Capítulo VII

 

 

2. A Revolução e legitimidade

 

 

 

 

 

 

 

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Os princípios do Evangelho afirmam a origem divina de toda autoridade, seja ela religiosa, política, social, magisterial ou doméstica. A Cruz era o símbolo e o fundamento da ordem.

A. A legitimidade por excelência

Em geral, a noção de legitimidade tem sido focalizada apenas com relação a dinastias e governos. Atendidos os ensinamentos de Leão XIII na Encíclica Au Milieu des Solicitudes, de 16 de fevereiro de 189221, não  se pode entretanto fazer tábua rasa da questão da legitimidade dinástica ou governamental, pois é questão moral gravíssima que as consciências retas devem considerar com toda a atenção.

Porém não é só a este gênero de problemas que se aplica o conceito de legitimidade.

Há uma legitimidade mais alta, aquela que é a característica de toda ordem de coisas em que se torne efetiva a Realeza de Nosso Senhor Jesus Cristo, modelo e fonte da legitimidade de todas as realezas e poderes terrenos. Lutar pela autoridade legítima é um dever, e até um dever grave. Mas é preciso ver na legitimidade dos detentores da autoridade não só um bem excelente em si, mas um meio para atingir bem ainda muito maior, ou seja, a legitimidade de toda a ordem social, de todas as instituições e ambientes humanos, o que se dá com a disposição de todas as coisas segundo a doutrina da Igreja.

B. Cultura e civilização católica

O ideal da Contra-Revolução é, pois, restaurar e promover a cultura e a civilização católica. Essa temática não estaria suficientemente enunciada, se não contivesse uma definição do que entendemos por “cultura católica” e “civilização católica”. Sabemos que os termos “civilização” e “cultura” são usados em muitos sentidos diversos. Bem se vê que não pretendemos aqui tomar posição em uma questão de terminologia. E que nos limitamos a usar esses vocábulos como rótulos de precisão relativa para mencionar certas realidades, mais preocupados em dar verdadeira idéia dessas realidades, do que em discutir sobre os termos.

Uma alma em estado de graça está na posse, em grau maior ou menor, de todas as virtudes. Iluminada pela Fé, dispõe dos elementos para formar a única visão verdadeira do universo.

O elemento fundamental da cultura católica é a visão do universo elaborada segundo a doutrina da Igreja. Essa cultura compreende não só a instrução, isto é, a posse dos dados informativos necessários para uma tal elaboração, mas uma análise e uma coordenação desses dados conforme a doutrina católica. Ela não se cinge ao campo teológico, ou filosófico, ou científico, mas abrange todo o saber humano, reflete-se na arte e implica na afirmação de valores que impregnam todos os aspectos da existência.

Civilização católica é a estruturação de todas as relações humanas, de todas as instituições humanas, e do próprio Estado, segundo a doutrina da Igreja.

C. Caráter sacral da civilização católica

Está implícito que uma tal ordem de coisas é fundamentalmente sacral, e que ela importa no reconhecimento de todos os poderes da Santa Igreja, e particularmente do Sumo Pontífice: poder direto sobre as coisas espirituais, poder indireto sobre as coisas temporais, enquanto dizem respeito à salvação das almas.

Realmente, o fim da sociedade e do Estado é a vida virtuosa em comum. Ora, as virtudes que o homem é chamado a praticar são as virtudes cristãs, e destas a primeira é o amor a Deus. A sociedade e o Estado têm, pois, um fim sacral22.

Por certo é à Igreja que pertencem os meios próprios para promover a salvação das almas. Mas a sociedade e o Estado têm meios instrumentais para o mesmo fim, isto é, meios que, movidos por um agente mais alto, produzem efeito superior a si mesmos.

D. Cultura e civilização por excelência

De todos estes dados é fácil inferir que a cultura e a civilização católica são a cultura por excelência e a civilização por excelência. É preciso acrescentar que não podem existir senão em povos católicos. Realmente, se bem que o homem possa conhecer os princípios da Lei Natural por sua própria razão, não pode um povo, sem o Magistério da Igreja, manter-se duravelmente no conhecimento de todos eles23. E, por este motivo, um povo que não professe a verdadeira Religião não pode duravelmente praticar todos os Mandamentos24. Nestas condições, e como sem o conhecimento e a observância da Lei de Deus não pode haver ordem cristã, a civilização e a cultura por excelência só são possíveis no grêmio da Santa Igreja. Com efeito, de acordo com o que disse São Pio X, a civilização “é tanto mais verdadeira, mais durável, mais fecunda em frutos preciosos, quanto mais puramente cristã; tanto mais  decadente, para grande desgraça da sociedade, quanto mais se subtrai à idéia cristã. Por isto, pela força intrínseca das coisas, a Igreja torna-se também de fato a guardiã e protetora da civilização cristã”25.

E. A ilegitimidade por excelência

Se nisto consistem a ordem e a legitimidade, facilmente se vê no que consiste a Revolução. Pois é o contrário dessa ordem. É a desordem e a ilegitimidade por excelência. 

Notas:

21) Bonne Presse, Paris, vol. III, pp. 112 a 122.

22) Cfr. Santo Tomás, De Regimine Principum, I, 14 e 15.

23) Cfr. Concílio Vaticano I, sess. III, cap. 2 - D. 1786.

24) Cfr. Concílio de Trento, sess. VI, cap. 2 - D. 812.

25) Encíclica Il Fermo Proposito, de 11-VI-1905 – Bonne Presse, Paris, vol. II, p. 92.

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