29 de outubro de 1961
Conferência promovida pela União Estadual dos Estudantes de
Minas Gerais, Auditório da Escola de Engenharia de Belo Horizonte
Palavras
de abertura pronunciadas pelo Presidente da União Estadual dos Estudantes de
Minas Gerais:
“A prosperidade e a adversidade
significam bem pouco para quem tem Deus como herança e posse. Nada se deve
considerar perdido enquanto não se perde Deus” (Pio XII).
Exmo. Senhor Professor Doutor Plinio Corrêa
de Oliveira, Digníssimo Catedrático das Faculdades de Filosofia, Ciências e
Letras de São Bento e de Sedes Sapientia da
Pontifícia Universidade Católica;
Exmo. Sr. Representante do Exmo. Senhor Governador do Estado, Capitão Benony;
Exmo. Sr. Representante do Presidente do
Tribunal de Justiça, Dr. Francisco Pereira Filho;
Exmo.
Sr. Dr. José Geraldo de Faria, Digníssimo diretor da Escola de Arquitetura.
Exmo.
Sr. Dr. José de Alencar, diretor da Escola de Arquitetura da UDEMG(?)
Exmo.
Sr. Dr. Arnaldo Vidigal Xavier da Silveira, diretor da Editora Vera Cruz.
Minhas Senhoras, meus Senhores, meus Colegas.
No momento, o Brasil atravessa uma das piores fases
de sua história econômico-financeira. A fome, a
miséria, a doença atingem proporções espantosas. Somente com reformas de base
poderá a nossa nação emergir deste caos profundo em que se encontra. Não há
quem não concorde com essa afirmativa, como também não há quem não deseje
reformas de base. Todos concordam, mas o certo é que nem todos se identificam
quanto aos métodos das reformas a se processarem. Uns tomam-nas mais com o fim
de promover o bem estar social, dentro dos princípios cristãos e democráticos.
Outros tomam-nas como um meio seguro e eficiente de
transformar um Brasil cristão e democrático em um Brasil porta-voz de Moscou.
Daí, as divergências, daí a necessidade de um povo distinguir bem os propósitos
dos brasileiros verdadeiramente sinceros que querem de fato o bem estar social
e os propósitos daqueles que querem tirar a nossa nação de uma situação de
penúria para lançá-la num abismo ainda maior.
Elevados recentemente à Presidência da União Estadual dos
Estudantes de Minas Gerais e cônscios da grande responsabilidade que cabe a nós
nessa luta, estamos prontos a levantar com coragem uma bandeira pelas reformas
dentro dos princípios cristãos e democráticos.
É com esse fim que promoveremos conferências que orientem
os universitários sobre como agir em defesa das nossas tradições. Convidamos, assim,
o ilustre Professor Doutor Plínio Corrêa de Oliveira, um dos líderes católicos
de maior projeção em nosso País.
Uma de suas obras mais recentes, Revolução e Contra-Revolução, é um ensaio que sintetiza de modo
admirável os princípios daqueles que querem salvar a civilização cristã. O
Professor Doutor Plínio Corrêa de Oliveira foi Secretário Geral da Liga
Eleitoral Católica de São Paulo, em 1934, a qual o elegeu Deputado Federal à
Constituinte do mesmo ano, tendo sido o deputado mais votado do País. Fundador,
enquanto estudante, da Ação Universitária Católica na Faculdade de Direito de
São Paulo, foi em 1938, nomeado Presidente da Liga Arquidiocesana de Ação
Católica.
Neste cargo, publicou uma obra que teve grande repercussão
no País. “Em Defesa da Ação Católica”,
prefaciada pelo Cardeal Bento Aloisio de Mazela,
então Núncio Apostólico no Brasil.
Em 1950 recebeu do Santo Padre Pio XII autorização para a
publicação do livro através do então Cardeal à testa da Secretaria de Estado.
É atualmente, o Professor Doutor Plínio Corrêa de
Oliveira, Professor Catedrático das Faculdades de Filosofias, Ciências e Letras
de São Bento e de Sedes Sapientia da Pontifícia
Universidade Católica. E também colaborador de “Catolicismo”, tendo dado a esse
jornal um impulso bastante grande em defesa da religião católica.
Como todos sabem, o Doutor Plínio Corrêa de Oliveira é
também co-autor de “Reforma Agrária -
Questão de Consciência”, livro que foi lançado no momento em que todos os
espíritos se achavam preocupados com a reforma agrária.
Esta, em linhas gerais, a nobre vida do ilustre
conferencista que ora nos honra com a sua visita.
Professor Doutor Plínio Corrêa de Oliveira, quero, neste
momento, em meu nome e dos universitários de Minas Gerais externar os mais
sinceros agradecimentos pela honrosa visita que nos proporcionastes e
trazer-vos ao mesmo tempo o calor dos nossos aplausos e a alegria dos nossos
corações pela vida tão reta e tão dedicada à causa dos homens e da religião
católica.
[aplausos]
* *
*
Locutor: Falará agora o Doutor Plínio Corrêa de Oliveira,
redator de “Catolicismo”.
Excelentíssimas
Autoridades, minhas senhoras, meus senhores.
Vós bem sabeis quanto
é generosa, a mocidade e com que facilidade os moços se entusiasmam, com quanta
facilidade eles.... (problema de gravação – se perde uma palavra).
Assim, pois, eu levo a
conta dessas generosas demasias da mocidade as palavras de acolhimento tão
amáveis, que acabam de me ser dirigidas, não só tão amáveis, mas tão
eloqüentes, pelo presidente da União Estadual dos Estudantes. Agradeço essas
palavras. Agradeço-as e não só as agradeço como agradeço também o convite que a
União Estadual dos Estudantes me fez nessa hora tão grave da nacionalidade,
para vir falar na cidade de Belo Horizonte.
Vir a Minas Gerais,
vir a Belo Horizonte que é o coração de Minas Gerais, vir a Belo Horizonte,
Minas Gerais, vir a este lugar que é um dos bastiões da cristandade do Brasil e
de toda a América, para tratar dos magnos problemas da atualidade brasileira. Para
tratar de uma dessas reformas de base que preocupam tanto os brasileiros nesse
momento e para dar o meu apagado concurso para que essas reformas de base se
façam dentro de um sentido verdadeiramente cristão, é essa uma honra e é essa
uma ventura que eu não posso deixar de assinaladamente agradecer no início
dessa sessão.
É bem verdade que no
Brasil se fala de reforma agrária e que se fala de reforma agrária em termos de
um problema urgente e de um problema até premente. E exatamente na primeira
página do livro de que tive a honra de ser co-autor com os Excelentíssimos
Senhores Arcebispo de Diamantina, Bispo de Campos e economista Luís Mendonça de
Freitas, exatamente na primeira página desse livro estabelecemos uma distinção
que vem a propósito lembrar: reforma agrária, isto é, solução dos múltiplos
problemas do campo no Brasil, e uma solução reformante,
quer dizer, uma solução que tome certas coisas que são e que as altere para que
sejam como devem ser. A respeito de uma reforma agrária concebida nesses
termos, evidentemente não pode haver dúvida. A dúvida começa a se esboçar a
partir do momento em que se cogita de saber como essa reforma agrária deve ser.
E para isso exatamente
eu gostaria de encetar a explanação dessa noite com um esclarecimento [mexem no microfone] – os Srs. sabem que
eu fui professor durante muitos anos na Faculdade de Direito de São Paulo. Eu
não sei se os senhores conhecem a Faculdade. Fica na esquina do Largo de São
Francisco com a Av. Brigadeiro Luís Antônio, um dos pontos de maior barulho de
São Paulo. E à medida que o barulho ia crescendo, minha voz ia salteando e eu
fui obrigado então a tomar o hábito de falar muito alto. E com isto eu fiquei inconciliável com os
microfones. E por isso que eu pedi que esses microfones fossem desligados.
Então eu dizia que a
respeito da questão da reforma agrária, o problema é de saber como ela deve ser
feita. Adversários da reforma agrária, no sentido que eu acabo de dar à
palavra, não os há. A discussão começa a partir do momento de saber como a
reforma agrária deve ser considerada. E a respeito disso eu gostaria, se me
permitissem, de começar por uma introdução que eu tomaria a liberdade de
chamar, por assim dizer, uma introdução criteriológica.
Há uma visualização
necessária para que nós compreendamos o problema da reforma agrária, para que
nós nos situemos no ponto necessário para a ver devidamente, porque os
problemas humanos são como os quadros: o mais belo dos quadros não é senão um
pastiche quando ele é visto numa perspectiva que não lhe é favorável. E os mais
intrincados dos problemas podem encontrar solução, a partir do momento em que
encontremos o ponto de onde o problema deve ser visto. Mas não encontram
solução, se nós não encontrarmos esse ponto. E assim, essa espécie de ponto
inicial, que, se me permitem, eu passarei a focalizar a partir deste instante.
O Brasil, meus
senhores, como nós todos sabemos e com ufania, é um País que chega agora,
verdadeiramente, à sua maioridade. Se nós podemos dizer que a maioridade não é
apenas a independência política, se nós podemos dizer que a maioridade é uma
espécie de consciência de sua própria plenitude interna, é uma certa capacidade
de afirmar-se pelo fato de que a gente sente que dentro de si começam a
desabrochar, de um modo nítido e preciso, as características da personalidade,
então, nós podemos dizer que a nossa maioridade está em franco processo de
afirmação no momento presente.
Há um Brasil
brasileiro. Há um Brasil de fisionomia própria, há um Brasil de métodos
próprios, há um Brasil de psicologia própria. E é nessa hora de afirmação
jubilosa de nossa mentalidade, de nossa maioridade espiritual no meio de tantos
problemas difíceis e tristes da época presente, é nessa época em que nós
podemos dizer que, como todo ente que atinge sua maioridade tem uma espécie de
estilo pessoal, uma espécie de modo pessoal de encarar e de resolver os
problemas, também a história do Brasil já mostrou que há um estilo pessoal, há
um modo especial de afirmar que é próprio ao brasileiro no modo de encarar os
seus problemas.
Dizia o provérbio
antigo latino que amicus certus in re
incerta cernitur – o amigo certo se discerne nas circunstâncias incertas. E eu
poderia dizer que não é só o amigo certo, mas é o homem de valor e é o povo de
valor. E nós então poderíamos nos perguntar quais são as características com
que o Brasil costuma enfrentar as suas crises. Ao longo da história, como essas
características se têm definido. Quais são as qualidades da inteligência
nacional que devem ser consideradas aqui como um fator positivo para a solução
de nossos problemas, para nós tomarmos então essas qualidades e as utilizarmos
como instrumento de trabalho para a verdadeira visualização do problema da
reforma agrária.
Bem entendido, os
nossos problemas são mais ou menos parecidos – como são profundamente
diferentes - dos do mundo inteiro. E portanto, também, os nossos métodos são
parecidos e são muito diferentes dos métodos empregados no mundo inteiro. Mas
há algumas circunstâncias que indicam no gênio brasileiro algo de especial no
modo de resolver os seus problemas. E é esse algo especial que, numa rápida
introdução, eu quero definir.
Vamos tomar, por
exemplo, a Independência do Brasil. A Independência do Brasil deu-se, mais ou
menos, como a Independência de todos os países latino-americanos. Em certo
momento, o processo de diferenciação entre a colônia e a metrópole estava
completo, sobrevieram circunstâncias acidentais que provocaram um mau humor
mais profundo entre as colônias e a metrópole e por meio de certas crises e de
certas rupturas declarou-se a Independência.
Mas quando nós vemos o
modo pelo qual o Brasil se constituiu independente, há um pequeno pormenor que
é típico e que eu lembro nesse momento. Os senhores sabem, com certeza, que
depois de reconhecida a Independência do Brasil por todas as grandes potências,
depois de reconhecida também por Portugal, de quem nos emancipáramos, no
próprio tratado de reconhecimento da Independência brasileira – quer dizer, no
ato mesmo em que o Brasil se afirmava separado de Portugal – entra uma cláusula
em que entra bem a alma brasileira. O Brasil declara que, apesar de separado de
Portugal, o rei D. João VI tinha o direito de usar até o fim de sua vida o
título de Imperador do Brasil.
Os senhores estão
vendo essa separação que se faz com saudades, essa separação que se faz com mau
humor, que se faz com energia, e se faz com a força de um povo que quer ser
independente e tem a noção de sua dignidade, mas ao mesmo tempo, no momento em
que a operação se define, o brasileiro como que se volta sobre si próprio, como
que ele olha um pouco para seu passado próximo, considera aquele rei bonachão,
aquele rei amável, aquele rei afável que governou tão bem, que nos trouxe
tantas coisas boas, que gostou tanto de nós que nem queria voltar para
Portugal, e então, no momento em que todos os laços se cortam, o Brasil
restabelece afetuosamente um laço.
É um laço todo ele
afetivo, sem nenhum significado jurídico, que não traz nenhum atentado à
independência nacional, mas que exprime – ao par do princípio fundamental de
nosso direito à independência - exprime a visão de um outro lado da questão. No
momento em que o Brasil se separa de Portugal, talvez a única das nações
americanas, que em relação à sua metrópole, por meio dessa titulatura
singular, tem a inteligência e tem a subtileza de dizer, por meio dessa titulatura: muito obrigado.
Nós queremos ser
independentes, mas o passado não está cancelado, a gratidão não está cancelada,
a memória dos benefícios não está recusada. Nós somos independentes, é verdade,
mas aqui está um aspecto gratuito e afetuoso de nosso reconhecimento. Muito
obrigado, pode intitular-se Imperador do Brasil até o fim da vida. E D. João
VI, homem subtil e que me parece ter sentido muito bem o Brasil, D. João VI
usou de fato esse título até o fim da sua vida.
Passamos para uma
outra página, bem mais triste de nossa história, que é o problema tão doloroso
da escravidão do elemento negro. Pronuncia-se a escravidão, vêm as lutas, há um
conflito sério entre o partido abolicionista e o partido escravagista,
a luta chega ao seu ápice com o 13 de Maio, faz-se pacificamente a libertação
dos escravos, mas depois de feita pacificamente a libertação dos escravos, a
história se ocupa de narrar os acontecimentos na sua perspectiva mais
longínqua. E então mostra o seguinte: como era a escravidão no Brasil. Quer
dizer, ao par de muitos atos de selvageria, muitos
atos de crueldade, a doçura de muitos senhores.
E conta então o caso
de um grande chefe escravagista do Parlamento
brasileiro que ia, para combater a abolição, ia na sua carruagem para o
Parlamento com um escravo atrás. Começa a chover, ele abre a porteira e grita
para o escravo: “Vem cá meu filho, que está chovendo”. O escravo entra,
senta-se ao lado dele, e o escravagista e o negro
escravo vão juntos abrigados da chuva até o Parlamento.
Por mais deplorável
que seja ser-se escravagista, aqui está uma nota de brasilidade, aqui está uma nota muito típica até de ser escravagista. É uma nota de afeto, que mesmo dentro da
estreiteza de horizontes do escravagismo, mesmo
dentro da falsidade de horizontes do escravagismo,
entretanto, faz sentir a nota humana, faz sentir o outro aspecto da questão,
faz ver o outro lado da medalha. E então, esse senhor de escravos que, muito
brasileiramente, convida o escravo para passar para dentro, e com essa
expressão: “Vem cá meu filho, porque está chovendo”. É um modo muito nosso de
fazer as coisas.
Depomos a Monarquia.
Manda-se embora o velho imperador. O fato de D. João VI se repete: o Brasil
manda embora Pedro II, mas no ato de mandar embora tem uma preocupação única na
história de todos os soberanos depostos, uma preocupação única na história pelo
destino desse imperador. E então vota para ele uma verba de cinco mil contos,
que naquele tempo corresponderia a muitíssimo mais de uns 300 a 400 mil contos
de hoje, para o bem estar dele no Exterior. Então, ao mesmo tempo em que se
afirma a mudança do regime, entra uma mão amiga vendo o outro lado do problema:
o destino do velho, serviços prestados, a respeitabilidade individual, etc.,
etc.. E com essa capacidade de ver os problemas na sua complexidade, de não
simplificar os problemas, de ter em mente os vários aspectos que eles
apresentam, eis a República brasileira que tem um gesto único na história de
todas as proclamações de República.
Esses fatos revelam,
sem dúvida, alguns traços de uma certa apatia nacional, ou de uma certa
indolência nacional. Mas revelam, de outro lado também, e isso é indiscutível,
uma capacidade de ver os problemas em todos os seus aspectos, que é o que me
parece muito importante no que diz respeito à reforma agrária.
Com efeito, no que diz
respeito à questão da reforma agrária, para mim o grande problema não consiste
em provar isso ou aquilo, mas consiste sobretudo em apresentar os problemas, em
saber focalizar os problemas. Porque focalizados devidamente os problemas, a
solução não oferece muita margem para dúvida, a meu ver. E nós precisamos
evitar nisto uma certa simplicidade que, por exemplo, se deu muito no Brasil
com o problema que não deixa de ter suas analogias com a reforma agrária, e é a
questão da inflação.
Colocados diante de um
operariado que, infelizmente ganha pouco, o brasileiro que tem o temperamento
afetivo e que tem o senso da justiça, não pode deixar de desejar ardentemente
que esse operário ganhe mais. Mas vem então a visão simplificada do problema:
se ele ganha pouco e deve ganhar mais, qual é a solução? Aumentar os salários!
Está muito bem, aumentam-se os salários. Mas por uma espiral cujo mecanismo
hoje é bem conhecido, uma vez aumentados os salários, aumenta o custo de vida e
daqui a pouco o operário está ganhando pouco de novo.
E então, novo gesto de
emoção tão explicável, tão simpática, novo gesto de emoção, novo aumento de salários;
resultado, novo aumento de vida. E assim, numa espécie de movimento pendular,
nós chegamos até o ápice da inflação em que estamos hoje – evidentemente não só
por causa dos aumentos dos salários dos operários – mas certamente em parte
ponderável por causa disso.
Então, diante do
problema doloroso do aumento do salário dos operários, o que que nós deveríamos ter feito? Nós nos deveríamos ter
interessado menos? Nunca. Nós deveríamos ter feito menos? Nunca. Nós deveríamos
ter feito mais. Mas qual é esse mais que nós deveríamos ter feito? Entre outras
coisas, nós deveríamos ter pensado mais, nós deveríamos ter estudado mais e nós
deveríamos ter compreendido que esses aumentos meramente numéricos que a nossa
generosidade nos aconselhava e, mais do que nossa generosidade, nosso senso de
justiça exigia, que esses aumentos meramente numéricos, entretanto, não
resolveriam nada, e que o nosso próprio zelo, para ser mais esclarecido,
deveria ter ido às raízes do problema, deveria ter estudado não só a causa da insuficiência
de salário, mas deveria ter inserido o problema dos salários no conjunto dos
problemas econômicos nacionais.
Nós nos deveríamos ter
lembrado daquela velha narração de Menenio Agripa, que falou, daquele velho apólogo dele, a respeito
da luta de classes já no tempo da Roma dos reis, em que a plebe quis sair de
Roma e ele foi correndo atrás da plebe e pediu que a plebe voltasse. E narrou
aquele fato famoso de que a plebe e a aristocracia eram elementos de um só
corpo social e que se houvesse conflito entre a cabeça e o resto do corpo,
evidentemente haveria a morte, a desagregação do organismo.
Essa idéia de que o
problema operário, como o problema rural, são elementos de todo o problema
brasileiro globalmente falando; e que no interesse do próprio trabalhador
manual, como no interesse do próprio trabalhador urbano, é preciso considerar
que eles são membros de um todo e que é preciso saber ver os problemas desse
todo antes de atender, propriamente, para a parte, isso é exatamente aquilo que
me parece indispensável na localização da reforma agrária.
E me parece, meus
senhores, que essa verdade, essa preocupação de inserir esse problema dentro de
conjuntos mais vastos, é particularmente sensível nesse documento tão citado,
tão explorado pela demagogia, mas ao mesmo tempo documento tão precioso e tão
profundo nos seus ensinamentos, tão pouco lido e tão pouco estudado, que é a
encíclica Mater et Magistra, do nosso Santo Padre
João XXIII.
Mater et Magistra, a Igreja pode
dizer-se tal em relação ao povo brasileiro. Ela é Mater do Brasil, porque o impulso
missionário, de que nasceram as navegações, veio exatamente da Igreja. Ela é
Mãe do Brasil porque as naus que vieram para cá traziam consigo, exatamente, a
Cruz de Cristo para exprimir bem o intuito apostólico das navegações que para
cá se faziam. Ela é Mestra do Brasil, porque toda a nossa civilização foi
modelada segundo os ensinamentos dela. E eu creio bem que nessa época de crise
nada mais justo, nada mais razoável, nada mais oportuno do que nós nos voltarmos
para a Igreja e perguntarmos à Igreja como é que o problema rural deve ser
visto.
É preciso dizer a
respeito da encíclica Mater et Magistra que ela é um código
de todos os ensinamentos pontifícios anteriores; que ela declara expressamente
que conserva e que reafirma todos os documentos pontifícios anteriores. Mas
como a doutrina da Igreja é uma espécie de palácio que está sempre em novas
construções de novas maravilhas, João XXIII acrescenta, para nossos dias, tendo
em vista os problemas contemporâneos, ele acrescenta a essa estruturação
doutrinária monumental mais alguns elementos. E exatamente uma das partes mais
extensas, uma das partes mais pormenorizadas é a parte referente aos problemas
da agricultura.
Assim, portanto, a Mater et Magistra nos dá elementos
preciosos para estabelecermos os princípios fundamentais de uma verdadeira
política rural e, por essa forma e dentro desse quadro, compreendermos o que
nós devemos fazer para a solução do problema rural brasileiro.
A primeira coisa que é
preciso notar é que a Mater et Magistra se alarma
particularmente com um fenômeno que ocorre no Brasil, em medida não pequena, e
que é a evasão do homem do campo. A preocupação de fixar o agricultor na terra
é uma das maiores preocupações da encíclica e vós bem sabeis, no momento
presente, como essa é uma preocupação dos centros populosos do Brasil.
Então o Papa João
XXIII diz precisamente que esse desejo de abandonar o campo com a conseqüente
depressão da produção rural, que esse desejo provém de razões que são, ao mesmo
tempo, psicológicas e técnicas. Entre as razões psicológicas ele menciona um
certo desejo, um certo complexo do homem do campo – o Papa não emprega a
palavra, mas é bem o pensamento dele – de serem caipiras. A idéia de que o
homem do campo é menos do que os outros, de que ele vale menos do que os
outros. E portanto, o desejo de
evadir-se do campo e de ir para as grandes cidades.
De outro lado, diz
ele, concorre para isso o desejo de novidades, que é tão freqüente em nossa
época. Por outro lado, a ganância de uma fortuna rápida; e por fim a miragem da
vida mais livre que as grandes aglomerações oferecem. Depois, diz o Papa, que
se acrescenta a isso uma certa situação de desprezo pela agricultura no mundo
inteiro, de tal maneira que as atividades que não são agrícolas florescem
muito. A indústria floresce muito, o comércio floresce muito, os serviços
públicos florescem muito, mas no mundo inteiro a agricultura se ressente de um
certo desinteresse.
Por outro lado, o fato
do nível de vida do agricultor ser inferior ao da cidade, concorre para que,
tudo junto, essa evasão dos campos se produza. E então, ele diz textualmente,
que se trata aí de um problema de tamanha importância, que atualmente interessa
a todas as nações. E ele focaliza o círculo vicioso que decorre dessa depressão
da agricultura. Se a agricultura produz pouco, os víveres são escassos. Se os
víveres são escassos, nas cidades se vive mal. Se nas cidades se vive mal, a
crise se generaliza. Mas, de outro lado, a indústria continua a produzir e
produz mais precisamente porque a fluência dos braços na cidade é ainda maior.
E então se pronuncia
um desequilíbrio em toda economia dos países, fazendo com que a produção
industrial seja às vezes pletórica, enquanto a produção agrícola é muito escassa.
E daí então uma espécie de impossibilidade do proprietário e do agricultor, do
trabalhador manual, ganharem o suficiente e uma invasão da pobreza no campo,
que não é só o resultado da ganância de alguns patrões que queiram pagar mal,
nem as reclamações nascidas daí são só o resultado do espírito de ganância dos
trabalhadores. Mas é o colocar a agricultura, tomada como um conjunto, em
circunstâncias desfavoráveis, é tomar essa peça mestra da economia e colocá-la
nas condições de não poder pagar nem um legítimo lucro para o proprietário, nem
um legítimo salário para o trabalhador manual, é nessa torção dos fatos que
está o problema mais profundo da agricultura em nossos dias.
Então, diz o Papa, que
é necessário estudar detidamente o que fazer para resolver os problemas rurais. E ele então
indica uma série de providências que me parecem que podem muito bem ser
consideradas como os lineamentos de uma legítima e de uma urgente reforma
agrária.
O Papa fala textualmente
na necessidade dos governos de promover o reparo das estradas; melhorarem os
transportes e as comunicações; dotarem de água potável as habitações, inclusive
do trabalhador manual; melhorar para que tenham um nível de condições humanas,
e de acordo com as exigências de nossa época, as habitações do trabalhador
rural; dar assistência sanitária; dar escolas elementares, técnicas e
profissionais; favorecer de todos os modos a vida religiosa e recreativa do
trabalhador manual; prover com equipamentos convenientes a agricultura, de
maneira que ela possa produzir na plenitude daquilo que as necessidades
nacionais podem exigir.
Ele acrescenta a
conveniência de métodos mais modernos para a técnica produtiva. Ele mostra que
essa técnica, essa melhora de técnica
exatamente deve produzir o aumento da renda agrícola. Recomenda – e nosso agro-reformismo nacional de sabor esquerdista é tão
orientado em sentido oposto - em vez de recomendar pressão fiscal sobre a
agricultura, o Papa recomenda exatamente um descongestionamento fiscal em
relação à agricultura. Depois seguros sociais, preços, promoção – medida
esplêndida – de indústrias no campo e
indústrias complementares da agricultura que possam nutrir melhor toda a vida
do campo.
Outro assunto
importantíssimo e tão delicado: defesa dos preços contra essa hidra da qual tão
pouco se fala no debate da reforma agrária, e que é o açambarcador. O
açambarcador que ganha muito mais do que o agricultor habitualmente e que é o
responsável em grande parte pela carestia. Defesa de preços nos mercados
internos e externos.
Depois ele fala
finalmente a respeito da necessidade seguinte: de haver entre as classes
sociais um grande espírito de concórdia, de maneira que cada parte reconheça
aquilo que a outra tem direito; que o patrão ou o fazendeiro tenha a disposição
de generosamente e em toda medida em que lhe seja possível, auxiliar o
trabalhador manual para sair de sua situação desumana. Mas que, por outro lado,
o trabalhador manual, por um trabalho intenso, por um trabalho dedicado, sério,
efetivo, concorra com toda energia para o aumento da produção rural, de maneira
que o próprio lucro da terra possa ser suficiente para pagar não só a ele, mas
pagar também o proprietário da terra em que ele trabalha.
Assim, esse clima de
paz social, esse clima de tranqüilidade social dentro do desejo de uma justiça
absoluta e de uma caridade recíproca, esse clima é o clima que o Santo Padre
deseja para a solução desse problema.
Mas, é preciso
acrescentar, esse clima que comporta também – e nós falaremos disso daqui a
pouco – uma reforma de estrutura rural, esse clima entretanto, deve ser tal que
nós não esperemos nem soluções muito rápidas, nem soluções muito brilhantes.
Porque como muito bem lembra o Papa Pio X na encíclica Fermo Proposito, a Igreja que fez a
maior obra social de todos os séculos, porque foi Ela que produziu a libertação
de todos os escravos na Europa, a abolição da servidão na Europa, a formação
das instituições de caridade, de assistência por toda a Europa, coisas desconhecidas
nas nações pagãs, a Igreja trabalha com a calma, a eficiência e a seriedade da
boa mãe.
A Igreja não trabalha
com demagogia. Ela sabe que todos os problemas devem se resolver numa lentidão
apressada; que é preciso ir o mais depressa possível, mas é preciso
absolutamente não correr demais.
Me impressiona essa
atitude séria e maternal da Igreja, porque exatamente no que diz respeito a
mães, eu tenho notado atitudes bem diversas. Vendo, às vezes, mães à cabeceira
de seus filhos, quando estão doentes, portarem-se de modo quase descabelado e
vendo outras que são calmas, que são sérias, que têm resignação, mas que lutam
o quanto podem para arrancar seus filhos das garras da morte, eu vejo depois
qual é o diagnóstico. A mãe boa é calma, séria e eficiente. Ela faz tudo, mas
ela não se desgrenha nem corre demais. Pelo contrário, a mãe relaxada, a mãe intemperante, essa urra, essa uiva, essa chora e essa não
consegue nada. Essa é a aplicação do princípio de São Francisco de Sales: o bem
não faz barulho e o barulho não faz bem.
Nesses problemas, a
demagogia é a mãe superficial; é a madrasta afetada, que uiva e que procura
correr, mas que não resolve nada, nem séria nem profundamente. Enquanto a
Igreja é a mãe séria, a mãe eficiente, a mãe dedicadíssima que anda passo a
passo sem perder um minuto, mas que não quer empregar na solução dos problemas
uma celeridade e uma rapidez que absolutamente eles não comportam.
Essa linha geral da
doutrina de João XXIII vós a encontrais, aliás, explanada, num documento de vosso
Episcopado – ao menos do episcopado de uma boa parte do Estado de Minas Gerais
– que merece todo louvor. Documento que foi até publicado sem que houvesse
ainda tempo de conhecer ainda a Mater et Magistra, mas que tem toda a
inspiração da Mater et Magistra, e que é a Declaração dos Arcebispos e Bispos do Vale do
Rio Doce. Se os senhores analisam bem esse documento, os senhores encontram que
tudo quanto pode ser feito para resolver o problema agrário, é feito, é
desejado e é recomendado, quer pela Santa Sé, quer pelas autoridades
diocesanas. Mas no documento de João XXIII se fala, de passagem, de uma
restruturação rural e no documento dos bispos do Vale do Rio Doce nem se fala
disso. E qual é a razão?
Aqui nós entramos no
ponto diferencial. É bem evidente – antes de passar adiante, e é preciso
frisá-lo uma porção de vezes – que a Igreja considera o regime do salariado um
regime legítimo. O espírito marxista, negando a legitimidade da propriedade
privada e considerando que nenhum homem tem direito a nada, não pode estar de
acordo em que um patrão retire um lucro da terra que explora. Se a terra não é
de ninguém, é natural que todo produto da terra seja de quem trabalha. Quer
dizer, quem nega o direito de propriedade tem que achar que todo produto da
terra é de quem trabalha.
Mas quem, por outro
lado, afirma o princípio de propriedade, compreende que na produção rural
concorrem dois fatores, dos quais um é o trabalho do trabalhador, mas outra é a
terra na qual o trabalhador trabalha. E que se o produto é a conseqüência do
concurso desses dois fatores, no preço desse produto os dois fatores têm que
estar interessados, têm que estar conservados.
O fator trabalho,
recompensado de acordo com o que disse Pio XI na Quadragésimo Ano, muito sabiamente, por um salário
que corresponda as três características:
Primeiro, deve ser um
salário mínimo. E, nesse sentido, não podemos estar de acordo com o tipo de
salário sub-humano que reduza o trabalhador manual a
um esqueleto. O que é um salário mínimo? É o salário suficiente para que o
trabalhador manual se mantenha, o trabalhador econômico e operoso se mantenha
num nível compatível com a dignidade humana. Quer dizer, não só que ele tenha
um pão para não morrer de fome, um pouco de água para não morrer de sede e uma
casa na qual diretamente não chova, mas que seja uma tapera dentro da qual se
tenha horror de entrar, mas que ele tenha a quantidade de nutrição, a qualidade
de traje e de habitação que seja compatível com a dignidade humana. O homem foi
criado por Deus para viver razoavelmente, e não para viver como mendigo. E,
portanto, é natural que ele tire isso do seu trabalho.
Ao caráter mínimo
desse salário, ajunta-se o caráter justo. Quer dizer, não basta que o salário
seja mínimo, mas se um trabalhador manual, por uma excepcional capacidade de
trabalho, produz mais do que os outros, não é justo que seu salário seja tão
pequeno quanto o dos outros. Se o seu trabalho é mais do que o standard, seu
salário tem que ser mais do que o normal. A justiça estabelece uma proporção entre
o que o operário produz e a qualidade do salário. E por causa disso é preciso
que o salário seja um salário maior para trabalho maior ou de qualidade melhor.
Então, aí está o princípio da justiça do salário.
E, princípio muito
caro à sociologia cristã, o salário tem que ser familiar. Quer dizer, o
operário manual, quer seja o rural, quer o urbano – no momento nos ocupamos
mais especialmente do rural – o trabalhador tem o direito de manter a sua
família. O normal é que a mulher possa viver no lar. O normal é que ela possa
criar os seus filhos. E isso tem que sair do salário do trabalhador. É bem
evidente que quando certas circunstâncias, uma fazenda não produz o suficiente,
etc., então não se pode pagar isso, etc., mas o que é normal e para o que se
deve caminhar, de maneira que não haja nenhum sossego enquanto isso não se
consiga, é um trabalho assim.
Mas a Igreja vai um
pouco mais longe. E além de desejar isso, deseja que o trabalho, sendo justo e
mínimo, produza o suficiente para que o operário, o trabalhador, o colono
econômico e ao mesmo tempo produtivo, possa acumular uma quantia que seja para
ele um pequeno capital pessoal. Então essa transformação do trabalhador manual
num pequeno proprietário, não necessariamente proprietário de terras, mas num
homem que tem uma certa pequena base econômica sua e de que ele pode dispor,
essa transformação é como que a flor da boa organização católica do trabalho.
É aquilo que dá
exatamente ao operário algo que é um lastro econômico para família e um
elemento de autonomia da família, e que pode ser por exemplo o famoso “pé de
meia”, tão freqüente na França, onde o trabalhador rural vai metendo dentro de
uma meia grande o seu dinheiro, a meia é de tricô e vai crescendo de acordo com
a economia e que é a dona de casa que maneja, de tal maneira que numa espécie
de curioso matriarcado rural, o homem não pode mexer no “pé de meia”,
provavelmente por ser menos ajuizado na economia.
O fato é, e aqui nós
poderíamos então, minhas senhoras, fazer uma advocacia pró-matriarcado
rural, que teria suas oportunidades para vencer nessa atmosfera em que estamos – então, voltando ao nosso
ponto, eu dizia que era preciso que essa economia florescesse, como a flor da
organização católica do trabalho.
Mas ao par dessa
situação é preciso perguntar o que a Igreja pensa da pequena propriedade. Ela
pensa da pequena propriedade - e João
XXIII o diz, como veremos em breve - de
um modo muito nítido. A pequena propriedade deve ser uma das múltiplas formas
de propriedades existentes. E na encíclica Mater et Magistra as suas palavras não
poderiam ser mais claras.
Ele diz o seguinte:
“Ninguém pode fixar de modo genérico qual seja a estrutura agrícola mais
conveniente, visto haver grandes diferenças nesse setor, dentro de cada país e
ainda mais nas diversas partes do mundo”.
Portanto, imaginar que
está de acordo com o espírito da Igreja um sistema só de pequenas propriedades,
padronizando todas as propriedades numa só estrutura rural, é contrário ao
ensinamento direto da Mater et Magistra, que deseja a
pluralidade dos tamanhos de propriedade, de tal maneira que num país grande
como o Brasil haja, de acordo com as circunstâncias orgânicas que se vão
formando as propriedades grandes, médias e pequenas, de acordo com a índole do
operariado, de acordo com as circunstâncias da região, com as exigências da
cultura, mas sem embargo disso – e também nesse ponto a encíclica Mater et Magistra é muito expressa – a
Igreja deseja formalmente que haja também pequenas propriedades.
E que haja
possibilidade do pequeno trabalhador manual aceder à condição de proprietário,
não tornando-se o único tipo de proprietário, não se estabelecendo em que
proporção deve ser, mas de tal maneira que esse acesso à condição de
proprietário rural possa ser um fenômeno social não esporádico, não raríssimo.
Com efeito, a Mater et Magistra continua nesses
termos: “Os que consideram a dignidade do homem e da família segundo a própria
natureza, ou sobretudo segundo a doutrina cristã, esses certamente pensam numa
empresa agrícola e, mais ainda, numa empresa agrícola de dimensões
familiares...” - que é exatamente a pequena propriedade, cuja área de trabalho
corresponde ao trabalho manual dos membros da família – “configurada essa
propriedade à imagem de uma comunidade de pessoas, ou seja, uma empresa na qual
tanto as mútuas relações dos membros, como a conformação dela mesma, se
acomodam às normas da justiça e aos princípios da doutrina cristã”.
E ele continua:
“Contudo, a empresa de dimensão familiar somente será firme e estável quando
render tanto quanto convém ao digno teor da vida de família”.
Os senhores vêem mais
uma vez uma ressalva: fazer pequenas propriedades como as há em tantos lugares,
que não se mantêm por si próprias, para que, e por que?
“Para obter esse ponto,
é absolutamente necessário que os agricultores sejam bem instruídos em seus
trabalhos em geral e aprendam as novas técnicas, bem como sejam auxiliados na
sua profissão por técnicos”.
Os senhores vêem aqui
a sábia lentidão da Igreja. Mesmo no promover essa multiplicação das pequenas
propriedades rurais, a necessidade de preparar o homem para ser pequeno
proprietário, para depois instituir a pequena propriedade. Porque o mais
difícil não é ter a pequena propriedade. O mais difícil é ter um pequeno proprietário
verdadeiramente capaz. Isso é que é a lentidão de uma mãe boa, que faz bem e
que não faz barulho. Porque é muito mais bonito a gente agitar as massas.
“Vamos imediatamente dividir as terras, não podemos esperar mais um
minuto!!...” Todo mundo dirá: “que homem generoso! Ele está ardendo em
caridade”. Sim, está também ardendo em superficialidade e o fogo da
superficialidade tem ateado muitos incêndios na história.
Continua: “É preciso
que os agricultores formem sociedades cooperativas, constituam associações
profissionais e participem eficientemente nos negócios públicos, isto é, tanto
nos organismos de natureza administrativa, quanto na política”.
Os senhores estão
vendo outra dificuldade do pequeno proprietário brasileiro, para o qual ele
precisa ser formado. Para que as associações que ele forme não dêem em simples kolkozes, para que ele possa ser um elemento autônomo
diante do Estado e não um escravo diante do Estado, é preciso que ele tenha uma
formação, é preciso dar-lhe, antes de colocar em suas mãos, esse fardo, esse
esplêndido fardo que é uma pequena propriedade.
Assim, resumindo:
salário justo, familiar, mínimo, de um lado; de outro lado, necessidade de
propriedades grandes, médias e pequenas; legitimidade das três formas de
propriedade; preparação do trabalhador rural para que ele seja capaz de ser
verdadeiramente proprietário. Essas são as condições que estabelecem balizas
para uma política agrária verdadeiramente positiva ou, digamos, para uma boa
reforma agrária.
* * *
Nós nos encontramos,
agora, diante do problema da desapropriação das terras. E diante desse problema
devemos dizer o seguinte. Corre por aí a idéia, exatamente ela mesma muito
superficial, de que as terras devem ser desapropriadas e divididas, porque se
alguns têm muito e outros têm pouco, o meio mais razoável é dividir. É um pouco
parecido com um pai que tem um filho muito alto e depois tem um filho muito
baixo. E diz: “Bem, eu vou serrar as pernas do fulano e vou dar para
sicrano”.. [risos] Eu compreendo que
seja um processo muito simples. Se tivesse filhos de massa, eu creio que o
problema se resolveria facilmente. Mas quando se vão resolver assim os
problemas, que monstros se fabricam.
A idéia vem acrescida
do princípio de que nossas terras já não dão mais para manter o país e que é,
portanto, necessário estabelecer um regime no qual a pequena agricultura faça
com que cada um viva da terra que produz. E daí vem então o lado reprovável, o
aspecto condenável que diferencia o agro-reformismo
cristão do agro-reformismo socialista e anti-cristão.
O agro-reformismo
cristão vai até onde eu disse. Ele admite que, em princípio, em casos de
calamidade pública, quando o bem comum não pode ser obtido a não ser por meio
de desapropriação, se faça uma desapropriação por justo preço do proprietário.
Mas isso são circunstâncias excepcionais, que é preciso provar. Ora, até aqui
não se provou a necessidade dessa partilha de terras. E como os senhores verão
logo mais, a coisa mais provada que há no Brasil é que essa partilha de terras
não é necessária. E uma vez que essa partilha de terras não é necessária, o bem
comum não a reclama, ela está fora dos cânones da doutrina católica e ela deve,
portanto, ser rejeitada.
Em que se funda isso?
Isso se funda num princípio que é intrínseco à doutrina católica, a tal ponto
que um católico não tem o direito de pôr em dúvida, porque está definido nas
encíclicas e especialmente na famosa encíclica Rerum Novarum de Leão XIII. E é o
princípio da propriedade privada.
Eu vejo muitas vezes
muitas pessoas de um temperamento muito acomodatício, que dizem o seguinte: “o
comunismo não é bom porque é violento, paredón,
sangue, não vai. O comunismo não é bom. O capitalismo, como está agora, também
não é bom. Então, um socialismozinho... é um modo de
resolver bocejando, não é? Você quer chegar até lá, eu quero chegar até cá,
para que brigar? Vamos ficar no meio, um socialismo. Um arranjo qualquer
indefinido para a gente não brigar. Um socialismozinho
é bom”.
E dizem: “Ainda que
atente contra o direito de propriedade, isso não tem nada contra a doutrina da
Igreja. Porque pode deixar as igrejas abertas, funcionando. Deixa os vigários
fazendo sermão, tocando sino, tudo quanto eles queiram. Está muito bom. Não se
persegue a Igreja, a Igreja também não combate. É o socialismo. Então, por que
não pode haver um socialismo cristão?”
É preciso ver bem a
razão disso. É que a doutrina católica reputa a propriedade privada um
princípio fundamental de sua Moral. E Ela não pode transigir com os princípios
de sua Moral, porque Ela é a guarda da moralidade, é a coluna da moralidade por
mandato divino. E pedir-lhe que renuncie ao princípio da propriedade privada, é
pedir-lhe que renuncie à própria missão moralizadora
que Ela tem em vista.
De que maneira a
Igreja, e especialmente o Papa Leão XIII, provam que o princípio da propriedade
privada está intimamente conexo com a doutrina católica? Eles o provam partindo
de um ponto, que é um ponto tão importante, que eu não sei como ele não é mais
exposto, mesmo em manuais de direito natural e de sociologia.
O ponto de partida
primeiro da justificação do princípio da propriedade privada é o seguinte: os
senhores vêem uma ave que passa pelo céu; os senhores vêem, por exemplo, uma
gaivota que voa sobre o mar. Essa gaivota esvoaça, esvoaça e, em certo momento,
os senhores percebem que ela opera um mergulhão, ela chega por debaixo d’água,
pega um peixe e sai voando com o peixe. Ela vai e com uma agilidade
extraordinária, ela solta o peixe e de outro lado pega, ajeita no bico e engole
o peixe. É um fenômeno natural que se passou.
Qual é a origem desse
fenômeno natural? É que a gaivota é um ser vivo. E todo ser vivo vive do
emprego dos recursos de seu próprio organismo para viver. A gaivota tem
apetite, a gaivota tem necessidade de se alimentar; ela tem, por outro lado,
uma vista muito penetrante. E o seu apetite tem uma característica deplorável
para o reino dos peixes: é um apetite de peixes... O resultado é que a gaivota
assim colocada, ela mobiliza os seus recursos e ela visualiza o peixe e pega o
peixe. Ela o que fez? Aplicou uma regra da natureza: todo ser tem o direito de
servir-se dos seus próprios recursos para sua própria vantagem.
Os senhores vêem o
peixe. O peixe, por uma antena qualquer misteriosa, percebe muitas vezes a
gaivota. Não se pode saber bem como é que um peixe vê o que se passa fora da
água, mas eles lá têm as suas intuições. E quando as
gaivotas se aproximam, os peixes começam a fugir. Mas eles mesmos vão pegando
uns outros seres que encontram, às vezes até animais dentro do mar, e devoram
nessa fuga, porque eles repetem o jogo da gaivota. Cada um tem o direito de se
manter com seus próprios recursos, porque assim Deus o fez, porque assim a
Natureza o fez.
Quando se trata de
animais, não se pode falar propriamente de direitos. Nós podemos dizer, não que
há um direito da gaivota, mas podemos dizer que a gaivota opera assim em
virtude da ordem do universo, dentro da qual ela está colocada.
E quando se trata dos
homens, não. Como o homem tem uma alma imortal, criada à imagem e semelhança de
Deus, é um ser inteligente e livre, o homem tem o direito e o verdadeiro
direito de se servir de sua inteligência e de sua vontade para comer. É a regra
universal que o produto do trabalho do homem, o produto de sua inteligência, de
sua agilidade, da aplicação do seu esforço, vai primeiro e diretamente para si.
Não vai para o Estado, não vai para o próximo, não vai para ninguém, vai para o
próprio homem. Porque o homem, dono de si e não escravo, o homem ser
inteligente e livre e não um animal, o homem tem direitos. E negar que o homem
tenha direito ao produto do seu trabalho para si mesmo, é reduzir precisamente
o homem à condição de um animal.
Agora, acontece que,
diz muito bem Leão XIII, nós imaginemos dois homens: um que vai comendo à
medida do que precisa, numa ilha deserta. Um Robinson
Crusoe num território farto. Esse homem vai comendo,
vai se servindo do que ele quer e não economiza nada. Mas há depois um outro
homem que trabalha mais do que ele, porque depois de ter tido o trabalho de
subir num coqueiro e pegar um coco, ele ainda arranja um jeito qualquer para
fazer uma corda para laçar cocos.
Resultado, é que ele
trabalhou nas horas vagas e ficou com algo que é mais do que o simples fruto
que ele colhe. Ele ficou com um instrumento de trabalho. Pergunta-se: qual é a
razão pela qual ele é dono do instrumento de trabalho? É a mesma razão pela
qual ele é dono do seu próprio corpo. Ele, com seu corpo, modelou algo que não
valia nada e lhe deu utilidade, ele se apropriou disso legitimamente. Ele é o
verdadeiro dono. E, portanto, o homem não é só dono daquilo que ele se
apropria, mas ele é dono também daquelas coisas que ele produz. Ele é dono dos
instrumentos de trabalho.
E então pergunta Leão
XIII: mas como é que o homem então, depois de ser dono daquilo que ele produz e
daquilo de que ele se apropria, ele pode ser dono da terra também? E Leão XIII
diz uma coisa que, para o agro-reformismo socialista
e anti-cristão é preciosa, e que São Pio X, no seu
famoso Motu Próprio sobre questões sociais repete.
Leão XIII diz o
seguinte: como as necessidades do homem se renovam sempre e a natureza humana
pede estabilidade, é natural que o homem, colocado diante de uma terra, procure
plantar. E se aquela terra não tem dono e ele planta na terra, ele se apropria
da terra, ele fica dono da terra. E assim a propriedade da fonte de produção
nasce também. E além de nascer a propriedade da fonte de produção, pode
acontecer que um homem diga o seguinte: eu vou naquela terra lá e me aproprio
dela, porque essa aqui vai cansar-se e daqui a alguns anos eu vou trabalhar lá;
ou porque eu quero ter aquela terra para dar para meu filho quando ele ficar
mais velho. Ele se apropria daquela terra e mesmo a terra sem uso fica
legitimamente dele.
E diz Leão XIII e
repete São Pio X: “identificar o uso da terra com sua propriedade, pretender
que a terra não usada não tem dono, é equiparar o homem ao animal”. Porque o
animal, realmente, só tem uso. Um bicho chega no lugar, serve-se daquilo e vai
embora. Não se apropria de nada. Mas é próprio do homem ser dono e ser dono de
modo que essa propriedade não se identifique com o uso.
Então, nós
prosseguimos e perguntamos o seguinte: qual é o título de propriedade que o
homem tem sobre a terra? A resposta muito simples é a seguinte: depende, provém,
da propriedade que o homem tem sobre si mesmo. Pelo próprio fato de ser dono de
si, o homem é dono do seu trabalho. O capital, diz muito bem Leão XIII, não é
senão o salário condensado. É trabalho condensado. E é do próprio direito do
trabalho que nasce o direito de propriedade. E violar o direito de propriedade,
transgredir o direito de propriedade é o que pode haver de mais contrário,
portanto, à ordem estabelecida por Deus.
Nós poderíamos nos
perguntar, então, qual é a conseqüência que se tira daí. É uma conseqüência
fecunda em ensinamentos. Por mais que a doutrina católica imponha a justiça e a
caridade para com os que trabalham, a ponto de qualificar como pecado que clama
ao céu e brada a Deus por vingança o fato da pessoa não pagar devidamente o
salário aos seus operários; por mais que ela exija essa justiça e essa caridade
advertindo que os poderosos serão poderosamente atormentados no Inferno se eles
não corresponderem aos seus deveres; ela, de outro lado, lembra que os
interesses dos patrões e dos empregados são comuns; que esses interesses não
devem ser vistos à maneira de lutas de classes, pelo choque entre uma categoria
e outra.
E no próprio modo de
defender o direito de propriedade do trabalhador, a Igreja mostra que a raiz é
a mesma do que o direito de propriedade do proprietário. É em face de um Estado
onipotente que queira tirar tudo aos homens, a afirmação do direito de que o
operário é dono do seu e o patrão é dono do seu e que eles são solidários na
mesma obra em vez de serem inimigos.
Assim visto
rapidamente o assunto, me parece que seria interessante fazer uma referência ao
que diz respeito ao socialismo. Poder-se-ia dizer: mas reforma agrária
socialista e anti-cristã? O comunismo foi condenado
pela Igreja. Teria sido o socialismo condenado pela Igreja também?
A essa pergunta é
muito simples responder com a encíclica Quadragésimo Anno de Pio XI. Pio XI vem
historiando as origens do Socialismo, mostra como no começo era ele muito anti-católico, muito radical; como depois ele foi se tornando
mais tênue, depois ele mostra como chegou a um tal ponto de tenuidade que, em
alguns pontos, a doutrina dos socialistas coincide com a doutrina católica. E
aí ele levanta o problema que nos preocupa nesse momento.
Ele diz o seguinte:
“Por esse caminho podem os princípios desse socialismo mitigado vir pouco a
pouco coincidir com os votos e reclamações dos que procuram reformar a
sociedade segundo os princípios cristãos. Esses com razão pretendem que certo
gênero de bens sejam reservados ao Estado, quando o poderio que trazem consigo
é tão grande que, sem perigo do mesmo Estado, não pode deixar em mãos de
particulares. Tão justos desejos e reivindicações em nada se opõem à verdade
cristã e muito menos são exclusivos de socialismo”. Por que então falar em
socialismo cristão?
E o Papa continua:
“Por isso, quem só por esses princípios luta – quer dizer, só por esses
princípios bons – não tem razão para declarar-se socialista”. Por que? Porque
isso não é típico do socialismo. Então, por que é socialista quem quer isso?
Ele continua: “E se o
socialismo estiver tão moderado no tocante à luta de classes, e à propriedade
particular, que já não mereça nisso a mínima censura, terá renunciado por isso
à sua natureza essencialmente anti-cristã? Eis uma
dúvida que a muitos traz suspensos”.
E ele vai adiante: “O
socialismo, quer se considere como doutrina, quer como fato histórico ou como
ação, se é verdadeiro socialismo, mesmo se aproximar-se da verdade e da justiça
nos pontos sobreditos, não pode conciliar-se com a doutrina católica, pois
concebe a sociedade de modo completamente avesso à verdade cristã”. Então, como
pode haver um socialismo cristão? Quer dizer, um socialismo que concebe a
verdade de modo completamente avesso à doutrina cristã, e que é cristão?
De maneira que a esse
respeito não há dúvida. E o pomo da discórdia, o problema da luta está bem
apresentado. Nós queremos tudo para o operário, mas nós não queremos para ele
aquilo que é um atentado à lei de Cristo, aquilo que é um atentado ao direito
dos proprietários, aquilo que é um atentado ao próprio interesse, ao próprio
direito dele, isto é, um atentado ao direito de propriedade. Há um momento em
que é preciso deter-se e é preciso dizer “não”. E esse “não” deve exprimir-se
em termos de doutrina católica, por essa forma.
É bem verdade que se
tem dito que o Papa João XXIII empregou a palavra socialização na encíclica Mater et Magistra. Mas essa palavra
“socialização”, em primeiro lugar, não está na encíclica, no texto oficial
latino não está. Ela está em outros textos, mas no texto oficial latino não
está. E se estivesse não quereria dizer nada, porque “socialização” não quer
dizer marcha para o socialismo.
“Socialização” – eu
vou lhes poupar aqui a explicação porque se adianta a hora e eu ainda tenho uma
consideração a fazer – “socialização” é uma palavra que é empregada em algumas
traduções da encíclica, mas que no latim tem os seguintes significado: são
cinco vezes que essas traduções empregam a palavra socialização. Vejam os
senhores o que isto quer dizer em latim. Quando esses textos falam pela
primeira vez em socialização, o texto latino diz: socialium rationun incrementa, o que quer dizer: “o
desenvolvimento das relações sociais”. Os senhores acham que isso é socialismo?
A segunda vez que eles
falam em socialização, o texto latino diz socialis vitae progressio: “o progresso da vida
social”. Os senhores acham que isso é socialismo?
Terceira vez: increbrescentibus socialis vitae rationibus, que quer dizer, “as
crescentes relações da vida social”. Os senhores acham que isso é socialismo?
Socialis vitae incrementa: quer dizer, “o verdadeiro
incremento da vida social”.
E por fim: socialem rationem progressus, quer dizer, o
progresso mais uma vez das relações sociais. Quer dizer, não tem nada tem que
ver com Socialismo. Tem algo que ver com sociedade, que não tem nada que ver
com socialismo. Todos nós pertencemos a muitas sociedades e nem por isso somos
socialistas.
Mas, desfeito assim
esse jogo de que a demagogia useira e vezeria, a
demagogia tem algo de trampolineiro, algo de circo, de jogo de trapézio, ela se
joga de um pretexto para outro, de uma frase oca para outra. Eu há pouco tempo
atrás tive uma discussão pública com um senhor e esse senhor dizia - eu dizia a
ele: o senhor quer me fazer a gentileza de dizer qual é o seu programa para a
solução dos problemas sociais? E ele dizia: “Eu não quero outra coisa senão o
bem de todos”. Se não fosse violar as regras da cortesia que até aos demagogos
se devem, eu gostaria de dizer a ele o seguinte: o senhor é legislador, o
senhor teria coragem de fazer uma lei assim: Artigo 1º: Fica estabelecido o bem
de todos.... [risos prolongados] Artigo 2º: Revogam-se as disposições em
contrário,,,, [idem]
Aqui também:
socialização! Quanto se tem falado em socialização. A palavra não está no texto
latino, mas está em outros textos. Está bom. Não me interessa. Podia estar a
palavra. Vamos ver qual é a definição que a encíclica dá à palavra: não tem
nada de socialismo.
Os senhores digam isso
a um demagogo. Os senhores sabem o que ele vai lhes falar? Ele não vai
argumentar com os senhores, porque a demagogia não argumenta, ela exclama. Ele
olhará para os senhores com raiva e dirá: “O senhor não tem pena do povo!”....
[risos] Depois olhar para o povo para
ver se produziu eleitorado.... [risos] Porque, evidentemente, o objetivo está
aqui, não é?
Mas quando a gente
procura empurrar a demagogia à parede, quando a gente lhe dá argumentos, ou ela
se esquiva, ou ela boceja, ou ela insulta. Porque há uma coisa que a demagogia
não faz: a demagogia não argumenta. Por isso mesmo é que ela é demagogia.
E por isso me
permitam, nessa sala onde eu, graças a Deus não tenho nenhuma razão para supor
que haja demagogos, mas onde eu estou dando os argumentos contra a demagogia
que se devem dar, porque a demagogia está aí como uma espécie de vapor
impalpável. Dir-se-ia que a Rússia é a explosão da bomba atômica, mas que a
poeira radioativa psicológica dessa explosão é uma fermentação de demagogia
infrene pelo mundo inteiro, e então me permitam que eu termine essas
considerações com uma consideração maior, me parece, de ordem prática, mais
decisiva do que todas as outras.
Os senhores imaginem
que houvesse um país com terras algum tanto já usadas, que houvesse nesse país
um proprietário, um príncipe, um rei, com 614 milhões de hectares, ou uma
propriedade privada com cerca de seis milhões de quilômetros quadrados. Eu
estou certo que os senhores me diriam: “Dr. Plínio, o senhor tenha paciência,
mas aqui é preciso cortar. O senhor pode pôr encíclica como quiser, pode pôr
mais, pode pôr menos como entender, é preciso cortar, porque isto é demais”.
E eu diria que não era
preciso pôr as encíclicas de lado para cortar um latifúndio tão grande, um
imenso latifúndio, um latifúndio que daria para fazer dentro dele vários países
inteiros, que não era necessário pôr as encíclicas de lado, mas que elas seriam
a tesoura do corte porque, afinal de contas, isso é finalmente uma desproporção
com todo o resto da propriedade de uma população que não poderia deixar de se
sentir um tanto estreita, um tanto apertada, um tanto atarraxada diante de uma propriedade tão imensa.
Os senhores considerem
que esse proprietário fosse dono de duas terças partes do território nacional e
que só uma terça parte pertencesse a todos os outros pequenos proprietários. Os
senhores não acham que esse proprietário, esse sim, deveria partilhar as suas
terras? Pois bem, esse proprietário, esse rei de riquezas fabulosas, esse
príncipe nababesco, esse príncipe existe. Ele existe e existe no Brasil. Ele
existe no Brasil e se chama o Poder Público, porque exatamente no Brasil só uma
terça parte da área existente pertence a
particulares. E o resto, dois terços do território nacional, pertence ao
Estado. E esses dois terços do território nacional estão quase completamente
incultos.
E o Brasil, pela mão
de um Presidente mineiro, rasgou uma estrada que vai de Brasília a Belém e que
se entronca depois com outra estrada que vai até o Sul. E delineou, começou a executar
uma estrada que vai depois até o Acre, para o aproveitamento dessas terras.
Agora eu pergunto aos
senhores: é razoável, é legítimo dividir miséria em vez de multiplicar
riquezas? Se há gente que quer ter terras, por que essas terras não são divididas?
Por que ao longo da Belém-Brasília não se trata de um
povoamento ativo, de um povoamento eficiente? Por que não se faz tudo para
impedir que essa estrada volte a ser mato, como ela está voltando a ser? Eu não
sei se os senhores notaram como se fala pouco hoje de Belém-Brasília.
Brasília foi quase feita para a Belém-Brasília. Mas
agora a cabeça está e o corpo vai se sumindo dentro do mato, da poeira e da
desorganização. Depois de um acesso de entusiasmo em torno da Belém Brasília.
Não sei se os senhores notam como se fala pouco da marcha para o oeste, da qual
há algum tempo se falava com tanto entusiasmo.
É uma obrigação que
nós brasileiros temos, à face de toda a Terra, é cumprir o mandato do Gênesis
aos homens: “Ide, povoai a Terra inteira”. Aqui está nossa terra inculta e que
precisa ser povoada, e que precisa ser povoada por nós, e que não pode ser
povoada a não ser por nós, e que deve ser povoada por nós. Porque há povos no
mundo que sofrem de uma pressão demográfica exagerada, como por exemplo, o Japão,
e que querem terra e não têm. O que esses povos devem achar de um país como o
Brasil que tem essas terras e que não a quer? E que desencadeia uma revolução
social? E isso num cúmulo de outros problemas econômicos e políticos dos mais
graves, desencadeia uma revolução social, não porque as terras faltem, mas
tirando as terras de quem tem e aproveita bem ou mal, para não tirar as terras
de quem tem e não quer distribuir?
A reforma agrária a
esse título se apresenta como um adversário especialíssimo
do Brasil no seu interesse mais fundamental, que é a marcha para o oeste. As
terras estão aí; não comentamos o ridículo e a ignomínia de as tirar de quem
tem, quando a terra inculta espera o nosso trabalho, o nosso suor, com as
bênçãos de Deus, para a grandeza do Brasil.
[Aplausos prolongados]
Apresentador: A palavra continua franca
para aqueles que quiserem fazer alguma pergunta ao conferencista. Pedimos,
entretanto, que as perguntas sejam formuladas por escrito
Enquanto corre o tempo
eu queria reparar uma omissão, agradecendo a presença das excelentíssimas
autoridades, especialmente do senhor representante do senhor Governador do
Estado, que nos distinguiram com seu comparecimento a
esta sessão.
[O próprio Prof.. Plinio lê as
perguntas]
... mais fácil de
responder do que as outras e por isso eu começo por ela.
Pergunta:
Por que o senhor nunca aceitou um debate público sobre RAQC – Reforma Agrária,
Questão de Consciência?
Resposta: Eu nunca fui
convidado para esse debate público. Se eu tivesse sido convidado, teria aceito.
Eu acabo de realizar um debate público em São Paulo, no programa “O Grande
Júri”, um debate com o deputado Paulo de Tarso, ex-prefeito
de Brasília, não propriamente sobre a reforma agrária, porque não foi para o
que fui convidado, mas sobre o problema sobre se o socialismo e o catolicismo
são compatíveis. Não vejo dificuldade que eu tivesse em aceitar o debate
público, porque como os senhores acabam de verificar, eu não sou gago, de
maneira que.... [risos] não sinto impedimento nesse sentido. Eu soube até que
se disse isso: que eu fui convidado não sei por quem para um debate público e
não aceitei. Em que lugar? Quando? com que testemunhos? nada sei nada disso.
Pergunta:
Se não seria um absurdo sindicalizar as ligas camponesas.
Resposta: Eu
interpreto a pergunta da seguinte maneira: se eu acho que seria absurdo
sindicalizá-las, é isso? Quem é o autor da pergunta? Bem, interpretando a
pergunta assim, eu dou a resposta seguinte: seria absurdo. Sindicalizar as
Ligas Camponesas era sindicalizar um organismo nascido para a luta de classes e
com as características de luta de classes, para promover uma política de
defesa, sem dúvida, dos direitos dos trabalhadores manuais, mas dentro de um
espírito de harmonia de classes. É uma coisa evidentemente absurda a gente
querer usar um órgão de luta para harmonia. É uma contradição nos termos.
Pergunta:
Por que a comunização dos países sempre começa por
reforma agrária?
Resposta: É uma
pergunta interessante. Realmente o fato histórico é esse. A reforma agrária é
sempre o primeiro passo. E isso porque o elemento mais estável, o elemento mais
seguro de toda organização social é sempre o agricultor. E é preciso lançar o
primeiro ataque ao pior adversário e levar a desorganização à base. E é por
isso que por toda parte se começa com a reforma agrária.
Pergunta:
Sendo a reforma agrária um assunto de ordem econômica, qual o interesse da
Igreja em opinar sobre ele?
Resposta: A reforma
agrária é um assunto de interesse econômico. Mas como todos os assuntos na
vida, apresenta um aspecto moral. A medicina, por exemplo, é um domínio
técnico, mas há aspectos da medicina que apresentam aspectos morais. E quando
os aspectos morais estão em jogo, a Igreja está interessada em opinar, porque a
tutela da moral cabe a Ela, como sendo a Igreja fundada por Jesus Cristo. A
reforma agrária envolve aspectos morais, uma vez que levanta o problema da
legitimidade da propriedade privada. E é a esse título que a Igreja opina.
Pergunta:
Li num artigo que o livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência” diz que
somente as famílias de certas posses são dignas; as outras são um simulacro.
Como se explica isso?
Resposta: Explica-se
muito bem. A pessoa, aliás, muito respeitável por muitos subtítulos, que
escreveu esse artigo de jornal, foi refutada por mim. E eu, na refutação,
mostrei que a pessoa não leu o livro. E a pessoa ficou quieta. De maneira que
se explica.
Pergunta:
O que V. Excia acha da reforma agrária que o
governador Magalhães Pinto está planejando para Minas?
Resposta: Eu não
conheço, a não ser um traço da reforma agrária que ele está planejando. Esse
traço francamente me parece muito simpático, que é a distribuição das terras do
Poder Público aos particulares. Se envolve medidas análogas a essa, eu só tenho
aplausos a dar.
Pergunta:
Como V. Excia. caracteriza a posição do deputado
Paulo de Tarso em face da encíclica Mater et Magistra?
Resposta: Bem, foi o
objeto do debate. Eu tive ocasião de mostrar a ele que a encíclica Mater et Magistra condena o socialismo.
É um pouco desagradável eu mencionar o debate quando ele não está aqui para se
defender. Mas, afinal de contas, se eu não responder a pergunta, dir-se-ia que
eu sou gago e que não quis responder a pergunta. De maneira que então, em defesa
de minha facilidade de expressão, eu digo o que se passou. Aliás, vai ser
publicado, por escrito, e ele terá oportunidade de redargüir. E eu tenho as
notas gravadas num gravador, de maneira que posso dizer.
Eu disse a ele que o
socialismo era condenado pela encíclica Mater et Magistra. Ele voltou-se
indignado me dizendo se eu não havia lido a palavra “socialização” na
encíclica. Eu disse a ele, eu não estava indignado, que de fato eu não tinha
lido. Ele disse: “Eu tenho aqui o texto das [Editora] Vozes de Petrópolis”. E eu disse a ele:
“Bem, eu tenho aqui a Actas Apostolicaes
Sedes,
que é órgão oficial do Vaticano”.... Pergunta dele: “O senhor acha, então, que
D. Manuel Cunha Cintra, arcebispo de Petrópolis,
falsificou a Actas Apostolicaes Sedes?“ Eu não respondi essa pergunta,
eu fiquei gago...
Ele me disse: “O
senhor não vê que ‘socialização’ quer dizer socialismo?” E exatamente eu
retruquei o que eu disse aqui aos
senhores: “socialização”, evidentemente, não quer dizer socialismo por causa do
texto que acabei de ler, e sobretudo por causa da raiz da palavra; é
“sociedade”, que dá “socialismo”, “socializar, social, sociável” e quantas
outras coisas. Então, amanhã se dirá que “houve um chá de sociedade numa roda granfina” e o senhor Paulo de Tarso dirá: “O senhor não
está vendo que eles são socialistas?” Querem fazer sociedade... Quer dizer, é
negar a etimologia.
É como, por exemplo,
“nacionalismo”. “Nacionalismo” vem de “nação”. “Nação”, nós sabemos bem o que
quer dizer. De onde há dois sentidos da palavra “nacionalismo”: um que quer
dizer eu sou nacionalista, quer dizer, não quero que o Brasil perca suas
qualidades nacionais, eu sou um patriota. E outro quer dizer: nacionalista toda
nação brasileira deve abocanhar tudo quanto é dos outros, além do que já tem.
Esse seria um nacionalismo de outro tipo. Isso tudo é jogar com palavras.
Apenas isso.
Pergunta:
Os dois terços da terra que se encontram nas mãos do governo oferecem condições
de vida, ou seja, hospitais, escolas, habitações? Quem os dará?
Resposta: muito
simples. Se prevalecesse esse modo de pensar, o Brasil não existia. Porque se
os portugueses de Pedro Álvares Cabral perguntassem se havia escolas...
[risos]. O que está escrito no Gênesis é: “povoai toda a terra”. E quem vai
fazer hospital pode perguntar se tem hospital para ele. Quer dizer, é um
círculo vicioso. Então, não se povoa mais nada. Porque se eu só vou onde tem
hospitais, o trabalhador que vai construir hospital também só vai aonde tem
hospital. Então, onde é que vamos sair disso?
E depois, agora eu
quero perguntar o seguinte: então, enquanto não houver hospitais e não houver o
que mais... habitações, escolas – não sei como não diz cinemas, bem....[risos]
– enquanto não houver tudo isso, não se vai para lá. Mas há povos que estão estourando
de fome e de falta de lugar onde se manter e que iriam sem isso. Nós temos
direito de negar a esses povos essas terras?
Pergunta:
Um fazendeiro que possui imensidões de terras cultivadas, e que tem centenas de
miseráveis a trabalhar à meia, à terça etc., não seria justo dividi-las com os
mesmos ou permutá-las por aqueles que o governo pode distribuir?
Resposta: Não seria
justo... Não, a pergunta não é se seria justo. É se teria o direito de exigir
dele que fizesse isso. Os senhores vejam bem: esse fazendeiro tem imensidades
de terras cultivadas. Mas nessas imensidades moram centenas de miseráveis. Está
bom. Então, ele que pague um salário bom, que pague um salário justo, familiar,
mínimo, que dê ainda o necessário para acumular economia, que se exija isso
dele, está muito bem. Mas por que, além disso, se exige partilhar?
A gente sempre deve
exigir do próximo – isso é um princípio de bom convívio social e até um
princípio de direito - a gente sempre limita o direito do próximo na medida do
indispensável. Se se pode resolver o problema sem
partilhar, por que partilhar?
Depois: por que que esse homem não permuta - aqui está bem uma pergunta
psicológica – por que que esse fazendeiro que tem
imensidades de terra não permuta suas imensidades com as do governo? Para quê?
Para que ele, que é o proprietário, deixe os trabalhadores trabalhando lá e vá
ser trabalhador nas outras terras? Quer dizer, isso revela um tal complexo
contra o fazendeiro... O fazendeiro tem que ir num lugar onde não tem hospital,
onde não tem não sei o que... [risos], porque pertence a essa raça de répobros, que é o
fazendeiro. Agora, o operário, que é concebido sem pecado original, não pode
ir, porque não tem... [risos]. Os Srs. compreendem... Eu vou levar essa
pergunta!
Pergunta:
O latifúndio improdutivo pode ser legitimamente tomado?
Resposta: Distingo. Um
autor que não aprecio muito, Maritain, diz que
distinguir é pensar e nisso ele tinha razão. Eu distingo, portanto. Quando
essas terras não são necessárias para ninguém; quando há um hinterland enorme que pode ser
ocupado, por que se pode impedir a um homem ter terras que sobrem? Agora, se
essas terras fossem necessárias para outros não caírem na miséria, ou numa
pobreza muito grande, então seria legítimo tomar.
Os Srs. me desculpem o
modo um pouco rápido de responder, mas é que as perguntas me dão o prazer de
estar afluindo em quantidade e por causa disso eu vou respondendo rapidamente.
Pergunta:
Se o direito de propriedade da terra vem do fato de se ter nela estabelecido e
plantado, como aceitar que gerações e gerações de trabalhadores rurais nelas
trabalham e sem nenhum direito às mesmas?
Resposta: É muito
simples. É que quando a terra foi plantada pelo primeiro, ela foi apropriada. E
como ela foi apropriada, o direito de propriedade exclui o uso de um outro. E
por isso, em vez de apropriar essas terras que um outro já apropriou, em vez de
as apropriar invejosamente, vá para as terras que não estão apropriadas e que
estão sobrando.
O que os senhores
diriam de um homem que pega um monte de cocos que caíram da árvore. Ele pega um
coco, abre e começa a comer. Um outro olha para ele e diz: “por que você teve
direito a esse coco e não eu? Me dá cá esse seu coco!” Ele diz: “Não, está lá o
coco no alto da árvore, você vá lá em cima pegar, como eu peguei”. Não é isso?
Não houve tempo em que
Minas foi sertão? Não houve tempo em que entrou gente aqui, se apropriou etc.,
etc.? Por que agora não podemos voltar mais para dentro? É curiosa essa idéia,
essa espécie de esquecimento dessa nossa imensa reserva.
Pergunta:
Senhor conferencista, no caso do Brasil, qual o limite de terras que o senhor
acha para um latifúndio? Para que um latifúndio não mereça desapropriação ou,
pelo menos, que seria justa uma desapropriação?
Resposta: Eu gosto
muito dessas perguntas, por uma razão. É que quando eu escrevi a minha parte no
livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência”, eu lutei com todas
essas perplexidades e tive que fazer uma espécie de brainwashing, de “lavagem de
cérebro”, para eu ver na sua justa perspectiva todos esses problemas. Porque
tudo isso são problemas que me passaram pela cabeça. Por quê? Porque isso fica
pelo ar. Pelo ar fica essa idéia simples e primária do homem que tem pouco, a
quem a gente tem que dar algum tanto do homem que tem muito, sem lembrar do
Estado que tem mais do que todos.
Os senhores
compreendem bem: uma coisa é, por exemplo, limite de terras. Tomar um limite de
terra para Goiás e Mato Grosso. É uma coisa muito diferente de tomar um limite
de terras para São Paulo, onde a população é muito maior, onde as terras são
mais pobres. Depois, ainda depende do gênero de cultura, porque uma coisa é um
japonês que toma um canteirinho nas proximidades de
São Paulo e trabalha admiravelmente aquilo para produzir uma cultura de aspargos....
e outra coisa é um homem que vai fazer uma cultura, grosso modo, vai plantar
bananeira no litoral, por exemplo, que é uma coisa muito diferente.
Como estabelecer...
uma coisa pode ser um latifúndio de aspargo e um minifúndio de café. Quer
dizer, essas coisas não se fazem tanto por lei, medindo um tanto como quem
corta um queijo, mas se fazem mais pelo costume, espontaneamente.
Os senhores tomem São
Paulo, o Paraná, as propriedades todas estão se dividindo, espontaneamente, sem
pressão do Estado, pelo simples jogo das circunstâncias econômicas. É assim que
essas coisas se fazem. É impossível fixar para o Brasil todo um limite.
Pergunta:
Dr. Plínio, o senhor considera a propriedade privada como sagrada e, portanto,
não expropriável pelo Estado, a não ser em especialíssimas condições.
É verdade.
Quando,
porém, essas propriedades são fruto de iniquidades
legais, a desapropriação não se afiguraria lícita? No Brasil não há esse
problema?
Resposta: Há, mas não é problema... não se diria então
“Reforma Agrária -
Questão de Consciência”, mas “Reforma Agrária - Questão de Cadeia”, porque se alguém tomou terras
ilicitamente de outro, promova um processo civil, põe fora, promova um processo
criminal, tranca na cadeia, está acabado o caso. Não é reforma agrária.
Pergunta:
A carência de alimentos é o que gera a idéia de reforma agrária. Como se pode
fazer o homem do campo interessar-se em produzir gêneros, se esse produto é
tabelado e não dá lucro compensador?
Resposta: Eu não estou
inteiramente certo de que a carência de alimentos gere a reforma agrária. Por
uma razão muito simples: é que se a carência de alimentos gerasse a reforma
agrária, os principais líderes agro-reformistas seriam homens que carecem de
alimentos. Ora, isso não se dá.
Pelo contrário, é
preciso prestar uma homenagem – e eu a presto comovidamente – ao trabalhador
rural brasileiro que está reagindo, em face de toda essa demagogia, à maneira
de pólvora molhada. Não está havendo a explosão que alguns pensavam, por causa
do bom senso brasileiro. Não é, portanto, principalmente, o fator econômico que
gera o agro-reformismo socialista. Porque, lembrem-se
bem, que é contra os socialistas que estou falando. O que há, então?
É que realmente há
fatores espirituais e uma certa dose de miséria que concorre evidentemente para
isso. Agora, os senhores dizem muito bem: o produto é tabelado e não dá lucros
compensadores. Os senhores sabem que o mais tremendo não é que o produto seja
tabelado. Eu sei que vou atrair sobre mim inimizades dizendo o que digo, mas eu
não me importo, e eu digo a verdade inteira: se o agricultor recebesse todo o
preço do produto tabelado, ele ficaria muito contente, em quase todas as
culturas, a começar pelo café.
Mas a questão é que
entre o produtor e o consumidor anda toda uma série de aproveitadores, que
ganham mais do que o agricultor e vivem de sugar o consumidor. E contra esses a
demagogia não fala. Os senhores pulsem, compulsem a literatura agro-reformista:
é vasta, repolhuda e pouco apetecível. Mas se alguém tem a coragem de a
compulsar em alguma medida – eu confesso que não fui ao fundo do tonel porque
me faltou respiração – se alguém tem a coragem de ir até o fundo, eu creio que
não encontrará, a não ser tiradas, ou nenhumas ou tão poucas a respeito disso,
que nem o público tem a atenção alertada para esse ponto.
Os senhores me
permitam, já que estão me fazendo as perguntas, eu vou responder, eu prefiro
que se pense que eu respondi de mais do que que
respondi de menos.
Uma vez fui fazer uma
visita a uma cidade do interior de São Paulo. Era o jubileu de um bispo
venerável, muito amigo meu, etc., eu deveria fazer uma saudação e fiz.
Terminado o discurso, as homenagens que eu devia fazer, começa uma conversa na
sala, sob a presidência do bispo e várias autoridades locais. Falou-se a
respeito de alta do custo de vida. E o promotor público do lugar disse a
seguinte coisa: “Professor, o senhor não é do interior, o senhor não conhece as
coisas como são aqui. Antes dos víveres chegarem à cidade, há aproveitadores
que detêm o pequeno produtor, mais do que os outros, porque é mais pobre, é
mais ingênuo, é mais ignorante, e dizem que os preços estão caindo, etc. e
impõem uma compra por qualquer preço. Depois eles montam em nós.” Depois
acrescentou: “Nessa sala todo mundo sabe disso e ninguém tem coragem de falar”.
Silêncio e ninguém falou. Eu estou falando.
Se os senhores
quiserem, os senhores procurem esses agitadores agro-reformistas e perguntem a
eles: “Por que os senhores não se indignam, de uma ira santa e louvável contra
o aproveitador?” – “Ahm?.... Ahm?...”
[risos]
Pergunta:
Se realmente for feita essa reforma agrária, como se tem pregado, em que
situação o senhor julga que nós pararíamos?
Resposta: A mesma
coisa que uma pessoa que tem um paiol de pólvora no porão e diz: não toque
fogo. E outro pergunta: em que situação o senhor acha que ficaria se o paiol
explodir...? [risos]
Pergunta:
O abuso da propriedade elimina o direito de propriedade?
Resposta: Há um velho
princípio que vem quase da noite dos tempos, do Direito Romano: “Abusus non tollit usum - O abuso não suprime
o uso”. Eu vou dar um exemplo concreto disso. Os senhores moram num prédio de
apartamento e o vizinho toca o rádio muito alto. Os senhores têm o direito de
quebrar o rádio dele ou de dizer que diminua o rádio? Os senhores têm a
sensação de que quebrar o rádio dele é injusto. Por que? Porque ele abusou do
direito dele tocar o rádio, mas não é razão para perder o rádio. Ele que
diminua o rádio.
O Professor Arnaldo
Xavier da Silveira está me dizendo que são duas perguntas contraditórias. Eu
gosto da contradição, no sentido de que gosto do debate.
Pergunta:
nós, os fazendeiros, não somos contra a reforma agrária. A classe rural mineira
esteve reunida durante três dias, debatendo o momentoso assunto, cuja conclusão
passo às mãos de V. Excia, para sua apreciação.
É
verdade que o livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência” está sendo
difundido pelos fazendeiros paulistas? Por que será que os mais interessados na
reforma agrária, os ruralistas, em reuniões gerais de
suas associações, como a atual da FAREM sempre se opõem à reforma agrária
socialista?
Resposta: Aqui estamos
diante de duas afirmações contraditórias: uma diz que não se opõe, outra diz
que sempre se opõe.
O fazendeiro que me
distinguiu com essa objeção, dizendo que os fazendeiros não são contra a
reforma agrária, se ele entende que não são contra a reforma agrária cristã, eu
o aplaudo por isso e também estou certo de que é isso. Se ele entende que os
fazendeiros desejam que se faça a desapropriação de suas terras, eu acho que a
afirmação, por mais que eu acate a autoridade dele, é um pouco precipitada. E
era o caso dele promover um abaixo-assinado dos colegas, então renunciando ao
direito de suas terras, para se fazer a partilha, porque então desaparecia a
questão de consciência. Quem sabe se ele pode começar por aí! Eu sou um tanto
céptico quanto aos resultados da coisa.
Pergunta: É verdade que o livro “Reforma Agrária -
Questão de Consciência” está sendo difundido pelos fazendeiros paulistas?
Resposta: Não é
verdade. O livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência” está sendo editado
pela Editora Vera Cruz. A Editora Vera Cruz tem a sua
contabilidade à disposição de quaisquer pessoas que a queiram examinar. Se
estivesse sendo difundido pelos fazendeiros paulistas, era um direito deles.
Paulistas, mineiros ou chineses, porque uma pessoa atacada se defende.
Lembra-me a expressão, se não me engano de Molière:
« cette bette est très méchante,
quand on l’attaque, elle se défend. - Esse bicho é muito ruim; quando a gente ataca, ele se
defende”... [risos] Mas, de fato não é, simpliciter.
O senhor fazendeiro
que me deu há pouco essas declarações, me passa um escrito mimeografado,
que tem o seguinte título: “Reforma Agrária - Pontos Básicos firmados pela classe
rural mineira em concentração realizada de 27 a 30 de Outubro de 61”. Os pontos
são onze. Naturalmente não haveria tempo de comentar todos e o professor
Arnaldo me sublinhou três. Se esse senhor quiser que eu comente algum outro, eu
terei o prazer em comentar.
O ponto quatro
enuncia-se assim: A classe
rural mineira preconiza o aproveitamento imediato e racional das terras
públicas.
Está aqui uma coisa
ótima. E está em tal consonância com o que eu disse, que não tenho mais nada a
acrescentar.
Ponto cinco: Toda e qualquer desapropriação que se
torne imperativa face ao interesse social, se deve processar com estrito
respeito aos princípios da Constituição Federal vigente.
Perfeito. Eu
estabeleceria apenas uma pequena ressalva, mas que talvez esteja no documento
todo, é que seria preciso primeiro desapropriar ou aproveitar as terras
públicas, para depois recorrer às privadas, pelo menos em princípio. Mas isso é
uma coisa que talvez esteja no documento.
Ponto onze: A classe rural mineira, una, coesa, manifesta
seu firme propósito de defender vigilantemente os direitos e reivindicações
aqui firmados, tendo em vista os supremos interesses do país.
Eu gosto sobretudo
dessa última frase: “tendo em vista os supremos interesses do País”. O
proprietário que defende o seu direito faz bem, porque todo mundo deve defender
os seus direitos. Mas defender os seus direitos, diria o Conselheiro Acácio, que é um direito. Defender o direito de propriedade
não é um direito, é um dever. Porque a propriedade é uma condição do bem comum
e não há bem comum sem propriedade privada. De maneira que os proprietários não
têm o direito de não defender o instituto da propriedade privada.
Pergunta:
O senhor aceitaria uma acareação para tratar da reforma agrária com o deputado Julião?
Resposta: Não! Pela
razão muito simples: eu discuto com uma pessoa com quem eu tenha um terreno
comum e um ponto de referência para discutir. Sobretudo uma pessoa que
compreende que antes de começar a tocar fogo nas coisas é preciso discutir. Mas
com uma pessoa com quem eu não tenho nenhum terreno comum, que se coloca nos
antípodas do que eu penso, e que, mais ainda, já começou a pregar a revolução
social, eu não tenho nada que discutir. Ele, se tivesse alguma coisa para
dizer, deveria ter pensado antes de começar a agir.
Pergunta:
Por que falam em reforma agrária e se esquecem das favelas, que vivem em piores
condições que os lavradores?
Resposta: É bem
verdade. É uma pergunta que se poderia fazer. É verdade que se poderia dizer
que convém fazer uma coisa e outra. Mas, enfim, é uma observação que tem seu
propósito.
Pergunta:
A reforma urbana é obrigatoriamente conseqüência da reforma agrária?
Resposta: Os senhores
imaginem que viesse um decreto que dissesse o seguinte: todos os agricultores
para o paredón. Alguém me
perguntasse: há razão para os
proprietários das casas terem medo do paredón? Eu digo que há. Porque se o
direito à vida é negado em uns, é negado em todos. Amanhã, se condenarem à morte
injustamente um homem que eu não conheço, eu estou ameaçado na minha vida,
porque minha vida repousa sobre o princípio de que todo homem tem direito à
vida. Assim, se se atenta contra o direito de
propriedade de uns, atenta-se contra toda a instituição da propriedade. E
portanto...
Pergunta:
O livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência” tem tido aceitação em todas
as classes sociais?
Resposta: Nas classes
para as quais foi escrito, evidentemente. Eu não poderia pedir que um livro de
algumas centenas de páginas fosse lido por uma pessoa que não tem o hábito da
leitura. Os senhores, em grande número, são estudantes e sabem quanto o hábito
da leitura é pouco difundido hoje, quando não se trata de folhetos e coisas do
tipo.
Eu reputo exatamente
uma das glórias do livro RAQC, que foi durante muito tempo best seller, acima de todos os
romances, logo abaixo do “Quarto de Despejo”, que foi um romance que, em São
Paulo, teve uma certa efervescência. Estar entre os romances, para um livro de
doutrina, é uma espécie de glorificação. É uma prova hors concours, fora de concurso. Isso foi o
que o livro alcançou. A tiragem enorme do livro, 22 mil, para um livro técnico,
bem mostra aos senhores a difusão. Agora, é claro, como pedir que esse livro
seja lido fora do âmbito das pessoas que podem jogar com essas idéias?
Pergunta:
Em Minas Gerais, ou melhor, em linhas gerais, senhor conferencista, quais as
grandes repercussões do livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência”?
Resposta: Uma
repercussão eu ouvi do presidente Ranieri Mazilli, quando viajei outro dia com ele para Brasília. Ele
me dizia que a opinião pessoal dele sobre o livro, era de estar de acordo com
quase todas as teses, mas com reservas relativamente a algumas. Mas que ele
achava que o debate em torno da questão era um debate que estava se
desenvolvendo de um modo muito populacheiro e sem
argumentos. E que um dos méritos do livro foi de ter criado uma atmosfera de
debate sério, ao lado do debate demagógico que, naturalmente, não cessa.
De outro lado, é fato
que o livro representou, na expressão do Presidente da FARESP de São Paulo, uma
espécie de chuva de água fresca para eles, que estavam se ardendo na falta de
coragem de quase todo mundo de fazer face à demagogia. A partir desse momento,
eu não quero dizer que só por isso, mas em grande parte por causa disso, a
reação ao agro-reformismo se desenvolveu muito no
Brasil e é uma corrente muito ponderável. Antes disso era algo de tímido, de
indeciso e que quase não ousava afirmar-se. Esses são os resultados no momento.
Pergunta: Por que não se proíbe a infiltração comunista
no Brasil por meio de leis? Por que também não os prendem?
Resposta: Era um bom
serviço [risos].
Pergunta:
Não seria preferível tabelar artigos de luxo, evitando os grandes lucros
industriais e remessa de lucro ao exterior; e deixar livres os produtos
alimentícios? Isso não incentivaria a produção?
Resposta: A questão do
tabelamento é toda uma questão muito complexa, sobre a qual eu não quero fazer
também demagogia. Eu acho que o tabelar o artigo de luxo é uma coisa que se
poderia fazer, mas que não é o principal. Porque o ruim não é que o rico seja
obrigado a pagar muito para fazer um capricho, mas o ruim é que o pobre seja
obrigado a pagar o que não pode para satisfazer uma necessidade. Aqui está o
pior, aqui está o amargo da coisa, evidentemente.
E portanto, ao menos
no que me diz respeito, o meu zelo por uma política de preços bem desenvolvida
iria muito mais para tabelar aquilo que os pobres consomem, para lhes deixar
uma certa facilidade. Eu repito o que disse há pouco a respeito dos
açambarcadores. Quer me parecer que uma ação enérgica contra os açambarcadores
tornaria dispensável o tabelamento. Isso será verdade ou não? Os senhores vejam
com que cuidado eu me exprimo: quer me parecer, eu mesmo não tenho certeza. Mas
eu duvido de que alguém possa ter certeza.
Porque, infelizmente,
nós temos uma sociologia e uma economia de olhômetro.
Mede-se tudo a olho nu, sem aquela ponderação tradicional do brasileiro. E das
nossas condições sociais, poucas pessoas têm um verdadeiro conhecimento
objetivo com números, com dados e com coisas positivas. Eu acho que seria
preciso começar a estudar com urgência e honestamente. Isso sim me pareceria
necessário.
Pergunta:
O que V. Excia. acha do projeto José Jofili?
Resposta: Eu acho que
o projeto Jofili merece grande parte das críticas
feitas ao socialismo anti-cristão: o sistema de
partilha de terras, depois a insegurança que o projeto lança sobre todas as
terras por meio daquela verificação de títulos de propriedade, sobretudo aquela
distinção da desapropriação do uso da terra, em vez da desapropriação da terra,
me parecem perfeitamente socialistas e portanto rejeitáveis.
Pergunta:
Por que V. Excia. não considera o problema social
reforma agrária independente da Igreja Católica?
Resposta: Porque não
devo. A respeito da Igreja Católica eu tenho duas afirmações a fazer. A
primeira é que eu tenho a certeza, mas é uma certeza que é fé, que é uma
certeza absoluta que exclui qualquer parcela de dúvida, mesmo a mais leve e
mais remota, de que a Igreja Católica é a única Igreja verdadeira de Nosso
Senhor Jesus Cristo; que Ela é a mestra infalível da moral e que, portanto,
todos os problemas de moral têm que ser resolvidos segundo a doutrina dEla. Essa é uma convicção tal que, se todo mundo pensasse
de maneira diferente, eu pensaria assim com a mesma e imperturbável certeza,
enquanto Deus me desse graças para tanto.
De outro lado, é
preciso dizer que o povo brasileiro, na sua muito maciça maioria pensa assim
também. E portanto os problemas brasileiros, no que diz respeito à moral, ou
são resolvidos assim ou não são resolvidos para o povo brasileiro. Podem servir
para o Afeganistão, mas não para nós.
Pergunta:
Que se poderá fazer para convencer as autoridades a realizar uma reforma
agrária de acordo com os princípios cristãos?
Resposta: É uma coisa
muito simples, é tão simples que espanta: é querer. É querer seriamente, querer
solidamente, que quando a gente quer isso transparece. E quando transparece o sismógrafo
político toma nota imediatamente. Nada de mais sensível do que o sismógrafo
político. É qualquer coisa de prodigioso. Eu durante algum tempo – eu nunca fui
político, não vejo nisto nada que desdoure, acho uma coisa muito honrosa ser
político, mas não fui. Mas estive na política e vi como a percepção política
- já não digo dos mineiros,
habitualmente tão políticos, mas até dos paulistas - é fina quando se trata de
político. Quando eles vêem que o eleitorado quer, eles querem. E o eleitorado
são os senhores e somos nós. Queiramos, que a coisa corre. Nem precisa falar
muito, hein! Basta querer muito.
Pergunta:
No caso de uma reforma agrária em que se aconselhasse a divisão das terras
públicas, o que V. Excia acharia melhor: doar ou
vender a baixo preço essas terras?
Resposta: Eu sou mais
favorável ao vender a baixo preço. Mas não sou favorável só a vender a baixo
preço. Porque a gente não pode fazer do proprietário rural pequeno um Robinson Crusoe: aqui está a
terra; agora comece a arranhar e a plantar. Quer dizer, a gente tem que dar
todo um equipamento, tem que dar toda uma instrução, tem que dar uma
organização. Agora, o que era verdadeiro era adiantar muito e depois cobrar
para ele ter um estímulo de produzir. Cobrar de modo paterno, de modo suave, de
modo humano, evidentemente, mas cobrar. Essa é minha impressão.
Pergunta:
Acha conveniente a extensão agora da legislação trabalhista aos homens do
campo?
Resposta: Eu acho
inteligente a pessoa ter frisado a palavra “agora”. É evidente que uma certa
proteção eles devem ter. Mas é preciso preparar o terreno, porque a introdução
extemporânea de um momento para outro, me parece que produziria desordens.
Pergunta:
Não ficaria menos dispendioso repartir nossas terras onde já existe população
do que levá-la ao centro do País?
Resposta: Ficaria.
Ficaria menos dispendioso e menos produtivo. Vale a pena? Porque se eu tenho
terras - alguém, quando eu estive em Brasília – eu não sei se foi o
deputado.....(não se entende o nome) ou
quem foi – contou-me uma coisa engraçada, de um deputado que tinha dito: “Nosso
problema não é joão sem terra, mas é terra sem joão”... [risos] O modo de dizer é muito pitoresco. É uma
questão de terra sem joão. Nós precisamos levar o joão à terra em vez de dar terra para o joão.
Nós precisamos fazer com que nossas terras produzam. Aí é que está a questão. O
principal não é economizar, mas aumentar a renda, a produção.
Pergunta:
Qual é a relação da reforma agrária e a característica sentimental do povo
brasileiro?
Resposta: é a seguinte.
Não é a característica sentimental, mas é a pluralidade de vistas. Como o
brasileiro vendo um aspecto da questão sabe ver também o outro aspecto da
questão. E não é propenso a simplificações. Eu mencionei aqueles fatos para
mostrar isso. Por exemplo, proclama a República, mas vê-se o outro lado da
questão. Aquele imperador que é um homem de benemerências,
não pode ser posto fora como um gatuno. É preciso assegurar a vida dele, etc. É
nesse sentido que eu dizia. Então eu pleiteei o exercício da mesma riqueza
intelectual para a consideração do aspecto pluriforme
do problema agrário e não para uma solução simplista, como seria a de dar
terras para o joão.
Pergunta:
O Diretor da Faculdade de Arquitetura me distingue com a seguinte pergunta: Não
poderia V. S. sugerir um meio para que os católicos de norte a sul, de leste a
oeste, se unissem em ação conjunta com o objetivo de repelir a atual reforma
agrária socialista?
Resposta: É uma coisa
que eu tenho pensado muito e eu tenho impressão de que necessariamente virá.
Virá pela própria pressão do agro-reformismo
socialista. Porque em política é verdadeiro, mais do que na física, que toda
ação suscita uma reação em sentido direto e contrário. Não virá tarde? É esse o
problema. Nesse sentido eu creio que todos os homens responsáveis se unirem
para agir, eu acho que é uma coisa muito urgente. E de minha parte estou
disposto a colaborar com todo esforço que se faça nesse sentido.
Pergunta:
Há pobres e ricos que têm terras e não querem cultivar. O que fazer?
Resposta: De um modo
geral e salvo certas circunstâncias concretas, o verdadeiro aí é colonizar as
terras que não estão colonizadas ainda, principalmente. Por que tirar a pobres
ou ricos aquilo que eles não têm obrigação de cultivar, a não ser na medida em
que lesem outros? De um modo geral, portanto, o que fazer? Talvez dar um
estímulo, prometer prêmios, etc.. Eu não vejo mais do que isso.
Pergunta:
Quando as terras estão a 10 km das capitais?
Resposta: Quando as
terras estão a 10 km das capitais e prejudiquem seriamente as capitais, existe
um verdadeiro direito de desapropriação, a justo preço, nos termos da
Constituição Federal.
Pergunta:
Os gêneros são produzidos pelos pobres. Se esses são baratos, como o pobre pode
melhorar o seu padrão de vida?
Resposta: É, não pode
melhorar, eu lamento muito. É preciso portanto que os gêneros não sejam
baratos, quer dizer, eu me distraí, que o preço dos gêneros vá para quem produz
e não para o intermediário.
Pergunta:
Por que todos aqueles que combatem a reforma agrária socialista são chamados de
“reacionários”?
Resposta: Isso é um
tabu do qual eu não tenho medo. É mesmo isso. É “fascista”, “reacionário”, não
sei mais o que. Quando o fascismo estava no ápice, eu me caracterizei tanto
pelo combate ao fascismo, que até me ameaçaram de agressões físicas. Um que me
ameaçou de agressão física, eu disse: “Ponha por escrito essa ameaça, que eu
publico, para se saber como se ataca um líder católico”. Como o sismógrafo
político é muito sensível, a coisa ficou no ar. Eu, portanto, posso falar.
São chamados de
“reacionários” aqueles que contrariam os demagogos. É um jeito do demagogo
colocar fora da pista da luta quem é contra ele. É simplesmente isso. O que é
um reacionário? Reacionário é quem reage. De maneira que quando um sujeito me
diz um desaforo e eu reajo, sou um reacionário? Então, ou sou reacionário ou
sou bobo, não é?... [risos]
Porque aceitar um desaforo sem reagir é ser
bobo. Se um indivíduo invade o País e eu defendo a fronteira, estou reagindo
contra ele. Sou reacionário? Se eu não reagir eu sou um covarde. Se um homem
quer implantar o comunismo no Brasil, ou quer fazer uma reforma socialista, eu
reajo, eu sou um reacionário? Eu respondo: graças a Deus, Deus me livre de não
ser. E é assim e não vai por menos!
[risos e aplausos]
Pergunta:
A reforma agrária do governo Carvalho Pinto é justa? O que pensa V. Excia sobre ela? Ela realiza realmente uma reforma agrária?
Resposta: Eu, no
apêndice do livro “Reforma Agrária - Questão de Consciência”, sustento, solidário
com os meus ilustres co-autores, que não é justa. Dou as razões. São Paulo não
tem, de nenhum modo, necessidade dessa partilha de terras que está se fazendo
em larga medida. São Paulo tem terras públicas de cuja distribuição o projeto
cuida muito desleixadamente. E, em última análise, é
porque o Estado de São Paulo teria dinheiro para desapropriar as terras de que
precisa.
Pergunta:
O que V. Excia. pensa da reforma agrária com divisão
das terras em vários países? Elas deram resultado, a seu ver?
Resposta: Em nenhum
país, me consta, que a reforma agrária tenha dado resultado. Pelo contrário, a
reforma agrária determina uma paralisação geral dos negócios. E isso por uma
razão muito simples. Os negócios são impelidos pelos que trabalham muito. E os
que trabalham muito trabalham muito porque querem ganhar muito, porque ninguém
é relógio que trabalha de graça e sem objetivo. Esse é só relógio. Gente
trabalha com lucro e querendo ganhar. E quando começa essa história de tirar de
quem ganha muito para dar para quem ganha pouco, imediatamente os elementos
mais ativos do país se paralisam.
Eu me lembro, algum
tempo atrás, um proprietário de muitas lojas em São Paulo falava a favor da
reforma agrária. E alguém disse a ele: “Mas então por que não faz uma reforma logiária? E corta sua loja também?” [risos] Ele ficou assim pensativo e
esquivou-se. Mas o fato é que ele se esquivou porque ele percebeu bem o
seguinte: a gente começa a cortar uma coisa e pela mesma lógica acaba cortando
outra, porque se a gente corta as propriedades rurais porque há pobres no
campo, corta as propriedades urbanas porque há pobres nas cidades. E quando os
operários ganham pouco o resultado é cortar também.
E quando corta tudo,
os senhores sabem o que acontece? É que por cima de uma migalha enorme de
propriedades destruídas, de fábricas que passaram a pertencer a ninguém, de
lojas cortadas e retalhadas, só uma coisa fica: é por cima de um farelo de povo
destroçado, um Estado onipotente. Fica o comunismo, e não outra coisa.
Pergunta:
Por que o deputado Francisco Julião não aceitou terra
do governo, alegando que não existe problema social onde elas existem?
Resposta: Eu conheço
mal o fato, conheço nebulosamente o fato, infelizmente o noticiário de jornais
de São Paulo é deficiente a respeito do assunto.
Pergunta:
Por que no momento a opinião pública reclama tanto reforma agrária, vendo nela
a solução para todos os males desse País?
Resposta: A opinião
pública não reclama reforma agrária. Eu tive ocasião de expor isso precisamente
ao presidente Mazilli. Há duas popularidades.
Há uma popularidade que é de superfície, feita nos meios de propaganda. É a
popularidade de asfalto, artificial e fabricada como asfalto. Esta opinião
pública pede reforma agrária. Mas o Brasil brasileiro, o Brasil verdadeiro não
pede a reforma agrária.
Há algum tempo atrás –
eu posso contar isso aqui porque estou longe de São Paulo – eu fui sondado por
uma alta personalidade política de São Paulo sobre minha opinião a respeito da
sucessão ao governo do Estado de São Paulo. Eu dei essas ou aquelas opiniões ou
sugestões e perguntei se o Secretário da Agricultura de São Paulo não era candidato. Ele disse com toda
inocência: “Olhe, tal a impopularidade com a revisão agrária, que não vai ser”.
Acho que vai ser, porque a política tem lá suas afoitezas.
Mas vai ser duro entrar por causa disso.
Pergunta:
Se V. Excia considera o serviço de extensão rural do
sistema ACAR (Associação de Crédito e Assistência Rural) com capacidade para
dar ao homem do campo a formação técnica, ideológica e moral cristã,
necessárias ao futuro pequeno proprietário, dentro de uma reforma agrária?
Resposta: Infelizmente
eu conheço de modo incompleto. Se a pessoa que me perguntou pudesse informar,
eu até gostaria de saber no que consiste, no momento, esse serviço.
Pergunta:
Poderia informar se os agricultores norte-americanos constituem a classe mais
pobre daquela nação?
Resposta: Vamos dizer
o seguinte. É certamente a classe onde não estão as grandes fortunas e não se
fazem as grandes carreiras. E é um dos lados fracos da organização econômica
norte-americana. Quando os senhores quiserem saber o resultado extremo desse
desequilíbrio indústria e comércio, os senhores têm vantagem em apelar para o
que aconteceu na França recentemente, em que os agricultores chegaram a jogar
creme de leite nas estradas, fazer entrar tratores na cidade, etc., pelo
desespero diante da condição subdesenvolvida da agricultura em face da
indústria. E é exatamente esse o problema que preocupa muito o Papa João XXIII.
Pergunta:
(Problema de gravação – perdem-se as primeiras palavras) ... clero no Brasil,
que vem pregando socialismo para certos núcleos de ação católica? Ou chamam
socialismo cristão, como por exemplo um padre, vigário, etc.?
Resposta: Eu devo
dizer o seguinte: a vigilância do clero cabe à autoridade eclesiástica. Segundo
nossa velha forma tradicional – não sei se usava isso em Minas – mas em São
Paulo usava-se para dizer “não tenho nada com isso”, dizer “queixe-se para o
bispo”.
Pergunta:
V. Excia. não crê que a Igreja se tenha omitido no
esclarecimento da Mater et Magistra,
dando margens com isso a que os demagogos a interpretem segundo seus
interesses? etc., etc..
Resposta: Eu há pouco
ainda mencionei belíssimo documento do Vale do Rio Doce. Um outro bonito
documento é o recente comunicado da Comissão Episcopal da Ação Católica,
presidida por nossos três cardeais e mais dois arcebispos e muito oportuna a
respeito do assunto também. Por outro lado as editoras católicas têm editado e
difundido a Mater et Magistra a mais não poder.
Pergunta:
V. Excia. tem conhecimento de uma edição comunista da
Mater et Magistra,
falsificada?
Resposta: Realmente
não.
Pergunta:
Como conhece o texto certo, se a imitação é quase perfeita?
Resposta: No jornal
“Catolicismo”, de Campos, que aqueles que quiserem podem me pedir, eu mando,
nós fizemos uma tradução da Mater et Magistra, diretamente tirada
do texto oficial da Acta Apostolices Sedes, ou melhor, do texto
oficial latino do Osservatore
Romano. Está
à disposição dos senhores.
Pergunta:
Não podem os comunistas bater um carimbo
“Mater et Magistra” na capa
do fascículo?
Resposta: bem pode
ser.
Pergunta:
O clero poderá dificultar a reforma agrária? Ou não? Por que?
Resposta: Eu não tenho
procuração para falar em nome do clero. Os senhores perguntem.
Pergunta:
(inaudíveis as primeiras palavras) ...acredito que a Igreja eterna, e antes que
os comunistas a destruam, cristãos como o senhor já a teriam destruído, pois a
conferência do senhor é um insulto, é um insulto à miséria e fome de milhares
de almas brasileiras. O senhor não acha que suas conferências são a propaganda
mais eficaz do comunismo? O senhor já teve um contato real com a vida do nosso
camponês para que aponte soluções tão utópicas, como mandar que ele aproveite
terras em Belém?
Resposta: “em
Belém”... quem falou em Belém? Eu acho que é fora de Belém. Se for Belém, é o
mesmo problema. Tem que ser no... (inaudível) [risos e aplausos]
Pergunta:
O senhor me parece cristão que se fecha em igreja...
Resposta: Francamente,
eu não estou numa igreja... [risos]
Pergunta:
(inaudíveis algumas palavras) ...povo sofre e espera do senhor como cristão.
Resposta: Esta
pergunta sobre a Igreja, etc., etc., eu escrevi um livro com dois bispos e um
economista.
Esses dois bispos, um
foi vigário na paróquia do Belenzinho, em São Paulo,
que é uma paróquia operária. É um filho de operários e é um homem de família
operária. É um dos maiores teólogos do Brasil, é Dom Antônio de Castro Mayer.
Conhece o problema da cidade palmo a palmo e quando foi nomeado bispo de Campos,
foi uma consagração de toda a pobreza do bairro, porque não havia porão, não
havia lugar de miséria e de dor, onde esse homem de grande cultura não tivesse
levado sua presença e a presença de sua caridade e de seu zelo sacerdotal.
O outro é Dom Geraldo
de Proença Sigaud, bispo de Jacarezinho. Quando ele
foi nomeado, muito moço, bispo de Jacarezinho, era
uma das maiores dioceses do mundo. Ele a palmilhou passo a passo, fundou
inúmeras paróquias novas, construiu igrejas, tratou com os trabalhadores manuais,
tratou com os fazendeiros e tal foi o desenvolvimento que deu à sua diocese
rural, que foi dividida em três pelo Santo Padre, o que é uma verdadeira
glorificação para o bispo. Depois, ainda foi nomeado arcebispo da Diamantina.
[...]
Depois do que eu disse
a respeito da Igreja Católica, porque a Igreja Católica é mais para mim do que
meu pai, mais do que minha mãe, mais do que minha vida, mais do que tudo que eu
possa ter. A Igreja Católica eu A amo com um amor tal, que tem laivos de
adoração, porque Ela é o Corpo Místico de Nosso Senhor Jesus Cristo e não
haveria para mim, como filho da Igreja, uma maior desgraça do que eu ser
acusado de trabalhar contra a minha Mãe, incomparavelmente querida e respeitada
que é a Santa Igreja Católica Apostólica Romana...
[Aplausos prolongados]
Os senhores me
desculpem, mas eu não tenho nem coragem de sorrir para agradecer.
No momento de fazer a
visita a essa casa e de ser acusado de trabalhar contra essa Mãe, eu me lembro
de um fato histórico. E o fato histórico é o seguinte: a rainha Maria Antonieta, de França, tinha sido conduzida pelos seus
algozes a um tribunal onde foi levado, diante dela, o filho que tinha sido
seqüestrado, que tinha sido seviciado, que tinha sido embebedado e que aparece,
de tamancos, bêbado, oscilando – minhas senhoras me perdoem, mas a gravidade do
assunto justifica isso – coloca-se diante da mãe e o promotor público daquele
tribunal sanguinário disse o seguinte: “Agora ides ouvir contra a viúva Capeto – que era o nome que davam a ela – ides ouvir a
acusação de seu filho”. E o filho acusou a mãe de o ter iniciado em todas as
abominações sexuais.
A mãe, vestida de
preto, porque ela estava viúva de seu esposo que acabava de ser executado,
joga-se para o filho para querer beijá-lo – porque o carinho materno não cuida
de outra coisa – ele a repele e repete a acusação. Ela voltou-se e disse o
seguinte: “Eu apelo para todas as mães que estão aqui e para todas as mães de
França, para que digam se acreditam nessa acusação”.
Eu apelo para os
senhores.
[Aplausos bastante
prolongados]
* *
*
Locutor: O Prof. Dr. Plinio Corrêa de
Oliveira proferirá amanhã, no Auditório da Escola de Medicina nova conferencia
a convite do Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia e dos Diretórios das
Faculdades de Odontologia, Farmácia e Medicina. A conferencia versará sobre o
seguinte tema: o problema rural brasileiro.
Quero, mais uma vez, externar os nossos
mais sinceros agradecimentos ao Dr. Plinio Corrêa de Oliveira, bem como às
Autoridades que aqui compareceram e a este distinto público.