Catolicismo Nº 8 - Agosto de 1951

PIO XII FALA AO CONGRESSO PRÓ-CONFEDERAÇÃO MUNDIAL

O CULTO CEGO DO NÚMERO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

Esta folha publica hoje a alocução do Santo Padre Pio XII aos dirigentes do "Movimento Universal por uma Confederação Mundial". Esse documento contém, em sua concisão, afirmações e ensinamentos capazes de orientar os católicos em matéria da mais palpitante atualidade. Assim, queremos consagrar este artigo ao comentário de alguns de seus tópicos.

Uma certa mentalidade muito difundida em nossos dias, e a que poderíamos talvez chamar "democratismo otimista" vê do seguinte modo uma estruturação ideal do mundo futuro:

a. constituições políticas assegurando a eletividade e a temporariedade das funções legislativas e executivas, a vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos dos membros do Poder Judiciário. Com isto ter-se-á assegurado a plena igualdade de todos os cidadãos, a onipotência da opinião pública, a independência dos magistrados;

b. completando estas medidas, o voto secreto e o sufrágio universal e direto. O eleitor não sofrerá a pressão dos poderosos, e poderá depositar na urna um voto inteiramente livre, que seja a expressão fiel de sua sabedoria e de seu patriotismo. A função de votar não ficará reservada a pequenas elites de aristocratas, plutocratas ou intelectuais, pois pertencerá a toda massa dos homens trabalhadores, A nação se governará pois por si mesma, sem correr o risco de que os negócios públicos sejam sacrificados por pequenos grupos cujos interesses sejam contrários ao bem comum;

c. como em última análise o governo tocará à massa, e esta será a verdadeira soberana, estará assegurado o ideal de liberdade humana. Pois um povo soberano é necessariamente livre, não havendo expressão mais completa da liberdade do que a soberania, isto é o poder supremo de fazer tudo quanto se quer. De outro lado, na contagem rigorosamente matemática dos votos, triunfará o ideal da igualdade humana. Nenhum privilégio assegurará ao sufrágio de um cidadão peso maior do que o de outro. Poderão todos influir igualmente nos destinos da Pátria, iguais em direitos e deveres, como em amor e solicitude pelos interesses do País;

d. um sistema tão capaz de harmonizar e disciplinar a vida social deve, por força, produzir os melhores efeitos se aplicado na vida internacional. Cada nação designaria para um super-parlamento mundial uma bancada proporcional ao número dos seus habitantes. Os membros do super-parlamento elegeriam por voto secreto e direto, o Presidente da República Mundial. Nomear-se-iam - possivelmente por ação conjunta do Presidente da República Mundial e do super-parlamento, - os titulares do Poder Judiciário Universal. As nações seriam livres e iguais entre si no mesmo sentido e na mesma medida em que o seriam os indivíduos na estrutura democrática interna de cada povo. Assegurada assim a liberdade e a igualdade, as lutas desapareceriam, pois o homem só luta quando é oprimido, ou quando o humilha alguma desigualdade. A fraternidade nasceria forçosamente da conjunção de dois princípios tão sábios e tão sagrados. Liberdade, Igualdade, Fraternidade não é este precisamente o sonho do mundo, desde a Revolução Francesa? Não se sintetizam nestes vocábulos todas aspirações de uma humanidade ansiosa de encontrar por fim a paz e o bem estar definitivos? Não são estes os meios em que há mais de cento e cinqüenta anos os homens depositam o melhor de sua confiança para realizar seus ideais de felicidade e dignidade? Não devemos pois admitir que está aí a solução dos problemas do mundo contemporâneo?

É provável que muitos leitores encontrem nesta formulação de princípios a própria expressão de sua mentalidade. A maior parte não pensará talvez assim ponto por ponto: mas verá no que aí ficou dito a linha geral do seu pensamento. Outros sorrirão com um cepticismo desencantado. E, por fim, não faltará quem discorde de modo peremptório. E a Igreja?

Os quatro grandes dogmas modernos

Comecemos por distinguir. No conjunto de princípios, de instituições públicas e de aspirações que acabamos de descrever, há quatro notas dominantes, que se podem formular do seguinte modo:

a) a idéia de que a direção dos assuntos públicos, quer nacionais, quer internacionais, só pode ser legitimamente exercida pelo povo, único soberano verdadeiro, do qual emana todo o poder;

b) a idéia de que o povo, único interessado nos destinos do Estado, e quiçá do super-Estado mundial, é por isto mesmo o mais competente para dirigir os negócios públicos;

c) que o regime representativo, consistente ( em sua expressão mais ampla e mais genuína ) no sufrágio universal e na investidura dos eleitos pelo povo em todos os cargos de mando, assegura a manifestação de autêntica vontade popular, e a fiel execução de tudo quanto esta deseja;

d) que a ordem internacional exige a criação de um super-governo mundial, por motivos idênticos àqueles que demonstram a necessidade do Estado para manter a ordem entre os indivíduos.

É fácil perceber que estes são os quatro pontos em que se condensa todo o pensamento político da Revolução Francesa, e que eles são como que os quatro dogmas sobre os quais se construiu a sociedade contemporânea. Mesmo em certas ideologias políticas hodiernas aparentemente muito opostas à Revolução Francesa, como o nazismo e o comunismo que são tão profundamente anti-liberais, é fácil perceber a influência deste pensamento. Tanto o ditador pardo, quanto o ditador vermelho, baseavam ou baseiam todo o seu poder, pelo menos em tese, em plebiscitos-monstro, que referendam em nome do povo soberano e onipotente os atos do Chefe do Estado.

Perguntar qual a posição da Igreja perante estes quatro grandes dogmas da sociedade contemporânea implica pois, em larga medida, em definir a posição da Igreja perante o mundo de hoje. Um exame de matéria tão delicada não pode ser feito senão mediante a análise de cada um desses dogmas à luz da doutrina católica.

O governo popular

O objetivo do presente artigo consiste mais especialmente em estudar os ensinamentos de Pio XII no assunto de que nos ocupamos. Assim, trataremos em traços muito rápidos da posição da Igreja perante o dogma da soberania popular, exaustivamente elucidada pelos documentos pontifícios que se têm sucedido de Pio VI a Pio XI.

A Igreja sempre ensinou que o poder não vem do povo, mas de Deus. Com efeito, Deus criou a natureza humana de tal modo que os homens necessariamente devem ter um governo. Sendo Deus onipotente, fácil lhe teria sido criar-nos sem necessidade de termos acima de nós quem nos governasse. Foi [por] um ato livre e sábio de Sua Vontade onipotente, que Deus nos criou como somos. É, pois por efeito desta Vontade adorável, que existem na terra governos a que os homens devem obediência. Os que exercem o poder público não o fazem, pois, pela autoridade do povo, mas pela autoridade de Deus.

Daí decorrem para a prática conseqüências muito importantes. A primeira delas está em que na concepção católica os governantes são feitos para mandar, e os súditos para obedecer. Ao contrário, se o povo fosse soberano, o governante não teria outra coisa a fazer senão obedecer à vontade do povo. Outra conseqüência importante está em que segundo a doutrina católica, é perfeitamente normal que o poder seja exercido por um monarca, ou por uma aristocracia. Pelo contrário, os partidários da soberania popular são naturalmente levados a aceitar como única forma de governo a democracia, em que o voto popular indica os que devem exercer o governo.

Resta saber se, sendo a Igreja contrária à doutrina da soberania popular, condena também a República democrática, isto é a forma de governo segundo a qual o supremo magistrado da nação é eleito pelo voto popular.

Uma vez que nossa natureza é tal que, na infância, somos ignorantes, precisamos de professores. Assim, é por vontade de Deus que existem professores, e a autoridade do mestre sobre os discípulos não provém de uma delegação destes, mas do próprio Deus. Entretanto, é bem certo que Deus, que quis que houvesse professores, deixou ao critério dos homens a escolha dos meios para a designação daqueles a quem incumbe o ofício de lecionar. E, assim, tanto é lícito que o professor seja escolhido por nomeação livre, quanto por concurso, quanto por promoção devida à antigüidade no serviço. Cabe aos homens adotar qualquer destas modalidades segundo as circunstâncias de cada tempo e cada lugar. O mesmo se pode dizer do governo: ele existe por vontade de Deus, mas o modo de escolher o supremo magistrado pode variar conforme as circunstâncias, sendo vitalício e hereditário em alguns países, temporário e eletivo em outros. Se, pois, por República ou mais largamente por democracia entendermos o simples fato de que a suprema magistratura possa ser provida por via de eleição popular, é ensinamento expresso de Leão XIII que ela em nada contraria a doutrina católica.

Este ensinamento — insistimos para evitar confusões perigosas e muito generalizadas — comporta entretanto duas ressalvas importantes. Ainda no caso de uma República, o supremo magistrado não é um escravo da vontade popular, mas sim um verdadeiro governante. De outro lado, convém lembrar que a democracia não é preferida ou imposta pela Igreja, ao contrário do que um preconceito muito corrente faz crer. Consiste esse preconceito em que o Evangelho prega a igualdade política, de sorte que toda a desigualdade ofenderia o espírito de humildade e mansidão inerente ao ensinamento de Nosso Senhor Jesus Cristo. A monarquia e a aristocracia, que se baseiam sobre a desigualdade seriam pois opostas ao espírito evangélico. Nada mais falso. A humildade leva a querer que cada qual esteja no lugar que lhe compete, e não a desejar que todos estejam fora dos respectivos lugares. De sorte que, se há ricos e pobres, nobres e plebeus, cultos e incultos, a humildade deve levar o cristão a querer que cada qual seja tratado segundo o que é, e tenha na coisa pública uma participação proporcionada a seus méritos e categoria. É legítimo que um povo se organize democraticamente. Porém não é legítimo que ele considere injustas, retrógradas ou falsas as outras formas de governo; que ele procure impor sua própria forma aos outros sob pretexto de progresso ou de civilização; ou que, por um amor cerebrino e teórico ao democratismo, faça uma revolução como a de 1789 violando direitos adquiridos, alterando bruscamente toda a evolução histórica de uma civilização e até destruindo instituições e vidas, para reduzir tudo a uma nova ordem de coisas.

De tudo quanto se contém no primeiro principio, chega-se pois à conclusão que a Igreja aceita apenas o seguinte: a república é uma forma de governo lícita.

Quando Leão XIII definiu este ponto em fins do século XIX causou sensação. Não faltou quem acusasse o grande Pontífice de por oportunismo pactuar com os princípios triunfantes da Revolução Francesa. Um simples estudo das organizações políticas vigentes na Idade Média com toda a aprovação da Igreja mostraria que o pensamento católico se definira neste sentido muito antes da Revolução. Em certos municípios suíços, alemães, italianos da Idade Média, o governo era exercido por pessoas eleitas pelo povo, sem que ninguém pensasse em ver nisto uma infração da doutrina católica. A sensação produzida pelo ensinamento de Leão XIII se deveu a que seu pensamento não foi bem compreendido. Quem queira estudar o assunto a fundo encontrará nos documentos de Pio XII diretrizes geniais para se esclarecer inteiramente a tal respeito.

A infalibilidade do eleitorado

Examinemos o dogma da infalibilidade popular. O que pensa dele a Igreja? Se o quisermos entender em sentido literal, a resposta só pode ser negativa. Depois do pecado original, todos os homens estão sujeitos a erro. Só o magistério da Igreja possui o privilégio da infalibilidade. Mas este privilégio lhe vem unicamente da assistência divina prometida por Jesus Cristo. Não tendo Cristo prometido a infalibilidade ao povo, claro está que o sufrágio universal é falível. Um católico coerente não pode senão sorrir da ingenuidade dos que imaginam que a instituição do sufrágio universal, direto e secreto, pelo próprio fato de confiar à sabedoria popular a gestão dos negócios públicos, assegura automaticamente o acerto de todas as soluções que se queiram dar aos problemas atinentes ao bem comum.

Mutatis mutandis, só temos que repetir aqui o que já foi dito quanto ao dogma anterior. Das três formas de governo — monarquia, aristocracia, democracia, — nenhuma, considerada em si mesma, conduz necessariamente à vontade, ou necessariamente ao erro. A maior ou menor margem de "falibilidade" de cada forma de governo varia segundo as circunstâncias de tempo, de lugar, de índole, de tradições, de cultura próprias a cada país.

Cabe-nos, pois, examinar quais as condições necessárias para que o governo do povo conduza a soluções exatas dos problemas nacionais.

Povo e massa

Muitas destas condições haveria que mencionar. A mais essencial delas está em que o povo seja realmente povo e não massa. Pois democracia é governo do povo, e não governo da massa.

A este respeito, Pio XII, em sua alocução de Natal de 1944, estabelece uma distinção que não há exagero em chamar de genial, e que abre todo um horizonte novo para os estudos de sociologia católica: "Povo e multidão amorfa ou, como se costuma dizer, massa, são dois conceitos diversos. O povo vive e se move por vida própria; a massa é por si mesma inerte e não pode ser movida senão do exterior. O povo vive da plenitude da vida dos homens que o compõem, cada um do quais - em sua própria posição e segundo seu modo próprio - é uma pessoa cônscia das respectivas responsabilidades e convicções. A massa, pelo contrário, espera o impulso do exterior, fácil joguete nas mãos de quem quer que lhe explore os instintos e as impressões, pronta a seguir, alternadamente, hoje esta bandeira e amanhã aquela. Da exuberância de vida de um verdadeiro povo a vida se difunde, abundante, rica, no Estado e em todos os seus organismos, comunicando-lhes, com vigor incessantemente renovado, a consciência de sua própria responsabilidade, o verdadeiro sentido do bem comum". Assim, pois, o primeiro elemento que diferencia o povo da massa é que povo se chama uma comunidade humana em que, todos os homens têm princípios, convicções, movimento próprio, noção clara de seus direitos e deveres; enquanto a massa, constituída de homens vazios de idéias, de princípios, de formação moral, sem nenhuma iniciativa própria têm por única norma a imaginação, que arrasta seus membros num ou noutro sentido, segundo o sopro da demagogia partidária ou oficial.

Pio XII menciona em seguida outra distinção entre povo e massa: "Em um povo digno de tal nome todas as desigualdades, derivadas não do arbítrio mas da própria natureza das coisas, desigualdade de cultura, de bens, de posição — sem prejuízo, bem entendido, da justiça e da mútua caridade — não constituem obstáculo para a existência e predomínio de um autêntico espírito de comunidade e fraternidade. Tais desigualdades, longe de ferir a igualdade civil, lhe conferem pelo contrário seu verdadeiro significado que consiste em que, perante o Estado, cada qual tem o direito de viver honradamente a própria existência pessoal, na posição e nas condições em que os desígnios da Providência o colocou".

Este último ponto merece realce. O povo não é só a plebe, nem só a maioria: é toda a população. A igualdade justa não é a que elimina as classes superiores dissolvendo-as na plebe, mas a que respeita a existência de todas as classes sociais, assegurando a cada qual "o direito de viver honradamente a própria existência". E isto não quer dizer que se deve dar aos plebeus o direito de viver como nobres; nem aos trabalhadores manuais de viver como burgueses; nem aos iletrados de viver como homens cultos: cada qual tem, é certo, direito a uma vida honrada, diversa das detestáveis condições de vida de certa parte do operariado hodierno, sem exorbitar porém da "posição em que os desígnios e disposições da Providência o colocou". Povo, pois, na linguagem da Igreja não é a maioria, nem a classe mais modesta, mas toda a população de um país, enquanto psicologicamente dotada de forte personalidade individual e coletiva; de uma vida própria que anima o Estado em lugar de se deixar asfixiar por este; de uma real diferenciação de camadas sociais, dotadas todas de padrão de vida e de cultura próprios mas desde que nenhum destes padrões seja inferior ao que convém à natural dignidade do homem.

Estes requisitos, como se vê, são o contrário dos que teria a sociedade nivelada e amorfa sonhada pelos revolucionários de 1789, e pelos seus genuínos sucessores, os socialistas de nossos dias.

Um tal "povo", orgânico, hierarquizado, vivo, pode realmente pronunciar-se com acerto sobre determinado número de problemas nacionais e principalmente regionais. Nunca porém a massa que por definição quase só é capaz de errar.

Massa e sufrágio

Passamos para o terceiro "dogma". O sufrágio universal baseado na contagem numérica dos votos todos iguais entre si, exprime adequadamente a vontade do povo?

A resposta não é difícil. Se todos se podem igualmente pronunciar sobre tudo, e na contagem dos votos realmente todos valem a mesma coisa, de fato este sistema conviria idealmente para a massa, e muito dificilmente se ajustaria a um verdadeiro povo.

Daí decorre que o sistema que confere à simples maioria numérica dos cidadãos o direito de formar a maioria do Poder Legislativo, dirigir a seu talante o Executivo, etc., muito dificilmente representará o povo autêntico.

Em outros termos, através do sufrágio universal é muito difícil que o povo influencie a causa pública.

Não causa pois surpresa que na alocução de Pio XII que CATOLICISMO hoje publica se leia o seguinte:

"Por toda a parte, atualmente, a vida das nações está desagregada pelo culto cego do valor numérico. O cidadão é eleitor. Mas como tal, ele não é na realidade senão uma das unidades cujo total constitui uma maioria ou uma minoria, que um deslocamento de algumas vozes, de uma só até, bastará para derrubar. Perante o partido ele não vale senão por seu valor eleitoral, pelo concurso de seu voto: DE SEU PAPEL NA FAMÍLIA E NA PROFISSÃO NÃO SE COGITA".

Uma sociedade dominada pelo "culto cego do valor numérico" é massa, e não povo. Uma das manifestações mais típicas deste domínio do valor numérico, Pio XII o vê precisamente num sistema de voto que faz abstração de tudo quanto o eleitor é na estrutura orgânica do povo, para ver nele simplesmente um número, uma unidade impessoal e anônima, perdida na massa. Num tal sistema, parece-nos, o Estado não passa de "uma aglomeração amorfa de indivíduos" que "contém e reúne em si mecanicamente em um território dado"; quando na realidade deverá ser a "unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo". (1)

Novos rumos

Que fazer? Evidentemente encarar a eventualidade de mudar de rumos: "Depois de todas as provações passadas e presentes ousar-se-ia julgar suficientes os recursos e os métodos atuais de governo político? Em verdade, é impossível resolver o problema da organização política mundial sem admitir a necessidade de deixar por vezes as rotas batidas, sem fazer apelo à experiência da História, a uma sã filosofia da História, e mesmo a uma certa divinação de imaginação criadora", nos diz Pio XII na alocução aos membros do "Movimento Universal para uma Confederação Mundial".

Mas para onde? Esta mesma alocução nos dá preciosas indicações de caráter positivo a tal respeito, apontando o rumo do futuro numa dependência das instituições políticas e dos costumes em relação à ordem orgânica natural.

É neste rumo que se encontrará a solução para o problema de uma estrutura internacional do mundo. E isto nos conduzirá ao estudo do quarto "dogma" contemporâneo.

Deixemos porém estes dois pontos para outro número de "CATOLICISMO".

(1) “o Estado não contém em si e não reúne mecanicamente em um território dado, uma aglomeração amorfa de indivíduos; ele é, e deve ser na realidade, a unidade orgânica e organizadora de um verdadeiro povo” -- Pio XII, Alocução de Natal de 1948.

A ALOCUÇÃO PONTIFÍCIA

Muito sensibilizado por vossa atenciosa iniciativa, Nós vos dirigimos, senhores membros do Congresso do “Movimento Universal para uma Confederação Mundial” Nossa cordial saudação de boas vindas. O Vivo interesse que temos pela causa da paz em uma humanidade tão duramente atormentada vos é bem conhecido. Dele vos temos dado freqüentes testemunhos. Aliás, é ele inerente à Nossa missão. A manutenção ou restabelecimento da paz tem sido sempre e é cada vez mais o objeto de Nossa constante solicitude. E se, muito freqüentemente, os resultados ficaram longe de corresponder a Nossos esforços e a Nossos atos, o insucesso não Nos desanimará jamais, enquanto a paz não reinar no mundo. Fiel ao espírito de Cristo, a Igreja tende para a paz, e para esta trabalha com todas as suas forcas; ela o faz por seus preceitos e por suas exortações, por sua ação incessante, por suas incessantes orações.

A Igreja é, com efeito, uma potência de paz, ao menos onde se respeita e aprecia no justo valor a independência e a missão que recebeu de Deus, onde não se procura torná-lo um instrumento dócil dos egoísmos políticos, onde não é ela tratada como inimiga. Ela quer a paz, sua obra é de paz, e seu coração está com todos aqueles que como ela desejam a paz e pela paz se devotam. Além disso, e é sua obrigação, sabe ela discernir entre os verdadeiros e os falsos amigos da paz.

Sois da opinião que, para ser eficaz, a organização política mundial deve ter forma federativa. Se por isto entendeis que ela deve libertar-se da engrenagem de um unitarismo mecânico, ainda neste ponto estais de acordo com os princípios da vida social e política firmemente estabelecidos e sustentados pela Igreja. De fato, nenhuma organização do mundo será viável se não se harmonizar com o conjunto de relações naturais, com a ordem normal e orgânica que rege as relações particulares dos homens e dos diversos povos. Sem isto, seja qual for sua estrutura, ser-lhe-á impossível manter-se de pé e durar.

Eis porque estamos convencidos de que o primeiro cuidado deve consistir em estabelecer solidamente ou de restaurar estes princípios fundamentais em todos os campos: nacional e constitucional, econômico e social, cultural e moral.

No campo nacional e constitucional. Por toda a parte, atualmente, a vida das nações está desagregada pelo culto cego do valor numérico. O cidadão é eleitor. Mas, como tal, não é ele na realidade senão uma das unidades cujo total constitui uma maioria ou uma minoria, que o simples deslocamento de algumas vozes, quando não de uma só, basta para inverter. Do ponto de vista dos partidos, o eleitor não conta senão por seu poder eleitoral, pelo concurso que seu voto dá; de sua situação, e de seu papel na família e na profissão não se cogitam.

No campo econômico e social. Não há qualquer unidade orgânica natural entre os produtores, desde que o utilitarismo quantitativo, a mera consideração do lucro é a única norma, que determina os lugares de produção e a distribuição do trabalho, desde que é a “classe” que distribui artificialmente os homens na sociedade, e não mais a cooperação na comunidade profissional.

No campo cultural e moral. A liberdade individual, desembaraçada de todos os liames, de todas as regras, de todos os valores objetivos e sociais, não é, na realidade mais do que uma anarquia mortal, sobretudo na educação da juventude.

Se pois, no espírito de federalismo, a futura organização política mundial não pode, sob pretexto algum deixar-se arrastar no jogo de um mecanismo unitário, ela não gozará de uma autoridade efetiva a não ser na medida em que salvaguarde e favoreça em toda a parte a vida própria de uma sadia comunidade humana, de uma sociedade cujos membros concorrem todos juntos para o bem da humanidade inteira.

Que dose de firmeza moral, de inteligente previdência, de plasticidade e adaptação deverá possuir esta autoridade mundial, mais necessária do que nunca nos momentos críticos em que, em face da malevolência, as boas vontades têm necessidade de se apoiar sobre a autoridade! Depois de todas as provações passadas e presentes ousar-se-ia julgar suficientes os recursos e os métodos atuais de governo e de política? Em verdade, é impossível resolver o problema da organização política mundial sem consentir em se afastar às vezes das rotas batidas, sem apelar à experiência da história, a uma sã filosofia social, e mesmo a uma certa divinação da imaginação criadora.