Constituinte

5. A formação de blocos suprapartidários

6. A orientação de fundo do Projeto Cabral

7. Alguns aspectos particularmente aberrantes do Projeto Cabral

8. O Brasil pós-Constituinte, caso prevaleçam certos dispositivos do Projeto Cabral

A. Equiparação entre casamento e união livre

B. Igualdade entre o homem e a mulher

C. Aborto

D. Homossexualidade

E. Educação

F. Propriedade rural

G. Propriedade empresarial

H. Tributação

I. Anistia e reintegração dos militares cassados

J. Num projeto rubicundamente antidiscriminatório, absurda discriminação em favor do silvícola

9. O utopismo revolucionário inspirador dos trabalhos da atual Constituinte

Parte IV – O Projeto de Constituição que investe contra a civilização cristã no Brasil

1. Preparação e tramitação dos Anteprojetos e Projetos

2. Corre-corre põe em xeque a representatividade da Constituinte

3. Um acontecer tumultuado impõe um método de análise “sui generis”

Capítulo I – A família brasileira gravemente golpeada no Substitutivo Cabral

1. Os fundamentos cristãos do instituto da família no Brasil

2. As correntes em que se divide a opinião nacional, em matéria de família

3. A doutrina católica tradicional em matéria de família

4. Família: uma instituição que o Substitutivo se exime de definir mas sobre o qual legisla com exagerada extensão

5. Caminho livre para o aborto

6. Caminho livre para a contracepção

7. Omissão quanto à eutanásia

8. Virtual instituição do verdadeiro divórcio direto

9. Nas relações familiares, a intervenção do Estado

10. Um ensino de sentido fortemente ideológico

11. Autogestão no ensino: nivelando por baixo...

12. “Ensino universal, obrigatório e gratuito”

13. Sem amparo do Estado as escolas privadas

Capítulo II – A propriedade privada e a livre iniciativa sob o rolo compressor do intervencionismo estatal

1. A doutrina católica sobre o direito de propriedade

2. Livre iniciativa: direito do homem, a usar, em favor de si mesmo, a inteligência, a vontade e a sensibilidade próprias

3. No Projeto de Constituição, a corrosão de um direito que o Estado “assegura e protege”

4. A livre iniciativa e o princípio de subsidiariedade

5. A tendência estatizante do Substitutivo Cabral

6. Exemplificando: os recursos minerais e o potencial de energia hidráulica nas mãos do Estado

7. Outro exemplo: assegurado o monopólio da Petrobrás

8. Também o monopólio dos serviços públicos

9. Reforma da Saúde

Capítulo III – No Substitutivo Cabral, presentes os múltiplos elementos de uma Reforma Agrária socialista e confiscatória

1. Não cabe alegar a função social da propriedade para pleitear a Reforma Agrária no Brasil

2. Se se provasse a necessidade da Reforma Agrária, o ônus dela não deveria recair apenas sobre os proprietários rurais

3. Antes de desapropriar as terras particulares inaproveitadas, seria preciso que o Estado esgotasse outros recursos de que dispõe

4. Como funcionará o mecanismo das desapropriações, segundo o Substitutivo

A. Pagamento em títulos da dívida agrária

B. Omissão quanto ao valor de indenização das benfeitorias

C. Que acontecerá com o proprietário se o Estado não tiver com que pagar a dívida interna?

D. Esperança de que a legislação ordinária faça justiça

E. Qual o alcance da presença do proprietário ou de perito por ele designado, na vistoria do imóvel?

F. O Juiz, uma figura “com la quale o senza la quale, il mondo va tale quale”

G. Nem em caso de desapropriação injusta o proprietário reaverá seu imóvel!

5. Por que não transferir para o domínio particular o imenso latifúndio estatal?

6. Rumo às fazendas coletivas, como na Rússia

7. Outros dispositivos sobre Reforma Agrária

A. Hostilidade à colaboração dos imigrantes

B. A “guilhotina” da Reforma Agrária atingirá amanhã as propriedades hoje consideradas pequenas ou médias

C. Oposição ao mandamento divino: “Povoai toda a Terra”

Capítulo IV – O Substitutivo Cabral abre perigosamente as portas para a Reforma Urbana

1. Um dispositivo que permite fulminar com a desapropriação o patrimônio de todos os particulares

2. É o Estado quem julgará se a propriedade cumpre sua função social

3. Nada resguarda o proprietário urbano de uma avaliação de seu imóvel feita segundo critérios estatais cerebrinos

4. Usucapião-relâmpago...

Capítulo V – Também a Reforma Empresarial parece dar seus primeiros passos

1. Para os trabalhadores, todas as vantagens possíveis... e ainda algumas mais

2. Utopismo em relação aos empregados domésticos

3. A participação obrigatória nos lucros e na gestão da empresa

4. Direito de greve sem necessárias ressalvas

5. Utopismo autogestionário: meta última do Substitutivo?

Capítulo VI – As divagações sócio-sentimentais que estão na raiz de uma mal-compreendida função social da propriedade

1. Função social, “slogan” muito difundido e conceito pouco definido...

2. Um pressuposto mais sentimental que doutrinário: a desigualdade faz sofrer

3. Conseqüência necessária dessas divagações sentimentais: cumpre atuar para que desapareçam todas as desigualdades

4. Ao sopro mortífero do marxismo, esse anelo deixa de se basear na caridade cristã e começa a apelar para a “justiça” marxista

5. Na difusão dessa melopéia, socialismo utópico e socialismo científico desempenham papéis diferentes

6. Os problemas efetivamente criados pela Revolução Industrial foram pouco a pouco se atenuando

7. Ação benéfica da Igreja, rejeitando simultaneamente o egoísmo capitalista e o igualitarismo revolucionário

8. A “esquerda católica”, renascida das cinzas da heresia modernista, volta a aquecer a agitação ideológica, filosófica e sócio-econômica

9. A “função social da propriedade” no ensino tradicional da Igreja

10. Limites e sutilezas da função social da propriedade, segundo os moralistas católicos

11. Como a “esquerda católica” envenena o problema

12. Todo o corpo social tem funções a cumprir em favor do bem comum

13. “Jesus se fez pobre para enobrecer a pobreza” (São Pio X)

Capítulo VII – Índios: os aristocratas da nova ordem constitucional

1. A História do Brasil reinterpretada segundo certas correntes da “Teologia da Libertação”

2. Harmonização das etnias em oposição à luta de raças

3. Culturas diversas que se completam amistosamente em um só povo

4. Privilégios concedidos aos índios no Substitutivo

5. Socialismo autogestionário entre os índios

6. Exploração das riquezas naturais, só com autorização dos índios!

7. Concepção hipertrofiada dos direitos dos índios: ameaça à soberania nacional

Capítulo VIII – Comentários a temas esparsos tratados pelo Substitutivo Cabral 2

1. Minguado o âmbito de ação das Forças Armadas

2. Reintegrados em seus postos os militares punidos

3. Independência do Judiciário, profundamente comprometida em disposições do Substitutivo

4. Extinção da enfiteuse em áreas urbanas

5. A censura: um dirigismo doutrinário “neutro”, mas despótico

6. A imprecisão de conceitos do Substitutivo

Capítulo IX - Utopismo igualitário, despotismo radical: o “fio condutor filosófico”, do Substitutivo Cabral

1. Uma doutrina de origem do poder que vem dos filósofos que prepararam a Revolução Francesa de 1789

2. Liberdade, Igualdade, Fraternidade – uma fórmula antiquada e vaga, suscetível de interpretações contraditórias

3. Uma interpretação radical da trilogia revolucionária

4. O igualitarismo utópico do Substitutivo Cabral

5. Na legislação brasileira, a petrificação de um princípio de inspiração comunista

6. “Participação igualitária no processo cultural”

7. Delírios igualitários do Projeto Cabral oportunamente eliminados no Substitutivo

8. Na luta contra os “preconceitos” e as “discriminações”, perspectivas do mais ferrenho autoritarismo

Proposta da TFP – Como remediar a situação inautêntica, resultante da falta de representatividade da atual Constituinte? Um referendum? Temas consensuais e temas contestados

1. A possibilidade de um referendum para sanar a falta de representatividade da Constituinte

2. A Constituinte erra de meta: procura popularidade mas desperta espanto e susto

3. Consenso e divisão entre os brasileiros

4. Perspectivas para a atual Constituinte

5. Solução saneadora: desde já uma Constituição sobre as matérias consensuais (organização política); complemento sobre matérias contestadas (de natureza sócio-econômica), só depois de adequada preparação da opinião nacional

6. Colaboração da TFP: encontrar uma faixa de coerência institucional e de viabilidade para a Constituinte

7. Divórcio entre o Estado e a Nação

8. Um exemplo de nossos dias: a “glasnost” soviética

9. Um imprevisível desfecho para o Estado brasileiro

Desfecho – Para evitar o despenhadeiro do qual o Brasil vai se aproximando


 Adiante

Página principal