Um homem, uma obra, uma gesta – Homenagem das TFPs a
Plinio Corrêa de Oliveira
Parte I
A TFP
Brasileira
No presente livro foram registradas apenas as
atividades externas das TFPs. As concernentes ao recrutamento e formação de
seus propagandistas, à vida intelectual deles e aos trabalhos de caráter
administrativo, aqui não figuram por razões de espaço.
Habitualmente, a preparação de um propagandista de
cada uma das TFPs comporta conferências e reuniões, cursos, audição de fitas
magnéticas, leitura e estudo individuais.
As TFPs têm constituído diversas casas de estudo, de
onde vêm surgindo escritores de valor. Convém notar que as obras das TFPs são
todas produzidas por estudiosos ou pesquisadores de seus próprios quadros, os
quais tiveram sua formação intelectual e espiritual profundamente bafejada
pelos ideais da tradição, da família e da propriedade [ver relação de algumas
das obras editadas pelas TFPs em outro local deste volume].
As TFPs se mantêm financeiramente sobretudo graças ao
apoio de colaboradores entusiastas, geralmente da classe média. Mas entre eles
não faltam os de condição mais modesta.
Os propagandistas das TFPs procuram comunicar-se, o
mais possível, com os membros da própria geração, a quem explicam os ideais que
os animam, e promovem com freqüência dias de estudo para os jovens que mais se
interessam pela matéria. Nesses dias de estudo, os meios audiovisuais e as
atividades recreativas não são negligenciados.
__________________________________________________
O texto do presente trabalho, até o ano de 1979, é o
da documentada obra Meio Século de
Epopéia Anticomunista (coordenação de Antonio
Augusto Borelli Machado – Editora Vera Cruz, São
Paulo, 1980, 4 edições, 39 mil exemplares), com algumas adaptações.
De 1979 em diante, no que toca à TFP brasileira, o
trabalho de redação recorreu a muitas fontes, mas beneficiou-se de modo todo
particular da consulta aos livros, artigos e outros documentos redigidos pelo
Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, e é grato mencionar aqui esta circunstância.
CONSELHO NACIONAL
Presidente
Plinio Corrêa de Oliveira
Secretário
Paulo Corrêa de Brito Filho
Conselheiros
Adolpho
Lindenberg
Celso da Costa Carvalho Vidigal
Eduardo de Barros Brotero
José Fernando de Camargo
José Gonzaga de Arruda
Luiz Nazareno de Assumpção Filho
Paulo Barros de Ulhôa Cintra
Plinio Vidigal Xavier da Silveira
DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA NACIONAL
Superintendente
Plinio Vidigal Xavier da Silveira
Vice-Superintendentes
Eduardo de Barros Brotero
José Gonzaga de Arruda
Vogais
Adolpho
Lindenberg
Milton Luiz de Salles Mourão
Capítulo I
1960 –
1964
A
confrontação entre “católicos esquerdistas” e católicos tradicionalistas se
patenteia ante todo o País – A polêmica em torno do agro-socialismo
Manhas e
artimanhas do agro-socialismo
NAQUELES conturbados anos 60 alastrava-se pelo País
uma agitação agrária... quase toda feita na cidade.
Imprensa, rádio e TV ocupavam-se do problema. Era
assunto corrente nas tribunas, nos meios políticos, nas universidades... e
também nas sacristias!
Textos incendiários, como esta poesia de Vinicius de Morais, eram publicados em jornais da corrente comuno-progressista, de que era exemplo característico o
semanário “Brasil, Urgente”, dirigido por Frei Carlos Josaphat,
O.P.:
“Senhores barões da terra
Preparai vossa mortalha
Porque desfrutais da terra
E a terra é de quem trabalha
Bem como os frutos que encerra ....
Chegado é o tempo da guerra
Não há santo que vos valha. ....
Queremos que a terra possa
Ser tão nossa quanto vossa
Porque a terra não tem dono
Senhores Donos da terra. ....
Não a foice contra a espada
Não o fogo contra a pedra
Não o fuzil contra a enxada:
– Granada contra granada!
– Metralha contra metralha!
E a nossa guerra é sagrada!
A nossa guerra não falha!” (1).
(1) “Brasil Urgente”, 12-5-66.
Paralelamente à fermentação dos ânimos, tramitavam no
Legislativo federal projetos de reforma agrária de cunho nitidamente
confiscatório e socialista.
*
* *
Alguns problemas doutrinários e práticos afloravam em
todo esse debate, ou nele estavam subjacentes:
* Era legítimo e conforme à justiça que houvesse
fazendeiros, donos do solo, e de outro lado trabalhadores rurais que não fossem
donos do solo, e que vivessem de salário? Os comunistas afirmavam que não. Que
diziam a esse respeito os proprietários? Que diziam os trabalhadores rurais?
* Os comunistas afirmavam que a supressão da
propriedade rural não prejudicaria a produção agrícola. Que diziam a esse
respeito os proprietários? Que diziam os trabalhadores rurais?
* Alguns socialistas sustentavam que, segundo os
ditames da justiça e as conveniências da produção agrícola, não deveria haver
propriedades grandes, mas tão-somente médias e pequenas. Outros socialistas,
mais radicais e mais próximos do comunismo, afirmavam que só deveria haver
propriedades pequenas. Que diziam disso proprietários e trabalhadores rurais?
* Ademais, que diziam de todas essas importantes
questões os brasileiros de todas as profissões e classes sociais?
Compreende-se que ante problemas desse vulto – nos
quais se mesclavam convicções filosóficas e religiosas, direitos e interesses
múltiplos – as opiniões se dividissem e, conseqüentemente,
a subversão encontrasse fácil terreno para vicejar. Na realidade, tais questões
foram suscitadas por agitadores de toda ordem, na encapelada e revolta era de
João Goulart.
Um jogo publicitário foi então habilmente posto em
prática pelos inimigos da ordem sócio-econômica vigente.
Consistia ele, primordialmente, em lançar na vanguarda
do movimento revolucionário uma minoria de esquerdistas arditi que, insinuando – e por
vezes proclamando – com grande ímpeto de linguagem a iminência de atentados,
lutas de classe e revoltas, procurava intimidar o País e levantar o estandarte
das reivindicações mais descabeladas. Por meio de afirmações tonitruantes (ou
até de simulacros de agitação, levados a cabo para intimidar), criava essa
minoria de agitadores a ilusão de que em todo o País a massa operária e os
trabalhadores do campo aderiam ao programa extremado, e rapidamente resvalariam
para o uso da violência.
Na grande maioria centrista – a força verdadeiramente
decisiva do País – muitos eram os que acreditavam ingenuamente no jogo dessa
minoria, e se punham na defensiva. Devido ao estado temperamental plácido
inerente ao centrismo, sua defesa ante essa manobra
quase nunca consistia no contra-ataque, mas sim na concessão oferecida ao
adversário com a esperança de o aplacar. Ceder
para não perder, era o slogan do centrismo desanimado. Nestas condições, seria quase
inevitável a vitória das esquerdas, pois, com tal jogada, largos setores, no
campo centrista, ficavam privados dos mais importantes fatores de vitória. Ou
seja:
a) a iniciativa do ataque;
b) a esperança de resistir com êxito;
c) e, conseqüentemente, a
própria determinação de resistir.
As sucessivas jogadas intimidantes, das esquerdas,
eram de molde a produzir resultados quase fatais. O esquema de uma escalada de
intimidações esquerdistas e de concessões centristas pode traçar-se assim:
a) A esquerda, através dos meios de publicidade, lança
a propaganda da reforma agrária, noticia agitações, prognostica atos de
violência etc.
b) O centro, temeroso, faz concessões apenas parciais,
as quais, de modo também apenas parcial, atenuam os descontentamentos da
minoria esquerdista.
c) A prazo médio, entretanto, essas concessões
despertam nas esquerdas, sempre açuladas por dirigentes hábeis, a convicção de
que, mediante ameaça de novas convulsões, poderão obter ainda maiores
concessões.
d) Repete-se então o lance: surgem novas ameaças, o
centro passa por novos pânicos e faz, por fim, novas concessões.
Bem entendido, se no centro surgissem inesperadamente
algumas reações ponderáveis, restaria para as esquerdas a hipótese de, por meio
de uma dúzia de atentados, depredações e golpes, reduzir à inércia os
centristas relutantes, isolando-os ou desprestigiando-os como imprudentes e
fanáticos, no próprio seio do centrismo apavorado.
Sem dúvida, o processo assim descrito esteve presente
em grande parte dos movimentos reivindicatórios
agro-reformistas anteriores a 1964. E continuou a servir de fundo de quadro,
nos processos reivindicatórios posteriores.
O “bluff” agro-reformista da “esquerda católica”
UM FATOR novo e peculiar se somou aos demais, nas
agitações que marcaram o Brasil (e a América Latina), não apenas no período
1960-1964, mas nos anos seguintes.
O perigo de uma convulsão, no início dos anos 60, não
se mostrava ainda bastante grave e iminente para empurrar os centristas, de
modo irreversível, rumo à cascata de concessões rápidas e sucessivas, desejada
pelos comunistas.
Era preciso algo de novo. Algo que desse aos
centristas a ilusão de que, além da subversão violenta, que as Forças Armadas
poderiam jugular, outro fator estava arrastando incoercivelmente
todas as classes sociais (e não mais apenas o operariado urbano e rural) para a
aceitação das reformas (agrária, urbana, empresarial) que abrissem caminho ao
regime comunista.
Esse “algo” foi a agitação nos meios católicos,
habilmente calculada para dar ao público a impressão de que a Igreja resvalava
inteiramente para a esquerda. E de que nesse resvalar levava consigo toda a
população, quase unanimemente católica.
A nova jogada, que continua a se desenrolar de vários
modos e em diferentes campos até nossos dias, tinha como figura pioneira, nos
anos 60-64, D. Helder Câmara, apoiado pelos núcleos
progressistas e maritainistas da Ação Católica, por
líderes do Partido Democrata Cristão e por contingentes da intelligentsia católica em geral.
Causou ela, de início, enorme impacto sobre o centrismo rural, representado pela massa dos fazendeiros e
trabalhadores, que na sua quase totalidade eram pacíficos e ordeiros.
Habilmente explorado por órgãos de imprensa, os quais
davam grande destaque à subversão ideológico-religiosa – não violenta, mas
tumultuosamente contestatória – o novo panorama
incutia a impressão de que, para a causa do instituto da propriedade rural, “estava
tudo perdido”.
Contribuía para acentuar tal impressão o fato de
largos setores da intelligentsia
inculcarem, por seu turno, a idéia de que, em nossos dias, o homem de cultura
deve voltar-se contra o direito de propriedade, apontado como resquício de eras
passadas.
Influenciados pela propaganda de certos próceres do
Partido Democrata Cristão (o qual, fundado em 1945, já se apresentava nesse
período – 1960-1964 – como um dos principais redutos da “esquerda católica”), e
imaginando contra eles coligados o Clero, a gente culta e as massas, vários
dentre os fazendeiros começavam a sentir escrúpulos de consciência por
possuírem terras herdadas de seus maiores, ou legitimamente adquiridas pelo
trabalho, e ensaiavam precipitar-se pela rampa resvaladia das concessões. Ceder para não perder, era o lema onde
imaginavam ver a salvação.
Dado o rumo que tomavam os acontecimentos, podia-se
prever que imensas convulsões sacudiriam o Brasil no momento da aplicação
efetiva de uma reforma agrária confiscatória. Fariam elas, obviamente, o jogo
do comunismo. Não as podiam desejar aqueles que acabavam de fundar a TFP.
*
* *
Nessa emergência crítica, o Prof. Plinio Corrêa de
Oliveira concebeu a idéia de que só uma obra de envergadura, que abordasse a um
tempo os aspectos doutrinários e técnicos do problema agrário, poderia elucidar
os meios católicos e os ambientes rurais, cortando o passo à agitação.
Para o livro, ele imaginou o título Reforma
Agrária – Questão de Consciência.
Pediu a cooperação de dois Bispos – D. Antonio de Castro Mayer, de Campos, e D. Geraldo de Proença
Sigaud, então Bispo de Jacarezinho, no Estado do
Paraná – e do economista Luiz Mendonça de Freitas, que, juntamente com ele,
trabalharam na elaboração do livro projetado.
Reforma
Agrária – Ação & reação 1
“Reforma
Agrária – Questão de Consciência”: sulco de um livro na História
NO DIA 10 de novembro de 1960, um grande anúncio,
estampado em primeira página nos mais importantes jornais do País, comunicava o
lançamento de Reforma Agrária – Questão
de Consciência, pela Editora Vera Cruz. Outro anúncio foi difundido em um
canal de TV de São Paulo. Precedera essa propaganda um extenso artigo de
lançamento, de autoria do Prof. Plinio Corrêa de Oliveira, publica do em “Catolicismo”
no mês de outubro (nº 118).
––––––––––
Os autores
da TFP brasileira publicaram até o momento 24 obras. A média de tiragem é de
106.629 exemplares por título. Cifra esta que fala por si, uma vez que em nosso
país a tiragem de 5 mil exemplares é considerada bastante boa, até para
romances!
––––––––––
Devido à candência do tema, a obra difundiu-se com
celeridade. A primeira edição, de cinco mil exemplares, esgotou-se em vinte
dias, nas livrarias das principais cidades do País. Seguiram-se-lhe três outras
edições, e assim se escoaram trinta mil exemplares. Feito um levantamento, “O
Globo”, de 30 de junho de 1961, constatou: Reforma
Agrária – Questão de Consciência está entre os livros mais vendidos no
Brasil. Tornou-se um best-seller
nacional.
O fato surpreendeu. Pois não era habitual que um livro
todo doutrinário e técnico como Reforma
Agrária – Questão de Consciência tivesse mais do que uma edição de dois mil
exemplares. E ainda hoje, muito poucos são os livros (excetuados os de uso
meramente escolar) que escapam à marca dos cinco mil exemplares.
Este best-seller repercutiria além de nossas fronteiras. Uma
edição saiu na Argentina (1963), outra na Espanha (1969) e outra na Colômbia
(1971). Somando-se estas às quatro edições brasileiras, o livro atingiu sete
edições, num total de 39 mil exemplares.
Tão logo foi lançado, começaram a se manifestar de
modo elogioso ao livro vozes das mais autorizadas: homens públicos,
agricultores, empresários, professores, juristas, jornalistas. Também se
pronunciaram favoravelmente senadores e deputados, centenas de prefeitos e
vereadores, bem como órgãos de classe espalhados por todo o Brasil.
Mas não faltaram, é claro, pronunciamentos contrários,
todos apresentando um melancólico traço comum: total vacuidade de argumentos,
quase só imprecações: – “Livro reacionário, antiquado! Contrário à evolução dos
tempos! Imprudente, inoportuno!”
* * *
Nos meios parlamentares, Reforma Agrária – Questão de Consciência provocou grandes
controvérsias. Seis dias depois do aparecimento do livro, os quatro autores
foram convidados a se pronunciar sobre a matéria, em reunião da Comissão de
Economia da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Tramitava naquela Casa um projeto de lei, encaminhado
no dia 30 de março de 1960 pelo Governo Carvalho Pinto, e que se apresentava
como “passo pioneiro” de uma reforma agrária “moderada”.
Esse projeto, conhecido com o nome de Revisão Agrária, chamou vivamente a
atenção do País inteiro. Diversos setores da esquerda aplaudiam, em tal “passo
pioneiro”, o início de uma caminhada célere que levaria à derrocada da
estrutura rural vigente. Muitos centristas o tomavam como uma concessão que
adormeceria o ímpeto agro-reformista, pela aplicação da tática entreguista do ceder
para não perder.
O fato é que, a partir da apresentação do projeto, a
propaganda agro-reformista começou a andar com mais força e rapidez no Brasil.
A bem dizer, foi esse projeto que atraiu a atenção da opinião nacional para o
problema da reforma agrária, o qual crepitava, algum tanto despercebido do
grande público, no Legislativo federal. E dessa forma o assunto alcançou
redobrada atualidade.
Ora, Reforma
Agrária – Questão de Consciência desenvolvia de passagem, em algumas de
suas partes, uma vigorosa argumentação contra tal projeto. Era natural, pois,
que a Comissão de Economia da Assembléia Legislativa, encarregada de dar um
parecer sobre o projeto de Revisão Agrária, desejasse conhecer em toda a
extensão o pensamento dos autores do livro.
A sessão realizou-se a 16 de novembro de 1960, no
salão do plenário da Assembléia Legislativa paulista, sob a presidência do
Deputado Ciro Albuquerque, presentes numerosos parlamentares. As tribunas
achavam-se lotadas. Num ambiente de grande interesse, falaram sobre os vários
aspectos do projeto, ressaltando-lhe notadamente o caráter igualitário e anticristão, primeiramente o Prof. Plinio Corrêa de
Oliveira, seguido de D. Geraldo de Proença Sigaud e de D. Antonio
de Castro Mayer. Por fim, o economista Luiz Mendonça de Freitas pronunciou-se
sobre aspectos técnicos da questão. Terminadas as exposições, teve lugar
animado debate (2).
(2) Cfr. “Catolicismo”, nº
121, de janeiro de 1961.
A força
avassaladora do “esquerdismo católico”: um mito que se esvai
À MEDIDA que Reforma
Agrária – Questão de Consciência se difundia, ia entrando ar puro na
atmosfera confinada que asfixiava as classes produtoras. Nas mãos dos fazendeiros,
o livro passou a servir de inesgotável fonte de argumentos para a refutação de
elementos esquerdistas do Clero, do laicato e da intelligentsia, tanto das
capitais como do interior, sempre fortemente apoiados por boa parte da
imprensa.
Agricultores e pecuaristas readquiriam assim a
compreensão e a simpatia que haviam perdido junto a uma parcela ponderável da
opinião nacional. E o público em geral começou a ver que D. Helder
não era o porta-voz indiscutido da Igreja, nem levava
atrás de si a massa dos católicos. O que determinava, também nestes, sensível
desafogo, e o saudável propósito de permanecer em suas posições religiosas e
sócio-econômicas tradicionais.
Esses efeitos conjugados representavam um sério
obstáculo para o comunismo. Pois, atingido o “esquerdismo católico” – centro
nervoso da propaganda em favor da reforma agrária – achava-se comprometida a
própria marcha do Brasil rumo à esquerda.
* * *
Uma declaração contrafeita do então Secretário da
Agricultura de São Paulo é sintomática do estado de ânimo que reinava em certos
setores com relação a RA-QC. O Sr.
José Bonifácio Coutinho Nogueira considerava a
difusão do livro, neste Estado, “inoportuna, desde que poderá causar trauma
ideológico no espírito dos católicos. Somente D. Carlos Carmelo
de Vasconcelos Motta (*) está autorizado a falar em
nome da Igreja em São Paulo e a ele cabe a última palavra sobre o assunto.
Sabemos que a opinião de Sua Eminência é favorável ao projeto [de Revisão
Agrária], conforme manifestação anteriormente feita, bem assim como de outro
príncipe da Igreja, D. Helder Câmara, do Rio de
Janeiro. Os autores do referido livro .... pertencem a uma parcela de
reacionários apegados a sistemas superados”(3).
(3) “Última Hora”, São Paulo, 25-11-60.
(*) O Cardeal Motta era
então Arcebispo de São Paulo. A partir de 1964, até sua morte, foi Arcebispo de
Aparecida do Norte.
Causou surpresa geral que, para defender a reforma
agrária, o Secretário da Agricultura paulista não alegasse razões técnicas de
sua competência, mas se erigisse em zeloso campeão do que lhe parecia ser a boa
ordem na Igreja...
Reforma
Agrária – Ação & reação 2
O
Episcopado paulista entra na liça em favor do agro-socialismo
NÃO HAVIA transcorrido um mês desde o lançamento de RA-QC, quando se levantou contra o livro
a primeira reação episcopal.
Foi ela, a um tempo, sensacional e vã.
Nos primeiros dias de dezembro, os jornais passaram a
anunciar com insistência uma próxima reunião dos Bispos das Províncias
Eclesiásticas do Estado de São Paulo, ao mesmo tempo que traziam um enigmático
anúncio: “Reforma Agrária – Questão de
Consciência: assista dia 5, às 21,30 horas, nos Canais 4, 5 e 7”.
Naquela noite de 5 de dezembro, algo de inédito
aconteceu. Frente às câmaras de televisão, os paulistas puderam ver o então Secretário-Geral da CNBB e Bispo Auxiliar do Rio de
Janeiro, D. Helder Câmara; o Arcebispo de Vitória, D.
João Batista da Motta e Albuquerque; e mais cinco
Prelados paulistas, representando as diversas Províncias Eclesiásticas de seu
Estado. Vinham relatar ao público as conclusões do encontro do Episcopado de
São Paulo, que se encerrara naquele dia.
D. Helder tinha sido, nas
reuniões, “o relator dos trabalhos, apenas o relator”, segundo suas próprias
palavras. Não obstante, foi ele quem falou “em nome de todo o Episcopado
paulista”, e ainda quem leu na televisão o texto do pronunciamento daqueles
Bispos, o qual dizia em um de seus tópicos:
“Sentimo-nos felizes de poder afirmar que se trata de
um documento [o projeto de Revisão Agrária] inspirado nos princípios da doutrina
social da Igreja. A Providência nos está permitindo, por um processo evolutivo,
o que outros países só obtiveram através de revoluções sangrentas”.
Mais adiante, ao se dirigir aos proprietários rurais
em tom de velada ameaça, lia D. Helder: “Ou se tem o
bom senso de aceitar o projeto de Revisão Agrária .... ou virá a revolução
agrária, para a qual já há balões de ensaio no nosso próprio País”.
E prosseguiu: “Quando vos disserem que família e
propriedade são termos correlatos [precisamente uma
das teses defendidas por RA-QC] e daí deduzirem um argumento em favor de vossas
propriedades, pensai também nas famílias numerosíssimas sem propriedade”.
O redator desta frase sibilina – a qual insinua a
falsa alternativa de que, ou se ascende à condição de proprietário de terras,
ou se está fadado à marginalização e à miséria –
pareceu esquecer-se de que a doutrina católica considera inteiramente conforme
à Moral e ao Direito o regime do salariado, quando o salário é justo, familiar
e mínimo, isto é, satisfaz às necessidades de um operário morigerado e às de
sua família. E de que são numerosíssimas
as famílias que, embora não exercendo o direito de propriedade sobre a terra, desfrutam entretanto o
direito ao próprio salário,
encontrando neste os meios para uma subsistência suficiente e digna. E, muitas
vezes, para a formação de um patrimônio familiar que proporciona ao trabalhador
a oportunidade de tornar-se, por sua vez, proprietário.
Ao fim da entrevista, os outros cinco Bispos presentes
– estes sim, do Episcopado paulista... – e o Arcebispo de Vitória fizeram
rápido uso da palavra. E sempre a favor da Revisão Agrária.
Tal pronunciamento representou, naquela altura, um
esforço para fortalecer, mediante aparatoso apoio eclesiástico, a Revisão
Agrária de caráter socializante, do Governo de São
Paulo. E ainda uma condenação indireta – mas quão transparente – de um livro
cujos autores eram dois Bispos e dois leigos católicos.
Embora fosse este um acontecimento sem precedentes no
Brasil, nem de longe causou sobre o público a impressão esperada pelos seus
promotores. Pelo contrário, o pronunciamento do Episcopado paulista foi muito
mal recebido pela opinião pública em geral, e Reforma Agrária – Questão de Consciência pôde prosseguir incólume a
sua já então luminosa carreira.
*
* *
D. Helder afirmara, durante
a entrevista, que falava “expressamente autorizado por todos os Arcebispos e
Bispos de São Paulo”. Esta afirmação merece reparo, pois não corresponde
precisamente à realidade dos fatos. Perante a História cumpre assinalar que D.
Henrique Gelain, então Bispo de Lins, não compareceu
à reunião do Episcopado paulista, e não consta que se tenha solidarizado com
suas conclusões. D. José Maurício da Rocha, Bispo de Bragança Paulista, e D.
Germano Vega Campón, Bispo
titular de Oreo e residente no Estado de São Paulo,
além de não comparecerem, solidarizaram-se publicamente com o livro.
* * *
O pronunciamento do Episcopado paulista favorável à
Revisão Agrária suscitou ademais, em muitas pessoas, grandes perplexidades. Que atitude deve tomar o simples fiel,
quando os Pastores divergem entre si?
Para resolver tais perplexidades,
o Secretário do Bispado de Campos, Pe. João Bloes Netto, publicou na imprensa local (4) um comunicado sob o
título Esclarecimento, em que
recordava os ensinamentos da Sagrada Teologia sobre o Magistério dos Bispos.
Embora cada Bispo fale com autoridade própria, a ele conferida pelo mesmo
Cristo – “Quem vos ouve, a Mim ouve” (Lc. 10, 16) –
seu ensinamento não tem o privilégio da infalibilidade, o qual assiste ao
Soberano Pontífice. Assim, quando há divergência de doutrina entre Bispos, o
fiel deve procurar conhecer o ensinamento pontifício para se conformar com ele.
Como São Paulo, que após vários anos de apostolado, foi a Jerusalém conferir o
seu evangelho com o de Pedro.
(4) “Monitor Campista”, Campos (RJ), 20-12-60.
O comunicado do Secretário do Bispado de Campos foi
publicado por outros órgãos da imprensa nacional (5), e incorporado como
Apêndice na terceira edição de RA-QC.
Circulou assim amplamente na classe rural, causando grande desafogo entre
aqueles que não conseguiam compreender a atitude do Episcopado paulista,
favorável a uma reforma agrária francamente socializante.
(5) “O Jornal”, Rio de Janeiro, 29-12-60; “Diário de
S. Paulo”, 30-12-60.
No dia 31 de dezembro de 1960, cinqüenta dias depois
do lançamento de Reforma Agrária –
Questão de Consciência e vinte e cinco após a “condenação” indireta da obra
pelo Episcopado paulista, era anunciada a promoção de D. Geraldo de Proença
Sigaud, de Bispo de Jacarezinho a Arcebispo de
Diamantina. Essa promoção apareceu aos olhos de todos como sinal de confiança
da Santa Sé naquele Prelado, com reflexo favorável sobre o livro de que era
co-autor.
Reforma
Agrária – Ação & reação 3
Na grande
batalha do agro-reformismo, alguns combates
singulares
ALGUNS LANCES polêmicos marcaram o embate em torno da
reforma agrária, contribuindo para dar vida à controvérsia:
A.
Investida do escritor Gustavo Corção
Em uma série de três artigos para a imprensa diária, o
escritor Gustavo Corção ataca com veemência RA-QC (6). Responde o Prof. Plinio
Corrêa de Oliveira, com uma série de três artigos também na imprensa diária
(7), nos quais mostra que o ilustre jornalista havia formulado suas críticas
sem antes ler o livro com a devida atenção.
(6) “O Estado de S. Paulo”, 22, 29-1 e 5-2-61.
(7) “Catolicismo”,
nº 124, de abril de 1961; “O Jornal”, Rio de
Janeiro, 17, 18 e 19-3-61; “Diário de S. Paulo”, 18, 21 e 23-3-61; e vários
jornais de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Ceará.
B.
Polêmica com D. Fernando Gomes, Arcebispo de Goiânia.
O Arcebispo de Goiânia, D. Fernando Gomes, ataca RA-QC na revista de sua Arquidiocese
(8). Replica D. Antonio de Castro Mayer pelas páginas
de “Catolicismo” (9). O Arcebispo treplica (10), e “Catolicismo” (11) se
incumbe de mostrar que a resposta de D. Fernando Gomes não desfez os argumentos
do Bispo de Campos.
(8) Fevereiro de 1961.
(9) Junho de 1961, nº 126.
(10) Agosto de 1961.
(11) Dezembro de 1961, nº
132.
C.
Procura-se um economista favorável à Reforma Agrária
No artigo Procura-se
um economista favorável à reforma agrária, publicado na imprensa diária
(12), o Eng. Plinio Vidigal Xavier da Silveira, sócio-fundador
da TFP, repta os partidários da reforma a que refutem a parte econômica de RA-QC.
(12) “Folha de S. Paulo”, 6-8-61; “O Jornal”, Rio de
Janeiro, 24-9-61.
D. A
polêmica agro-reformista se estende a outros campos
Debate
na TV Tupi de São Paulo (13) entre o Prof. Plinio Corrêa
de Oliveira e o deputado pedecista e ex-Prefeito de
Brasília, Sr. Paulo de Tarso. Tema: Capitalismo
e socialismo: qual a posição da Igreja?
(13) Em 24-10-61.
E.
Entrevista do Cardeal Motta, Arcebispo de São Paulo
A imprensa diária publica o comunicado O livro “Reforma Agrária – Questão de
Consciência” e o Episcopado Nacional (14), no qual o Arcebispo de
Diamantina e o Bispo de Campos refutam declarações do Cardeal Motta, Arcebispo de São Paulo, feitas contra RA-QC na imprensa internacional (15). O
Purpurado nada responde.
(14) “Catolicismo”, nº 136,
de abril de 1962; “O Estado de S. Paulo”, 10-4-62; “O Globo”, Rio de Janeiro,
10-4-62; e mais sete jornais de vários Estados.
(15) “Informations Catholiques Internationales”, nº 158, 15-12-61.
* * *
A propósito dessas controvérsias, “Le
Monde”, de Paris, assinalava (em 16 de novembro de 1961) que Reforma Agrária – Questão de Consciência
estava obtendo “um grande êxito no Brasil e suscitando numerosas discussões
entre especialistas e membros do Clero”.
Estava-se realmente em face de um choque de opiniões
dentro da Igreja, comum e até banal hoje, mas insólito naqueles dias ainda
impregnados da ordem e da paz de anteriores eras.
Reforma
Agrária – Ação & reação 4
“RA-QC”
atinge as capilaridades rurais – 27 mil agricultores
recusam a “cubanização” de nossos campos
ENQUANTO se desenvolvia essa polêmica nos meios de
comunicação social, sócios da TFP e outros membros do grupo de “Catolicismo”, a
maioria destes recentemente recrutados, incumbiam-se da propaganda de Reforma Agrária – Questão de Consciência.
Realizavam viagens pelos mais diversos Estados, visitavam exposições rurais,
tomavam contato com milhares de fazendeiros e estendiam por todo o interior do
Brasil a influência do best-seller,
atingindo até em suas capilaridades o nosso imenso
meio rural. Sua presença ativa e cortês nos locais públicos de nossas cidades
contribuiu para desfazer aos olhos da maioria dos brasileiros o mito de que a
juventude formava em bloco nas fileiras da subversão.
A funda penetração do livro RA-QC e a ação dos propagandistas de “Catolicismo” contribuíram em
larga medida para revitalizar nos fazendeiros a determinação de não ceder ante
as ameaças dos agro-reformistas. Com isso, a reação da classe rural foi
ganhando força, foi se rearticulando e se expandindo.
Em julho de 1961, de pecuaristas de Bagé (RS) partiu a idéia de um abaixo-assinado dirigido ao
Congresso Nacional, em que se manifestasse o repúdio da classe à reforma
agrária confiscatória e socialista, ao mesmo tempo em que se afirmasse a
solidariedade dos homens do campo às teses defendidas em RA-QC.
Com o concurso de membros do grupo de “Catolicismo”,
esse abaixo-assinado estendeu-se depois por todo o território nacional. Munidos
de um trailer
de propaganda rebocado por um jipe, percorreram eles o Brasil de norte a sul,
colhendo o impressionante total de 27 mil assinaturas de agricultores e
pecuaristas, aos quais se agregavam prefeitos e vereadores municipais. É justo
destacar a adesão de numerosos representantes de órgãos de classe ao documento.
No dia 18 de julho de 1963, três dos autores do livro –
D. Antonio de Castro Mayer, D. Geraldo de Proença
Sigaud e o Prof. Plinio Corrêa de Oliveira – dirigiram-se a Brasília a fim de
entregar o abaixo-assinado aos membros do Congresso Nacional. Na Câmara Federal
os visitantes foram recebidos pelo então Presidente, Deputado Ranieri Mazzilli, e em seguida
pelo Presidente do Senado, Senador Nogueira da Gama, que os introduziu na
tribuna de honra da sala de debates. O Presidente da Câmara Alta fez então um
discurso realçando as figuras dos três co-autores de RA-QC, que ali estavam presentes (16).
(16) Cfr. “Catolicismo”, nº
152, de agosto de 1963.
A crise
política de agosto de 1961: tem início a era Goulart
ENTREMENTES, o País fora sacudido por uma convulsão
política que o abalou de alto a baixo. A crise se deflagrara com a inopinada renúncia
do então Presidente da República, Janio Quadros, em
agosto de 1961. Depois de várias peripécias, a situação anormal – que colhera o
Vice-Presidente João Goulart em plena visita à China
comunista – teve como desfecho a ascensão deste último à Presidência.
A partir daí, os setores esquerdistas viram-se com as
mãos livres para convulsionar ainda mais o País, por meio de greves e
agitações, tanto políticas como estudantis e sindicais, apoiadas (quando não
insufladas...) por elementos ativos da “esquerda católica”.
Esses elementos, em uníssono com os comunistas, faziam
com que tais episódios repercutissem nas universidades, na imprensa, no rádio e
na televisão, em todos os ambientes onde eles dispunham de influência e acesso,
criando assim um clima psicológico propício ao desenvolvimento da subversão.
Reforma
Agrária – Ação & reação 5
Jango quer
reformar a Constituição – A TFP defende o caráter sagrado da propriedade
AS TENTATIVAS de abalar o instituto da propriedade
privada tornavam-se cada vez mais intensas. O próprio Poder Público mostrava-se
empenhado nelas.
No dia 13 de maio de 1962, o Presidente João Goulart
preconizava, num discurso em Santos, a reforma do artigo 141, parágrafo 16, da
Constituição então vigente, para tornar possível a desapropriação de terras por
preço inferior ao justo valor, com pagamento em títulos da dívida pública e a
longo prazo.
Medindo em toda extensão os graves inconvenientes de
tal reforma, os autores de RA-QC
publicaram nos principais órgãos da imprensa do País, no dia 9 de junho, uma
carta aberta ao Presidente da República, sob o título A Reforma Agrária e o caráter sagrado do direito de propriedade. O
documento advertia João Goulart dos malefícios e das funestas conseqüências de
ordem moral e econômica que a modificação daquele artigo da Constituição
poderia trazer para o Brasil (17).
(17) O documento foi publicado na íntegra em “Catolicismo”,
nº 139, de julho de 1962; “Diário do Comércio”,
Niterói, 14-6-62; “O Globo”, Rio de Janeiro, 15-6-62; “O Estado de S. Paulo”,
16-6-62; “Jornal do Commércio”, Rio de Janeiro,
17-6-62; “Jornal do Dia”, Porto Alegre, 26-6-62; “O Pão de Santo Antonio”, Curvelo (MG), 1-7-62; “Folha
de S. Paulo”, 15-7-62; “Correio do Ceará”, Fortaleza, 22-9-62. – Resumos foram
publicados em “Correio Braziliense”, 21-6-62; “Unitário”,
Fortaleza, 24-6-62; “O Dia”, São Paulo, 3-7-62; “A Gazeta”, São Paulo, 14-7-62;
“Diário da Noite”, São Paulo, 26-7-62; “Diário de S. Paulo”, 26-7-62. – O
documento foi transcrito nos anais do Congresso Nacional a pedido do Deputado
Medeiros Neto (cfr. “Diário do Congresso Nacional”, 10-8-62).
Governo
insiste na reforma da Constituição: os autores de “RA-QC” protestam
JOÃO GOULART, entretanto, sentindo-se apoiado em sua
política esquerdista pelo então Secretário-Geral da
CNBB, D. Helder Câmara, e pela corrente de “católicos
esquerdistas” da Ação Católica e do Partido Democrata Cristão, julgou poder
lançar-se pelo caminho da aventura. No início de 1963 ele anunciou que
apresentaria ao Congresso – contra todo o sentir da Nação – o projeto de
alteração do artigo 141, § 16, bem como do artigo 147 da Constituição Federal,
ponto de partida para as chamadas “reformas de base”, que tinha em mente.
Os autores de RA-QC
enviaram em conseqüência, ao Presidente da República, um categórico telegrama
(em 21 de março de 1963), no qual afirmavam que aqueles dispositivos da
Constituição continham “princípios básicos da doutrina e da civilização cristãs
que a nenhum poder humano é lícito revogar”(18).
(18) O telegrama foi publicado na íntegra em “Catolicismo”,
nº 149, de maio de 1963; “Correio da Manhã”, Rio de
Janeiro, 27-3-63; “A Gazeta Esportiva”, São Paulo, 27 e 31-3-63; “O Globo”, Rio
de Janeiro, 28-3-63: “Diário Popular”, São Paulo, 28-3-63; “Folha de Brasília”,
28-3-63; “Folha de S. Paulo”, 29-3-63; “Unitário”, Fortaleza, 30-3-63; “Estado
de Minas”, Belo Horizonte, 31-3-63; “O Nordeste”, Fortaleza, 2-4-63; “Diário do
Comércio & Indústria”, São Paulo, 2-4-63; “Correio do Povo”, Porto Alegre,
3-4-63; “Gazeta Mercantil”, São Paulo, 3-4-63; “Folha do Comércio”, Campos
(RJ), 5-4-63; “A Notícia”, Campos (RJ), 5-4-63; “A Tarde”, Salvador, 5-4-63; “O
Taquaryense”, (RS), 6-4-63; “Semana Católica”,
Salvador, 7-4-63; “O Pão de Santo Antonio”, Curvelo (MG), 14-4-63; “O Dia”, Rio de Janeiro, 16-4-63; “Correio
da Serra”, Barbacena (MG), 20-4-63; “Diário de
Sorocaba”, (SP), 20-4-63; “Correio do Sul”, Ira ti (PR), 21-4-63; “A Cruz”, Rio
de Janeiro, 21-4-63; “Diário de Notícias”, Rio de Janeiro, 21-4-63; “O Norte
Fluminense”, Bom Jesus do Itabapoana (RJ), 21-4-63; “Correio
Sul-Grandense”, Caxias do Sul (RS), 24-4-63; “Alta
Paulista”, São Paulo, abril de 1963. – Resumos foram publicados na “Tribuna da
Imprensa”, Rio de Janeiro, 29-3-63; “Jornal do Brasil”, Rio de Janeiro,
29-3-63; “O Jornal”, Rio de Janeiro, 29-3-63; “Jornal do Commércio”,
Rio de Janeiro, 30-3-63; “Gazeta do Povo”, Curitiba, 31-3-63; “O Estado do
Paraná”, Curitiba, 21-4-63; “Mensageiro do Coração de Jesus”, Rio de Janeiro,
junho de 1963. – O deputado Carlos Megale leu na
tribuna a notícia publicada por “O Jornal” do Rio de Janeiro, para que
constasse dos anais da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (cfr. “Diário da
Assembléia”, Belo Horizonte, 25-4-63).
A Comissão Central da CNBB, fortemente influenciada
por D. Helder, veio pressurosa em apoio à iniciativa
governamental comunistizante. E emitiu um comunicado
(divulgado no início de maio de 1963) declarando legítima, para o Brasil, a
desapropriação feita mediante pagamento parcial, ou até mesmo total, em títulos
da dívida pública resgatáveis em vinte anos.
A voz da CC da CNBB causou explicável perplexidade e
estranheza em larguíssimas faixas da opinião brasileira, mas encheu de gáudio
os cenáculos agro-reformistas do Congresso e da “esquerda católica”. O que
levou um deputado demo-cristão a afirmar na Câmara,
em discurso apaixonado, que “o mínimo que se pode exigir dos que são contra a
reforma agrária, quando se colocam contra a indenização em títulos da dívida
pública – que é o único meio de realizá-la – o mínimo que se pode exigir é que
não citem a doutrina social cristã. Opinem por sua conta própria, mas não
envolvam a Igreja na sua visão equívoca da realidade agrária nacional. Tudo o
mais é sofisma” (19).
(19) “O Estado de S. Paulo”, 3-5-63.
Ante declarações tão contrárias à doutrina social da
Igreja, partidas da CC da CNBB e de leigos da “esquerda católica”, e voltadas
tão de perto contra os autores de RA-QC,
D. Antonio de Castro Mayer e D. Geraldo de Proença
Sigaud publicaram (em 9 de maio de 1963) o edital Reforma Constitucional e “Reformas de base”: esclarecimentos
doutrinários. Nele os dois Prelados reafirmavam suas anteriores tomadas de
posição, dando o fundamento doutrinário delas, com base na doutrina católica. E
assinalavam que a declaração da Comissão Central da CNBB – segundo o direito
divino e o direito canônico – nem era um pronunciamento decisivo da Igreja, nem
tinha força obrigatória para Bispos, Clero e fiéis do Brasil (20).
(20) O edital foi publicado na íntegra em “Catolicismo”,
nº 150, de junho de 1963; “O Estado de S. Paulo”,
12-5-63; “Jornal do Commércio”, Rio de Janeiro,
15-5-63; “O Globo”, Rio de Janeiro, 16-5-63; “Jornal do Brasil”, Rio de
Janeiro, 16-5-63; “Correio da Manhã”, Rio de Janeiro, 16-5-63; “O Jornal”, Rio
de Janeiro, 16-5-63; “Diário de Notícias”, Rio de Janeiro, 16-5-63; “Última
Hora”, São Paulo, 16-5-63; “Unitário”, Fortaleza, 17-5-63; “A Cidade”, Ribeirão
Preto, 17-5-63; “Correio do Ceará”, Fortaleza, 18-5-63; “Diário de Pernambuco”,
Recife, 19-5-63; “Estado de Minas”, Belo Horizonte, 19-5-63; “O Estado do
Paraná”, Curitiba, 19-5-63; “Diário de Notícias”, Salvador, 19-5-63; “Correio Braziliense”, 21-5-63; “Gazeta do Povo”, Curitiba, 22-5-63.
– Resumos foram publicados em “A Gazeta”, São Paulo, 22 e 23-5-63; “Diário da
Tarde”, Curitiba, 24-5-63; “O Operário”, São Paulo, 27-7-63. – O edital foi
transcrito nos anais do Congresso Nacional a pedido do deputado Carvalho
Sobrinho (cfr. “Diário do Congresso Nacional”, 17-5-63).
Reforma
Agrária – Ação & reação 6
Os
moderados propõem uma capitulação parcial – A TFP consegue vitória total
A APROVAÇÃO da reforma da Constituição desejada pelo
Presidente João Goulart ficara bastante comprometida pelo repúdio que provocou
em todas as camadas da opinião nacional.
Nem por isso desistiram os agro-socialistas
de impor ao País uma lei de reforma agrária. Recorreram então a métodos mais
subtis a fim de conseguir sua aprovação no Legislativo. Para tanto, punham em
ação a velha tática do ceder para não
perder. Era como se dissessem: “O Governo preconiza uma reforma agrária
radical. Vibremos contra ele um golpe terrível. Façamos uma reforma `moderada'.
Cedamos um pouco para não perder tudo”.
Era esse o espírito do projeto elaborado por uma das
figuras mais insignes da Câmara, o Deputado Milton Campos, e do substitutivo
apresentado logo em seguida, de autoria do Deputado Afranio
Lages. O texto que assim entrava em discussão incluía medidas que implicavam
séria mutilação da propriedade rural e verdadeiro totalitarismo agrário. Em
julho de 1963 a imprensa noticiava que era iminente sua aprovação.
Os autores de Reforma
Agrária – Questão de Consciência se opuseram a tal. No dia 19 de julho
daquele ano publicaram o manifesto A
lavoura brasileira à beira da derrocada socialista – Apelo ao Congresso
Nacional, no qual mostravam como o substitutivo Afranio
Lages mutilava a propriedade rural, ao conferir ao Executivo poderes para a “distribuição
e redistribuição de terras através de normas baseadas
em programas regionalmente estudados” (art. 2º, letra “a”, daquele
substitutivo). Ao mesmo tempo, o substitutivo colocava a classe rural sob a
tutela do Estado, através de uma imensa máquina burocrática, a SUPRA
(Superintendência de Política Agrária). A lavoura brasileira era assim imolada
em holocausto ao dirigismo socialista.
“Como é óbvio – dizia o documento dos autores de RA-QC
– no dia em que for aprovado o projeto, o cargo de Presidente do Brasil passará
a ser institucional e inevitavelmente o de ditador do Brasil, por força da
reforma agrária que se pretende adotar [...].
“E, supremo paradoxo, é para pôr nas mãos do Chefe do
Estado tal soma de poderes, que confluem os próprios partidos da oposição,
imaginando desferir com isto, contra o Exmo. Sr. Dr. João Goulart, um golpe
político monumental!
“Como é curiosa a política brasileira...”
O manifesto foi publicado na imprensa e distribuído
aos membros do Congresso Nacional (21). O substitutivo Afranio
Lages chegou a ser aprovado no Senado Federal, mas foi derrotado na Câmara dos
Deputados.
(21) O documento foi publicado na íntegra em “Catolicismo”,
nº 152, de agosto de 1963; “Diário de S. Paulo”,
21-7-63; e “O Globo”, Rio de Janeiro, 26-7-63.
Em que
consiste a “terceira posição”
CERTOS católicos progressistas favoreciam as esquerdas
e proclamavam aos quatro ventos adotar uma terceira posição, “nem capitalista,
nem comunista”.
No que consistiria concretamente tal terceira posição?
Admitiria ela a propriedade privada e a livre iniciativa em toda a extensão
preceituada pela Doutrina Católica? Era a questão que deixavam envolta nos véus
de astuta ambigüidade.
Em duas ocasiões universitários do grupo de “Catolicismo”
tentaram romper tal véu.
Na primeira delas, propulsionaram a interpelação de
seiscentos universitários católicos a dirigentes paulistas da JUC (*), pedindo
a estes que esclarecessem no que se cifrava tal terceira posição, da qual se
haviam declarado adeptos pelas páginas de “O São Paulo” (10-6-62). A resposta
foi o silêncio.
(*) Juventude Universitária Católica.
Na outra ocasião, o interpelado foi o deputado A.
Franco Montoro que fizera (4-7-63) proclamação análoga (22). 7.400
universitários de seis capitais subscreveram a interpelação. O deputado
respondeu em termos vagos. Os estudantes do grupo de “Catolicismo” da Faculdade
de Direito da USP, com a adesão de cem colegas universitários, publicaram
documento em que solicitavam que o parlamentar entrasse no cerne do assunto,
evitando as respostas evasivas (23). Desta feita, o deputado Montoro preferiu
guardar o silêncio.
(22) O texto da interpelação foi publicado na íntegra
em “Catolicismo”, nº 154, de outubro de 1963; “Estado
de Minas”, Belo Horizonte, 15-9 e 7-11-63; “Diário de S. Paulo”, 22-9-63; “A
Gazeta”, São Paulo, 3-10-63; “A Notícia”, Campos, 14-10-63; “Diário do Paraná”,
Curitiba, 15-11-63; “Gazeta de Notícias”, Fortaleza, 17-11-63; “O Povo”,
Fortaleza, 17-11-63. – Resumos foram publicados em “O Estado de S. Paulo”,
15-9-63; “Diário de Minas”, Belo Horizonte, 15-9-63; “Diário da Noite”, São
Paulo, 18-9-63; “Diário de S. Paulo”, 18-9-63; “O Globo”, Rio de Janeiro,
4-10-63; “O Jornal”, Rio de Janeiro, 4-10-63; “Correio do Paraná”, Curitiba,
18-10-63; “Diário de Minas”, Belo Horizonte, 8-11-63.
(23) O documento foi publicado na íntegra em “Catolicismo”,
nº 157, de janeiro de 1964 e “O Estado de S. Paulo”,
29-11-63. – Resumos foram publicados no “Diário de S. Paulo”, 26-11-63; “Estado
de Minas”, Belo Horizonte, 1º-12-63; “O Jornal”, Rio de Janeiro, 1º-12-63; “Jornal
do Dia”, Porto Alegre, 1º-12-63; “Diário do Paraná”, Curitiba, 3-12-63; “Diário
da Tarde”, Florianópolis, 3-12-63; “Gazeta do Povo”, Curitiba, 4-12-63; “O
Estado”, Florianópolis, 13-12-63; “A Gazeta”, Florianópolis, 20-12-63.
O grupo de
“Catolicismo” inaugura sistema de venda direta ao público
A AÇÃO dos sócios da TFP e outros membros do grupo de “Catolicismo”
não se restringiu, nesse período, à campanha contra a reforma agrária
confiscatória e socialista e à desintoxicação doutrinária do meio estudantil.
Já então começava outro tipo de atuação que depois se
tornaria característico da TFP. Ou seja, a venda de livros e jornais
diretamente aos transeuntes, nos logradouros públicos.
Três documentos episcopais foram difundidos pelo grupo
de “Catolicismo” no sistema de venda direta ao público, em todas as cidades
onde havia elementos desse grupo: Carta
Pastoral prevenindo os diocesanos contra os ardis da seita comunista, de D.
Antonio de Castro Mayer; Carta Pastoral sobre a seita comunista, seus erros, sua ação revolucionária
e os deveres dos católicos na hora presente, de D. Geraldo de Proença
Sigaud; e Catecismo Anticomunista,
também de D. Geraldo de Proença Sigaud. Essa difusão, iniciada em 1962, se
estendeu até o fim de 1963 e teve o seu peso na formação do grande surto
anticomunista da opinião pública, que mudaria os rumos do País.
O
Congresso da CUTAL
CHEGAVA-SE ASSIM ao limiar de 1964. Nos três meses que
antecederam a queda de João Goulart, o ambiente brasileiro fervilhava em
decorrência do crescente número de greves e agitações que em todos os setores a
esquerda promovia.
Crescia também o número das contra-manifestações.
Um congresso de orientação nitidamente comunista – o Congresso da CUTAL
(Central Única dos Trabalhadores da América Latina) – havia sido marcado para
os dias 24 a 28 de janeiro de 1964. A escolha da Capital mineira para a sede
deste certame marxista provocou reação incontida na
opinião pública de Belo Horizonte.
As manifestações culminaram com a campanha promovida
por universitários daquela Capital, alguns dos quais já pertenciam e outros
vieram a pertencer à TFP. A partir de 23 de janeiro daquele ano, trinta mil
assinaturas foram coletadas, em apenas dois dias, para um memorial de repulsa
contra a realização do Congresso em questão, quer na cidade de Belo Horizonte
como “em qualquer recanto do Brasil”.
Faltando-lhe clima para se instalar na Capital
mineira, o Congresso transferiu-se para Brasília. Os universitários que
promoviam a campanha organizaram então, no dia 25 de janeiro, uma caravana de
automóveis até a Capital federal, onde o abaixo-assinado foi entregue.
Entrementes, o abaixo-assinado se propagara para o Rio
e Curitiba, onde mais 32 mil assinaturas foram colhidas.
Ante o repúdio geral da Nação, o congresso comunista
acabou por se realizar, no maior vazio, no Hotel Nacional de Brasília (24).
(24) Cfr. “Catolicismo”, nº
159,de março de 1964.
––––––––––
Hoje, nada menos que 2.925 contatos diários são efetuados por propagandistas da TFP
brasileira em todo o Brasil, em seus dias de rotina. Por ocasião das grandes
campanhas, este número é pelo menos seis vezes maior
––––––––––
Reforma
Agrária – Ação & reação 7
As “reformas
de base”: novos embates, nova interpelação sem resposta
O SENTIMENTO anticomunista da opinião mineira
encontrava-se, pois, aguçado.
Foi este o momento impróprio que o ex-Governador
gaúcho Leonel Brizola e outros deputados janguistas –
entre os quais dois do PDC (Paulo de Tarso e Plinio de Arruda Sampaio)–
escolheram para fazer em Belo Horizonte, em sessão pública, propaganda das “reformas
de base” janguistas, uma das quais precisamente a
reforma agrária.
No dia marcado, 25 de fevereiro, deu-se o fato que
ficará para sempre registrado na História do Brasil: o descontentamento popular
de um dos Estados mais conservadores do País, ocasionado pela iniciativa
daqueles deputados, transbordou em manifestações veementes. Na hora da reunião,
o auditório se apresentava lotado por uma multidão contrária às “reformas de
base”. Mulheres rezando o terço ocupavam a própria mesa em que deviam sentar-se
os conferencistas. Estes não insistiram, retirando-se do local.
* * *
Um dia depois, 26 de fevereiro, a Ação Católica de
Belo Horizonte emitiu sobre os acontecimentos da véspera um extenso
pronunciamento, divulgado pela imprensa no dia 29 de fevereiro, e distribuído
em volantes a 1º de março. Nele, a organização tomava as dores do grupo brizolo-pedecista, e reprovava acidamente a corajosa
atitude assumida no dia 25 pela população mineira. Aventurando-se ainda mais
longe, o documento afirmava que os católicos, enquanto católicos, nenhuma
oposição tinham a fazer às “reformas de base”. E, por fim, abrindo inteiramente
o jogo, a Ação Católica declarava desejar tais reformas. Negava assim
rotundamente a questão de consciência levantada pelo livro RA-QC.
O clima de confusão se acentuava pelo fato de o
manifesto trazer um alto “placet”: “De boa vontade
autorizo esta publicação, 28-2-64 – (a) + João Arc. –
Coadj.” (*).
(*) O manifesto, com o placet de D. João Resende Costa,
então Arcebispo-Coadjutor (depois titular) de Belo
Horizonte, foi estampado em “O Diário” daquela Capital, edição de 29-2-1964.
Foi uma bomba na católica capital de Minas Gerais.
* * *
Sim, uma bomba de fumaça, que colocou os espíritos em
profunda perplexidade.
O meio de sair dessa tensa confusão era uma
interpelação à Ação Católica.
A iniciativa partiu de uma comissão de católicos
mineiros. Com o apoio da TFP, foi lançado em Belo Horizonte um abaixo-assinado
em que se pedia à Ação Católica que definisse claramente sua posição ideológica,
e que fundamentasse a estranha afirmação de que não havia questão de
consciência em matéria de “reformas de base”.
A TFP estendeu a campanha a diversas cidades de outros
Estados, vindo a encerrar-se o abaixo-assinado, em abril, com 209 mil
assinaturas coletadas.
Quanto à Ação Católica, esta se manteve até o dia de
hoje no mais constrangido e ininterrupto silêncio (25).
(25) O texto da interpelação foi publicado na íntegra
em “Catolicismo”, nº 160, de abril de 1964; “Estado
de Minas”, Belo Horizonte, 7-3-64; “Correio de Minas”, Belo Horizonte, 7-3-64; “O
Globo”, Rio de Janeiro, 9-3-64; “O Estado de S. Paulo”, 10-3-64; “Diário de
Notícias”, Rio de Janeiro, 10-3-64; “O Jornal”, Rio de Janeiro, 10-3-64; “Diário
Popular”, São Paulo, 10-3-64; “Diário de S. Paulo”, 13-3-64; “Gazeta Mercantil”,
São Paulo, 13-3-64; “Semana Católica”, Salvador, 15-3-64; “Monitor Campista”,
Campos (RJ), 15-3-64; “A Gazeta”, Florianópolis, 15-3-64; “Diário da Tarde”,
Florianópolis, 16-3-64; “Democracia Cristã”, São Paulo, 27-4-64. – Resumos
foram publicados no “Diário da Tarde”, Belo Horizonte, 7-3-64; “Jornal do
Brasil”, Rio de Janeiro, 8-3-64; “A Gazeta Esportiva”, São Paulo, 8-3-64; “Diário
de S. Paulo”, 11 e 25-3-64; “Gazeta Mercantil”, São Paulo, 11-3-64; “Tribuna da
Imprensa”, Rio de Janeiro, 13-3-64; “O Debate”, Santo Angelo
(RS), 29-3-64; “O Estado”, Florianópolis, 31-3-64; “Folha de S. Paulo”,
14-4-64; “Diário de Sorocaba” (SP), 15-4-64.
Nas
vésperas da Revolução de 64, a questão de consciência
CHEGAVA ASSIM ao auge a dramática controvérsia
referente às “reformas de base”. E do próprio cerne da controvérsia emergia a questão de consciência, três anos antes
apontada por RA-QC como o nervo mais
sensível da matéria em debate.
Aos poucos, todos esses lances de caráter doutrinário –
somados a outras iniciativas procedentes de diversos setores da sociedade
empenhados na luta anticomunista – foram gerando em largas faixas da opinião
nacional uma crescente rejeição ao esquerdismo. Tal rejeição se consubstanciou numaimensa onda de indignação dos elementos mais sadios do
País contra política criptocomunista
do Governo João Goulart. Criara-se assim o clima ideológico e psicológico que
constituiu o fator determinante da Revolução de 64.
Quando, a partir do dia 19 de março, as grandes e memoráveis
Marchas da Família com Deus pela
Liberdade começaram a atrair para as ruas imensas multidões, delas
participaram com entusiasmo os elementos da TFP, alegres por ter dado um
peculiar contributo para a criação desse clima ideológico e psicológico que se
traduziu em tais manifestações de patriótico inconformismo.
Com o suceder das Marchas, ficava tão claro o sentir do povo brasileiro, que
ninguém mais deteria o curso dos acontecimentos.
No derradeiro discurso televisionado (que antecedeu de
um dia a sua queda), Goulart, exasperado, vituperou acerbamente aqueles que
lutavam contra seus aliados, os “católicos esquerdistas”, e contra as “reformas
de base”:
“O veto desta minoria reacionária ao meu governo ....
fortaleceu-se quando afirmei que as Reformas de Base são um imperativo da hora
em que vivemos ....
“Passaram a acusar de anticatólicos
não apenas o Presidente da República, mas o próprio Cardeal de São Paulo. Na
hora em que ainda ressoam as Encíclicas Sociais de João XXIII, é demasiada
audácia a desses aventureiros se atreverem a falar em nome da Igreja. Não me
cabe, porém, combater essa usurpação, pois a Ação Católica de Minas e de São
Paulo já tomou essa iniciativa” (26).
(26) “O Globo”, 31-3-64.
Era tarde. Um dia depois o Brasil o removia da suprema
curul (*).
(*) Sobre a era janguista, e
a ação da TFP nesse período, ver também Plinio Corrêa de Oliveira, A
Igreja ante a escalada da ameaça comunista – Apelo aos Bispos Silenciosos,
Editora Vera Cruz, São Paulo, 4ª ed. 1977, pp. 53 a 62.