Plinio Corrêa de Oliveira

 

Sou Católico: posso ser contra a reforma agrária?

 

Ed. Vera Cruz - Fevereiro de 1981

Índice

Posso e devo ser contra a Reforma Agrária — considerações doutrinárias

 

Prólogo - O Episcopado do Brasil e a reforma agrária

1. Importância do tema

2. Aspectos morais e religiosos da reforma agrária

3. Repercussão do ensinamento da Hierarquia eclesiástica no Brasil

4. Como ver cristãmente a reforma agrária?

5. Aspectos sociais da controvérsia agro-reformista

6. Sem o apoio do Episcopado a Reforma Agrária seria inviável

7. O autor do presente estudo: um católico praticante face aos pronunciamentos episcopais agro-reformistas

8. "Sou católico: posso ser contra a Reforma Agrária?", RA-QC e "Declaração do Morro Alto"

9. Conteúdo do presente estudo

Parte I

Análise de conjunto do documento "Igreja e problemas da terra"

Capítulo I — A CNBB encaminha o País para a luta de classes e a revolução social? Perplexidade dos católicos e da opinião pública em geral

1. O método de exposição do documento

2. Perplexidades suscitadas pelo documento

3. Resposta do presente livro

Capítulo II — A atmosfera política em que o documento da CNBB apareceu — A "abertura"

1. O golpe de 1964 — A luta contra a subversão

2. A "esquerda católica" emerge como força de primeira linha

3. O panorama econômico nacional e internacional e seus reflexos no terreno social

4. A crise econômica instrumentalizada pela "esquerda católica" para fomentar o descontentamento

5. Crise brasileira e crise mundial

Capítulo III — Para a implantação da Reforma Agrária no Brasil: fatores propícios e hostis

1. Atualidade e importância do fator psicológico para a solução dos problemas contemporâneos

2. Infiltração na Igreja, solução para o comunismo. E também para o socialismo

3. Modalidades de infiltração comunista na Igreja: técnicas e subtilezas

4. A radicalização processiva da "esquerda católica": empuxo firme cercado de cautelas

5. Traços deste método na atuação habitual da CNBB

6. Análise do documento "Igreja e problemas da terra", do ponto de vista metodológico

Capítulo IV — A CNBB invade a esfera de competência exclusiva do Estado

1. A distinção harmônica entre Igreja e Estado

2. A intervenção da CNBB em assuntos de natureza econômica

3. Alcance do Magistério episcopal em matérias temporais

4. Incursões do documento "Igreja e problemas da terra" em matéria especificamente temporal

5. Nexo desses princípios com a questão da reforma agrária

Textos Pontifícios — Matéria temporal: competência da Igreja — competência do Estado

Capítulo V — A linha geral de pensamento da CNBB — Acirramento dos movimentos reivindicatórios conducente à luta de classes

1. O posicionamento elementar e simplista da CNBB

2. Objeções ao posicionamento da CNBB

3. O princípio da "opção pelos pobres" e o caráter hierárquico da sociedade cristã

Textos Pontifícios — A doutrina tradicional dos Papas sobre hierarquia social em oposição à doutrina marxista da luta de classes

Capítulo VI — A CNBB e o Partido Comunista ante a Reforma Agrária

1. O documento reivindica uma Reforma Agrária socialista, confiscatória e igualitária

2. Como detectar o "unum" do documento?

3. Doutrina e realidade: tese e hipótese

4. Reivindicações aparentes e reivindicações efetivas no documento

5. Principais objeções ao documento

A. No plano da doutrina

B. No plano da hipótese

6. O IPT, "companheiro de viagem" do comunismo

Parte II

Análise em "close" do documento "Igreja e problemas da terra"

Secção A. Visualização do problema fundiário deformada pelo principio marxista da luta de classes

Textos Pontifícios — Não há solução para os problemas sociais e econômicos sem o concurso das virtudes morais e religiosas

Secção B. Não é lícito abalar direitos certos, alegando fatos incertos

Secção C. A propriedade privada e o bem comum: pólos opostos (como quer o IPT) ou harmônicos (como ensina a doutrina católica)?

Secção D. Frutos do IPT: nas cidades, luta de classes; nas selvas, luta de raças

Secção E. Dramatização do problema fundiário para justificar a Reforma Agrária socialista, confiscatória e igualitária

Secção F. Caso típico de invasão da esfera temporal

Secção G. Mais uma vez, o IPT transborda da esfera de ação própria do Episcopado

Secção H. A manipulação da doutrina católica sobre direito de propriedade

Textos Pontifícios — O ensinamento do Magistério ordinário e universal da Igreja sobre a legitimidade do direito de propriedade

Secção I. Perigosas distinções sobre os tipos de propriedade em que mal se disfarça a influência marxista

Textos Pontifícios — Títulos legítimos de aquisição da propriedade e o problema da justa distribuição das riquezas

Secção J. Conclamação final à mobilização dos trabalhadores em prol da Reforma Agrária

Textos Pontifícios — O princípio de subsidiariedade no problema da delimitação entre as esferas de ação da iniciativa privada e do Estado

Secção K. O IPT, novo cavalo de Tróia do comunismo

Textos Pontifícios — Os ensinamentos de Leão XIII sobre os problemas sociais e econômicos: síntese promulgada pelo papa São Pio X

Conclusão

Diálogo? Estrondo? — Ação comum

Documentação I — Em grave risco o instituto da propriedade rural: os livros "Reforma Agrária — Questão de Consciência" e "Declaração do Morro Alto" — A TFP intervém na controvérsia agro-reformista, no Brasil, nos anos 60

Documentação II — O direito de propriedade e a livre iniciativa no projeto de emenda constitucional n.° 5/64 e no projeto de Estatuto da Terra

Documentação III — Manifesto ao povo brasileiro sobre a Reforma Agrária

 

(Para aprofundar o tema deste livro, vide Um homem, uma obra, uma gesta - Homenagem das TFPs a Plinio Corrêa de Oliveira, Parte I, Cap. 4, 1989)


Adiante

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